BELÉM/Pa: Governo cobra da Sesma dívida de R$ 40 milhões

24.11.2011.

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) deve à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) o total de R$ 51 milhões, referentes ao não pagamento dos serviços realizados pelos Hospitais Estaduais e Unidades Especializadas localizadas no município de Belém nos anos de 2010 e 2011, informou nesta quinta-feira (24) o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco. Descontando R$ 11 milhões que, segundo a Sesma, se referem à dívida da Sespa com atendimentos prestados a pacientes além do teto financeiro pago pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no ano de 2010, permanece, ainda, um débito com o Estado de cerca de R$ 40 milhões.

Ao detalhar o montante do débito, o secretário disse que cerca de R$ 11 milhões são do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (HC), R$ 15 milhões do Hospital Ophir Loyola (HOL), R$ 14 milhões da Santa Casa de Misericórdia do Pará, R$ 1,4 milhão do Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), R$ 420 mil do Laboratório Central do Estado (Lacen), R$ 5,5 milhões das Unidades Especializadas (Ures) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), R$ 51 mil da Unidade da Pedreira e R$ 2,6 milhões da Unidade do Marco.

Os valores das dívidas foram levantados conjuntamente por técnicos da Sespa e Sesma, por sugestão do próprio prefeito de Belém, Duciomar Costa, em reunião realizada no último dia 8 de junho, com a presença do governador do Estado, Simão Jatene, do secretário Helio Franco e da secretária Municipal de Saúde de Belém, Sylvia Santos.

Belém é um município de Gestão Plena do Sistema de Saúde, por isso até junho de 2011 os recursos das unidades estaduais de média e alta complexidade vinham do Fundo Nacional de Saúde (FNS) diretamente para o Fundo Municipal de Saúde de Belém (FMS), que é obrigado a pagar pelos serviços prestados pelas instituições de saúde na capital, incluindo os Hospitais Estaduais, Ures e Caps. São com esses recursos que os hospitais e unidades mantêm os serviços funcionando e pagam a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI).

No entanto, a Sesma começou a atrasar o repasse em outubro de 2010, tendo como primeira consequência a paralisação de servidores estaduais, em função de atraso no pagamento da GDI. Com o objetivo de resolver o problema, Sespa e Sesma assinaram em junho de 2011 um Protocolo de Compromisso entre Entes Públicos (PCEP), previsto no artigo 3º da Portaria nº 699, de 30 de março de 2006, do Ministério da Saúde, e Portaria nº 161, de 21 de março de 2010, também do MS.
COOPERAÇÃO
O PCEP tem o objetivo “de formalizar a cooperação entre os entes públicos na prestação de serviços de saúde nas unidades públicas estaduais hospitalares e ambulatoriais especializadas, e respectiva forma de pagamento dessas unidades, de acordo com o perfil assistencial e a Programação Pactuada Integrada (PPI), em função das necessidades da população, determinando as metas físicas e qualitativas a serem cumpridas, o volume de prestação de serviços, a humanização do atendimento, a melhoria da qualidade dos serviços prestados e outros fatores que tornam a unidade de saúde um efetivo instrumento na garantia de acesso ao Sistema Único de Saúde”.

Esse Protocolo abrangeu os Hospitais Gaspar Vianna e Abelardo Santos, Unidades Especializadas, Centros de Atenção Psicossocial e Laboratório Central do Estado. O Protocolo prevê o repasse mensal para a Sespa de R$ 4,2 milhões, a partir de julho de 2011, totalizando cerca de R$ 51 milhões ao ano.

Porém, para assinar o PCEP, a titular da Sesma, Sylvia Santos, propôs que o governo do Estado ajudasse a manter os dois Prontos Socorros Municipais, argumentando que a maioria dos pacientes atendidos é proveniente de municípios do interior do Pará. Ficou definido, então, o valor mensal de R$ 3,5 milhões, repassados diretamente do FES para o FMS.

No entanto, o levantamento que a equipe da Sespa está fazendo nos Prontos Socorros de Belém vem comprovando que apenas 18% dos atendimentos são de pacientes de outros municípios, invalidando o argumento inicial da Sesma. Além disso, a resolubilidade desses hospitais é muito baixa.
ENSINO
A Sespa esclarece que a Fundação Santa Casa é um Hospital de Ensino, que já mantém contratualização diretamente com a Sesma, com recurso definido a ser recebido e metas a serem cumpridas. O HOL também é Hospital de Ensino e está em processo de contratualização com a Sesma. Mas para garantir o funcionamento do HOL foi firmado um Termo de Compromisso entre Entes Públicos (TCEP), prevendo um repasse fundo a fundo do FNS para o FES, no valor mensal de aproximadamente R$ 2,6 milhões.

Embora tenham sido assinados em junho, para vigorar a partir de julho, os recursos do PECP só começaram a entrar no FES em setembro, e estão com repasse em dia; os do TECP só entraram em novembro e a Sesma não pagou a produção dos serviços do HOL dos meses de julho, agosto e setembro, que já somam mais de R$ 8 milhões

Dólar fecha com alta de cerca de 2%, próximo a R$ 1,90

24.11.2011.

O dólar subiu cerca de 2% e fechou perto de R$ 1,90 nesta quinta-feira, aumentando a expectativa no mercado por novas intervenções do Banco Central (BC) em meio à piora da crise na zona do euro. A moeda americana fechou a R$ 1,8921 para venda, com valorização de 1,74%. Na máxima do dia, o dólar chegou a ser cotado a R$ 1,9036, maior nível desde 3 de outubro, quando atingiu R$ 1,9185 durante os negócios.Apesar do feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, que reduziu o volume do mercado em todo o mundo, continuou a imperar a preocupação com a crise da dívida da zona do euro. A agência de classificação de risco Fitch reduziu a grau especulativo a nota de Portugal, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, reiterou a oposição do país à emissão de bônus conjuntos da zona do euro para fortalecer as finanças de países que, como Grécia e Irlanda, precisaram pedir ajuda financeira internacional. A piora externa aumenta a aversão a risco, com impacto direto sobre o real e as commodities, principal componente da pauta de exportações do Brasil. Em novembro, o dólar já acumula valorização de 11,13%.A volta do dólar ao patamar de R$ 1,90 esquentou a expectativa por novas atuações do BC, que ainda não interveio no mercado em novembro. Operadores ouvidos pela Reuters listaram como possíveis ações a realização de leilões de swap cambial, a venda de dólares no mercado à vista ou a oferta de linhas de crédito em dólar.Em agosto, porém, o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, disse que a atuação do banco se pautava pelo fluxo, o que indica que a venda de dólares no mercado só ocorreria caso houvesse uma saída repentina de moeda. Os dados mais recentes de fluxo cambial, porém, até o momento mostram uma situação equilibrada no câmbio, com entrada de US$ 1,207 bilhão no mês até dia 18. A taxa Ptax, calculada pelo BC e usada como referência para os ajustes de contratos futuros e outros derivativos de câmbio, fechou a R$ 1,8660 para venda, em alta de 1,19% ante quarta-feira.

Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal

24.11.2011.   Acidentado em gincana da empresa, bancário receberá indenização e pensão mensal

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Dibens S. A. de pagar indenização por danos materiais e morais a um ex-empregado vítima de um grave acidente durante evento promovido pela empresa num hotel no interior de São Paulo. A título de danos materiais, ele receberá pensão mensal vitalícia e, como reparação dos danos morais, R$ 250 mil. O acidente ocorreu em 1995 na piscina do Golf Hotel, em Itu (SP), onde o banco realizava convenção de executivos operacionais, de comparecimento obrigatório, com o objetivo de programar as atividades dos próximos meses. Ao participar de uma “prova de avaliação de desempenho”, em que deveria atravessar a piscina caminhando sobre uma tora roliça, o bancário desequilibrou-se, caiu e ficou inconsciente no fundo da piscina até ser retirado. Do acidente resultaram diversas lesões na coluna que o obrigaram a se submeter a quatro cirurgias e deixaram-no incapacitado, segundo a perícia, “para a maioria das atividades diárias”. O trabalhador perdeu 89,75% de sua capacidade de trabalho devido à perda total do uso de um dos braços, uma das pernas e imobilização de 75% nos segmentos cervical e tóraco-lombo-sacro da coluna vertebral, e teve de ser aposentado por invalidez aos 38 anos de idade. Indenização A indenização inicial imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG) a título de danos morais foi de R$ 500 mil. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reduziu-a para R$ 250 mil, decisão mantida pela Oitava Turma do TST no julgamento de recurso de revista. Ao interpor embargos à SDI-1, o banco alegou que o bancário “teve apenas redução parcial de sua capacidade para o trabalho” e “não sofreu rejeição social, preconceito ou discriminação em razão de suas condições físicas”. Segundo a empresa, ele chegou a “ampliar seu campo profissional, formando-se em Direito e obtendo êxito no exame da OAB, chegando mesmo a advogar em causa própria no processo”. Sustentou, ainda, que a jurisprudência do TST “tem fixado em R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais no caso de morte do empregado”. O relator dos embargos, ministro João Batista Brito Pereira, porém, constatou que a decisão apresentada pelo banco para justificar os embargos “não revelou a divergência justificadora do conhecimento do recurso”, uma vez que não tratava das mesmas premissas fáticas. Além disso, lembrou que, segundo a Oitava Turma, o valor fixado pelo TRT-MG levou em conta as reais condições do empregado e as possibilidades do empregador. Rescisão indireta Além da empresa, o bancário também vem recorrendo de outros pontos da decisão. Um deles foi o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, com a alegação de que o dano causado pela negligência do empregador teria acarretado o descumprimento das obrigações contratuais relativas às normas de segurança do trabalho previstas no artigo 157 da CLT. A SDI-1, ao examinar a matéria, seguiu o entendimento adotado nas instâncias anteriores no sentido de que a aposentadoria por invalidez suspende o contrato de trabalho, que, desta forma, não poderia ser rescindido. Conforme assinalou a decisão da Oitava Turma, “a aposentadoria por invalidez é sempre provisória”, e o empregado pode voltar ao serviço caso se recupere. “Trata-se de norma protetiva do trabalhador”. (Carmem Feijó) Processo: RR 100700-70.2005.5.03.0043 (Fase atual: E-ED-ED-ED) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por quatorze ministros, é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST. O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios Individuais, de Orientação Jurisprudencial ou de Súmula. Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. Permitida a reprodução mediante citação da fonte Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br

MPF quer contratação emergencial na área da saúde para atender índios no Pará

24.11.2011.

Os convênios para saúde indígena se encerraram no último dia 30 mas as novas equipes sequer foram selecionadas.

O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal de Belém para anular a concorrência que escolheu uma entidade paulista para administrar a saúde indígena no Distrito Sanitário Indígena Guamá-Tocantins. No processo, o procurador da República Felício Pontes Jr. também pede a contratação emergencial de profissionais para atender os cerca de 7 mil índios que vivem no território administrado pelo Distrito.

A Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde é ré na ação, porque é a responsável pelo atendimento e fez o chamamento público que resultou na contratação de uma única entidade, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, para o atendimento de 12 etnias distribuídas em 12 aldeias em um território que passa de 1 milhão e 700 mil hectares. Outras entidades concorrentes foram descredenciadas por não terem um certificado de entidade beneficente.

Para o MPF, "ao se promover o convênio com apenas uma entidade para esta área, os requeridos estão desconsiderando as práticas tradicionais de medicina das comunidades, a diversidade cultural, geográfica e étnica, bem como particularidades regionais da saúde pública." A entidade terá que atender índios nos municípios de Oriximiná, Marabá, Paragominas, Capitão Poço e Santa Luzia e ainda não iniciou o processo de contratação para profissionais de saúde.

Desde o dia 31 de outubro as comunidades não contam mais com equipes médicas, porque acabou a vigência dos convênios antigos e o novo sistema ainda não foi implementado. "O bem jurídico que está ameaçado é a vida e a integridade física de etnias inteiras. Logo, cada dia que passa sem que as comunidades recebam assistência adequada pode causar morte, agravamento de condições de risco e ofensa à dignidade de milhares de indígenas."

O novo sistema é fruto de um acordo entre a União, a Fundação Nacional de Saúde e o Ministério Público do Trabalho celebrado em 2008 que estabelecia prazo para que o atendimento indígena fosse feito por profissionais concursados e que apenas atividades secundárias deveriam ser realizadas por contratos terceirizados.

Para o MPF, esse acordo está sendo descumprido no caso do Distrito Guamá-Tocantins, porque o edital visa "o convênio com entidades intermediárias para realizar serviços cujas contratações deveriam ser de caráter efetivo, ou temporário por excepcional interesse público", conforme registrado na ação civil pública.

Além do risco iminente de interrupção nos serviços de saúde e na irregularidade no edital, o MPF chama atenção para outra queixa das lideranças indígenas: de que não puderam influir e participar do processo de contratação. Para o procurador Felício Pontes Jr., o edital de chamamento tem que ser anulado e outro convocado, dessa vez com participação e acompanhamento dos indígenas em todas as etapas.

O procurador da República Felício Pontes Jr., responsável pelo caso, quer que a Justiça determine, em caráter urgente e provisório a contratação direta pela União de profissionais de saúde em caráter emergencial, no prazo máximo de 10 dias, para o atendimento indígena. Em caráter definitivo, o procurador pede a anulação do edital e a elaboração de um novo, com ampla participação das populações indígenas.

RIO DE JANEIRO/RJ: Acusado de matar João Roberto no RJ diz que atirou para o chão

24.11.2011.

  Em julgamento do Tribunal do Júri, o ex-Policial Militar acusado de matar o menino João Roberto Soares, Elias Gonçalves, afirmou, na tarde desta quinta-feira (24), que fez apenas um disparo para o chão na noite da morte do menino. João Roberto foi morto a tiros quando policiais teriam disparado contra o carro em que estava com a mãe, na Tijuca, Zona Norte do Rio.

Elias acusou o outro ex-PM que estava na viatura de ter efetuados os disparos que matou a criança. No depoimento, Elias disse que é inocente.

Elias reponde por homiciodio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificado.

PM diz que foi pressionado para mentir

Ao responder os questionamentos do promotor do Ministério Público, Elias disse que mentiu quando respondeu ao processo administrativo. Segundo o MP, o discurso dele nesta quinta foi diferente.

Elias alegou que mentiu porque foi pressionado pelo outro PM acusado. "Houve uma pressão por parte dele e hoje estou mais à vontade para falar toda a verdade. Eu estava com medo, pressionado", alegou.

