sábado, 15 de janeiro de 2011

Exame da OAB: uma proposta de solução

Elaborado em 01/2011.

Apesar de considerar inconstitucional o exame de ordem aplicado pela OAB, com fundamentações que já foram apresentadas em minhas diversas manifestações, não tenho como negar que a questão da qualidade do ensino de qualquer área de formação deve ser objeto de preocupação não apenas dos dirigentes das entidades de classe mas, também, de qualquer cidadão.

No caso da Advocacia, a questão envolvendo a inconstitucionalidade do exame de ordem tem chegado às raias da intolerância. As páginas dos variados sítios jurídicos estão poluídas com ofensas gratuitas e, mesmo, de nenhum proveito ao cidadão.

Com esse escopo, apresento algumas sugestões que permitirão resolver esse impasse de forma menos traumática aos Bacharéis em Direito, aos atuais Advogados inscritos na OAB, ao Direito e à administração da Justiça.

É certo que a criação de novos cursos do Direito, abertos de forma indiscriminada e sem adequação técnico-pedagógica, reflete na qualificação do Bacharel em Direito e, por consequência, do profissional que irá advogar.

Não obstante, os dirigentes da OAB e mesmo os defensores do exame de ordem (que ainda não possui conceituação técnico-jurídica constitucional ou legal que permita identificar sua razão de ser como instituto restritivo do livre exercício profissional) justificam a exigência de sua aplicação por conta da qualidade do ensino dessas instituições que, em muitos casos, não pode ser considerada nem mesmo sofrível.

Na parte relativa à qualidade do ensino, nada a discutir, eis que esta é comprovadamente baixa, cabendo apenas salientar que a maioria dos professores dos cursos jurídicos é composta por Advogados, Promotores de Justiça e Magistrados, muitos dos quais, Especialistas, Mestres e/ou Doutores.

Por conta da alegada deficiência do Estado Brasileiro em avaliar essa qualidade do ensino, a OAB busca justificar a aplicação do exame de ordem, o que, todavia, pode até explicar sua conduta, mas não a justifica.

Atualmente, a alegada falta de avaliação ou mesmo sua deficiência é descabida, já que esta é feita pelo Ministério da Educação através do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES, onde são aferidos o desempenho dos estudantes com relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, incluindo o Direito, o desenvolvimento das competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial, bem como são promovidas as avaliações das instituições de ensino e dos cursos de graduação.

Logo, a "justificativa" da OAB cai por terra, na medida em que o Ministério da Educação, mediante aplicação desse exame, tem fechado instituições de ensino das áreas de Direito, Medicina, Engenharia, Fonoaudiologia, entre inúmeras outras.

Referida avaliação é promovida desde 2004 e, o INEPE - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vinculado ao Ministério da Educação, já emitiu diversos relatórios contendo avaliações compreendendo mais de 50 profissões regulamentadas, incluindo a área do Direito.

Ora, então a questão da avaliação da qualidade de ensino já é objeto de atuação do Estado Brasileiro? E a OAB sabe disso?

Sabe sim, e muito, mas mantém seu discurso a indicar que "O EXAME DE ORDEM É NECESSÁRIO PARA AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO JURÍDICO", mesmo sabendo que não compete a ela tal avaliação.

O Ministério da Educação tem feito sua parte. Para se ter ideia dessa atuação, do total de vagas fechadas em cursos superiores CONSIDERADOS RUINS no Brasil, até maio/2010, o curso de Direito compreende 95% destas. Em números concretos, isso correspondente a 23 mil vagas fechadas.

Até 2008, foram fechados 36 cursos de Direito e em 2010, foi impedida a abertura de 13 novos. ^[01]
Ótimo. Isso atende aos reclamos da OAB. Mas, além das vagas fechadas e das que foram impedidas de serem abertas pelo Ministério da Educação, a OAB quer mais.

O presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, Adilson Gurgel de Castro, em 2008, estimou que cem instituições de ensino deveriam ser fechadas pelo Ministério da Educação.

Falta o quê?

Se 100 são os cursos de Direito a serem fechados, ainda há necessidade do encerramento de mais 64.

Só isso?

Não.

O ENADE, por ser componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, ainda necessita obstar que o aluno reprovado nessa avaliação possa concluir seu curso de graduação.

Com esta medida, não haverá a qualificação profissional oriunda de instituições de baixa qualidade e também não haverá graduados, em Direito ou outras áreas, que não saibam conjugar corretamente verbos nem utilizar adequadamente o plural.

Com isso, não faltará mais nada para que o ensino jurídico seja de qualidade.

Resolvida a questão da qualidade do ensino, restarão as seguintes indagações:

Como ficarão os alunos que, reprovados no ENADE, não poderão concluir seus cursos de graduação, se apenas ao término destes, com a colação de seus respectivos graus e registros de seus diplomas é que estes seriam considerados aptos a serem inseridos nos variados setores profissionais?

Ora, demandem contra as respectivas instituições de ensino, mediante, é claro, a contratação de um bom Advogado e busquem outra profissão.

E como fica o exame de ordem da OAB?

Se já é promovida a avaliação de qualidade por parte do Ministério da Educação; se por conta dessa avaliação, instituições de ensino do Direito são fechadas; e, se outras não lograram permissão para abrir, o discurso da OAB em impedir que o profissional despreparado possa colocar em risco patrimônio e liberdade do cidadão não tem razão de ser mantido. Desta forma, seu exame restritivo perdeu a razão de ser.

Só isso?

Não.

Há necessidade de a OAB fiscalizar o Ministério da Educação em relação à efetiva realização dessas avaliações.

Se isso não for feito, cabe indagar:

O extinto Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 4215/63) contemplava o denominado ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE, ministrado pelas Instituições de Ensino, e sua conclusão devia ser aferida por um Advogado designado pela própria OAB.

Como a entidade de classe não tinha condições de aferir a total qualidade desses estágios foi proposta sua extinção, o que efetivamente ocorreu com a edição da Lei 8.906/94, que expressamente revogou a Lei nº 4.215/63.

Então o que se vê é que a OAB critica a baixa qualidade dos cursos sem que o Ministério da Educação faça adequadamente as avaliações e, por sua vez, o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, em entrevista ao jornalista Carlos Alberto Sardemberg, Rádio CBN, reconheceu que esta não possuía "estrutura" para avaliar os Estágios de Prática Forense.

Pois bem.

As avaliações de qualidade das Instituições de Ensino, e mesmo do aluno, já são realizadas pelo Ministério da Educação, em conformidade com as disposições constitucionais respectivas.

Apesar de não ter "estrutura" para avaliar adequadamente os extintos Estágios de Prática Forense, a OAB tem condições de sobra para exigir do Ministério da Educação que exerça sua competência constitucional.
Assim, OAB, exija isso, com todo o vigor com que defende a aplicação do exame de ordem. Ao mesmo tempo, sugira alterações no ordenamento jurídico para que, de forma constitucional, a liberdade do exercício profissional que demanda adequada qualificação mediante processos educativos tenha a qualidade do ensino por primazia.

E como ficam os Bacharéis em Direito que não conseguiram aprovação no exame de ordem, já que, apesar de aptos a serem inseridos no setor profissional para o qual foram qualificados, estão impedidos pela OAB de exercer a Advocacia?

Ora, essa é a resposta mais fácil.

Mediante autorização legal, é claro, submeta-os a um Estágio Prático de Capacitação Profissional supervisionado pela OAB pelo prazo necessário (cinco anos, que sejam dez ou mais), para que, em atuação conjunta com Advogados estabelecidos em Escritórios Profissionais registrados, em Procuradorias Públicas Municipais, Estaduais, Federais, Defensorias Públicas, e até mesmo Promotorias de Justiça, adquiram conhecimento prático e traquejo necessários ao exercício da Advocacia.

