PARÁ: O custo da divisão

O custo da divisão

Fábio Fonseca de Castro 

Dividir o Pará para governar melhor é uma possibilidade, mas não a qualquer custo. E que custos são esses? Bom, eles pertencem a quatro categorias e demonstram que a divisão só é útil aos interesses politiqueiros e comerciais de umas poucas pessoas.

A primeira categoria é a do custo da "máquina": Quanto vamos pagar para os novos estados funcionarem? O segundo é o custo social: o que se perde em termos de investimentos em saúde, educação, segurança e emprego por causa, justamente, do custo da máquina. O terceiro é o custo institucional: a competição e a guerra fiscal que vai se instalar entre os três estados remanescentes. E, porfim, o quarto é o custo federativo, a situação de desequilíbrio político gerada. 

Quem paga todos esses custos é o povo. Tanto o povo da nova unidade como todos os brasileiros, em geral. Vamos a eles: 

O custo da máquina 

O custo da máquina é o quanto se paga para um novo estado funcionar. O próprio IPEA construiu uma fórmula para determinar quanto custa a burocracia de um estado. Esse cálculo parte de um custo fixo de manutenção, um custo básico, de R$ 832 milhões por ano (custo A). A esse valor básico se somam outros dois custos: R$ 564,69 por habitante (custo B) e R$ 0,075 por real do PIB estadual da futura unidade (custo C). 

Quando aplicamos essa fórmula ao projeto do estado de Tapajós vemos que custear a burocracia do novo estado custaria R$ 832 milhões (custo A), mais R$ 652.061.660,25 (custo B), mais 477.023,18 (custo C). O total ficaria em R$ 1.484.538.683,43. 

Em relação ao projeto do Carajás o cálculo fica assim: R$ 832 milhões (custo A), mais R$ 873.308.331,63 (custo B) e mais R$ 1.477.193,93 (custo C). O total ficaria em R$ 1.706.785.525,55. 

Quando projetamos esses valores em termos de PIB, vemos que as máquinas governamentais de Tapajós e Carajás custariam mais em relação aos PIBs dessas regiões do que o atual Estado do Pará. O Tapajós custaria o dobro e o Carajás 50% a mais. E, para completar, o custeio da parte restante do Pará também subiriam, em cerca de 7,5%. 

Ou seja, dinheiro que hoje é usado em investimento passaria a ser usado em custeio. E isso sem contar o custo imediato da instalação dos estados, estimado em cerca de R$ 1,4 bilhão para cada um. 

Se criado, o Tapajós precisaria usar 34,1% de seu PIB, ou seja, de suas riquezas, para custear sua máquina oficial. O Carajás consumiria 18,6% das próprias riquezas. O custo do atual Pará equivale 17,2% de seu PIB, mas com a divisão seria elevado a 19,1% do PIB estadual. Essa situação é muito diferente da verificada nas unidades mais ricas da federação – e não é por outro motivo que projetos como a criação dos estados do Triângulo e de São Paulo do Leste nunca vão para frente: lá se sabe que a divisão aumenta o custeio e que, em conseqüência, as regiões empobrecem. 

Essa equação se explica por uma fórmula simples: quanto mais recursos um estado tem para investir em programas sociais, infra-estrutura e empregos, melhor é o seu desenvolvimento. O custeio de Roraima, por exemplo, é de R$ 1.037 bilhão, o que representa cerca de 35% do seu PIB. 

Já em São Paulo é de R$ 75.947 bilhões, mas isso não representa mais do que 8,51% do seu PIB. 

Os novos estados, com um PIB baixo, consumirão quase toda a sua riqueza para pagar a própria burocracia. 

O custo social 

O segundo custo da divisão territorial é o custo social. Sim, apesar do que se diz, os investimentos sociais no novo estado tendem a cair, o que significa menos saúde, menos educação, menos segurança, menos assistência social. Por que isso acontece? Justamente porque sustentar a máquina do novo estado vai consumir uma imensa parte do seu PIB. 

Façamos uma projeção. Em todo o Pará foram investidos cerca de R$ 257 milhões, em 2009, em saneamento. Nesse ano, esse valor representou 14,1% do orçamento estadual de investimento. Supondo que os novos estados quisessem manter o mesmo programa e o mesmo padrão de investimento na área da saúde, provavelmente não alcançariam o mesmo valor percentual, considerando que teriam de fazer face às despesas necessárias para pagar a burocracia institucional criada. E isso sem considerar que os novos governos estaduais precisariam atuar de forma compensatória em certas áreas, muito possivelmente elevando o percentual de repasses aos novos poderes legislativos e judiciários, tal como aconteceu com o Tocantins, Roraima e Amapá quando foram transformados em estado. 

Em síntese, dividir o ônus social tem o efeito de aumentar a pobreza. 

O custo institucional 

O terceiro grande custo a ser pago é o institucional. Com a divisão, é muito provável que os três estados passem a competir entre si, quebrando sistemas e cadeias de produção que aos poucos vão sendo instalados. Dessa maneira, por exemplo, o Pará remanescente vai arrecadar sobre o consumo de energia proveniente da usina de Tucuruí, mas o Carajás não vai ganhar nada com isso. 

Da mesma maneira, as exportações da Alpa, a Aços Laminados do Pará, terão sua carga tributária aumentada, porque passarão pelo porto de Vila do Conde, Espadarte ou de Itaquí. E, muito provavelmente, haveria uma guerra fiscal cujo principal efeito seria afastar, dos três estados, vários investimentos. Todos perderiam em termos de segurança institucional: um estado rico, em processo de coesão e desenvolvimento, seria substituído por três estados pobres, inimigos fiscais e desacreditados. Três anões em guerra. 

O custo federativo 

O quarto custo da divisão territorial é o custo federativo. Os dois novos estados trazem de imediato, juntos, 6 novos senadores e 16 deputados federais. Do ponto de vista dos interesses estritos do estado isso poderia ser bom – considerando sempre a hipótese, improvável, de que os estados seriam sempre bem representados, por políticos comprometidos e honestos. Porém, acentua o desequilíbrio na representação das unidades federativas. 

Essa desproporcionalidade se deve ao atual sistema eleitoral, que estabelece um patamar mínimo e outro máximo para a representação dos estados na Câmara Federal: oito e setenta deputados, respectivamente. Os dois novos estados teriam oito deputados cada um, gerando o que alguns vêem como uma super-representação, em comparação com as regiões mais populosas. Para alguns críticos isso viola o princípio igualitário da democracia: os votos de alguns cidadãos acabam tendo maior valor. Esses críticos defendem uma representação estritamente proporcional em termos de 

população, na base 1 indivíduo = 1 voto. 

É preciso dizer que o argumento não está, necessariamente, correto. A principal objeção a ele é que, na sua compreensão de democracia, considera-se exclusivamente a dimensão individual da representação e o princípio majoritário, enquanto seria preciso considerar também outros interesses relevantes, presentes na sociedade, mesmo que minoritários. Afinal, a regra da maioria é apenas um expediente a serviço da democracia, e não um fim em si mesmo. 

Mesmo assim, há um custo federativo a considerar, porque a ampliação da diferença representativa, que já é muito grande na Amazônia, pode contribuir para um colapso institucional que não poder ser resolvido sem uma grande reforma do sistema político e partidário brasileiro. 

Mais sobre o custo federativo 

Em ciências políticas, a desproporcionalidade na representação entre as unidades territoriais é calculada por meio da fórmula de Loosemore e Hamby (D = 1/2S ci-pi), onde D representa a desproporcionalidade representativa, c é o percentual de cadeira da unidade territorial, chama i, e p é o percentual da população dessa mesma unidade i, em determinado ano eleitoral. 

Essa fórmula foi aplicada ao Brasil atual pelo trabalho de Samuels e Snyder de 2001 - portanto sem a criação dos dois novos estados - e o resultado foi preocupante. Enquanto países como Holanda, Israel e Peru apresentam perfeita proporcionalidade, na medida em que obedecem ao princípio 1 indivíduo = 1 voto, outros países, que não aplicam esse modelo, apresentam graus de desproporcionalidade que podem ser razoáveis (e, portanto, saudáveis, do ponto de vista do argumento da defesa dos interesses minoritários) ou não. 