Ex-PM chorou ao lembrar da filha

"Me abriguei próximo ao carro, com a arma voltada para baixo, como aprendi, tentando localizar o veículo dos marginais. Depois fui saber que eles já tinham saido. Ouvi tiros e fui para trás do poste. William (o outro ex-PM acusado do crime) gritava 'a porta, a porta' e eu olhando para frente. Eu efetuei um disparo, para ver se tinha revide. Fiquei esperando e nada. Foi quando a senhora Alessandra jogou a bolsa. Mas eu não atirei no veículo, eu atirei para o chão, um tiro de intimidação", disse Elias.

Ele afirmou que o outro então PM portava um fuzil e uma pistola, enquanto ele carregava apenas uma pistola. Elias Goncalves chegou a chorar ao falar da filha, que na época tinha 3 anos e fez aniversário dias após o crime.

Ele foi o terceiro a prestar depoimento nesta tarde. Primeiramente o juiz ouviu a mãe de João Roberto, Alessandra Amorim Soares, que afirmou não ter ouvido nenhum disparo antes do fato ocorrido. Em seguida falou o Relações Públicas da PM, Rogério Leitao. Ele afirmou que os PMs deixaram de cumprir alguns princípios.

Relembre o caso

João Roberto, na época com 3 anos, foi baleado dentro do carro da mãe, na noite do dia 6 de julho de 2008, na Rua General Espírito Santo Cardoso. A advogada Alessandra Amorim Soares voltava para casa com João e o irmão dele Vinícius, então com 9 meses, quando parou seu carro para dar passagem a uma patrulha da PM.

Os policiais disseram, na época, que teriam confundido o carro de Alessandra com o carro de criminosos que estavam perseguindo e atiraram.

Indenização

Em agosto, o Tribunal de Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 900 mil por danos morais à família do menino João Roberto. Na época, apesar de caber recurso, o governo anunciou que não ía recorrer da decisão.

A ação tem como autores os pai do menino, o irmão e as avós. De acordo com a sentença, os pais de João Roberto receberão R$ 400 mil cada, o irmão R$ 25 mil, a avó paterna R$ 50 mil e a avó materna R$ 25 mil. A família também será ressarcida das despesas com o funeral e os pais do menino receberão pensão do Estado.

Ação dos policiais causou a morte do menino, diz juíza

"Inegável, na hipótese, que o filho, neto e irmão dos autores faleceu em razão da ação direta dos agentes públicos, policiais militares”, afirmou a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na sentença. Para ela, ficou comprovado que a ação dos policiais causou a morte de João Roberto.

A juíza lembrou ainda que as próprias autoridades do Estado, o governador e o secretário de Segurança Pública do Rio, admitiram a culpa dos PMs, chegando a pedir desculpas publicamente. “Evidente o dano moral suportado pelos autores diante da perda brusca e violenta do filho, irmão e neto”, destacou.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais estavam numa ocorrência, participando de um cerco na Rua Uruguai. Houve uma sequência de roubos praticados por três ou quatro indivíduos que ocupavam um Fiat Stilo preto. Na fuga, os suspeitos se defrontaram com os PMs na Rua Uruguai.

Três dias após a morte do menino, o governador Sérgio Cabral declarou que os dois policiais militares envolvidos na morte da criança tinham sido expulsos da corporação.

Primeira sentença anulada

Segundo o TJ-RJ, os dois policiais militares acusados da morte de João Roberto respondem à ação penal no 2º Tribunal do Júri da Capital. Em 11 de dezembro de 2008, o primeiro a ser julgado, foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo crime de lesão corporal leve praticado contra a mãe do menino, ferida por estilhaços do vidro do carro, e de seu outro filho Vinícius, que sofreu lesão no ouvido em decorrência do tiroteio.

Os jurados entenderam que o réu, que é primário e tem bons antecedentes, estava estritamente no cumprimento do seu dever legal. Ainda foi concedido ao PM a suspensão da pena pelo prazo de dois anos e durante um ano ele prestaria serviços à comunidade, sete horas por semana. O Ministério Público recorreu e, em 28 de julho de 2009, a 7ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, anulou a sentença e determinou que o acusado fosse levado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, informou o TJ.

O outro denunciado recorreu da sentença de pronúncia. Com isso, o seu processo foi desmembrado.

Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial

24.11.2011.

DECISÃO 

Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial

Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com mensalidades em atraso há mais de dois meses. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que basta a notificação da empresa aos inadimplentes, com antecedência, para ela poder rescindir o contrato.

O caso julgado foi de uma consumidora de São Paulo que havia entrado com ação contra a Unimed Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico. Ela pretendia anular a rescisão unilateral do seu contrato, determinada pela operadora sob o argumento de falta de pagamento.

Na sentença, o pedido havia sido negado, ao fundamento de que a consumidora confessou a inadimplência superior a 60 dias. E, ainda mais relevante, foi notificada previamente sobre a rescisão por inadimplência, conforme determina o artigo 13 da Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde.

Ao julgar a apelação da consumidora contra a sentença, o Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu o contrato do plano de saúde, considerando que a notificação não bastaria, sendo necessária a propositura de ação na Justiça. Inconformada, a operadora entrou com recurso no STJ. O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou que, ao considerar imprescindível a propositura de ação para rescindir o contrato, o tribunal paulista criou exigência não prevista em lei.

Em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, a Lei 9.656 proíbe a suspensão ou rescisão unilateral do plano, “salvo por fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência”.

Antonio Carlos Ferreira ressaltou que “a lei é clara ao permitir a rescisão unilateral do contrato por parte da operadora do plano de saúde, desde que fique comprovado o atraso superior a 60 dias e que seja feita a notificação do consumidor”.

O colegiado acompanhou de forma unânime o voto do relator, para restabelecer a sentença de primeira instância, que havia considerado válido o cancelamento do plano.

MANAUS/AM: Troca de tiros na Zona Leste de Manaus deixa uma pessoa morta

24.11.2011.

De acordo com testemunhas, quatro homens armados invadiram um microônibus alternativo e anunciaram o assalto. Em seguida outros bandidos entraram no alternativo e começaram a trocar tiros. Nesse momento, o motorista do coletivo foi atingido

 

Manaus, 24 de Novembro de 2011

 

EVELYN SOUZA E THIAGO MONTEIRO

Miguel Alfredo Brito Junior, morreu horas depois de ter sido atingido por um tiro durante troca de tiros entre bandidos na Zona Leste (Winnetou Almeida)

O motorista Miguel Alfredo Brito Junior, 40 anos, morreu depois de ser atingido por um tiro enquanto dirigia um ônibus alternativo, na Avenida Pista da Raquete, no bairro Nova Vitória, Zona Leste de Manaus.

De acordo com testemunhas, a ação aconteceu às 17h, desta quarta-feira (23), quando quatro homens armados invadiram  o microônibus, anunciaram o assalto e pediram para que o motorista seguisse para o bairro Armando Mendes. Em seguida um carro pálio de cor prata e placa não identificada fechou o microônibus e outros quatros homens entraram atirando nos outros bandidos que já estavam dentro do alternativo.

“Isso é para vocês aprenderem a não roubar na área dos outros”, informou uma testemunha a polícia dizendo que os bandidos disseram ao entrar no microônibus.