Não aceitar essa alternativa importará em termos um cidadão que, apesar de possuir qualificação profissional, continua a ser impedido de exercer sua profissão. Não podemos esquecer que novos Bacharéis são graduados semestralmente e, se a própria OAB se omitir em modificar esse quadro, demonstrará que seu real interesse não é aprimorar o Ensino Jurídico, e sim, agir de forma comissiva para manter uma reserva de mercado.

Mais ainda.

Delimitem a atuação dos novos Advogados em conformidade com os graus da Justiça (isso para as questões judiciais).

Para situações onde não há atuação judicial, estabeleçam regras objetivas que permitam a inserção do graduado em Direito no setor profissional da Advocacia não contenciosa.

Concluindo: ao adotar essa postura:

- a OAB estará a "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas".

- o Bacharel em Direito, graduado e qualificado em conformidade com a Constituição Federal, não ficará sem poder exercer a profissão para a qual é considerado apto, nem tampouco deverá se sujeitar a pagar caras mensalidades de cursinhos que se intitulam preparatórios, ou mesmo inscrições para se submeter ao exame da OAB.

- o cidadão brasileiro terá a seu dispor uma Advocacia de qualidade, com profissionais cada vez mais qualificados, tudo para que seu patrimônio e sua liberdade sejam patrocinados juridicamente com os anseios que a OAB reclama e que ninguém discordará.

Apresentadas estas propostas, peço aos Bacharéis em Direito, aos Advogados, aos Promotores de Justiça e aos Magistrados para que submetam à OAB e aos integrantes do Congresso Nacional, propostas concretas para resolver a situação presente.

Os que não concordarem com minhas considerações, em respeito à cidadania, solicito: apresentem alternativas também objetivas que resolvam a situação presente.

Não se omitam, comissivamente.

http://jus.uol.com.br/revista/texto/18249/exame-da-oab-uma-proposta-de-solucao

Adversários azulinos são desconhecidos para equipe

Sábado, 15/01/2011, 00:50:12

Fininho pode passar informações valiosas sobre os demais times (Foto: Mário Quadros)

O novo Clube do Remo é formado por muitos jogadores de fora do Estado. Grande parte dos recém-contratados nunca disputou uma partida em solo paraense. Com exceção das equipes que já participaram de uma competição a nível nacional, os demais times que vão disputar o Campeonato Paraense 2011 são desconhecidos pelos remistas.

O volante Luis André, um dos mais experientes do elenco, explica que a equipe não conhece muita coisa. No entanto, o técnico Paulo Comelli, que assistiu a alguns jogos da primeira fase do Parazão, já conversou com o grupo. “Pelo que o professor nos passou são jogos com muita pegada. Não é muito diferente do que eu já enfrentei no Sul do Brasil”, explica Luis André que avisa: “independente de conhecer o adversário ou não, a gente tem que fazer a nossa parte. Temos um objetivo no campeonato que é de sair com o título de campeão”, ressalta o jogador.

Mas não é só o treinador quem irá informar sobre os concorrentes. O meia Fininho disputou a primeira fase com a camisa da Tuna Luso, que terminou como campeã. Ele sabe muito bem o que irá encontrar pela frente. Além de ajudar dentro de campo, o “James Bond” azulino também irá contribuir de outra maneira. “A fase principal do campeonato vai ser mais difícil ainda, mas com certeza eu vou passar todas as informações que eu sei aos companheiros e ao treinador para ajudar a equipe”, explica o ‘espião’.

Leão tem que correr atrás do prejuízo

O Clube do Remo irá disputar o Campeonato Paraense 2011 com equipes que já vêm se preparando há mais tempo. Os adversários possuem times mais entrosados, elencos formados por jogadores que atuam juntos há mais tempo, situações diferentes da qual o Leão se encontra, uma vez que a diretoria teve de renovar praticamente o time inteiro.

Na avaliação do volante Luis André, as outras equipes do campeonato já vêm num ritmo mais acelerado, têm ritmo de jogo, que é o que interessa aos jogadores de futebol. Mas independente da vantagem dos rivais, Luis André ressalta os treinamentos fortes que os jogadores do clube estão realizando diariamente. “Esse torneio que disputamos recentemente no Suriname foi muito proveitoso para todo o grupo. Deu para entrosar, preparar bem a equipe”, explica o volante azulino.

O meia Fininho também acredita que as outras equipes tiveram mais tempo para fazer uma preparação. Para o jogador, isso acaba favorecendo estes times, mas o meio-campista explica que preparador físico Manoel Santos está fazendo de tudo para recuperar este tempo perdido, para que no dia da estreia do Parazão o Leão esteja pelo menos 80%.

Fininho e os demais jogadores do elenco azulino esperam que até a segunda partida todos já estejam bem mais preparados para a disputa.

Não só o piloto, mas toda a tripulação sumiu

Sábado, 15/01/2011, 05:12:03

A TAM não explicou os motivos do atraso da tripulação (Foto: Thiago Figueira)

Um voo da TAM, que na tarde de ontem iria de Belém para o Rio de Janeiro se transformou em dor de cabeça para os 167 passageiros, que foram obrigados a sair do avião logo após o embarque por um motivo um tanto estranho: a tripulação simplesmente não compareceu para trabalhar. Sem piloto e comissários de bordo, o avião ficou impedido de levantar voo e aos passageiros restou contabilizar os prejuízos.

A viagem do JJ 3421 deveria sair de Belém às 15h45 com chegada prevista à capital carioca às 20h30 (horário de Brasília) sem escalas, porém o embarque já ocorreu com atraso, às 16h15, e só depois de cerca de 20 minutos dentro da aeronave o piloto anunciou o problema. Segundo ele, a equipe que deveria assumir o avião não apareceu nem deu notícias à empresa sobre o ocorrido, não foi localizada nenhuma outra equipe substituta e o grupo comandado por ele não poderia seguir viagem porque estava trabalhando desde a manhã e já havia chegado ao limite de horas de voo previsto pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Sem outra alternativa, a tripulação presente seguiria para o hotel para descansar e depois retornaria para o novo voo onde todos os passageiros seriam realocados, com saída prevista para 22h30.
Os passageiros foram, então, orientados a desembarcar, retirar as bagagens e retornar para os balcões de check-in para nova acomodação no voo extra, procedimento que para alguns demorou mais de 4h30 de uma interminável espera na fila.

PREJUÍZOS

Os que não moravam em Belém ganharam hospedagem em hotel, transporte e alimentação, mas isso não cobriu os prejuízos, que para alguns significavam correr risco de morte, como o caso da filha da assistente administrativa Eliane Sousa, 6 anos, com leucemia, e que após 16 dias de espera finalmente havia conseguido leito para tratamento de quimioterapia e possível transplante no hospital Copa D´Or, no Rio de Janeiro, mas cuja vaga só estava garantida se a menina desse entrada até às 23h de ontem, horário em que ainda estaria voando.

Diante da possibilidade de perder essa batalha na luta pela vida da filha, Eliane estava desesperada. “Minha filha está desde o meio do ano passado doente e só agora descobriram que era leucemia, por isso temos que correr com o tratamento logo. Se ela perder essa vaga, não sabemos quando conseguiremos outra”, lamentava, informando inclusive que a criança não tinha assistência para permanecer em Belém e nem para embarcar novamente.

“Ela deveria ter viajado com uma UTI móvel, mas a companhia aérea não permitiu. Ela está fraca e só está medicada até às 23h. Se até este horário não chegarmos ao Rio, não sei o que pode acontecer”, preocupava-se a mãe, que até o início da noite ainda não havia conseguido estabelecer contato com o hospital para pedir compreensão diante do ocorrido.

Eliane e a filha vinham de São Luís e haviam adquirido lugar em um voo que supostamente sairia direto da capital maranhense para o Rio de Janeiro, e só quando embarcaram souberam da escala no Pará. “Comprei o voo direto exatamente para ser mais confortável para ela”.

MUDANÇA

Outros passageiros embarcados em São Luís estavam irritados com a mudança na rota, como um grupo de 12 pessoas que seguia para uma convenção empresarial no Rio. “Ainda bem que nos antecipamos e marcamos a viagem para bem antes da abertura da convenção, que será no domingo. Caso contrário nós estaríamos prejudicados dentro da empresa”, disse Aliésio Bringel.