E o caso brasileiro, mesmo sem os dois novos estados, já é absurdamente desigual. Por exemplo, são razoáveis os índices da Alemanha, Austrália, África do Sul e Canadá, nos quais D = 1, 2 ou 3. No Brasil, D = 9. Isso significa que alguns brasileiros valem mais que outros. Com a criação do Tapajós e do Carajás esse índice aumenta ainda mais. Iria para 11 

Mais sobre a burocracia 

E a criação dos dois estados seria apenas o começo de um problema muito maior, porque sem a reforma política, ela acabaria levando, inevitavelmente, ao fortalecimento do movimento pela criação de outras unidades. Se metade das unidades previstas fossem criadas seriam mais 8 governadores, 24 senadores, 64 deputados federais, cerca de 144 secretários estaduais, cerca de 768 assessores parlamentares só em Brasília e cerca de 28 mil cargos comissionados. 

Será que o país precisa de tantos políticos? É justo indagar: a quem interessa tanto? À população dos novos estados, que vai ter que pagar o salário de tanta gente em vez de usar esse dinheiro para investir em saúde e educação? 

Em síntese, a conclusão é que unido o Pará avança mais: Nos últimos 15 anos o crescimento acumulado do PIB paraense foi de mais de 160%, o que representa um crescimento da economia paraense bem acima da evolução do PIB brasileiro acumulado, que foi de cerca de 140%. 

Separados, nenhum dos três estados poderia apresentar taxas semelhantes.

BELÉM/PA: Cesta básica está mais barata em Belém

04.06.2011.

(Foto: Wagner Santana/Arquivo)

A cesta básica, um dos principais gastos da família belenense, ficou mais barata. Segundo pesquisa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), de janeiro a maio, o custo da cesta de consumo familiar caiu de R$ 718,19 para R$ 717,69, uma queda de 0,07% com destaque para os produtos industrializados que são comercializados nas feiras e supermercados de Belém.

Ainda neste período, março foi o mês que apresentou maior queda no valor da cesta em Belém, um registro de R$ 708,20, que possibilitou melhoria de consumo para a população de baixa renda. (Diário do Pará)

BELÉM/PA: Incêndio destrói casas em vila no Jurunas

04.06.2011.

Às 7h58 deste sábado (4) o Corpo de Bombeiros recebeu o chamado para atender a ocorrência de um incêndio na rua dos Timbiras, próximo à avenida Fernando Guilhon, bairro do Jurunas. Três casas de madeira foram destruídas pelo fogo e uma pessoa precisou de atendimento médico.

De acordo com informações do CIOP (Centro Integrado de Operações Policiais), as chamas se alastraram com rapidez, mas a equipe dos Bombeiros controlou o fogo em poucos minutos, evitando que o incêndio tomasse maiores proporções. O morador de uma das casas pulou do telhado tentando se salvar e acabou se machucando. Ele foi encaminhado para o Pronto Socorro da 14 de Março.

BELÉM/PA: Remo: 2 dias de uma espera angustiante

04.06.2011.

48h. É bom que o torcedor do Clube do Remo compre uma ampulheta para aguardar o prazo estipulado pelo auditor presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), Antonio de Barra Brito, que já recebeu os autos do processo em que a diretoria azulina denuncia o jogador Edilson Belém, do Independente, por dupla identidade – o atleta possui dois registros de identificação na Polícia Civil.

A esperança da cartolagem é que o auditor acate a denúncia e possa até mesmo paralisar a rodada de domingo (5), que vale o primeiro jogo da final entre Cametá e Galo Elétrico. A meta do Leão é reverter a derrota de domingo passado no tapetão e ter de volta o direito de participar do Paraense. Enquanto isso, tudo é suspense e ranger de dentes!

Brito avisa que tem prazo para dar o seu parecer e fazer justiça. “Eu recebi (ontem à tarde) e estou analisando. A secretaria encaminhou. Tem que analisar com calma. Acho que as 48h serão necessárias. A análise tem que ser bem feita”, justifica.

O juiz faz mistério sobre o teor dos argumentos remistas. “Está sub júdice, não posso dizer o que eles pedem, é complexo, é melhor eu não me antecipar. Às vezes não é a quantidade de páginas, mas uma folha e meia tem uma complexidade maior. O que eu posso te dizer é que a matéria é complexa”, faz suspense.

Portanto, Fenômeno Azul, prenda a respiração, pois ainda haverá momentos de muita tensão. O doutor Antonio de Barra Brito pode dar o parecer a qualquer momento, quem sabe até antes do jogo? “Poder dar a decisão, qualquer juiz pode dar, em caso de urgência, mas tem um procedimento. Não quer dizer por isso que o Remo vá perder o direito dele. Às vezes, determinadas decisões podem ser analisadas mais na frente. 

A decisão que eu der, sei que vai desagradar alguém, ninguém agrada todo mundo. Só vão para a justiça quando tem conflito”, reflete. (Diário do Pará)

PARÁ: Servidores federais entram em greve na segunda

04.06.2011.

Cerca de 3 mil servidores administrativos das universidades federais Pará (UFPA), Rural da Amazônia (Ufra) e do Oeste do Pará (Ufopa) paralisam atividades na segunda-feira (6). A greve cobra reajuste salarial, concursos públicos, nomeação de aprovados e a suspensão do projeto de lei que congela os salários dos servidores por 10 anos. (Diário do Pará)

BELÉM/PA: CPC constata: assinaturas de servidores são falsas

04.06.2011.

Fernando Coimbra entregou a Arnaldo Azevedo 2 caixas com informações (Foto: Ozéas Santos/Alepa)

O Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) constatou que as assinaturas dos nomes dos servidores da secretaria legislativa da Assembleia Legislativa (AL), Max Fortunato da Silva Ribeiro e Vera Lúcia Coelho, que constam nos documentos do empréstimo requerido ao banco Santander pela então chefe do departamento de pessoal da AL, Mônica Pinto, são falsas.

Ou seja, o laudo afirma categoricamente, a partir do exame grafotécnico realizado pelos dois servidores, que as assinaturas que constam no documento não partiram do cunho escritor nem de Max nem de Vera. O resultado do exame foi pedido pelo delegado Rogério Moraes, que preside o inquérito policial que investiga as fraudes na folha de pagamento da AL.

O resultado foi divulgado ontem e o delegado avisou que já pediu que Mônica Pinto também seja submetida a exame grafotécnico na próxima semana. A intenção é constatar se as assinaturas falsificadas no documento são dela. Mesmo se não for, explica Moraes, ela será indiciada também por falsificação de documentos e estelionato, pois utilizou as assinaturas falsas para conseguir empréstimo de cerca de R$ 400 mil no banco.

BELÉM/PA: Tarifa de ônibus volta a custar R$ 2

04.06.2011.

Aumento foi no mesmo dia da decisão do juiz (Foto: Daniel Pinto)

“Isso é uma palhaçada! Eles estão brincando com a cara da população”. Essa foi a reação da doméstica Socorro de Oliveira quando soube que a passagem de ônibus, que desde da última quinta-feira estava custando R$ 1,85, voltaria a custar R$ 2 em Belém. A decisão de revogar a tutela antecipada que determinou a redução da tarifa paga pelo transporte público em Belém desde o dia 31 de maio, foi do próprio juiz que a concedeu, Elder Lisboa, titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital.

Segundo o despacho do juiz, a decisão foi motivada porque, segundo ele, o Município de Ananindeua teria questionado, junto ao Tribunal de Justiça, sua competência para julgar a ação, mesmo após ela já ter sido concedida em benefício de Ananindeua.