Miguel foi atingido por um tiro de arma de fogo, 9mm, na costela, e ainda foi levado para o Hospital Platão Araújo, mas não resistiu e morreu por volta das 19h.

Segundo Augusto Souza Pinto, irmão da vítima e que também é motorista de ônibus, Miguel era conhecido como ‘Malária’ e estava trabalhando na cooperativa há um ano e oito meses, como uma espécie de motorista reserva.

A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) está investigando caso.

TRAIRÃO/PA: Bandidos levam R$ 90 mil dos Correios de Trairão

Bandidos levam R$ 90 mil dos Correios de Trairão

Cerca de 30 policiais militares do município de Itaituba, região Oeste do Pará, e dos distritos de Campo Verde e Caracol, na rodovia BR-163, continuam em busca da dupla de assaltantes que assaltou a agência dos Correios da cidade de Trairão. O crime aconteceu na tarde de ontem (23).

A dupla levou aproximadamente R$ 90 mil da agência. Segundo testemunhas que estavam no local na hora do assalto, a dupla chegou em uma moto e nenhum dos assaltantes usava capacete. Eles entraram na agência e renderam o vigilante. Em seguida, dominaram os clientes e o gerente, que foi mantido refém por alguns minutos.

Depois de retirar o dinheiro do banco, a dupla fugiu em direção aos bairros periféricos do município. Na busca, os policiais encontraram dois bonés. As suspeitas são de que pertencem aos assaltantes, os bonés foram comparados com os das fotos tiradas pelas câmeras de segurança.

A pista foi encontrada na estrada que passa próximo ao balneário Ponto do Amigos, e que dá acesso à vicinal de Santa Rita e assentamentos do Areias.

De acordo com o sargento Antônio Luis Nóia, comandante do Destacamento da Polícia Militar (DPM) de Trairão, os bandidos devem estar escontidos no meio do mato, esperando chegar a madrugada para fugir pela estrada.

As fotos dos bandidos já estão em poder da polícia e serão divulgadas a qualquer momento.

NOVO PROGRESSO/PA: Michael foi submetido a complicada cirurgia na coluna vertebral.

Michael foi submetido a complicada cirurgia na coluna vertebral.

 
Secretario de finanças do município de novo progresso (Michael) que dirigia o veiculo acidentado, pode ficar sem movimento nos membros inferiores.

Após o trágico acidente em que os amigos Sandro Gonçalves de Sousa e Camila de Oliveira Lavall perderam a vida, os dois sobreviventes da tragédia foram levados para Sinop no MT, o estado de saúde do Guilherme Piran é bom e já foi liberado pelos médicos, já o motorista do veiculo Michael Alves Rodrigues foi submetido a delicada cirurgia para reparar a coluna onde a medula foi rompida, segundo informações não à possibilidade de plena recuperação dos membros inferiores, os médicos lutam para que ele venha pelo menos poder vir a usar cadeira de rodas quando cicatrizarem os ferimentos.

NOVO PROGRESSO/PA: Bandeiras a meio mastro, luto na comarca de Novo Progresso PA

Bandeiras a meio mastro, luto na comarca de Novo Progresso PA

 
As bandeiras hasteadas a meio mastro no Fórum de Novo Progresso identificam o luto da comarca pelo trágico falecimento da funcionaria inesquecível CAMILA DE OLIVEIRA LAVALL que perdeu a vida na noite de Domingo 20/11/2011 em um acidente na BR 163.

O Meritíssimo Sr. Juiz, Dr. Admilson Gomes Pereira, decretou luto de 7 (sete) dias na Comarca devido o trágico acidente em que a jovem Camila de Oliveira Lavall, funcionaria do Fórum, que exercia a função de assistente de gabinete do referido Meritíssimo, veio a perder a vida quando o veículo em que ela juntamente com 3 (três) amigos trafegavam pela BR 163 quando na altura do KM 1014 aconteceu o acidente com o infeliz saúdo de dois mortos e dois feridos.

NOVO PROGRESSO/PA: Gravíssimo acidente tira a vida de dois jovens em Novo Progresso

Gravíssimo acidente tira a vida de dois jovens em Novo Progresso

 

Caminhonete que trafegava na B3 163 sentido Cuiabá Santarém capotou na altura do KM 1020 na noite de 20/11/2011 com 4 (quatro) ocupantes deixando dois mortos no local, os dois feridos foram socorridos e levados para o hospital publico de Novo Progresso.

Os quatro ocupantes da caminhonete 3 homens e uma mulher retornavam de Castelo de Sonhos quando o motorista perdeu o controle do veiculo capotando diversas vezes na pista, segundo um dos sobreviventes todos estavam sem sinto de segurança, a mulher e um dos homens foram jogados para fora do carro e morreram no local do acidente, o motorista e o outro rapaz permaneceram dentro do veiculo destruído pela gravidade do ocorrido mas por sorte não perderam a vida.

Todos os quatro ocupantes do veiculo acidentado são muito
conhecidos na Cidade e região de novo Progresso, dois trabalhavam na Prefeitura sendo que um é secretario de finanças do município, a jovem que teve óbito trabalhava no Fórum da Comarca e o segundo que teve óbito gerenciava uma empresa de concertos de carros.

Ainda não esta claro a gravidade dos ferimentos dos sobreviventes, sabe-se apenas que um tem ferimentos mais preocupantes, o outro foi internado para observação.

A Cidade toda ficou chocada com a morte dos dois jovens, fica agora a saudade dos amigos e familiares dos que partiram( CAMILA E SANDRO) que perderam a vida na plenitude da juventude deixando a dor da ausência nos corações de quem os amavam.

RURÓPOLIS/PA: BANCO BRADESCO INAUGURA AGÊNCIA EM RURÓPOLIS

24.11.2011.

Foi inaugurada na segunda-feira, dia 14 de novembro, a Agência do Banco Bradesco em Rurópolis. O anfitrião da festa inaugural, gerente local Bruno Oliveira, recepcionou os convidados, clientes e amigos. Entre os presentes estavam o prefeito Aparecido Silva, chefe de gabinete Denival Aleixo (BAL), comerciantes, empresários do ramo madeireiro, Presidente do Sindicato dos Produtores Rural – Carlos Dadalt, Presidente do Rotary Clube – Ivone Frolchi e populares.

Na abertura oficial teve também uma oração feita pelo Sr. Cléo Farias, representante da igreja católica local. 

Na ocasião, Bruno Oliveira disse à população presente, que o banco se instalou em Rurópolis baseado no crescimento da cidade e com a perspectiva de um avanço econômico que flui na região, devido os investimentos na área da produção agrícola e infra-estrutura, por isso o banco vem para trabalhar, ajudando aquecer de forma sustentável a economia de todo Município, tanto na área de créditos rural, imobiliário, pequenos e micro empresários para fomentar a economia local desta região.

O prefeito Aparecido da Silva diz estar satisfeito com a instalação da agência do Bradesco “pois teremos mais um parceiro em busca do desenvolvimento econômico” e que o seu Governo sempre vai estar à disposição do banco naquilo que for necessário para o seu melhor desempenho no Município.

SANTARÉM/PA: Polícia prende jovem chefe do tráfico em Santarém

24.11.2011.