Prejuízo também para Marilena Alves do Santos, que desistiu de embarcar novamente o neto de seis anos. “Essa é a segunda tentativa de embarque dele que não acontece. Primeiro viemos na madrugada de sexta para um voo que sairia às 5h, mas não ocorreu. Remarcaram para este voo das 15h45 e agora meu neto, que veio só passar as férias, está traumatizado e não quer mais embarcar sozinho”, disse a avó, diante da criança que chorou quando se viu sozinho no momento do desembarque.

Outra que não reembarcou no voo das 22h30 foi Solange Trindade, que do Rio faria uma conexão para a Alemanha e de lá seguiria para a França, onde mora. “Com esse problema vou perder todas as conexões, e aí são mais de R$ 6 mil em prejuízo”, revelou, que viajava com o filho de 2 anos e só conseguiu um novo voo com todas as conexões até seu destino final para às 15h30 de hoje.

Entre os paraenses, Brenda Protázio lamentava estar comemorando o aniversário de sete meses de seu filho no meio da confusão. “É um desconforto muito grande passar por tudo isso”, disse a jovem, que mora no Rio e, como outros passageiros, considerava surreal o fato da tripulação não ter aparecido para trabalhar. “Quando você chega atrasado, perde o avião, mas quando eles comentem um erro de escala desse quem é que se preocupa com os problemas causados aos passageiros?”, questionava o carioca Paulo Emílio Santos.

Não só o piloto, mas toda a tripulação sumiu

Sábado, 15/01/2011, 05:12:03

A TAM não explicou os motivos do atraso da tripulação (Foto: Thiago Figueira)

PREJUÍZOS

MUDANÇA

Carnaval 2011 já tem local definido

A informação foi confirmada pelo presidente da ASAC

Carnaval orla

O desfile do carnaval de Rua de Santarém, em 2011, será realizado na Orla em frente à cidade.
A informação foi confirmada pelo presidente da Associação das Agremiações Carnavalescas de Santarém (ASAC), Francisco Viana.
A associação havia feito uma proposta de mudança do local da realização do carnaval, para que ele fosse realizado na Avenida Barão do Rio Branco, porém, segundo o presidente, a mesma não foi aceita pela Secretaria Municipal de Cultura.

Padilha vem avaliar dengue no Pará

O ministro está percorrendo os 16 estados que estão com risco alto

O ministro está percorrendo os 16 estados que estão com risco alto (Foto: Agência Brasil)

A dengue tipo 4 voltou a surgir no país e o risco de uma epidemia nos estados da Amazônia – que já tem ocorrência de casos, como Roraima, Amazonas e Pará – é grande. Por conta desse quadro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Belém hoje participando de uma reunião, às 16h30, no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, com o secretário estadual de Saúde Pública, Hélio Franco, e secretários municipais da área para apresentar a Estratégia Nacional de Controle da Dengue.
A agenda do ministro, que vem na companhia do secretário de Vigilância em Saúde do MS, Jarbas Barbosa, e outros técnicos do governo federal, prossegue amanhã, às 10 horas, quando visitará o prédio e as instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer-Inca, Secretaria Estadual de Saúde-Sespa e Secretaria Municipal de Saúde de Belém-Sesma. A unidade funciona no Hospital Barros Barreto e é vista como prioridade. O plano é que ela entre em funcionamento até junho.
De acordo com o secretário estadual, o ministro está percorrendo os 16 estados que estão com risco alto ou médio de epidemia de dengue, caso do Pará, cujas condições climáticas – chuva, umidade e calor – colaboram para a proliferação do mosquito. “Nós estamos num período crítico de inverno, que segue até maio, e aliado à questão sanitária no estado, contribui para que os ovos de Aedes aegypti, que resistem até 8 dias, se multipliquem em locais com água parada”.
O secretário Hélio Franco esteve reunido na manhã de ontem com representantes da Sesma, MS e o Instituto Evandro Chagas (IEC) para discutir os principais pontos do Plano Estadual de Controle da Dengue. Um caso de dengue tipo 4 foi confirmado no Pará, no município de Santarém Novo, e outro caso suspeito, originário de Abaetetuba, ainda está sendo analisado.
O secretário explicou que órgãos de saúde e os pesquisadores do IEC estão investigando Santarém Novo, Salinópolis e Icoaraci, este último sendo o local confirmado pela Sespa onde houve a contaminação do primeiro paciente diagnosticado com dengue 4 no Pará. Também sob investigação está Abaetetuba.
“Para combater a dengue, estamos ampliando de 32 para 70 os municípios prioritários onde as ações estão sendo intensificadas. Sabemos que não temos a possibilidade de erradicar o vetor, mas se aos poucos formos eliminando os focos de proliferação dele, podemos diminuir a circulação do vírus”, justificou Hélio Franco.
O titular da Sespa apontou também que, detectados os sinais de febre, dor de cabeça e fraqueza muscular, é importante procurar hidratar-se com soro caseiro e procurar o serviço de saúde mais próximo para realizar o teste do Laço. “Sugeri que o Pará siga o método tailandês, em que todo paciente com febre alta, dor de cabeça, dor no corpo e prostração é tratado como caso de dengue”, esclareceu Franco.
Durante a reunião de ontem, também foi levantada a necessidade de maior financiamento federal para atenção básica no Pará, e reuniões periódicas com os municípios da Região Metropolitana de Belém para avaliação do andamento das ações.

Raio mata rebanho bovino em Mato Grosso

Cinco animais foram jogados a 15 metros de distância

Gado morto atingido por um raio

No último dia 11 de janeiro, 47 animais morreram atingidos por uma descarga elétrica, na Fazenda Boa Sorte, a 5 km de Confresa, no estado do Mato Grosso. Os animais teriam procurado abrigo no pasto, debaixo de uma árvore conhecida como “Moreira” quando o raio caiu chegando a arremessar a 15 metros de distância cinco animais. Os animais foram enterrados na própria fazenda. O proprietário dos animais “Juca” (José Stieven) estima o prejuízo em R$ 30 mil.
Durante o verão, a ocorrência dos temporais de final de tarde/noite, caracterizados por elevada freqüência de raios pode causar a morte de animais soltos no campo. As descargas podem atingir as cercas e a corrente elétrica se propagar fortemente por toda a extensão do arame farpado, causando a morte do gado em áreas próximas. Capoeiras de mato, árvores e construções rústicas para proteção dos animais, normalmente localizadas nas partes mais elevadas do terreno atraem fortemente os raios, podendo também causar danos letais.
Evitando-se a aglomeração dos animais nessas áreas a probabilidade de acidente fica menor. Da mesma forma, a construção de cercas, com interrupção do arame a cada 100 metros aproximadamente – usando-se dois mourões próximos um do outro – e aterrando-se todos os arames pode evitar danos maiores aos rebanhos.

Dengue Hemorrágica faz primeira vítima na região

Família tentou levar a menor para Santarém, mas morreu no caminho

Serviço de fumacê não consegue controlar surto da Dengue

Foi confirmada a morte da menor G.G., de apenas três meses, na comunidade de Alvorada da Amazônia, no município de Novo Progresso, Oeste do Pará, por Dengue Hemorrágica.
Informações colhidas por nossa reportagem, são de que a menor ainda chegou a ser transferida para Santarém, mas faleceu antes de chegar ao Município.
A comunidade de Alvorada da Amazônia vem obtendo altos índices de Dengue, desde o ano passado. Segundo informações daquela comunidade, foram realizadas várias aplicações com a máquina do “fumacê”, mas nada se resolveu e os inúmeros casos de Dengue continuam acontecendo naquela comunidade.
Prefeitura realiza mutirão contra a dengue – Agentes da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do município de Novo Progresso realizam um mutirão contra a Dengue. Os agentes de saúde vão identificar e eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Já a Secretaria de Obras fará a limpeza das ruas e locais públicos, enquanto a equipe de controle de epidemias realiza tratamento nas residências e logradouros.
Também estão previstas ações educativas e atividades voltadas para orientação com relação à importância da vedação de caixas d’água e de outros locais de proliferação do mosquito.
Em 2010, foram contabilizados 279 casos de Dengue no Município sem óbito.
Os agentes visitarão todos os imóveis, e tem como objetivo recolher lixo e eliminar os possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue.
O estado de alerta aconteceu no Município após o óbito da menor G.G. e a população está com medo!