“O Município de Ananindeua, autor da ação civil pública, mesmo diante da satisfação de sua pretensão, pela medida liminar concedida, interpôs junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, agravo de instrumento onde questiona a competência deste Juízo para dirimir e julgar o feito”, dizia no despacho. Como consta no documento, foi o próprio Município de Ananindeua quem ajuizou uma ação civil pública pedindo que o reajuste da passagem para R$ 2 fosse revogado.

Ainda assim, o juiz justifica sua decisão a partir da afirmação de que o autor da ação teria requerido que ele (juiz) fosse declarado incompetente para julgar a ação. “Ora, se o próprio autor da ação, mesmo diante da decisão que almejava, busca destituir este Juízo da condição de competente para dirimir e julgar o feito, nos resta evidente que a liminar concedida não deve prevalecer, até que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará se pronuncie sobre a competência absoluta no presente feito”, informava o documento.

Inicialmente, a procuradoria jurídica de Ananindeua entrou com o pedido de liminar para impedir o reajuste da tarifa no transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém na 4ª vara da Fazenda Pública da comarca do município. Ocorre que a juíza se julgou incompetente para apreciar a matéria sob a alegação que o assunto extrapolava a sua jurisdição. Em seguida, a magistrada encaminhou o processo para Belém.

“A prefeitura de Ananindeua agravou da decisão da juíza, alegando que a questão da tarifa era afeita tanto a Ananindeua como Belém, já que afetava a área metropolitana e que qualquer um dos dois municípios estava apto a julgar o feito”, disse o Procurador Geral de Ananindeua, Edílson Dantas.

Segundo ele, nesse ínterim, o processo foi recebido por Elder Lisboa em Belém, que imediatamente deferiu a liminar reduzindo a passagem para R$ 1,85. “Ao tomar conhecimento dessa decisão, a procuradoria de Ananindeua desistiu do agravo na vara do município, já que a liminar a seu favor havia sido dada, e o agravo perdido o objeto”, afirmou o procurador.

CONTAGEM/MG: Goleiro Bruno pediu a Nem da Rocinha para matar juíza e delegado, diz preso

03.06.2011.

Jaílson Alves afirma que Bola revelou o plano durante conversas no presídio Nelson Hungria

 

Gabi Santos, do jornal Hoje em Dia

O traficante Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, integrante de um grupo criminoso carioca e foragido da polícia do Rio, seria o homem indicado ao goleiro Bruno Fernandes para matar a juíza do Tribunal do Júri da comarca de Contagem, Marixa Fabiane Rodrigues. A denúncia é investigada pela Polícia Civil e surgiu quando a Justiça de Contagem (MG) ouviu o presidiário Jaílson Alves de Oliveira.

Em depoimento, ele alegou ter ouvido as ameaças em confissões do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, de quem era companheiro de cela na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria. O jornal Hoje em Dia teve acesso à declaração.

O detento afirmou que os acertos de Bola e Bruno são intermediados pela família do goleiro e uma dentista do Rio de Janeiro, apontada como sua noiva, que vem visitá-lo.

- A dentista conversa com o traficante, pois Bruno tem essa força no Rio de Janeiro.

Quem também estaria na suposta lista de Bruno são o delegado Édson Moreira, chefe do Departamento de Homicídios, o deputado estadual Durval Ângelo (PT) e o advogado José Arteiro Cavalcante, defensor dos interesses da família de Eliza Samudio. A modelo está desaparecida desde junho do ano passado e teria sido assassinada a mando do jogador Bruno Fernandes das Dores Souza.

A juíza de Contagem é protegida com escolta. O delegado Édson Moreira, o advogado José Arteiro e o deputado Durval Ângelo admitiram que as ameaças devem ser levadas a sério, mas se recusaram a falar sobre como estão se protegendo.

Bola ainda teria afirmado que dois homens que testemunharam apontando-o como autor de um homicídio contra um carcereiro da Polícia Civil, também estão na mira para serem mortos por vingança.

O detento afirmou que ao fazer essas revelações Bola também teria confessado participação no assassinato de Eliza Samudio.

Outra revelação do presidiário foi que Bruno teria feito um planejamento no qual, se condenado, "iria fingir estar doente para que, ao ser retirado da prisão, ser resgatado quando estivesse a caminho do médico".

Ao longo das declarações que prestou à Justiça, em sigilo, Jailson disse que o desejo de vingança arquitetado por Bola seria colocado em prática em caso de condenação aplicada contra ele e Bruno.

"Cinzas no rio"


Nas confissões que fez para o companheiro de cela na Nelson Hungria, Bola afirmou, ao assistir a uma reportagem em uma emissora de televisão sobre o paradeiro de Eliza Samudio, que a mulher não poderia ser localizada porque "só se os peixes falassem, pois matou-a, queimou-a no pneu, e jogou as cinzas no rio".

O Tribunal do Júri do Estado negou na quinta-feira (2), novamente, liberdade ao réu Luiz Henrique Romão, conhecido como Romão, que figura nos autos do processo como um dos suspeitos de envolvimento no desaparecimento e suposta morte de Eliza Samudio.

BELÉM/PA: Remo e Paysandu recebem isenção de IPTU

03.06.2011.

emo e Paysandu estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir da próxima terça-feira (7). A isenção vale não apenas para as cobranças futuras, mas também para as dívidas que os clubes têm com a prefeitura municipal.

A informação foi dada pelo vereador Vandick Lima, que anunciou em seu perfil no twitter que a isenção foi decidida hoje em um almoço com o prefeito Duciomar Costa, e que o decreto de remissão dos impostos será assinado às 16h de terça-feira. (DOL, com informações da Rádio Clube)

BRASILIA/DF: Tiririca dá gorjeta de R$ 75 na barbearia do Senado

02.06.2011.

Barbearia do Senado atende desde servidores a políticos
 
Foto: Andre Dusek/Agência Estado

O deputado Tiririca (PR-SP) surpreendeu os funcionários da barbearia do Senado, que atende desde servidores da Casa até o presidente José Sarney (PMDB-AP). O parlamentar apareceu para engraxar o sapato e cortar o cabelo - serviço que, no total, custa R$ 25 - e pagou com uma nota de R$ 100.

O cabeleireiro e barbeiro apelidado de Gaúcho, que cobra R$ 20 pelo corte, ficou com uma gorjeta de R$ 40 e deu o mesmo valor para o engraxate Procide - que cobra R$ 5 pelo serviço. Procide é conterrâneo de Tiririca, da cidade cearense de Itapipoca (148 km de Fortaleza).

Funcionários da barbearia demoraram a perceber a presença ilustre e, assim que reconheceram o ex-palhaço, pediram autógrafos e tiraram fotos com o deputado. Segundo os funcionários, Tiririca é calado e ficou intimidado com a presença de jornalistas no local

NITERÓI/RJ: Policial Militar preso pede liberdade no STF

Policial Militar preso pede liberdade no STF

A defesa do policial militar, N.A.A.R. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 108705) com pedido de liminar, para que seja reconhecido o mesmo direito garantido ao corréu G.G.S., qual seja, a revogação da prisão preventiva por excesso de prazo. Ambos foram denunciados em operação  realizada pela Polícia Federal, em que policiais e ex-policiais atuariam como seguranças e facilitadores para a exploração de jogo por meio de máquinas de caça-níquel nas cidades de Niterói e São Gonçalo (RJ).

Segundo a defesa, em maio de 2010, N.A.A.R. foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela suposta prática das condutas previstas nos artigos 288, parágrafo único (quadrilha armada) e 318 (facilitação de contrabando ou descaminho), ambos do Código Penal.

O Juízo da 4ª Vara Federal de Niterói fundamentou o decreto de prisão preventiva contra o acusado com base na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. O advogado assevera, porém, que só foi iniciada formalmente a instrução criminal, com o recebimento definitivo da denúncia contra o acusado, cinco meses após a decretação de sua prisão cautelar. E acrescenta que desde então a ação penal encontra-se “completamente estagnada, aguardando o findar da instrução criminal com as oitivas dos acusados”.

A defesa afirma que foi reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o excesso de prazo da prisão do corréu, também denunciado na referida operação. Afirma também que a conduta imputada ao policial  é “sensivelmente menos grave” do que a imputada ao corréu, visto que ele não foi acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo.

