Alexandre Padilha confirmado no Ministério da Saúde

Padilha tem domicílio eleitoral em Santarém

Alexandre Padilha comandará pasta da saúde no governo de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Roussef anunciará nesta tarde, de 20 de dezembro, o nome do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como o novo Ministro da Saúde do Brasil. Anunciará, também, mais cinco nomes para o alto escalão, entre eles, o novo titular do Ministério dos Esportes. Vale ressaltar que o Ministro Padilha tem domicílio eleitoral em Santarém
Vão ser anunciados os futuros titulares dos ministérios da Saúde, Esporte, Igualdade Racial, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, além do Advogado Geral da União. A ministra do Esporte será Luciana Santos (PC do B), ex-prefeita de Olinda. Dilma insistiu no nome para aumentar o número de mulheres no primeiro escalão.
Outras três mulheres serão anunciadas hoje: Maria Lucia de Oliveira Falcón, secretária de Planejamento de Sergipe, no MDS (Ministério do Desenvolvimento Agrário); a socióloga Luiza Bairros para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Teresa Campello, economista e mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, para o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). A nota da assessoria da futura presidente ainda irá confirmar a permanência no cargo do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.
Por: Jorge Serique

Comércio de Santarém tem horário especial no fim do ano

Acordo é para facilitar a vida de quem não tem tempo durante a semana para ir às compras

Na véspera de Natal comércio ficará aberto até 21h

Final de ano é uma das melhores épocas do ano para o comércio. Em Santarém, para se adequar ao horário de quem não tem tempo para ir às compras durante a semana, um acordo entre o Sindicato dos Empregos no Comércio de Santarém e o Sindicato dos Lojistas permitiu a aplicação de um horário diferenciado. No último domingo (19), por exemplo, o centro comercial funcionou de 9 até 14 horas.
“Esse acordo e é feito justamente pra essas pessoas que não tem tempo de comprar durante a semana e aquela agitação também do dia da semana, hoje é um dia mais tranquilo. A gente não tem costume de abrir aos domingos, mas todos os anos escolhemos um domingo para abrir antes do Nata, para as pessoas fazerem suas compras antes com tranquilidade”, revela o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santarém, Laélio Walfredo.
Segundo Laélio, a perspectiva é que 2010 supere o ano passado, considerado fraco para os lojistas. “Esse ano que passou foi mais aquecido, com mais dinheiro no bolso das pessoas, então esperamos que ter um aumento de ao menos 10%”, conta o presidente.
Para os lojistas, é mais uma oportunidade para lucrar, pois é nesses horários que o consumidor encontra uma folga para fazer as compras de Natal. “Hoje eu tirei o tempo para comprar o presente do meu amigo oculto. Aí, acompanhei minha irmã que ta no dia de folga. Hoje é um ótimo dia para fazer compras”, declara Leonira Souza.
De hoje (20) até quinta-feira (23) o horário de funcionamento do comércio será de 8 às 20h. Na sexta-feira (24), véspera de Natal o centro funcionará de 8 às 21h30. No dia 25 o comércio não deve abrir. No último dia do ano, o atendimento será das 8 às 19h30.
Por: Luana Leão com informações de Wellintgon Monteiro

Secretário Municipal dos Transportes assume Secretaria de Saúde

Sandro Lopes acumula a chefia das secretarias de Transportes e Saúde

Secretário Municipal de Transportes Sandro Lopes junto a Prefeita Maria do carmo

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, determinou que o Secretário Municipal de Transportes, Sandro Lopes, assumisse interinamente a Secretaria Municipal de Saúds, enquanto o titular da pasta, vice-prefeito José Antônio Rocha, encontra-se em viagem. Para que a Pasta municipal não ficasse vaga, Sandro Lopes foi convidado e aceitou acumular os dois cargos na administração municipal, até o final do ano, quando em janeiro José Antônio Rocha reassume a pasta de saúde.
Por: Carlos Cruz

Inmetro reprova 60% das aves vendidas em supermercados

O Inmetro realizou a blitz dos frangos, chesters e perus em cinco estados -- Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e em Brasília