Prisão de Marquinhos e Lucivaldo interrompe fortaleza do tráfico no bairro São José Operário

Traficantes presos pela Polícia Civil

Jovem chefe do tráfico foi preso no final da tarde de quarta-feira, dia 23, no bairro São José Operário, em Santarém (PA). A fortaleza do comércio ilegal ficava na Avenida Nações Unidas, esquina com a Palhão. 

Marcos Paulo Ribeiro Guimarães, de 19 anos, mais conhecido por Marquinho, estava na mira de investigação da Polícia Civil (PC). Há três meses ele teria escapado das grades. Nessa Operação foi preso, o chefe do tráfico dessa área, vulgo Gato Preto, passando a Marquinho a responsabilidade de comandar a comercialização de entorpecentes, no bairro.

Foram apreendidas durante a operação, na residência do traficante, trouxinhas com cocaína, dinheiro, aparelho celulares, uma quantia em dinheiro, e aparelhos eletrônicos. O delegado Guilherme Feio, da PC, revelou que os eletrônicos são alvo de investigação e podem ter sido adquiridos através de troca por viciados.

Na companhia do empresário do tráfico, estava o pedreiro Lucivaldo Pereira Maria, de 39 anos. Que nega a participação do comércio ilícito. Confirmou aos homens da Lei ser apenas usuário. O Delegado disse que a equipe policial monitorava o setor e flagrou a venda para um usuário de droga na casa do chefe do tráfico. 

“O nome do Marquinho é ventilado entre os traficantes. Já  havia sido pedido buscas no imóvel que ele morava antes, mas não tivemos êxito. E através de informações ele teria revitalizado o negócio e estava tomando o espaço deixado por Gato Preto. O movimento na boca de fumo na nova residência era intenso, ontem à tarde e hoje (quarta-feira). Mas, dessa vez ele foi preso”, disse o delegado.

A chefia de Marquinho foi encerrada. Ele encontra-se à disposição da Justiça. E quanto ao pedreiro, o delegado Guilherme Feio esclareceu não está inocente, no caso. Porque, enquanto o pedreiro trabalhava, a comercialização era feia. “O pagamento do pedreiro seria feito certamente com o dinheiro do tráfico”, informou o Delegado.

Senado aprova lei antifumo

24.11.2011.

Os senadores aprovaram lei que proíbe o fumo em locais fechados no país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na Legislação foi aprovada na terça-feira (22) e depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.

A proposta estava dentro de um pacote de leis e decretos apresentados pelo governo federal na Medida Provisória (MP) 540/2011. Entre outros temas, a MP propunha a aprovação do decreto nº 5.658, de 2 de janeiro de 2006.

O decreto determina o fim dos fumódromos e o aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016. A publicidade em pontos de vendas também fica proibida.

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

BELÉM/PA: Leão confirma mais três amistosos

24.11.2011.

O Remo anunciou ontem que fechou oficialmente a realização de três amistosos que serão disputados no mês de dezembro - dois deles no mesmo final de semana. O primeiro será contra um combinado da região de Salvaterra, no dia 3 daquele mês, um dia antes de o time encarar o Santa Cruz, na localidade de Cuiarana, em Salinópolis.

O terceiro jogo preparatório agendado terá caráter interestadual. O Leão Azul receberá o Nacional (AM), no dia 21 de dezembro, às 20h30, no Baenão. Este será o último compromisso da equipe remista em 2011. O dirigente revelou ainda que o amistoso contra a Tuna Luso deverá ser confirmado para o dia 12 de dezembro, uma segunda-feira, com ingressos a R$ 8,00.

Sobre a logística necessária para disputar dois amistosos em menos de 24 horas, logo no primeiro fim de semana do mês que vem, o diretor de futebol Francisco Rosas garantiu que não haverá problemas para cumprir a agenda.

Receita investiga sonegação na Alepa

24.11.2011. 
A Receita Federal prossegue com as investigações sobre as fraudes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), com foco em possíveis crimes de sonegação de imposto de renda e não recolhimento de contribuições aos cofres da União. Até agora, a Receita já abriu procedimentos fiscais contra 38 pessoas físicas envolvidas no escândalo do Legislativo e contra oito pessoas jurídicas. A própria Assembleia também é alvo de um procedimento fiscal, ainda em curso, que investiga a contratação irregular de estagiários e o não recolhimento de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De todos estes procedimentos, dois já foram encerrados.

De acordo com o delegado adjunto da Receita Federal, Adalberto Caldeira, o trabalho de investigação ainda levará algum tempo para ser concluído - a maioria dos procedimentos devem ser encerrados apenas em 2012. O trabalho da Receita Federal teve início a partir das investigações do Ministério Público do Estado (MPE-PA).

'Nós trabalhamos a partir dos indiciamentos do Ministério Público. Abrimos procedimentos fiscais contra todas aquelas pessoas, funcionárias ou não da Alepa, que foram indiciadas em cima de fatos que interessam tributariamente à Receita', explicou Caldeira. Por isso, todos os procedimentos ainda estão em curso. 'Até agora, foi encerrado um procedimento fiscal de pessoa física e outro de pessoa jurídica, sendo que este último resultou em uma autuação no valor aproximado de R$ 150 mil', acrescentou.

Celso Sabino participou do 'Sem Censura'

23.11.2011.

Deputado falou pela Frente Contra-Estado do Tapajós 

 

Na série de programas especiais sobre o Plebiscito 2011, que visa consultar a população do Pará sobre a divisão do Estado, o “Sem Censura Pará” desta quarta-feira, 23, recebeu o deputado Celso Sabino, presidente da “Frente Contra a Criação do Estado do Tapajós”. Participaram os jornalistas Kid Reis, Rita Soares e Lígia Maria do programa foi ao ar pela TV Cultura, às 13h30, com transmissão simultânea pela Rádio Cultura FM.

Durante o programa, Celso Sabino esclareceu vários questionamentos de acordo com a corrente de pensamento defendida pela Frente Contra-Tapajós. A divisão do Fundo de Participação dos Estados entre os três Estados, um dos argumentos da Frente Pró-Divisão foi destacado.


Os investimentos nas regiões Oeste e Sudeste do Pará, os gastos para formação da nova máquina administrativa e as novas vagas no serviço público, caso haja a divisão, também foram assuntos bastante questionados. “Vai ter a ocorrência de novas vagas no serviço público, mas um Estado não pode depender de empregos públicos para sobreviver. Um Estado é uma nação, em que todos os setores devem funcionar plenamente. Sabemos que o Pará, como em todo o Brasil, necessita de investimentos na área de políticas públicas, os quais já estamos trabalhando para tentar resolver. Mas não entendemos que a divisão traga benefícios, pelo contrário, só aumentaria esses problemas”, afirmou.

O programa também contou com a participação dos telespectadores e ouvintes da Rádio Cultura, que enviaram suas perguntas pela internet. Um deles foi o professor Paraguassu, que questionou quanto aos critérios de elaboração do mapa proposto pelo movimento separatista. Sabino afirmou que não houve consulta à população belenense e nem estudos para a elaboração do mapa. “O povo não foi consultado para saber se aprovavam ou não o mapa proposto, nem houve um estudo antropológico, social ou ambiental para a elaboração dele. Na verdade, ele é quase que uma cópia do mapa das riquezas minerais e ambientais do Estado, o que mostra os reais interesses de uma elite econômica, financeira e política por trás dessa proposta de divisão”, apontou Sabino.