Por fim, sustenta que “ainda que não se possa falar tecnicamente em 'extensão', visto que não existe 'situação processual idêntica', cabe a aplicação do princípio da isonomia, por estar provada a existência de circunstâncias fático-processuais semelhantes, além de ter ficado cabalmente configurado o excesso de prazo na prisão cautelar do paciente”.

Pedido

No HC, a defesa pede, liminarmente, que seja reconhecido o excesso de prazo da prisão de N.A.A.R., com a aplicação do princípio da isonomia, conforme reconhecido ao corréu G.G.S pelo TRF2, sendo revogada sua prisão preventiva, com a expedição de alvará de soltura. E, no mérito, a confirmação da liminar.

KK/AD

Em Tailândia, oito vereadores são afastados

02.06.2011.

Notícias sobre as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vieram a tona e são veiculadas diariamente. Para indignação da sociedade, problemas e fraudes no poder público acontecem quase que em todas as localidades. No município de Tailândia, as irregularidades também são muitas. Na última quinta-feira (26), o Ministério Público Estadual protocolou uma ação civil pública de quase 100 páginas denunciado fraudes na Câmara de Vereadores do município.
Segundo o Ministério Público, foi pedido o afastamento de oito dos nove vereadores que integram a Câmara Municipal e, nesta quinta-feira (2), a juíza Aldineia Maria Martins Barros, da comarca de Tailândia, determinou o afastamento de oito vereadores do município. 'Mesmo sendo ré no processo, a única que não pedimos o afastamento foi da vereadora Maria Júlia Ferreira Selestrino, atual presidente da Câmara, pois entendemos que ela possa colaborar conosco no decorrer do processo', afirmou o promotor do MP no município, que pediu que o nome não fosse citado na reportagem.

Já os outros oito vereadores que completam o quadro da Câmara de Tailândia foram afastados, são eles: Francisco Raulino Zimmermann, Rochael de Jesus Sobrinho, Adalto Felip Rodrigues, João Antônio Furtado, Antônio Lucival Peixoto de Oliveira, Antônio Vicente da Silva, Francisco Claudino Mendes e José Dário Oliveira Souza.

Denúncias - Segundo o MP, o mentor das fraudes seria o vereador Francisco Zimmermann, que foi presidente da Câmara no período de 2007 a 2010. Ele é acusado de fraudar um contrato de licitação do município em benefício da empresa Habitação Construtora LTDa, de sua propriedade. Ele assinava as ordens de serviço como presidente da Câmara e como responsável pela empresa.

Outro esquema denunciado no município está relacionado à compra de alimentos e combustíveis. Segundo a denúncia do MP, cada vereador possuía uma cota de R$ 2 mil para comprar em um supermercado, que inclusive já havia falido há 5 anos, e para gasto com combustível. A denúncia aponta que tanto os alimentos, quanto o combustível eram distribuídos para a população em troca de votos. Cerca de R$ 800 mil foram gastos com combustível no período de 2007 a 2010, sendo que a Câmara de Tailândia só conta com um veículo.

Pagamentos - A folha de pagamento dos vereadores também era organizada por Zimermann. De acordo com o Ministério Público, ele próprio sacava, em espécie, os valores referentes aos vencimentos dos vereadores e assessores da Câmara.


O uso de funcionários fantasmas também era recorrente. Várias pessoas eram contratadas como assessores de políticos, com salário de R$ 2.300, sendo que os 'laranjas' recebiam apenas R$ 300 e os outros R$ 2 mil ficariam para o vereador para qual o assessor trabalhava. De 2007 a 2010, R$ 421 mil foram gastos com diárias que não existiram. Viagens eram solicitadas para vereadores que nem chegavam a sair do município. O então presidente da Câmara solicitava pagamento das diárias e ficava com todo o dinheiro.

 
Redação Portal ORM

ANANINDEUA/PA: Homem é preso por matar irmão com facada

02.06.2011.

Ricardo Roberto Ferreira, de 26 anos, vulgo “Negão”, foi capturado por policiais do 25º Batalhão da Polícia Militar, na noite de ontem (2), na sua residência, depois de ter assassinado o próprio irmão com uma facada.

O assassinato ocorreu na passagem Santarém, próximo a 2ª rua do conjunto Guajará II, no bairro do Maguari, em Ananindeua. O  motivo foi uma discussão entre os dois.

Rodrigo chegou a ser socorrido por familiares, que o levaram para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência. No entanto, ele não resistiu ao ferimento e morreu.

Ricardo, por sua vez, permaneceu na residência onde cometeu o crime e, logo depois, acabou sendo preso e conduzido para a seccional da Cidade Nova. Ricardo Ferreira foi atuado por homicídio por motivos fúteis.
 

 (DOL/ Com informações da reportagem do Diário do Pará)

icoaraci/pa: Dois corpos são encontrados em Icoaraci

02.06.2011.

Os corpos de dois homens foram encontrados na manhã de hoje (2) na rua Manoel Barata, com a rua Piçarreira, em Icoaraci.  Eles foram identificados como Marcos Renato Silva Coelho e Diego Gomes da Silva, ambos de 22 anos.

Os corpos estavam com perfurações de bala por todo o corpo.

Policiais da 21º Zpol acreditam que o crime pode ter sido cometido por acerto de contas. A divisão de 

homicídios está no local para fazer o levantamento do crime. O Instituto Médico Legal também foi acionado.

(DOL, com informações do repórter JR Avelar)

ANANINDEUA/PA: Estado é condenado por morte de adolescente

02.06.2011.

A juíza Valdeíse Maria Reis Bastos, da 4ª Vara da Fazenda de Ananindeua, condenou o Estado a pagar uma indenização de R$ 54 mil e mais pensão aos pais de um adolescente morto em 2006 dentro de uma cela no antigo Espaço Recomeço (Erec). O menino levou uma “estocada” de outro adolescente após uma rebelião e não foi socorrido a tempo pelos monitores de plantão. Segundo os autos, a cela onde o crime ocorreu deveria abrigar no máximo três pessoas, mas tinha oito adolescentes, o que também contribuiu para o homicídio.

O adolescente foi apreendido após furtar (ato sem violência) um telefone celular e sentenciado a internação (equivalente à prisão para os adultos). Após sair em um final de semana pediu aos pais que não voltasse mais ao Erec e começou a trabalhar em uma oficina. O ato foi entendido como uma fuga, e o adolescente voltou a ser internado, período em que foi assassinado.

Na sentença, a magistrada alega que a Funcap detém o dever de agir para preservar a integridade física dos adolescentes. Deixando de fazer, sua omissão pode propiciar a ocorrência de crimes no interior das celas, como de fato aconteceu no dia 28 de outubro 2006, ocasião em que o adolescente foi brutalmente assassinado por seu colega de alojamento.

A juíza também levou em conta depoimentos de servidores que comprovam omissão, como celas superlotadas, falta de iluminação e de material de primeiros. Há depoimentos que mostram que os monitores estavam entretidos com a televisão em alto volume e não ouviram a briga que resultou na morte do adolescente.

(Ascom Cedeca-Emaús)

PARINTINS/AM: Porto de Parintins(AM) sem previsão para operar

01.06.2011.

A 23 dias do festival folclórico, pendências apontadas pela Capitania impedem funcionamento da obra


jonas santos

 

Reunião em Parintins tratou dos procedimentos para a regulamentação do terminal hidroviário (Divulgação)

Por causa de novos erros de engenharia, a Marinha Brasileira ainda não abriu o porto de Parintins para entrar em funcionamento.

A reforma do prédio, realizada pelo Exército Brasileiro, ficou pronta há mais de 45 dias, mas o novo cais flutuante não recebeu uma embarcação sequer.

O motivo, de acordo a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, em Manaus, está relacionado há algumas pendências que faltam ser cumpridas pelas autoridades portuárias.