Os objetivos dos fiscais eram dois: primeiro, verificar se todos os frangos, chesters e perus tinham etiqueta com o peso, o que é obrigatório. A outra coisa é ver se está descontado o peso da embalagem que, na etiqueta, é chamado de tara. Tara é o peso da embalagem.
Veja o relatório do Inmetro completo com os produtos analisados

O Inmetro realizou a blitz dos frangos, chesters e perus em cinco estados — Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe — e em Brasília. Em todos esses lugares, além de verificar se as etiquetas informavam os pesos corretos, os fiscais deram dicas aos consumidores.
“Se o consumidor ao adquirir o produto tiver na dúvida se o peso está realmente correto, ele pode utilizar uma balança do próprio supermercado pra fazer a conferência”, explica Paulo Cesar Felipe, do Inmetro de Brasilia.
“Na balança do ponto de venda, esse produto tem que dar mais do que o peso líquido da etiqueta, porque seria o peso líquido mais a embalagem”, diz a fiscal Vera Lucia Goncalves.
Resultado da blitz nos supermercados: dos 1.865 produtos verificados, 1.091 foram reprovados. Ou seja, quase 60% ou não apresentavam etiqueta de pesagem ou tinham o peso errado. Muitas vezes sem o desconto da embalagem.
No Rio de Janeiro, 56,3% dos chesters e 35% dos perus foram reprovados. Os fiscais não encontraram frangos nos postos de venda, por isso eles não foram avaliados.
O mesmo aconteceu no Amazonas, onde 13,2% dos chesters e 17,8% dos perus avaliados foram reprovados.
“Nós tivemos oito amostras fora do tolerado”, aponta o fiscal.
Em Brasília, foram reprovados 14,3% dos chesters, 89,4% dos frangos e 17,9% dos perus.
No Rio Grande do Sul, 21,6% dos chesters, 28,7% dos frangos e 7,7% dos perus foram reprovados.
“Deveriam estar pesados, não estão”, diz o fiscal.
Em São Paulo, a reprovação atingiu 46,6% dos chesters e 52,3% dos frangos. Nenhum peru checado em São Paulo apresentou problema.
Por fim, Sergipe: 57,7% dos chesters, todos os frangos e 69,5% dos perus foram reprovados.
Os supermercados com produtos reprovados foram multados, mas têm direito de contestar a autuação.
Em outro teste recente, o Inmetro analisou 19 marcas de peito de frango congelado para verificar se a quantidade de água presente ultrapassava o limite permitido pela lei. Nessa avaliação, o resultado foi bem melhor: nenhuma marca desobedeceu o limite.
globo.com

Prazo para pagamento da segunda parcela do 13º vence nesta segunda

Trabalhador com menos de um ano na empresa recebe valor proporcional

13º

Nesta segunda-feira (20) vence o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. De acordo com a advogada trabalhista do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Rosania de Lima Costa, deve servir de base para o cálculo do benefício o salário fixo, acrescido do salário variável, como gratificações, comissões, adicionais e horas extras.
Já os descontos de encargos sobre o 13º salário devem ser cobrados somente no pagamento dessa segunda parcela. “Os descontos devem incidir sobre o valor total (integral) do benefício, ou seja, sem descontar o adiantamento pago”.
A advogada do Cenofisco explica que sobre o valor integral do 13º salário incidirão os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde é aplicada a tabela de desconto da Previdência Social de forma separada do pagamento da folha normal de dezembro. “Conforme a respectiva remuneração do empregado, enquadram-se os percentuais de 8%, 9% ou 11%. Além disso, também será descontado da gratificação natalina o Imposto de Renda Retido na Fonte”.
Além dos descontos dos encargos sociais, sobre o valor apurado no último mês do ano incidirão os descontos do valor da primeira parcela e, havendo determinação judicial, o desconto de pensão alimentícia. “Portanto, não pode ter qualquer desconto na primeira parcela”, afirma Rosania, ressaltando ainda que as empresas são obrigadas a calcular e recolher 8% de FGTS sobre o valor integral pago aos empregados.
Previsto em lei
A lei nº 4.090/62 estabelece que todos os trabalhadores, incluindo os temporários, domésticos, rurais, servidores públicos e aposentados, têm direito ao 13º salário.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, quando o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro.
Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas. Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.
As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.
O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário.

Marta Cavalini Do G1, em São Paulo