A entrevista especial com Celso Sabino faz parte de uma série de programas especiais do “Sem Censura Pará” sobre o Plebiscito, que acontece no dia 11 de dezembro. De acordo com as regras do TSE, a ordem das entrevistas foi definida, previamente, por sorteio, como também foi definido o tempo de uma hora de debate e três minutos de intervalo em todos os programas.

SÃO FRANCISCO DE ASSIS/RS: Homem que teve filho com menina de 11 anos é preso

Homem que teve filho com menina de 11 anos é preso

Segundo a polícia, DNA comprova que preso é pai de bebê

Foto: Ilustração Brasil -

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu nesta terça-feira (22) um homem que teve um filho com uma menina de 11 anos de idade. O caso aconteceu em São Francisco de Assis.

De acordo com a Polícia Civil, a menina deu entrada em julho deste ano no Hospital Santo Antônio, em trabalho de parto.

Ela afirmou aos conselheiros tutelares que foi estuprada por um homem numa casa próxima da escola onde estudava.

O Conselho Tutelar comunicou a denúncia à polícia local, que determinou o início das investigações do caso.

Um exame de DNA no Laboratório de Perícias do Instituto Geral de Perícias em Porto Alegre identificou o pai biológico do bebê, que teve a prisão preventiva decretada.

O homem foi preso nesta terça pela Polícia Civil de São Francisco de Assis e encaminhado ao presídio do município. Ele deve responder por estupro.

Vasco enfrenta La U disposto a mostrar sua força nas Américas

22.11.2011. 
Com uma campanha impecável, a Universidad de Chile chega ao Rio de Janeiro como o "Barcelona das Américas". Mas se não é alvo de comparação tão honrosa, seu adversário desta quarta-feira, às 21h50m (de Brasília), pela semifinal da Copa Sul-Americana, não fica atrás no sentido grandeza. Ainda na briga para conquistar dois títulos de expressão em 2011, o Vasco garantiu a classificação para a Libertadores por ter sido campeão da Copa do Brasil. E a partida contra o time que é considerado o melhor do continente pode ser o teste perfeito para que o grupo de Cristóvão Borges saiba o que vai encontrar no ano que vem, quando voltar a disputar a competição após 11 anos.

Ao contrário do que aconteceu nas oitavas e nas quartas finais, o Vasco decidirá fora de casa a sua sorte na Copa Sul-Americana. Nas duas fases anteriores garantiu a classificação depois de perder os jogos de ida. Em São Januário mostrou sua força ao vencer por 8 a 3 o Aurora, da Bolívia, e por 5 a 2 o Universitario, do Peru. Agora será a vez de buscar um bom resultado no seu Caldeirão, de preferência sem levar gols que poderiam complicar sua situação na partida de volta, dia 30 de novembro, em Santiago, em estádio a ainda ser definido.

Já o time chileno tem a melhor campanha da Copa Sul-Americana. São sete vitórias e um empate, com 13 gols marcados e apenas um sofrido. Além disso, a Universidad de Chile está invicta há 28 partidas, com 21 vitórias e sete empates. A última derrota aconteceu há pouco mais de quatro meses. No total, são apenas quatro resultados negativos em 55 jogos no ano (37 vitórias e 14 empates).

TRE decide anular eleição em Almeirim

23.11.2011.

 
O Tribunal Regional Eleitoral anulou ontem o resultado das eleições de 2008 no município de Almerim, na região do Baixo Amazonas. Por quatro votos a um, a Corte entendeu que o atual prefeito, José Botelho (PT), não tem legitimidade para ocupar o cargo, já que quase 70% dos votos na cidade foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral. O novo prefeito será eleito de forma indireta pelos vereadores, mas até lá quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara Municipal.

O afastamento do atual prefeito vinha sendo discutido pela Corte desde a última sessão. Nas eleições de 2008, José Botelho ficou em segundo lugar, com 21,85% dos votos, mas foi alçado ao cargo de prefeito porque o primeiro colocado, Aracy Bentes (PMDB), que obteve 46,78% dos votos, foi considerado inelegível pela Justiça eleitoral, por ter tido contas rejeitadas. Além de Bentes, o terceiro colocado, o ex-prefeito Gandor Hage (PR), que obteve 21,04% dos votos, também teve o registro cassado após um processo por abuso de poder econômico.

Diante deste cenário - em que quase 70% dos votos apurados no município foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral - o PPS e o PSDC ingressaram com uma ação pedindo a anulação da eleição no município, usando como base o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê novas eleições no caso de nulidade de mais de 50% dos votos.

SANTARÉM/PA: São Francisco vence e se posiciona em 2º lugar

22.11.2011.

O Leão está na 2ª posição totalizando 10 pontos, um a menos que o líder.

O placar ficou em 2 a 0 para o Leão Santarém - O São Francisco venceu Parauapebas por 2 a 0 no jogo realizado ontem (21), no Colosso do Tapajós. Com o resultado, o Leão chegou na 2ª colocação na 1ª fase do Parazão 2011 totalizando 10 pontos, um a menos que o líder do campeonato, Tuno Luso, que possui 11 pontos.

No primeiro tempo o São Francisco não realizou um bom jogo e o placar permaneceu no 0 a 0.

Foi a partir do segundo tempo que o Leão começou a mostrar as suas garras, força e determinação.

Aos 36 minutos Ricardinho fez o passe para Emerson Bala que cruzou para o atacante Rodrigão, posicionado em cima da linha gol, marcou 1 a 0 para o São Francisco.

Cinco minutos depois, em uma jogada trabalhada, a bola sobrou para Rodrigão e ele ampliou o placar em 2 a 0 garantindo a vitória.

De acordo com o técnico do Leão, Oswaldo Monte Alegre a substituição de um volante pelo atacante Rodrigão foi decisiva para a vitória. “A gente foi corajoso em tirar um volante e colocar uma atacante, graças a Deus deu certo. O jogador que entrou foi lá e fez os dois gols.”

São Francisco 2-0 Parauapebas
Local: Colosso do Tapajós
Árbitro ;Andréi da Silva e Silva
A1: Rinaldo Pimentel
A2: Manuel Jucemar Picanço
4ªÁrbitro:Nadilson Pereira de Sousa
Renda:17.820,00
Publico: 1.880
Não Pagante :400
Público tortal: 2.280
Gols:
São Francisco 1 x 0: Rodrigão 36 2º
São Francisco 2 x 0: Rodrigão 39' 2º

Frentes pró divisão têm arrecadação maior

22.11.2011.

A divulgação da segunda parcial das prestações de contas das frentes de campanha para o plebiscito no Pará demonstra a disparidade no volume arrecadado entre os que são favoráveis à divisão e os que são contra. As duas frentes que defendem a criação dos estados do Tapajós e Carajás já arrecadaram juntas R$ 1,322 milhões, enquanto as que defendem o estado unido conseguiram pouco mais de R$ 242 mil, ou um quinto do arrecadado pelos que querem a divisão.

A maior parte da arrecadação dos adeptos do “sim” é oriunda de doações de empresários, sendo que o principal volume de recursos é da região do Carajás: ao todo R$ 946 mil, sendo R$ 816 de doações de pessoas jurídicas e R$ 130 de pessoas físicas. O Tapajós arrecadou um total de R$ 375 mil, sendo R$ 317 mil de pessoas jurídicas e R$ 58 mil de pessoas físicas.