O porto, inaugurado em 2006, foi inundado pela enchente do rio Amazonas e nunca chegou a funcionar. Esse novo impasse ocorre a 23 dias da realização do  Festival Folclórico de Parintins.

“Essas pendências” a assessoria de imprensa da Marinha não soube precisar. Há mais de três dias que a reportagem de A CRÍTICA tenta obter uma resposta mais detalhada do problema, mas não obteve retorno.

Reunião

Nesta terça-feira (31), o superintendente das Hidrovias da Amazônia Ocidental (Ahimoc), Sabá Reis, reuniu no final da tarde, o comandante do 9º Distrito Naval,  almirante Antônio Carlos Frade e o comandante da Capitania dos Portos, Odilon Andrade Neto, para tratar dos procedimentos para a regulamentação do terminal hidroviário de Parintins.

“Iremos, na segunda-feira, a Parintins para um última inspeção no porto.  Mas asseguro que o porto estará funcionamento durante o festival”, disse Reis, que representou no encontro o Ministério dos Transportes.

Participaram também da reunião o coordenador da Comissão de Transição do Porto, comandante Wilson Cruz, o major do Exército, engenheiro Adenildo Marinho, o engenheiro Fábio Porto, além da engenheira das Hidrovias, Alessandra Lopes.

A data de operação do porto será conhecida nesta visita da Marinha, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e ainda do Exército.

“A Marinha está empenhada em colaborar para o avanço da regulamentação e funcionamento dos portos. O ministro Alfredo Nascimento que ver o porto de Parintins funcionando”, disse o ex-deputado.

O porto ainda estaria passando pelos “últimos retoques”, visando atender com qualidade e segurança a demanda de embarcações e turistas durante o festival folclórico que começa em junho.
  
Políticos cobram ação

O deputado Estadual Tony Medeiros, principal representante do município na Assembleia Legislativa do Estado, disse que o povo de Parintins está impaciente em relação ao impasse para a operação do porto.

“O povo exige que digam o que está acontecendo. Não podemos mais esperar. Os prejuízos com o fechamento do porto ocorre em todos os setores da economia de Parintins”, acentuou.

Na sessão da Câmara Municipal na tarde desta terça (31), o vereador Juliano Petro Velho protestou: “Não vamos no calar diante deste problema. Queremos uma resposta imediata. O povo de Parintins sofre há cinco anos sem porto e não há um paradeiro certo para os barcos ancorarem. Isso é uma vergonha”, afirmou o parlamentar.
  
Reforma custou R$ 16 milhões

O porto de Parintins foi financiado pelo Ministério dos Transportes e custou R$ 16 milhões. 

Com a reforma, o Governo Federal tirou dos cofres mais R$ 3 milhões.  Uma fonte informou que a Marinha abrirá uma restrição para que o porto de Parintins seja aberto somente na semana do festival e depois será fechado novamente. Este ano o Festival Folclórico de Parintins acontece nos dias 24, 25 e 26 de junho.

Membros da Fifa não sabem que Espanha venceu a última Copa

01.06.2011.

Demorou muito tempo para a Espanha finalmente conquistar uma Copa do Mundo, feito realizado no ano passado, na África do Sul. Teoricamente o fato deveria ser inesquecível para quem acompanha futebol, principalmente para os que trabalham com o esporte. Porém, não é bem assim. Parece que alguns dirigentes ligados à Fifa andam com amnésia esportiva.
Durante conferência realizada nesta quarta-feira, antes das eleições que irão definir o presidente da entidade, delegados de associações ligadas à Fifa foram convidados a testar o sistema de votação com uma pergunta simples de múltipla escolha : “A Espanha venceu o Mundial da África do Sul?”. Surpreendentemente, o resultado não foi unânime.

Os votantes tinham que escolher entre três teclas (sim, não e abstenção). O resultado foi que 184 membros disseram que sim, a Espanha venceu o Mundial, e sete apertaram a tecla não. A dúvida agora é saber se os “esquecidos” realmente erraram o voto por ignorância ou por uma confusão com o sistema de teclas da votação. Eles tiveram quinze segundos para realizar o teste.

Mas não foi somente essa pergunta que teve resposta equivocada. Outra questão do teste era se o encontro estava sendo realizado em Zurique ou em Budapeste. Um total de 143 membros responderam corretamente que o ato ocorre na cidade suíça, onde fica a sede da Fifa, enquanto 45 escolheram a capital húngara.

AGU garante posse de candidatos aprovados no concurso para ingresso na carreira de tecnologia militar

01.06.2011.

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a posse de candidatos aprovados no concurso público para preencher vagas na carreira de tecnologia militar. O certame, regulado pelo Edital de 24 de junho de 2010 do Ministério da Defesa, era questionado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na ação, movida contra a União e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), o MPF pretendia suspender todos os atos do concurso, por conta das taxas cobradas para interposição de recursos. Alegava que o pagamento impediria o exercício do contraditório e da ampla defesa.

A Procuradoria Seccional da União (PSU) em Uberlândia (MG) explicou à Justiça que era legal e razoável a cobrança da taxa para recorrer. O objetivo seria custear parte das despesas do certame, para amparar as despesas da administração pública com a realização do concurso e baratear o custo da inscrição, em favor de todos os candidatos.

Ponderou, também, que a suspensão dos os atos do concurso poderia causar risco de dano irreversível e grave lesão à ordem pública. A União já havia dispendido dinheiro público para fazer o concurso e a realização de outro traria mais despesas ao Erário.

A Justiça Federal em Minas Gerais acolheu os argumentos e negou o pedido do MPF e assegurou a posse dos candidatos aprovados.


Ref.: Processo nº 2344-40.2011.4.01.3803 - Seção Judiciária de Uberlândia/MG


Patrícia Gripp

Assegurada multa da Anvisa contra empresa que vendia produto para emagrecer sem registro

01.06.2011.

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a legalidade da multa e do auto de infração aplicados pela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra a MS Distribuidora de Medicamentos e Perfumarias Ltda. A empresa foi penalizada por divulgar o produto Magrins Cápsulas, sem registro sanitário. A veiculação da propaganda irregular ocorreu na Rádio Cidade FM 97,9 MHz, em Campo Grande (MS).

Na ação, proposta em 2008, a empresa alegou que o produto seria um fitoterápico coadjuvante no tratamento contra obesidade, produzido pela empresa Steviafarma Industrial S/A desde o ano de 1989, sem que tenha sido registrado qualquer malefício à saúde dos consumidores. O medicamento seria isento de registro por força do artigo 23, inc. I, da Lei nº 6.360/76. Também informou que a Steviafarma obteve decisão judicial transitada em julgado, dispensando o registro para produção e, consequentemente, para comercialização.

As procuradorias Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e Federal junto à Agência (PF/Anvisa) defenderam a legalidade da penalidade aplicada pela Anvisa, com o seu poder de polícia, conforme prevê a Lei nº 9.782/99. Segundo a norma, cabe à autarquia estabelecer normas de regulamentação, controle e fiscalização dos produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, com o objetivo de garantir o direito à vida.

Os procuradores ainda enfatizaram que a Anvisa coíbe o descumprimento da Lei nº 6.360/76, que exige o prévio registro dos produtos relacionados à saúde, para a comercialização e publicidade ao público em geral. Toda essa preocupação tem a finalidade de garantir a comprovação da eficácia, segurança e qualidade dos produtos. Para conceder o registro, a Anvisa avalia as etapas de produção e controle do produto, a condição de armazenagem, estabilidade, bem como o controle de qualidade das matérias-primas utilizadas.

Nesse caso, avaliaram os procuradores os componentes dos produtos não foram avaliados quanto à natureza, composição e qualidade, podendo conter substâncias proibidas ou de uso restrito, em condições e concentrações inadequadas ou não permitidas. "A propaganda ainda afirma que o produto proporcionará um emagrecimento 100% natural e rápido, sendo que estes tipos de afirmações geram erro ou confusão quanto à qualidade e a natureza do produto, pois não se sabe se é um medicamento ou um alimento e nem se ele realmente possui o efeito emagrecedor" afirmaram os procuradores.