Jogador Hélcio, ex-São Raimundo, sofre grave acidente em Castanhal

O centroavante Hélcio foi destaque do São Raimundo na conquista do Campeonato Brasileiro da Série D, em 2009

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Hélcio foi destaque no São Raimundo em 2009 Pará - O centroavante Hélcio, que foi um dos baluartes do São Raimundo na conquista do vice-campeonato santareno e do Campeonato Brasileiro da Série D, em 2009, sofreu um grave acidente de trânsito no início da noite de ontem, em Castanhal, onde está atuando no clube com o mesmo nome.

O jogador fraturou as duas pernas e a clavícula em um acidente na BR-316. Hélcio passou por cirurgia no Hospital Metropolitano, em Ananindeua, e passa bem. Porém, não deve disputar o Parazão deste ano.

Hélcio estava a caminho de Belém quando caiu da moto que pilotava em um trecho da BR-316 conhecido como “Curva do Cupuaçu”, próximo a Santa Izabel. Depois da queda, a moto ainda se chocou com um caminhão e o jogador sofreu fraturas nas duas pernas e na clavícula, além de ferimentos pelo corpo.

Artilheiro do Parazão de 2009 pelo São Raimundo, Hélcio ainda passou por Remo, Paysandu e Tuna. Antes do Castanhal, ele ainda defendeu o Parauapebas na Primeira Fase do Parazão.

A diretoria do Castanhal já se pronunciou no sentido de dar todo o apoio ao atleta.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

CONVOCAÇÃO AOS COLEGAS DO MNBD

“ABRAÇAREMOS O STF”

Convocamos aos colegas bacharéis em direito para um ato simbólico onde “ABRAÇAREMOS O STF”, no dia 10 de fevereiro de 2011, às 14:30, com concentração na Praça de Portugal (atrás do STF).

O ato simbolizará um repúdio ao exame da OAB. Será um ato pacífico onde demonstraremos a sociedade brasileira as injustiça da OAB contra os colegas bacharéis em direito.

Aguardamos a presença dos colegas, pois o evento estará sob coordenação do presidente do MNBD Brasília dr. Higino (61) 9607-5765 E 8641-4180 ou dRª CINTIA (61) 9966-8016.

A NOSSA LUTA ESTÁ MUITO PERTO DA VITÓRIA!!!!

Atenciosamente.

DIREÇÃO NACIONAL DO MNBD

www.mnbd-brasil.com.br

OAB DERROTADA

JUSTIÇA FEDERAL IMPÕE DERROTA HISTÓRICA A OAB

Saiu agora à noite a decisão da justiça federal do Ceará, a pedido do Ministério Público Federal. A OAB/FGV foram obrigadas a mandar recorrigir todas as provas do exame de ordem 2010/2, segunda parte, mesmo a despeito de a OAB já ter divulgado uma lista contendo os nomes aprovados sem respeito ao Provimento 136/09 do Conselho Federal da OAB.

É uma derrota histórica para a OAB, sem precedentes.
Leia mais sobre a decisão no site da justiça federal do Ceará. http://www.jfce.jus.br/internet/ind

Turiano Meira está em obras

A concretagem do meio-fio é a fase atual das obras de recapeamento da Travessa Turiano Meira. As frentes de serviço da empresa Santarém Engenharia, contratada pela prefeitura, via secretaria municipal de Infraestrutura (SEMINF), concentram os trabalhos entre as Avenidas Ismael Araújo e Marabá.

Os investimentos que o governo municipal está fazendo no sistema viário de Santarém se estendem ainda à Avenida São Sebastião, cujos trabalhos de recapeamento estão em fase de conclusão. A próxima via a ser contemplada com asfalto novo é a Presidente Vargas que já está sendo preparada com serviços de limpeza, no trecho entre a Travessa Silvino Pinto e Barão do Rio Branco, para receber o efetivo recapeamento.

PAC/Esgoto – As obras de Esgotamento Sanitário no bairro do Mapiri continuam sendo executadas através do assentamento da tubulação de 400 milímetros da rede de esgoto, o que representa a fase final do processo de ligação à Estação de Tratamento que será construída no local. Segundo a Divisão de Engenharia, a previsão dada pela empresa responsável pelas obras, Mello de Azevedo, a construção da Estação de Tratamento deverá iniciar na próxima segunda-feira (17).

Galeria de Fotos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Av. Dr. Anysio Chaves, 853 - Aeroporto Velho. Santarém/PA CEP 68.030-290

EDITAL IPTU 2011

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PARÁ

Em cumprimento ao disposto na Legislação Tributária Municipal, os contribuintes inscritos no Cadastro da Prefeitura Municipal de Santarém ficam, para os devidos fins de direito, regulamente notificados do Lançamento Tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como da Taxa de Serviços Urbanos e Taxa de Expediente, lançadas e cobradas na mesma guia de lançamento e arrecadação do IPTU.
Os contribuintes cujos cadastros não dispuserem de todas as informações necessárias ao lançamento em janeiro de 2011, nos termos do art. 142 do Código Tributário Nacional, serão lançados nos meses subseqüentes, conforme definido no Calendário Fiscal.
Os contribuintes que não receberem as guias de lançamento de arrecadação do IPTU no prazo de 25 (vinte cinco) dias contados da publicação do presente Edital deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, Setor de Tributação, na Av. Sergio Henn, 829- Aeroporto, no horário de 8:00h às 13:00h, para retirarem a 2ª via do documento em tempo hábil a realizar o recolhimento do tributo nos prazos e formas fixados no Calendário Fiscal.
O recolhimento do IPTU deverá ser realizado unicamente na rede bancária autorizada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Itaú, Banco da Amazônia, Bradesco, Banpará, HSBC, Correios e Casas Lotéricas), dispondo o contribuinte das seguintes opções de pagamento:
ÁREA URBANA DE SANTARÉM
1ª COTA ÚNICA – (com 30% de Desconto) – Vencimento: 04/03/2011;
2ª COTA ÚNICA – (com 20% de Desconto) – Vencimento: 04/04/2011.
PARCELAMENTO EM 10(dez) VEZES
1º Parcela – vencimento: 04/03/2011;
2º Parcela – vencimento: 04/04/2011;
3º Parcela – vencimento: 04/05/2011;
4º Parcela – vencimento: 06/06/2011;
5º Parcela – vencimento: 04/07/2011;
6º Parcela – vencimento: 04/08/2011;
7ª Parcela – vencimento: 05/09/2011;
8ª Parcela – vencimento: 04/10/2011;
9ª Parcela – vencimento: 04/11/2011;
10 Parcela – vencimento:05/12/2011.
DISTRITO DE ALTER DO CHÃO
1ª COTA ÚNICA – (com 30% de Desconto) – Vencimento: 04/07/2011;
2ª COTA ÚNICA – (com 20% de Desconto) – Vencimento: 04/08/2011.
PARCELAMENTO EM 10(dez) VEZES
1º Parcela – vencimento: 04/03/2011;
2º Parcela – vencimento: 04/04/2011;
3º Parcela – vencimento: 04/05/2011;
4º Parcela – vencimento: 06/06/2011;
5º Parcela – vencimento: 04/07/2011;
6º Parcela – vencimento: 04/08/2011;
7ª Parcela – vencimento: 05/09/2011;
8ª Parcela – vencimento: 04/10/2011;
9ª Parcela – vencimento: 04/11/2011;
10 Parcela – vencimento: 05/12/2011.
O contribuinte que pagar na data da primeira cota única terá um crédito de 10% a ser deduzido do IPTU de 2012.
Santarém (Pa), 03 de janeiro de 2011.

RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS MINUTA DE EDITAL

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O Presidente da Comissão Legislativa de Licitação e o Pregoeiro da Câmara Municipal de Rurópolis, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por Lei, etc., RESOLVE: Abrir Licitação pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001-1/2011-PP/CMR, para compra de COMBUSTÍVEIS. Maiores informações e o Edital completo poderão obtidos no prédio da Câmara Municipal, localizado na Av. Brasil, nº 491 – Bairro Centro – Rurópolis-PA. ESPECIFICAÇÕES: VALOR DO EDITAL: R$ 30,00. DATA DE ABERTURA: 25/01/2011, ÀS 10h00min. PUBLIQUE-SE. Mansuete Siqueira da Silva, Pregoeiro – Portaria nº 001/2011-CMR.

Patrícia Silvia Francisco
Presidente da CPL

aparecido entrega novas máquinas ao Município

Novo maquinário para auxiliar nos trabalhos de recuperação das estradas vicinais do Município e também nas ruas da cidade

Aparecido e equipe comemoram mais uma conquista para o municipio

O prefeito Aparecido da Silva entregou um novo maquinário para auxiliar nos trabalhos de recuperação das estradas vicinais do Município e também nas ruas da cidade.
Uma caçamba e uma carregadeira foram entregues ao Município no dia 31 de dezembro de 2010. As máquinas já estão trabalhando no Aeroporto da cidade, fazendo a limpeza dos arredores, uma vez que o local será cercado, para que pessoas não transitem dentro da área e evite acidentes com as aeronaves.
Todos são sabedores que o prefeito Aparecido sempre reuniu com autoridades da capital e do Governo Federal, em busca de recursos para serem investidos no Município. Sua luta incansável, sempre teve êxito. Tanto é, são as visitas que o Município recebe do alto comando do Exército, bem como diversas encontros em Belém, com secretários do estado, em busca de recursos.

Caçamba que atenderá nos serviços de infra-estrutura

Carregadeira foi entregue no dia 31 de Dezembro de 2010

Máquina que servirá no trabalho das vicinais

Por: As

Prefeito reivindica energia elétrica e novo ônibus escolar

Prefeito Aparecido esteve em Belém e foi atendido em suas reivindicações

O prefeito Aparecido da Silva esteve na semana passada em Belém, onde foi reivindicar junto a Celpa, que se resolva o problema de falta de energia elétrica no trecho que liga Rurópolis à comunidade Água Azul, no Km 85, em direção a cidade de Itaituba, na BR-163. Segundo Aparecido, o trabalho de instalação de energia nesta área já deveria ter sido concluído há um bom tempo, por isso a necessidade de se cobrar este serviço.
Aparecido esteve na sede Central da Celpa em Belém, nesta quarta-feira 12, em reunião com o Diretor Geral da empresa, Dr. Bressan. Na ocasião, o Diretor assegurou que já deu permissão à empresa Raio de Luz, responsável pelo trabalho de instalação de energia na região, para que os trabalhos sejam iniciados a partir desta semana.
A preocupação do Prefeito é com os moradores desse trecho, que há muito esperam pela energia que nunca chegou. “Se é um direito do povo, pois que seja resolvido o problema o mais rápido possível”, disse o Prefeito.
Aparecido da Silva esteve, também, recebendo um novo ônibus escolar para o Município. O veículo deve chegar a Rurópolis nesta segunda-feira, 17, e já está completamente legalizado e emplacado para que possa iniciar o transporte dos alunos das vicinais no início das aulas neste ano de 2011.
O prefeito Aparecido sempre deixou claro em sua administração que a educação é uma das suas prioridades, e o transporte adequado dos alunos do interior para a cidade a fim de estudar e lhes proporcionar crescimento, faz parte de suas metas para 2011.

AMAURY SILVEIRA - REPORTE POLICIAL BELÉM

14/01/2011

AMAURY SILVEIRA

Alguns policiais militares, a paisana e em seus carros particulares, estão perseguindo supostos traficantes de drogas em Icoaraci. Até já tentaram apresentar alguns detidos por eles na seccional local, mas os policiais civis não aceitaram.

Dizem que o tal policiamento velado que praticavam, como feria o artigo 144 da constituição, não mais foi apoiado por seus comandantes. Ocorre que em alguns casos, essa atividade rendia muito dinheiro, tomado de alguns traficantes, e querem continuar. Vão acabar se bronqueando feio.

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No caso da morte do inspetor da PRF, a Polícia já sabe como tudo ocorreu. Levanta provas para dar o bote final.

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A Polícia Civil planeja novas ações de fiscalização de festas para esse final de semana que está chegando.

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Novos diretores de seccionais ainda não colocaram os pés no chão. Somente na Marambaia, o Dauriedson foi às ruas, mostrar para o que veio. Ele é bom de serviço e está motivado.

Bicola não vai sair de belém

Falta de dinheiro faz clube desistir de pré-temporada fora

Sem recursos, a pré-temporada que o elenco do Paysandu faria no interior deve ser mesmo em Belém. Diante dessa situação, o técnico bicolor tratou de tomar algumas previdências para melhor aproveitar os dias de treinamento. A parte técnica não terá nenhuma prejuízo, pelo contrário. A capital paraense tem melhor estrutura que qualquer outro município do interior. O que muda é que não haverá o foco somente nos treinamentos. Para tentar minimizar essa perda, Sérgio Cosme comandará treinos em dois períodos e com os jogadores ficando o máximo possível sob os olhos da comissão técnica.

"Estamos treinando em dois períodos e só saem do estádio depois da janta, estamos com eles o dia todo", confirmou o treinador. "Não é que vá prejudicar (não viajar). Na pré-temporada o principal é o trabalho e esse trabalho está sendo feito aqui. Também tem outras coisas importantes que é aglutinar os jogadores e fiscalizar a alimentação e o descanso deles. Mas estamos fazendo isso aqui", completou o treinador.

Castanhal descarta o meia Gian, que pediu acima do teto salarial do clube

A diretoria do Castanhal, por intermédio do presidente Gil Corrêia, descartou, ontem, definitivamente a contratação do meia Gian para reforçar o elenco do clube no Paraense. O jogador vinha treinando, sem compromisso, no time aurinegro, mas não chegou a um acordo financeiro para ser efetivado no elenco. Segundo o dirigente castanhalense, a pedida salarial do atleta fugiu ao teto fixado pela diretoria. "O valor que ele exigiu ficou bem longe daquilo que podemos pagar. Por isso, achamos melhor não empatá-lo e liberá-lo para procurar outro lugar para jogar", comentou Gil. O presidente ressaltou, ainda, que o Japiim conta com um bom número de jogadores para a mesma posição.

"São cinco jogadores que atuam como meia e que fazem parte do nosso grupo atual. Isso também colaborou para que a gente desistisse de ter o Gian no elenco", comentou, por telefone, o dirigente. O técnico Luis Carlos Apeú foi consultado por Gil e aprovou a decisão da diretoria. "O Luis concordou justamente por entender que o elenco já está cheio de meias do estilo de Gian", explicou. O jogador deixou Castanhal e está em Belém, onde poderá acertar com outra equipe local para disputar a sequência do Paraense.

A procura no Japiim segue sendo por um volante para o lugar de Jairo, que foi para o Guarani/MG. Um jogador, que o presidente não soube informar o nome, foi indicado pelo ex-lateral Barró. O atleta teria atuado, ano passado, no futebol de Goiás. "A tendência é que a gente acerte com esse atleta, pois temos urgência em fechar o nosso elenco", comentou Gil. Dois dos jogadores importados pelo Japiim - o lateral Luis Fernando e o atacante Thiago Silva - também foram recomendados ao Castanhal por Barró, que já havia indicado a contratação do zagueiro Thiago Gaúcho, um dos bons nomes do time na primeira fase do campeonato.