A receita das duas frentes contrárias à divisão do Estado, por sua vez, demonstra que a frente contra a divisão do Tapajós conseguiu arrecadar pouco mais de R$ 39 mil, sendo o maior volume oriundo de comercialização de bens ou realização de eventos, num total de R$ 28,6 mil. As doações de pessoas jurídicas contra o Tapajós somam apenas R$ 4,9 mil e de pessoas físicas R$ 5,7 mil.

DOAÇÕES

Já os que são contrários à criação do Estado do Carajás conseguiram arrecadar cerca de R$ 202 mil, sendo a maior parte de doações de empresários, num total de R$ 156 mil. As pessoas físicas doaram R$ 20 mil e a comercialização de bens ou realização de eventos arrecadou R$ 26,3 mil.

As campanhas favoráveis à divisão ainda não prestaram contas das despesas, o que deverá ser feito apenas no balanço final, a ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as duas frentes que são contra a criação dos dois novos estados concentraram seus gastos, principalmente na produção de materiais impressos e na contratação de carros de som.

O teto de despesas estipulado pelo TSE é de R$ 10 milhões para cada frente, o que poderia implicar em um gasto total de R$ 40 milhões.

As prestações de contas estão disponíveis para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral. É possível visualizar as prestações de contas parcial das frentes plebiscitárias favoráveis e contrárias ao desmembramento do Estado do Pará.

As frentes tiveram até o último dia 11 para apresentar os números à Justiça Eleitoral. As primeiras prestações de contas foram apresentadas pelas frentes no dia 11 de outubro e também está disponível para consulta no site do TSE. A prestação final deve ser apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará até o dia 10 de janeiro de 2012.

O plebiscito está marcado para o próximo dia 11 de dezembro e tem a finalidade de consultar todos os eleitores paraenses acerca do desmembramento ou não do Estado para a criação de duas novas unidades da Federação: Tapajós e Carajás. O resultado da votação será encaminhado ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre a criação ou não dos Estados, que depende da edição de lei complementar, conforme prevê a Constituição.

ONDE CONSULTAR

As prestações de contas da campanha podem ser conferidas no site www.tse.jus.br.

DEFENDEM A DIVISÃO
As duas frentes que defendem a criação dos Estados do Tapajós e Carajás já arrecadaram juntas R$ 1,322 milhões.

CONTRA A DIVISÃO
 

As duas frentes que defendem o Pará unido conseguiram pouco mais de R$ 242 mil, um quinto dos que querem a divisão.

Receita Federal prevê realização de novo concurso

22.11.2011.

 

Está em análise pelo Ministério do Planejamento a solicitação do Ministério da Fazenda, para realização de um novo concurso com o objetivo de preencher oportunidades na Receita Federal de todo o Brasil (RFB).

As oportunidades serão para os postos de técnico-administrativo (nível médio – R$ 2.380), analista técnico-administrativo (n. superior – R$ 3.200), analista tributário (n. superior – R$ 8.000) e auditor fiscal (n. superior – R$ 13.500). O número exato de vagas ainda não foi confirmado pelo órgão.

Somente após a autorização da ministra Miriam Belchior é que será dado início ao processo de elaboração do edital por parte da própria Receita e da empresa organizadora, ainda indefinida. A última seleção do órgão foi realizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), em 2008. Ela tem, como uma de suas principais atividades, a responsabilidade pela realização de concursos públicos no âmbito do Ministério da Fazenda e de instituições conveniadas.

Segundo o assessor especial da diretoria executiva nacional do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Rodrigo Thomson, existe muita demanda de trabalho e, por isso, grande necessidade de contratações. Para ele, será necessário pelo menos o dobro do número atual de servidores, que beira os 9 mil. “Precisaria de uns 20 mil (funcionários) somente na função de analista tributário”, reforça.

PORTO VELHO/RO: Por greve, estudantes e professores são ameaçados de morte em Rondônia

Por greve, estudantes e professores são ameaçados de morte em Rondônia

Clipping - 21/11/11

Estudantes e professores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) estão sendo ameaçados de morte por meio de bilhetes anônimos pregado em portas de laboratórios e departamentos do campus de Porto Velho.

Os bilhetes são uma retaliação às protestos que ocorrem na Unir contra o reitor Januário de Oliveira Amaral e pela exigência de mais investimento no ensino da Universidade.

Nos bilhetes, os opositores indicam os nomes de pessoas que podem ser assassinadas. Ao todo, oito foram ameaçadas de morte. No texto, os criminosos dizem: “Não adianta cantar vitória antes do tempo. Muita água ainda pode rolar… Segue alguns nomes que podem descer na enchente do rio”.

	Bilhetes com ameaças foram colados em portas de laboratórios e departamentos

No contexto da região amazônica, a expressão “descer na enchente do rio” é associada à prática de desova de cadáveres nos rios. Além de ameaças anônimas, há registro de uma ameaça verbal feita quando uma estudante de psicologia, integrante do comando de greve, foi abordada na porta da sua casa por homens encapuzados, que disseram que ela morreria em breve.

Estas não são as primeiras tentativas de intimidação sofridas pelo movimento docente e discente. No último dia 22 de outubro, o professor de História, Valdir Aparecido de Souza foi preso por dois estudantes da Universidade que também são policiais federais (veja vídeo nesta matéria). Eles não usavam distintivos e acusaram o professor de ter atirado um artefato na direção deles, o que foi negado por estudantes e professores que estavam na manifestação.

Valdir passou uma noite no presídio “Urso Panda”, em Porto Velho, e foi indiciado por incitação à violência, resistência à prisão, desacato à autoridade, entre outros crimes, que somados lhe rendem quatro anos de prisão. A liberdade provisória foi concedida com as prerrogativas do professor não comparecer à sede da Universidade Federal de Rondônia enquanto o movimento grevista estiver em curso.

Pelo que lutam

Segundo o comando de greve do movimento, um dossiê com mais de 1.500 páginas foi produzido por estudantes e professores e comprova os crimes cometidos pelo reitor. O documento está sendo investigado por uma comissão de sindicância do Ministério da Educação (MEC).Estudantes estão em greve desde 14 de setembro e ocupam o prédio da reitoria desdeo dia 5 de outubro, exigindo a demissão do reitor Januário de Oliveira Amaral, acusado de corrupção e improbidade administrativa.



Professores também estão paralisados. Além da saída de Januário, docentes e alunosquerem investimentos em infra-estrutura e contratação de profissionais para os sete campi da Unir. Eles se queixam da falta de salas de aulas e professores efetivos, a inexistência de restaurantes e hospital universitário, laboratórios e bibliotecas. Pais dos universitários apóiam o movimento.

Em 2008, depois de forte mobilização estudantil, Oliveira assinou um termo de compromisso com os alunos se comprometendo a melhorar a infra-estrutura. Entretanto, segundo os manifestantes, apenas um dos compromissos foi realizado parcialmente.