Por fim, ressaltaram que a decisão judicial assegurando a comercialização do produto não se aplica contra a Anvisa, porque a mesma não foi parte do processo.

Decisão

A Justiça acolheu os argumentos das procuradorias e negou os pedidos da MS Distribuidora de Medicamentos e Perfumarias Ltda. De acordo com a decisão, "ainda que se admitisse que houvesse concessão automática do registro, não existe direito adquirido à sua manutenção na medida em que a Ré dispõe de prerrogativas para sustar a circulação do produto caso apresente riscos à saúde dos consumidores. É de se ver, que o art. 23 da Lei nº 6.360/76 que isentava os produtos fitoterápicos de registro, foi revogado pela Lei nº 10.742/2003. Isto impõe reconhecer que não mais existe amparo normativo para a pretensão da Requerente de comercializar o Magrins Cápsulas sem registro".

A PRF 1ª Região e a PF/ANVISA são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 2008.3400.027079-3 - 5ª Vara Federal de Salvador

Patrícia Gripp

RIO DE JANEIRO/RJ: Diego Souza vê lado bom por atuar primeiro em casa

31.05.2011.

Destaque do Vasco na classificação na semifinal contra o Avaí, o meia Diego Souza não acredita que o clube esteja em desvantagem por decidir o título da Copa do Brasil fora de casa, contra o Coritiba. O jogador afirmou que preferia disputar o segundo jogo no Rio de Janeiro, mas vê certa vantagem em fazer o primeiro jogo em São Januário.

"Jogar a primeira partida dentro de casa tem suas vantagens, pois caso consigamos um bom resultado iremos mais tranquilos para a decisão fora de casa. É claro que eu preferia decidir em casa, para ter a possibilidade de conquistar o título em frente da torcida", disse.

Diego Souza confirmou que sente a ansiedade antes da decisão e espera poder ajudar os cruzmaltinos a acabar com o jejum de oito anos sem conquistar um título.

"Vivo a ansiedade pela seriedade desse jogo. Sabemos que a torcida está ansiosa também. Esperamos que possamos ter uma boa tuação em São Januário e ajudar os torcedores a voltarem a gritar é campeão depois de tanto tempo", finalizou.

Desfalques - O departamento médico do Vasco confirmou nesta segunda-feira que o lateral-esquerdo Ramon está vetado para a partida desta quarta-feira, contra o Coritiba, na final da Copa do Brasil. O atacante Éder Luís também deve ficar fora, mas ainda será reavaliado para saber se há a possibilidade de entrar em campo. Com isso, Márcio Careca está confirmado na lateral e Bernardo segue sem saber se começará o confronto.

"O Bernardo deve atuar como o Éder Luís, pelos lados e municiar o Alecsandro nas jogadas dentro da área", opinou Diego Souza.

RIO DE JANEIRO/RJ: Vascaínos lamentam ausência de Éder Luis na final

31.05.2011.

Com uma lesão muscular, o atacante Éder Luis não poderá ajudar o Vasco na primeira partida da final da Copa do Brasil, contra o Coritiba. Os companheiros de ataque do jogador no setor ofensivo da equipe, Alecsandro e Diego Souza, lamentaram a ausência do jogador.

"O Éder vem cumprido muito bem sua função e vamos perder não só na velocidade como também na recomposição da marcação pela direita", analisou o centroavante, à Super Rádio Tupi, que também elogiou bastante o substituto Bernardo. "O Bernardo tem um bom chute, é um meia que sabe fazer gol. É moderno, bastante ofensivo e vai nos ajudar", disse.

Diego Souza também não gostou da notícia da ausência do veloz atacante. "[O time] Perde muito, pois o Éder Luis é um jogador muito rápido, que a gente utiliza bastante pelos lados. Ele cria muitas jogadas. Mas o Bernardo também está em uma fase muito boa, vem fazendo muitos gols. Muda apenas o fato do Bernardo não jogar pelos lados do campo. A gente precisa ter um entrosamento bom para ver quem vai cair para o lado do campo", analisou Diego.

O meio-campista aproveitou para elogiar a equipe do Coxa. "O Coritiba é uma grande equipe. Se a gente não tiver um cuidado jogando em casa, marcando forte, pode ser surpreendido. A gente precisa ter cuidado.

Jogando em casa precisamos atacar com responsabilidade. Eles têm uma equipe leve, eles saem no contra-ataque com muita velocidade e qualidade", resumiu.

Vasco e Coritiba começam a disputa pelo título da Copa do Brasil nesta quarta-feira. As equipes se enfrentam no estádio de São Januário, às 21h50 (horário de Brasília).

SALINAS/PA: Trio faz farra com táxi roubado e vai preso

31.05.2011.

No celular de um dos criminosos estavam as fotos da farra (Foto: Junior Pantoja)

Uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) de Castanhal, que realizava uma blitz na rodovia que liga o município a São Francisco do Pará, prendeu um trio de assaltantes que retornava, no domingo (29), de uma farra nas praias de Salinas, região nordeste do estado.

Os acusados são Cássio Paixão de Souza, 19 anos, José Enilbeson Gomes dos Santos, 20 anos, além de um jovem que não foi identificado. Os três são acusados de roubar um táxi na Praça da Bíblia, na Cidade Nova I, em Ananindeua e, em seguida, “cair na gandaia” em Salinas.

Chamado para fazer uma corrida, o taxista, que levaria dois casais a um motel, foi interceptado a caminho do estabelecimento. Às proximidades da Praça ele foi rendido com uma arma calibre 38. A dupla obrigou o motorista a buscar o terceiro integrante do grupo, que passou a dirigir o veículo. O taxista foi abandonado em Benevides.

O bando, segundo informações da polícia, pretendia vender o carro por R$3 mil em São Miguel do Guamá, mas, o negócio não foi efetivado. Então eles decidiram aproveitar o final de semana nas badaladas praias do “Sal”. A farra foi registrada em fotografias no celular de um dos criminosos. O atrevimento do trio foi tamanho que as poses foram feitas ao lado do veículo roubado.

Só ao tentar retornar à região metropolitana de Belém, o trio se deparou com a barreira da Polícia Rodoviária Federal, que realizava uma blitz na rodovia que liga Castanhal a São Francisco do Pará. Eles tentaram retornar por um ramal, mas, como não haviam abastecido o veículo, ficaram sem combustível para a fuga. Os policiais averiguaram a situação e bastaram algumas perguntas para que os três caíssem em contradição. Não demorou muito e eles confirmaram que haviam roubado o veículo. Na revista, os policiais acharam o revólver usado na ação. A arma ainda estava municiada.

O trio foi levado para a 12ª Seccional do Jaderlândia, onde foi autuado pelo delegado Antônio Roberto e está a disposição da Justiça. O motorista do veículo reconheceu os bandidos e pode receber o carro de volta. Ele apenas trabalhava no carro que pertence a uma taxista que também trabalha em Ananindeua.

(Diário do Pará)

SÃO PAULO/SP: Sabrina Sato é internada em São Paulo

31.05.2011.

Sabrina Sato foi internada nessa segunda-feira, dia 30, no Hospital são Lucas, em são Paulo.

De acordo com informações de Bruno Astuto para o jornal "O Dia", a apresentadora e repórter do programa "Pânico na TV", da RedeTV!, está se recuperando de uma pneumonia.

Devido ao ritmo acelerado de trabalho, sua saúde teria se agravado por conta de uma gripe mal curada.

Em sua conta do Facebook integrantes da produção do programa desejam melhoras para a mestiça.

(eBAND)

ANANINDEUA/PA: Presos fazem rebelião e fogem no Paar

31.05.2011.

Por volta das 11h de hoje (31), agentes da Rotam e do grupo Tático da Policia Militar foram chamados com urgência para intermediar negociações após o início de uma rebelião na carceragem da Superintendência do Sistema Penal, que funciona anexo à seccional do Paar, no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. O resgate do Corpo de Bombeiros também foi acionado.