No sábado o Castanhal realiza o seu primeiro amistoso na temporada. Será em Terra Alta, contra a seleção local, às 9 horas. Ontem o elenco foi até a cidade de São Francisco do Pará, onde realizou um coletivo no período da tarde, como Apeú dando início a definição da formação que enfrentará o Paysandu, dia 23, na estreia de ambas as equipes na competição estadual.

Ontem os dirigentes castanhalenses fecharam acordo com as Lojas Yamada, que vai expor sua logomarca nas camisas do time durante o Campeonato Paraense e, caso a equipe se classifique, na Série D do Brasileiro. Propaganda estática da empresa também serão colocadas em torno do gramado do estádio Maximino Porpino Filho.

Cametá enfrenta tunantes

Equipes fazem amistoso no Parque do Bacurau. Goleiro Adriano, contundido, não participa da partida.

A Tuna Luso faz hoje à noite o primeiro amistoso desta intertemporada, contra o Cametá, no Parque do Bacurau, sem sua principal contratação: o goleiro Adriano. O ex-remista fica de fora por ter sentido dores musculares durante os treinamentos da semana. Ele ficará em Belém para dar continuidade ao treinamento de preparação comandado pelo treinador de goleiros Lubrax.

A expectativa é que Adriano esteja à disposição do técnico Flávio Goiano para a estreia no Campeonato Paraense, dia 22, fora de casa, contra o Castanhal. "Estamos fazendo um trabalho de preparação especial com ele para que possamos deixá-lo pronto para jogar já a partir da primeira rodada do campeonato", explicou Lubrax.

A partida desta noite é a primeira de uma série de dois amistosos que a Tuna agendou para este período de preparação entre a disputa da primeira e da segunda fase do Parazão 2011. Ela acontece exatamente duas semanas após a reapresentação do grupo, que teve folga durante as festas de fim de ano. Com isso, a equipe vai quebrar um longo período de 22 dias sem jogos. Na última vez que entrou em campo, venceu o Santa Rosa por 2 a 1, pela última rodada da fase inicial do certame estadual.

O jogo contra o Cametá faz parte do cronograma da comissão técnica para que a Lusa esteja 100% tática e fisicamente para o confronto diante do Castanhal. A ideia é que Flávio Goiano utilize duas equipes diferentes em cada um dos dois tempos de jogo, avaliando quase a totalidade de seu plantel. Sem Adriano, a Tuna deve ter como titulares: Cléber; Allan, Cristóvão, Bruno Oliveira e Léo; Leandro, Negretti, Dudu e Elton; Kanu e Fabinho.

Para Flávio Goiano, o amistoso será importante na medida em que esses confrontos - domingo haverá outro, desta vez com o Independente, no estádio Navegantão, em Tucuruí - servem para acertar, aos poucos a equipe, visando ao Parazão. "Treinamos bem ao longo da semana e a tendência é melhorarmos ainda mais nesses confrontos", disse Goiano, ciente de que o grupo ainda está bastante desentrosado."Mas sei que isso é normal, já que alguns jogadores deixaram o time depois da primeira fase e outros chegaram para o grupo", ressaltou.

A delegação cruzmaltina deixa Belém por volta das 9 horas de hoje e deve chegar a Cametá por volta das 16 horas. No sábado, após o almoço, o grupo segue viagem para Tucuruí.

Mapará já tem base para o começo do campeonato paraense

Pelo lado do Cametá, o amistoso desta noite também é visto como uma boa oportunidade de testar a equipe que está sendo formada pelo técnico Fran Costa. O treinador pretende escalar nesta partida a base que vai usar na estreia, dia 23, contra o Independente, no Parque do Bacurau.

No treino técnico-tático de ontem à tarde, a equipe titular que havia treinado na quarta-feira foi mantida, mostrando que o treinador busca definir um padrão de jogo o mais rápido possível. Fran Costa escalou o time com: André Luís; Leandrinho, Tonhão, Pedro Paulo e Tetê; Adnílson, Adelson, Paulo de Tarso e Robinho; Jaílson e Balão.

Titular da equipe, o atacante Jaílson mostra-se bastante otimista quanto ao desempenho do Mapará na competição. "A base é boa e os reforços também. O Cametá sai na frente para fazer um bom ano. Jogarei da mesma forma que vinha jogando, batalhando bastante tentando fazer gols", afirmou o centroavante em entrevista a uma rádio local.

Independente faz coletivo em Tucuruí

O Independente faz, hoje à tarde, no estádio Navegantão, o coletivo-apronto que define o time para enfrentar a Tuna Luso, domingo, às 16 horas, em Tucuruí. A partida amistosa servirá como preparação para a estreia no Campeonato Paraense, dia 23, fora de casa, contra o Cametá.

De acordo com o que vem sendo visto nos últimos treinamentos da equipe, o técnico Sinomar Naves deve escalar o time titular com: Evandro; Neto, Marraketh, Adson e Fábio; Adnísio, Evandro Pará, Marçal e Kévison; Joãozinho e Ró.

Ontem, o elenco do Galo Elétrico treinou em dois turnos. No primeiro, pela manhã, todos participaram de uma sessão de musculação realizada em uma academia da cidade. No segundo turno, à tarde, o trabalho foi dedicado ao aprimoramento dos aspectos técnico e tático da equipe.

Águia pronto para jogo que vai testar a equipe

O técnico do Águia, João Galvão, já tem delineado o time que deverá mandar a campo, sábado, em Bom Jesus do Tocantins, contra o selecionado local. A equipe azulina deverá entrar em campo com Alan; Charles, Darlan e Flávio; Ley, Analdo, Alan e Fabrício; Patrick e Torrô. Da formação do ano passado seguem como titulares apenas os zagueiros Charles e Darlan, o volante Analdo e o atacante Torrô. Os demais são todos caras novas, recém-contratados pelo clube para a campanha de 2011. Os treinamentos com bola do elenco estão agradando Galvão, que não tem poupado elogios aos jogadores. "O grupo está mostrando vontade e o entrosamento já começa a aparecer dentro daquilo que a gente pretende ver nos jogo", comentou.

Depois do amistosos em Bom Jesus, o Azulão ainda deverá fazer mais uma apresentação, provavelmente em Itupiranga, diante do selecionado local. É possível que para este segundo compromisso, Galvão já lance mão do meio-campista Cleuber e do atacante Samuel Lopes. Os dois têm chegada prevista para hoje em Marabá, quando serão reintegrados ao plantel. Os atletas acertaram renovação de contrato e são apontados por Galvão como dois grandes trunfos do grupo para a campanha do Paraense, Copa do Brasil e Série C do Brasileiro.

Enquanto espera pelo amistoso do final de semana, a comissão técnica do Azulão vem intensificando os treinamentos do time. O preparador Roberto Ramalho e o técnico Galvão têm dosado treinos físicos e com bola, de acordo com a programação elaborada antes do início da temporada.

A diretoria do clube ainda não definiu os preços dos ingressos para o jogo de estreia do time no Paraense, dia 22, contra a Tuna Luso, no Zinho de Oliveira, em Marabá. Mas a tendência é que o valor não ultrapasse os R$ 10, segundo uma fonte do clube. Por falar em "Zinho de Oliveira", a vistoria que deveria ter ocorrido ontem pela manhã no local acabou não acontecendo. Os técnicos dos órgãos de segurança, entre eles Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, não compareceram ao estádio.

Leão fará pré-temporada

Diretoria do clube aprova Barcarena para receber o grupo remista nos dias que antecedem o Parazão

O departamento de futebol do Clube do Remo confirmou ontem a realização de uma "mini" pré-temporada no município de Barcarena. O vice-presidente de futebol Raphael Levy, o técnico Paulo Comelli e o superintendente de futebol Armando Bracali conheceram ontem as instalações oferecidas pela prefeitura e aprovaram a ideia. Faltam apenas duas definições na viagem: a data de partida, que pode ser na terça-feira, 18, ou no dia seguinte; e a data em que o time fará um jogo treino com a seleção local, mais provavelmente na sexta-feira.