(Brasil de Fato)

BELÉM/PA: CTBel faz apreensões no Aeroporto de Belém

CTBel faz apreensões no Aeroporto de Belém

Segunda-Feira, 21/11/2011, 17:34:14

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Após várias denúncias de usuários e para coibir irregularidades no transporte feito por táxi no Aeroporto Internacional Júlio César Ribeiro, a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) realizou, com apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB), operação na área entre os dias 3 e 6 deste mês. Foram fiscalizados 150 táxis, sendo doze apreendidos.

As principais denúncias repassadas à CTBel se referiam a veículos táxis de outros municípios operando na área do aeroporto, condutores dirigindo sem possuir ou portar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou com o documento vencido, veículos com licenciamento atrasado, além de outras irregularidades.

Dentre os veículos fiscalizados e que foram apreendidos, a irregularidade maior foi táxi de outros municípios operando na cidade (06 apreensões), principalmente de Ananindeua, cuja proibição de circulação está prevista no Regulamento de Táxis de Belém.

Além dessa infração na área do Aeroporto Internacional de Belém, a CTBel também apreendeu veículo táxi com licenciamento atrasado(01), motorista de táxi sem portar CNH (03) ou crachá sindical obrigatório(01) e até mesmo veículo particular de Ananindeua, caracterizado como  táxi, efetuando serviço de transporte de passageiros, o chamado “cabrito”(01).

(Ascom Ctbel)
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SANTARÉM/PA: São Francisco recebe o Parauapebas.

São Francisco recebe o Parauapebas de olho na matemática. vitória do leão dará 80% de chances, diz técnico.

O São Francisco joga cartada decisiva, hoje, para pavimentar o caminho rumo à elite do futebol local. O Leão Santareno recebe a visita do Parauapebas, às 20h30, no estádio Colosso do Tapajós, pela primeira fase do Paraense, precisando da vitória para manter acesa a possibilidade de classificação à etapa principal do campeonato.

A equipe do Baixo Amazonas vem de uma vitória, em casa, diante do Ananindeua, que lhe garantiu a vice-liderança da competição, com sete pontos. O Parauapebas, por sua vez, é o quinto colocado, com cinco pontos e também precisa da vitória para se aproximar do G2, grupo dos dois times que passarão à fase seguinte da disputa.

Nas contas do treinador do São Francisco, Osvaldo Monte Alegre, uma vitória sobre o Parauapebas deixará o time com 80% de chances de garantir a classificação. "Por isso estou apontando esse jogo como dos mais importantes para o futuro de nossa equipe", declarou.

O treinador ressaltou que, além do confronto de hoje, o representante do Baixo-Amazonas ainda tem mais duas partidas, contra o Sport Belém e Bragantino, fora de Santarém, "mas nas quais podemos pontuar", disse. A expectativa de Monte Alegre é que a sua equipe volte a se encontrar em campo, como fez contra o Ananindeua.

"Mostrando a mesma disposição, com toda a certeza, as chances de chegar a uma vitória são muito boas", argumenta.

O treinador não poderá contar com os titulares Delson e Sidvan, vetados pelo departamento médico. Já o atacante Ricardinho, sentindo o joelho, é dúvida. Para o posto de Delson, o treinador tem duas opções: Marcelo e Rodrigo Santarém. Já para o posto de Ricardinho, a alternativa é Emerson Bala. Monte Alegre revelou, por telefone, que tem uma dúvida tática no meio-campo entre Caçula e André Barata. As definições sairão momentos antes do início da partida.

São Francisco

Jader, Henrique, Perema, Aldair (Alex), Maurian, Marcelo (Rodrigo Santarém), Diego Carioca, Mazinho, Caçula (André Barata), Silas e Emerson Bala (Riccardinho).

Técnico: Osvaldo Monte Alegre

Parauapebas

Ramon, Magno, Roberto, Alexandre, Paulinho Bruno, Diogo Pirax, Júnior, Peri

Marinho,Marcelo Maciel.

Técnico: Vitor Jaime

Árbitro: Andrey da Silva e Silva/ Horário: 20h30

Desfalques atrapalham equipe visitante

O Parauapebas viajou ontem para Santarém, depois de ter treinado no sábado na Curuzu, com dois desfalques: o lateral direito Leandrinho e o volante Júlio. Ambos cumprem suspensão. O técnico Vitor Jaime esperava pela recuperação dos jogadores Flamel, Fininho e Jean Macapá, que contraíram virose. Para o lugar de Leandrinho, o treinador optou pela escalação de Magno, enquanto Diogo Pirax ocupa o posto de Júlio, no meio-campo. Há rumores de que um novo tropeço da equipe culminará com a troca de treinador. Portanto, Vitor Jaime vai para o jogo na chamada corda bamba, podendo entrar no rol dos treinadores "degolados" na reta final do campeonato. Já são três os dispensados: Válter Lima (ex-Castanhal), Henrir Lauar (ex-Bragantino) e Carlinhos Dornelles (ex-Ananindeua).

Mensalidades escolares de 2012 aumentarão de 6% a 9%

Mensalidades escolares de 2012 aumentarão de 6% a 9%

O Procon do Pará, representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará) se reuniram pela primeira vez na manhã desta segunda-feira (21), em Belém, para debater sobre o reajuste da mensalidade escolar de 2012. Na reunião foram apresentados os dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que justificam o reajuste.

No primeiro momento, ficou acordado que as instituições que já iniciaram o processo de matrícula podem reajustar o valor entre 6% a 9%. Entretanto, a orientação provisória destaca que, ao determinar o real reajuste, os consumidores serão ressarcidos na mensalidade do mês de março de 2012. 'Se a escola adotar um reajuste de 8%, por exemplo, e posteriormente fecharmos um acordo de 7,5%, a escola deverá efetuar o ressarcimento na mensalidade referente ao mês de março', explica o presidente do Sinep no Pará, Ronald Andrade.

Citando a Lei federal n° 9.870/99 - que estabelece que o valor anual tem como base a última mensalidade -, Andrade justificou a necessidade do reajuste afirmando que as escolas visam a melhoria de seus estabelecimentos e a qualidade do ensino oferecido. Entretanto, um dos representantes da UNE, Manoel Cardoso Neto, destacou que, apesar dos aumentos, muitas vezes as melhorias não são notórias. 'Na pauta de reivindicações que temos, destacamos que muitas escolas fazem reajustes, mas as melhorias não aparecem: reformas não são feitas; laboratórios não são construídos; e professores não são contratados', afirmou.

Desde 1996, o Procon estadual realiza encontros anuais a fim de debater o reajuste. O órgão visa, com o acordo, evitar abusos contra os direitos do consumidor. No ano de 2010, o reajuste realizado correspondeu a 7,45% e, neste ano, a previsão é que se estabilize entre 6% e 9%. Os representantes voltam a discutir o assunto em reunião que ocorre no próximo dia 13 de dezembro, às 11h, na sede da Sejudh (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará).

Por intermediar as relações de consumo, o Procon toma iniciativa e convoca reuniões com intuito de preservar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. 'O Pará é um dos poucos Estados do Brasil, senão o único, em que o Procon convoca essas reuniões para evitar abusos no reajuste da mensalidade escolar. Nos encontros, representamos os consumidores. Nós vamos discutir um reajuste que seja realmente justo, e não abusivo. Encontraremos um equilíbrio, pois, notamos a boa vontade de ambas as partes', destacou Eliana Ushôa, diretora do Procon.


Redação Portal ORM com informações do Procon