Segundo a Polícia Militar, os rebeldes fizeram dois agentes prisionais reféns. Um deles, identificado como Antônio Carvalho, já foi liberado. Eles ameaçam matar o outro agente, conhecido como Marcos Vidal, caso a imprensa e familiares não apareçam no local. Eles também exigem receber comida.

Diversos presos aproveitaram a situação para fugir, mas ainda não há o número exato de fugitivos.

Cinco presos saíram das celas para conversar e tentar um acordo com a juíza Andréa Miralha e com o promotor Edwar Cavalcante. A negociação também está sendo intermediada pelo investigador Izinoel Feio.

Segundo a delegada Marinete Brabo, existem 40 pessoas custodiadas no local. Todo o quarteirão do prédio foi isolado e cercado por agentes da Polícia Militar.

(DOL, com informações do repórter J.R. Avelar)

BELÉM/PA: Reforço bicolor tem a raça como maior qualidade

31.05.2011.

(Foto: J.F.Pimenta / A Cidade)

Cria das divisões de base do Corinthians, o volante Rodrigo Pontes, anunciado na manhã desta terça-feira(31) como primeiro reforço do Paysandu para o Campeonato Brasileiro da série C, se destacou na carreira pela garra que mostrava no meio-campo.

Pelo time do Parque São Jorge, Rodrigo atuou de 1999 a 2002 e teve chance como titular em alguns jogos, depois da venda do também volante Vampeta. Rodrigo Pontes não tem a habilidade como trunfo, mas é um bom marcador e tem um bom chute com a direita. Depois do Corinthians, o volante paulista jogou pelo Santa Cruz, Juventude, Náutico, Portuguesa-SP, Rio Branco-SP, Grêmio Barueri-SP e Botafogo-SP. (Syanne Neno/DOL)

BELÉM/PA: Homem é preso tentando invadir casa em Canudos

31.05.2011.

(Foto: J.R Avelar)

Edivan da Silva, de 22 anos, foi surpreendido por populares entrando em uma casa na travessa Guerra Passos, com a rua Nina Ribeiro, no bairro de Canudos, em Belém.

A polícia foi acionada por pessoas que estavam próximas a casa e viram a ação do homem. Edivan subiu para o telhado de uma casa de dois andares.

A Polícia Militar tentou fazer a negociação, mas não teve sucesso. O Corpo de Bombeiros foi chamado ao local e o subtenente Ademir convenceu o acusado a se entregar.

Edivan foi encaminhado para o Hospital das Clínicas para passar por uma avaliação médica, já que dizia ter problemas mentais. Uma testemunha desmentiu o acusado e disse ter visto ele pulando o muro da casa.

(DOL, com informações do repórter J.R. Avelar)

BELÉM/PA: Presidente bicolor confirma contratação do técnico

31.05.2011.

(Foto: Divulgação)

Em entrevista coletiva na manhã de hoje (31) na Curuzu, o presidente bicolor, Luis Omar Pinheiro, confirmou a contratação do novo técnico Roberto Fernandes, que tem chegada prevista para esta quarta-feira (1º), às 12h, à Belém.

Aos 40 anos, Roberto Fernandes é um treinador com passagem por muitas equipes do futebol brasileiro, como, por exemplo, Atlético (PR), Atlético (GO), Ceará (CE), Santo André (SP), entre outros. Antes de acertar com o Papão, Roberto dirigiu o Náutico no Campeonato Pernambucano deste ano, mas não conseguiu passar da semifinal. O novo técnico do Paysandu vai assinar contrato até o final do Campeonato Brasileiro da Série C deste ano.

Foi anunciado também o nome do primeiro reforço para a série C. É o volante Rodrigo Pontes, ex Náutico, Coritiba e Botafogo-SP. (DOL)

>> Tchau, Cosme! Não sentiremos falta!

Cigarro pode matar 8 milhões até 2030

31.05.2011.

(Foto: AFP)

O cigarro deve matar em 2011 quase seis milhões de pessoas em todo o mundo – dessas, 600 mil são fumantes passivos. O número representa uma morte a cada seis segundos. Até 2030, a estimativa da OMS (Organização Mundial da Saúde) é de que oito milhões de pessoas podem morrer em consequência do fumo.

A OMS classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Dados indicam que metade dos fumantes deve morrer em razão de uma doença relacionada a esse hábito.

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado nesta terça-feira, dia 3, a OMS listou avanços no enfrentamento ao cigarro. Entre os destaques estão países como o Uruguai, onde os alertas sobre o risco provocado pelo cigarro ocupam 80% das embalagens. A China, Turquia e Irlanda também receberam elogios por leis que proíbem o fumo em locais públicos.

Entretanto, menos da metade dos países que aderiram à Convenção de Controle do Tabaco (2003) e que enviaram relatórios à OMS registraram progresso no combate ao fumo. Apenas 35 de um total de 65, por exemplo, registraram aumento nos investimentos para pesquisas no setor.

Um estudo feito pelo Ministério da Saúde mostra que entre 2006 e 2010 a proporção de brasileiros fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. Entre os homens, a queda foi maior – o hábito de fumar passou de 20,2% para 17,9%. Entre as mulheres, o índice permaneceu estável em 12,7%. Pessoas com menor escolaridade - até oito anos de estudo - fumam mais (18,6%) que as pessoas mais escolarizadas - 12 anos ou mais (10,2%).

(eBAND)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 43 milhões no próximo sorteio

29.05.2011.

  Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), neste sábado (28), pelo concurso 1.287 da Mega-Sena. Confira os números sorteados: 11 – 12 – 31 – 33 – 42 – 52.

Segundo a Caixa, 137 apostas acertaram a quina e cada uma vai receber R$ 23.204,42. Outras 8.177 apostas acertaram as quatro dezenas e vão receber R$ 555,39.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (1º) é de R$ 43 milhões.

Fonte: G1

Jovem morre baleado por motivos desconhecidos

29.05.2011.

Carlos Castro da Silva dos Anjos, 26 anos, foi morto com vários tiros na cabeça por dois homens não identificados que estavam em uma moto. O crime ocorreu na noite de sexta-feira, 27, na rua Santa Fé, no bairro do Icuí.

De acordo com o sargento Marco Antônio, da 3° Zpol, as testemunhas que estavam no local relataram que os homens já chegaram atirando em Carlos e ainda atingiram um mototaxista que estava conversando com a vítima, mas ele foi socorrido pela população e encaminhado a um hospital público. “Ele estava em pé na bicicleta tomando sorvete quando o mataram. Mas aqui ninguém sabe o motivo nem suspeita de nada”.

BALA PERDIDA
 

Segundo uma testemunha que preferiu não se identificar, o mototaxista não tinha envolvimento com a morte de Carlos.
 

“Eles estavam só conversando. Quando a moto parou e os caras começaram a atirar, não era para pegar nele. Foi bala perdida, mesmo”.

O pai de Carlos, Manuel dos Anjos, chegou ao local do crime com um dos filhos de Carlos, que inconsolável queria saber por qual motivo tinham matado seu pai. Manuel contou que seu filho saiu de casa com a esposa para ir à feira e que desconhecia o motivo da execução. “Não sei o que ele pode ter feito pra quererem matá-lo. Não sei como isso foi acontecer”. Manuel disse ainda que Carlos já tinha sido preso por conta de um assalto, mas que estava em liberdade. (Diário do Pará)

BELÉM/PA: Atropelamento fatal na Augusto Montenegro

29.05.2011.

Por volta de 2h da madrugada de hoje (29) um homem não identificado, de aproximandamente 45 anos, morreu atropelado por um carro na Rodovia Augusto Montenegro, em frente ao residencial Ulisses Guimarães.

O homem, possivelmente embriagado, atravessava a avenida no sentido Entroncamento-Icoaraci quando foi colhido pelo veículo. O motorista parou para prestar socorro e chegou a chamar a âmbulância do 192, mas quando esta chegou ao local já não havia nada a ser feito. A vítima faleceu ali mesmo. O corpo foi recolhido pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

O motorista foi encaminhado para a seccional da Marambaia pelos policiais da 5ª Zpol. (DOL/  Com informações de JR Avelar)

NOVA IPIXUNA/PA: Casal vinha sendo ameaçado desde 2001

29.05.2011.