A viagem para Barcarena foi produtiva. Segundo Rapahel Levy, vice-presidente de futebol do Leão, a estrutura que estará à disposição do Remo em Barcarena é muito boa, à exceção dos dois campos de futebol, que devem ser cedidos. Assim como os campos auxiliares que o Remo usaria em Belém caso não fizesse uma pré-temporada fora, os campos do município também vêm sendo castigados pelas chuvas. O superintendente de futebol do Leão, Armando Bracali, diz que o clube já estuda uma alternativa. "Fizemos um contato para utilizar o campo do clube da Albrás, que tem um gramado que é um ‘tapete’. É difícil, soubemos que eles não gostam de emprestar", disse Bracali, que também fez elogios ao hotel, à sala de musculação e à clínica de fisioterapia que o Remo vai utilizar no município.

Segundo Bracali, algumas pendências da viagem ainda serão resolvidas. Uma delas é a data em que o elenco deixará a cidade. O departamento de futebol trabalha com a hipótese de ir na terça-feira, o que implicaria em uma pré-temporada de cinco dias, já que no domingo, após o almoço, a delegação retorna e chega em Belém já em regime de concentração para o jogo de segunda, contra o São Raimundo. A outra é sobre o dia em que acontecerá o jogo treino, que pode acontecer na noite de sexta-feira ou na manhã de sábado. O mais provável é que a partida, que será contra a seleção de Barcarena, aconteça na noite de sexta-feira, o que daria para a comissão técnica mais tempo para recuperar os atletas visando à estreia no Parazão.

Um dos motivos do Remo ir para Barcarena é a ideia do técnico Paulo Comelli de "confinar" o grupo no mesmo ambiente, o que, na visão do treinador, vai fortificar os laços de amizade entre os jogadores. O zagueiro Paulo Sérgio, que começou o ano como titular no torneio do Suriname, aprovou a ideia. "Nós concordamos com esse pensamento. É muito importante ficarmos todos juntos, é mais uma forma de deixar o grupo focado no objetivo", disse ele, que aposta em uma vitória na estreia do Campeonato Paraense.

Clube tem dificuldades para contratar

O superintendente de futebol do Clube do Remo, Armando Bracali, está encontrando mais dificuldades do que esperava para sacramentar a contratação de mais dois atacantes para o elenco azulino. Segundo Bracali, tanto ele como outros diretores, além do próprio técnico do Leão, Paulo Comelli, vem fazendo contatos atrás de artilheiros, mas se deparam com a escassez de jogadores para a posição. Um dos motivos para isso, ele suspeita, é a abertura da janela de transferências internacional. Essa janela, aliás, pode tirar Bruno Ricardo do Remo, mas o superintendente reitera que, por enquanto, o atleta segue treinando normalmente.

Segundo Bracali, os contatos pelos atacantes que o técnico Paulo Comelli pediu vêm se intensificando nos últimos dias, já que a estreia no Campeonato Paraense será daqui a dez dias. Mas as velhas dificuldades que atrapalharam o Remo no início da montagem do elenco voltaram a aparecer. O superintendente revela que tem ligado para vários clubes e que geralmente a resposta que obtém das agremiações é de de que atacantes também estão em suas pretensões - e o fato de o Remo ainda não ter calendário para o segundo semestre pesa contra.

Ontem especulou-se que o Remo estivesse buscando dois atacantes sul-americanos para evitar a concorrência: um seria colombiano e outro uruguaio ou paraguaio, que chegariam hoje em Belém e seriam inscritos ainda para a 1ª rodada do Parazão. Bracali garante não ter feito contato com nenhum atleta estrangeiro. "Eu, pelo menos, não sei nada disso. Vários empresários ligam para mim e outros diretores oferecendo jogadores. Pode ser que algum outro diretor tenha recebido esse contato", disse Bracali. A reportagem procurou também o vice-presidente de futebol, Raphael Levy, que disse não ter nenhum contato próximo de um acerto.

Sobre Bruno Ricardo, o superintendente falou que, caso o atacante saia, o Remo receberá uma compensação financeira,

Fininho pode ser testado como opção no setor ofensivo

O Remo fará hoje mais um treinamento no Caixaparah, já que o gramado do Baenão passa por reformas e replantio de placas de grama. A atividade de ontem foi comandada pelo auxiliar técnico André Chita, que dividiu o elenco em três times e pôs os jogadores para trabalhar com bola. Foi a primeira oportunidade para Fininho e Mael, recém-contratados, matarem a saudade da redonda. E logo na primeira atividade o indício de uma novidade: em se confirmando a saída de Bruno Ricardo, o técnico Paulo Comelli pode testar Fininho no ataque, ao lado de Thiago Marabá, mantendo o meio-campo com três volantes.

Para o volante Mael, seu primeiro contato com o grupo não poderia ter sido melhor, já que houve a oportunidade de bater bola com os novos companheiros. O jogador ressaltou que seu objetivo é estar pronto para jogar na estreia do Campeonato Paraense e jogou para o técnico Paulo Comelli a responsabilidade de escolher o meio-campo titular. Mael falou também sobre a suposta má fama que adquiriu jogando no Pará. E se disse ansioso para enterrar esse tipo de comentário. "Por onde passei sempre levei a sério. No Remo não será diferente. Espero desenvolver um bom trabalho. A cobrança vai existir mas estou preparado para isso. Só dentro de campo vou demonstrar que vim para ajudar", concluiu.

Estado tem potencial para se tornar o maior produtor nacional de cacau

Os produtores de cacau do Pará devem se preparar. O aumento de 15% no consumo mundial do fruto previsto para os próximos cinco anos mostra que o mercado está bem acordado, e deve gerar uma demanda de 650 mil toneladas, segundo dados da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

O Brasil, quinto maior exportador de cacau no planeta, está de olho nesta fatia - e pretende acelerar a produtividade das principais lavouras cacaueiras do País para abocanhar cerca de 60% dela. Bahia e Pará, que juntos produzem anualmente mais de 160 mil toneladas - e são os dois principais produtores do fruto no País -, devem disputar o mercado internacional amêndoa por amêndoa.

Com um crescimento geométrico da cacauicultura girando em torno de 7% ao ano no Estado, o produtor paraense pode levar vantagem, já que a Bahia não tem apresentado expansão neste indicador - apenas tenta recuperar o plantio em algumas áreas. Ainda que o futuro aponte para um cenário promissor, o Pará ainda tem muito o que semear, já que detém apenas 25% da produção nacional.

O diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Ceplac, Jay Wallace Mota, explica que ao todo a produção do cacau no Pará não ultrapassa 60 mil toneladas, plantadas em 120 mil hectares. 'A Bahia produz anualmente 100 mil toneladas do fruto, que ajuda no sustento de 25 mil produtores assistidos e suas famílias. No Pará, o total de produtores é de apenas 9 mil. A ideia é fazer com que o Estado chegue à produção de 120 a 150 mil nos próximos anos', assegura.

Mota enfatiza que, dentro das fronteiras paraenses, o cacau tem todas as possibilidades necessárias para expansão. 'É um Estado com a maior disponibilidade de área do País; com o mais expressivo número de produtores interessados no plantio do fruto; tem um solo fértil; com um grande quantitativo de famílias assentadas em projetos do Incra; e que tem condições de manter uma grande produtividade', pontua. Além disso, o diretor da Ceplac destaca que o cacau paraense é rico em gordura - o que vem sendo um grande diferencial ante outros mercados, já que nessas condições o fruto oferece um maior rendimento industrial devido o ponto de fusão elevado.