Quanto custa uma vida de um defensor da floresta na Amazônia? Pouco ou nada. Esse é o sentimento dos familiares do casal de ambientalistas, Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva, dois lutadores, que tombaram para defender a floresta e a forma de vida sustentável na região como única forma de preservação do futuro. Assim como eles, outros 28 trabalhadores rurais e ambientalistas integram a lista das pessoas marcadas para morrer no Estado do Pará, segundo documento entregue oficialmente pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Ministério da Justiça em abril deste ano. Em anos anteriores o nome de Zé Cláudio, como era conhecido, já constava na lista dos marcados para morrer desde 2001, como constata a relação elaborada anualmente pela CPT. Irmãos, filho e a sobrinha dos extrativistas temem pela vida do resto da família e ainda não sabem se vão continuar o trabalho deles.

Clara Santos, a sobrinha, afirma que eles acreditavam tanto na preservação da natureza, no estilo de vida de respeito à floresta, que utilizavam apenas 20% de sua área na reserva para produção, os outros 80% são áreas verdes totalmente preservadas.

No entanto, os familiares temem permanecer na área, mesmo com todo aparato policial destinado pela Secretaria de Segurança Pública do Pará. É que mesmo com todas as denúncias de ameaças à vida do casal, ninguém deu ouvidos ao clamor nem deles próprios nem da CPT. O casal apareceu em dois programas de TV em rede nacional denunciando a destruição dos castanhais da reserva pelos madeireiros, fez denúncias ao Ibama, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Polícia Federal. Além disso, o mesmo caderno de publicações, contendo a lista dos ameaçados, também era repassado anualmente ao governo estadual desde 2008.

A omissão do poder público teve como consequência a execução do casal ambientalista, que tombou na terça-feira desta semana, em uma pequena estrada que dá acesso à reserva extrativista Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste paraense, projeto sustentável que defenderam com a própria vida.

PERSEGUIDOS

Na lista das lideranças do campo ameaçadas de morte por madeireiros, grileiros e fazendeiros do Pará, que não aceitam a luta pela reforma agrária nem pela preservação da floresta, constam também Maria Joelma Costa, viúva de José Dutra da Costa, Dezinho, ex-presidente do Sindicato Rural de Rondon do Pará, também assassinado. Charles Trocate, do Movimento dos Sem-Terra (MST/Marabá); frei Henri dez Roziers, ex-coordenador da CPT em Xinguara; Raimundo Paulino, líder dos trabalhadores rurais em Ourilândia do Norte, entre outros.

Da mesma lista fez parte em 2004 a missionária Dorothy Stang, que foi executada em 2005, em Anapu, por pistoleiros contratados por fazendeiros inconformados com a organização dos projetos sustentáveis liderados pela freira. O caso é idêntico ao do casal ambientalista.

Outros dois trabalhadores da reserva também estão ameaçados de morte. José Martins e Francisco Tadeu da Silva, este ano, tiveram suas casas incendiadas por pistoleiros, que ameaçaram assassiná-los se voltassem para a reserva. Mesmo temerosos, eles voltaram e com a ajuda dos líderes extrativistas assassinados na terça-feira, conseguiram reconstruir suas casas e permanecem no local. (Diário do Pará)

Leão e Papão chamam a atenção na praia de Ipanema

29.05.2011.

(Foto: Luis Otávio Lucas)

Rio de Janeiro, praia de Ipanema, posto oito. A paisagem é tipicamente carioca. Corpos desfilando na areia e calçadão, surfistas e banhistas aproveitando o mar gelado da Baía de Guanabara. Mas o tremular de duas bandeiras em uma barraca rouba a atenção de qualquer paraense que esteja passeando por lá. São os estandartes de Remo e Paysandu, orgulhosamente expostos por Benedito Pureza, de 43 anos, o dono do estabelecimento.

Em terras cariocas desde 1992, Benedito, o Beto, conta que a barraca já virou referência para o público paraense e explica o motivo da convivência harmoniosa da dupla Re-Pa na cobertura da barraca. “Isso foi uma aposta, um papo de botequim. Estava lá com dois paraenses amigos meus e um deles fez uma proposta. Ele disse - ‘Beto, vou trazer uma bandeira do Remo, você bota?’ Aí, concordei, mas tinha o outro paraense, do Paysandu, perto e falou - ‘já que você vai colocar do Remo, tem que colocar do Papão’. Eu disse que colocava, desde que eles renovassem, porque bandeira aqui é difícil. Eles concordaram e estamos aí”, relata Beto.

Como um bom comerciante, ele só não gosta de entrar em polêmicas sobre a eterna rivalidade de Leão e Papão, muito menos revelar para qual dos lados torce. “As pessoas chegam aqui comigo e perguntam – ‘Tu és Paysandu ou Remo?’, aí eu digo que torço para os dois. Eu relembro as coisas da minha terra natal. Meu coração bate forte pelos dois. Dá saudade quando a gente está longe e tem que se agarrar em alguma coisa. 

É um cantinho paraense em Ipanema. Já virou ponto de referência”, destaca.

UMA BOA IDEIA
 

Beto é o responsável pela barraca e colocou as bandeiras de Remo e Paysandu após uma aposta. Hoje, é um dos lugares mais conhecidos pelos turistas que saem do Pará para o Rio de Janeiro.

 
EM NÚMEROS

1992 Nesse ano, Beto aportou em terras cariocas. Desde então, é só saudade. (Diário do Pará)

BRASILIA/DF: Sem recursos, TV Brasil desiste de transmitir jogos da Série C

29.05.2011.

Na última quarta, a TV Brasil havia anunciado a lista de partidas que pretendia transmitir

Brasília, DF, 28 (AFI) - Alegando falta de recursos, a direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou através de nota oficial que não fará as transmissões do Campeonato Brasileiro da Série C deste ano. Com isto, aguarda-se um posicionamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre as partidas que estão marcadas para as sextas-feiras às 21h30 e para os domingos 10 da manhã.
 

Isso porque algumas partidas foram alteradas para estes horários nada convencionais para que a TV Brasil pudesse fazer as transmissões. Caso seja confirmado que a competição não terá transmissão do canal, tudo indica as partidas sejam alteradas para a data original.

Na última quarta-feira, a TV Brasil havia anunciado a lista de partidas que pretendia transmitir. O primeiro jogo a ter transmissão seria o duelo entre Paysandu e Rio Branco-AC, no dia 22 de julho, às 21h30. Estavam agendados outros três jogos válidos pelo Grupo A, nove pelo Grupo B, dez pelo Grupo C, e seis partidas pelo Grupo D.

O Campeonato Brasileiro da Série C será disputado por 20 clubes divididos em quatro grupos de quatro equipes. Os dois primeiros de cada chave avançam às quartas-de-final, disputada na fase mata-mata. Os vencedores das quartas garantem o acesso para a Série B.

Leia a nota na íntegra:
 

"No início deste ano, a Empresa Brasil de Comunicação - EBC iniciou conversações com empresas credenciadas pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, com vistas à aquisição dos direitos de transmissão, pela TV Brasil e Rede Pública de Televisão, dos jogos da Série C do Campeonato Nacional.

Esta semana, a EBC reuniu-se com dirigentes da CBF, que se empenharam na busca de uma fórmula contratual que possibilitasse o fechamento do acordo. Em seguida, a diretoria da EBC realizou um rigoroso exame de sua situação orçamentária e financeira, concluindo que seria imprudente destinar ao referindo evento esportivo, embora reconhecendo sua importância e relevância, recursos que poderiam comprometer outras atividades da empresa e do Sistema Publico de Comunicação que gerencia.

A EBC espera, para o próximo ano, uma situação orçamentária mais confortável, que lhe permita financiar a transmissão desta competição, tão importante para as populações dos estados e cidades mais remotos do Brasil".