Uma parceria da Ceplac com o governo do Estado pode acelerar o processo de plantio do cacau no Pará - que precisa de quatro anos para dar os primeiros frutos. Segundo Jay Mota, o programa Funcacau (Fundo de Apoio a Cacauicultura) será imprescindível para que o Estado possa produzir 150 mil toneladas ao ano - fator que eliminaria a dependência externa. 'Deixaríamos de importar, e com isso se reduziria o risco de trazer pragas e doenças que não existem no Brasil, mas que acabam vindo nas amêndoas dos frutos', explica.

Mota lembra que, mesmo com longas distâncias, e estradas em estado precário de conservação, o preço do cacau - que é de R$ 5,00 o quilo - compensa para o produtor, pois o frete não chega a ser um problema.

Santarém registrou 42,9% de atrasos nos voos

A manhã de ontem foi complicada nos aeroportos do Pará. No balanço divulgado pela Infraero, dos 53 voos previstos entre 00h e 20h para o Aeroporto Internacional de Belém, 12 tiveram atraso (23,1 %) - mais de meia hora de diferença do horário previsto - e 4 foram cancelados (7,7%). No aeroporto de Santarém, 42,9% dos voos tiveram atrasos. No aeroporto de Carajás, 12,5% dos voos atrasaram, assim como em Altamira. Em Marabá, houve 13,3% de atrasos.

Anapu volta a ser palco de conflitos

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o secretário de Segurança Pública do Estado, delegado Luiz Fernandes, enviará reforço policial para o município de Anapu, na região da Transamazônica, onde assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança bloquearam uma estrada para impedir a passagem de madeireiros ilegais que estão invadindo o assentamento.

O secretário esteve por toda a noite de ontem em reunião interna e informou, através de sua assessoria, que recebeu a solicitação por meio de um telefonema do procurador da República Alan Mansur e que o reforço policial será enviado. O contingente e a data devem ser definidos durante o dia de hoje, mas a ordem é que o deslocamento ocorra o mais rápido possível.

As informações que o MPF recebeu são de que um conflito é iminente. Um madeireiro que entrou na área para fazer derrubadas ilegais estaria impedido de sair por causa do bloqueio. O padre Amaro Lopes de Souza, da Comissão Pastoral da Terra, se deslocou para a estrada e acompanha o impasse. Fontes de dentro da secretaria garantem que Luiz Fernandes está bastante preocupado com o relato do MPF e que é quase certo que o governo mande policiais para a região.

“Diante dessa situação, solicitamos envio de reforço policial urgente para a região de Anapu, para coibir quaisquer ações ilegais, evitando a retirada irregular de madeira da área e garantindo a ordem pública no município”, diz o ofício enviado ontem ao secretário Luiz Fernandes e assinado pelos procuradores Alan Mansur e Daniel Avelino.

Foi no PDS Esperança que foi morta a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. As invasões de madeireiros no assentamento ocorreram durante todo o ano de 2010 e houve vários flagrantes do Ibama de extração ilegal de madeira na área.

Em agosto do ano passado, depois que dois veículos de madeireiros foram incendiados, o MPF chegou a pedir apoio da Força Nacional para garantir a segurança, mas os homens não foram enviados. A falta de policiamento causou perigo inclusive aos fiscais ambientais e o governo paraense na época não fortaleceu a presença policial na região. Agora, as informações são de que a situação piorou.

VIOLÊNCIA

Foi no PDS Esperança que foi assassinada a missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. As invasões de madeireiros no assentamento ocorreram durante todo o ano de 2010.

UFPA abre concurso para professor substituto

Sexta-Feira, 14/01/2011, 07:16:53

A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou o edital do concurso público com a oferta de 13 oportunidades para as áreas de Botânica, Didática, Psicologia da Educação, Clínica Odontológica, Propedêutica Odontológica, Antropologia Cultural e Direito Penal, entre outros.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 17 de janeiro a 17 de fevereiro nas unidades às quais as chances são destinadas - cada disciplina possui um prazo diferente. Os inscritos passarão por provas escritas, didática e de títulos. Aprovados serão admitidos por meio da Lei 8.745/93 e receberão salários que variam de R$ 2.265,78 a R$ 4,3 mil.

Emater tem a primeira mulher na presidência

A nova diretoria executiva da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) foi apresentada nesta terça-feira (11), em cerimônia simples realizada no escritório central do órgão, em Marituba, na presença do secretário de estado de Agricultura, Hidelgardo Nunes, além de funcionários, agricultores, representantes de instituições parceiras e políticos.

Primeira mulher na presidência da Emater em toda a história do órgão, a engenheira agrônoma Cleide Amorim terá como principais colaboradores o diretor técnico e também engenheiro agrônomo Humberto Reale, e o diretor administrativo e advogado Rodrigo Mendes.

Os três assumem o desafio de encaminhar a gestão de uma Empresa com 45 anos e mais de mil funcionários distribuídos pelos 144 municípios paraenses: "Depois da Polícia, a Emater é o agente do Estado mais presente em qualquer município", resumiu o deputado Márcio Miranda.

Gestão será baseada no diálogo

Servidor de carreira da Emater, Humberto Reale encabeçava uma lista tríplice resultante de uma eleição democrática entre os colegas. O governo, assim, consagrou a escolha popular, oficializando o primeiro nome entre os mais votados pelos funcionários. "Isso mostra o prestígio dos funcionários junto à presidência e ao governador Simão Jatene, bem como o respeito que temos pela democracia. Acatamos a vontade da maioria", ressaltou Cleide Amorim.

Graduado e especializado em Agricultura Integrada na Amazônia pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Reale trabalha na Emater há 17 anos, e sua trajetória começou nos municípios de Viseu e de Nova Timboteua. De lá saiu para ajudar a fundar o escritório local de Peixe-Boi, onde foi chefe. Também chefiou o escritório local de Ourém, para depois tomar a frente da supervisão regional de Conceição do Araguaia. Há três anos era administrador da Unidade Didático-Agroecológica do Nordeste Paraense (UDB), em Bragança. Humberto Reale planeja uma gestão baseada no trabalho. "Tenho experiência e força de vontade para não decepcionar nem a presidente, nem meus colegas, nem os agricultores familiares", disse.

Já Rodrigo Mendes é formado em direito pela Faculdade Ideal (Faci) e em gestão de empresas pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), instituição pela qual também se especializou em gestão pública. Foi presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do Departamento de Trânsito do Pará por dois anos, e atualmente era secretário parlamentar da Câmara Federal de Deputados, em Brasília.

Mendes defende uma diretoria administrativo-financeira "comprometida com a moral e a ética e baseada no "diálogo direto com os funcionários". Já Cleide Amorim, é funcionária concursada do governo do estado há 33 anos. Iniciou a carreira de servidora na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Desde 1983, atuava na Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), onde se destacou como coordenadora de todas as edições da Semana da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria (Frutal Amazônia / Flor Pará).

Também passou pela Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa) e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Formada pela UFRA, tem duas especializações: em Agronegócio e Heveicultura (cultivo de seringueiras). A principal diretriz de sua gestão, adianta, é reestabelecer parcerias institucionais, intensificando a relação com o interior, trabalhando em equipe e com transparência. "Meu lema é ‘pensar, fazer e, principalmente, escutar", anunciou.

Servidores apostam na força feminina
O secretário de estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, destacou que a posse da nova diretoria executiva marca uma nova era para a Emater, sobretudo por ter à frente uma mulher, cuja sensibilidade pode ajudar a fortalecer o aspecto humano da atividade de assistência técnica e extensão rural".

Além disso, completa ele, "não se pode deixar de enxergar o fato de que a Emater é o grande braço operacional da Sagri. Entre ambas, a vinculação por convicção tem que ser maior do que a vinculação hierárquica. Temos que acreditar que, juntos, recolocaremos o Pará no caminho do desenvolvimento, por meio da produção agropecuária", concluiu.

A diretora administrativa da Sagri, Iacira Sedrim, uma das fundadoras da Emater, relacionou esse novo momento da instituição à trajetória da nova presidente: "Foram 45 anos de luta, auto-afirmação e demonstração de competência até termos o orgulho de ver uma mulher no comando da Emater", concluiu.