Sete voos são cancelados no aeroporto Internacional de Belém neste Natal

Sete voos são cancelados no aeroporto Internacional de Belém neste Natal

Mesmo não acontencendo a greve dos aeroportuários, somente no aeroporto de Belém, sete voos foram cancelados até às 15h deste sábado de Natal. Dos 38 voos previstos para hoje, sete deles atrasaram, o que corresponde a 17%.


Nos outros aeroportos do Estado a situação é a seguinte:

- Altamira - Quatro voos, um atrasado e nenhum cancelado;


- Marabá - Três voos atrasaram e quatro foram cancelado;


- Santarém - Um atrasou e outro foi cancelado

AAR sagrou-se campeão ruropolense de futebol 2010

Foi uma grande festa, com a participação em massa do público

Time do AAR que venceu Negão Auto Peças e sagrou-se campeão

Aconteceu no último final de semana, dia 18/12/2010, a final do Campeonato Ruropolense de Futebol 2010. Foi uma grande festa, com a participação em massa do público. Às 15:00hs aconteceu a decisão do 3º lugar, e a equipe do ECOP não tomou conhecimento da equipe do SALÃO LUANA e goleou por um placar de 6 x 2, mas o público queria ver mesmo era o duelo final entre as equipe do AAR, que almejava o 3º título municipal, e a equipe do NEGÃO AUTOPEÇAS, que tentava o seu 1º título.
Em uma partida bastante disputada, o placar não saiu do zero, sendo decidido o grande campeão pelas cobranças de pênaltis, e o AAR se tornou Tri-Campeão Ruropolense, vencendo seu adversário nas penalidades por 4 x 3.
Outra grande disputa deste campeonato, foi pela artilharia entre os atacantes Gongo, da equipe do NEGÃO AUTOPEÇAS e David, do AAR, que brigaram gol a gol até o fim da competição, onde ambos chegaram empatados com 17 gols cada, ficando como artilheiro o atleta Gongo e como destaque da competição o atleta David.
A equipe do AAR jogou e venceu com futebol dos seguintes atletas: Grande, Bode Loro, Elisvelton (Fábio), Banana, Jackson, Marquinho, Renan, Diton, David, Bi e Marcinho. A equipe do NEGÃO AUTOPEÇAS jogou com: Toco, Victor, Arson, Carlos Alberto (Marcio), Neguinho, Eder, Joel, Mario, Rô, Gongo (Jacaré), e Dodô.

Cobras e escorpiões atacam moradores do Eixo Forte

Especialistas afirmam que o veneno é o grande mal dos escorpiões

Especialistas afirmam que o veneno é o grande mal dos escorpiões

Preocupados com a presença de animais peçonhentos dentro de residências, moradores das comunidades do Eixo Forte, localizado na rodovia Everaldo Martins (Estrada de Alter do Chão) afirmam que estão temerosos com ataques de cobras e escorpiões que estão acontecendo com freqüência naquela região.
Na tarde do último sábado, 18, a doméstica Maria Lúcia Santos de Sousa, de 53 anos, foi vítima da ferroada de um escorpião. Ela foi socorrida pelo próprio esposo, o agricultor Pedro Félix de Sousa e conduzida para o Pronto Socorro Municipal (PSM), onde se encontra internada.
O fato aconteceu na Comunidade de Vila Nova, distante 20 quilômetros do centro de Santarém. De acordo com Pedro Félix, um vizinho seu que tem carro ajudou a transportar sua esposa até o PSM, no centro de Santarém. Ele garante que outros casos de acidentes envolvendo animais peçonhentos já aconteceram naquela área.
CONSEQUÊNCIAS – Especialistas afirmam que o veneno é o grande mal dos escorpiões, que pode ser tóxico em maior ou menor grau aos homens, dependendo da espécie. De acordos com biólogos, as espécies que causam acidentes graves, consideradas perigosas, não passam de 25 dentro de um grupo de mais de 1.500. Além disso, dessas 25, apenas cinco são encontradas no Brasil. Os escorpiões possuem duas glândulas de veneno, uma de cada lado do telson, que é o último segmento do pós-abdome (a chamada “cauda”). Após uma picada, o veneno do aracnídeo intoxica a vítima.

Helenilson: “Nosso governo será de todos, não de uma minoria”

O santareno Helenilson Pontes, prometeu também reverter uma dura realidade

Helenilson Pontes tem o compromisso de governar o Estado junto com Jatene

Com esta declaração, o Vice-governador eleito na chapa de Simão Robson Jatene, o santareno Helenilson Pontes, prometeu também reverter uma dura realidade. “Não podemos mais viver com esta lógica paradoxal, da pobreza extrema de muitos e riqueza de alguns”. Confira esta e outras declarações, inclusive a favor do plebiscito sobre a criação do Estado sustentável do Tapajós, feitas pelo advogado tributarista e Vice-governador, com exclusividade ao jornal O Impacto.
Sobre a indicação à Secretaria da Fazenda Estadual – O vice-govenador Helenilson Pontes disse que “devo esclarecer que fui eleito para ser Vice-governador do Estado do Pará. Nessa condição, tenho a função de coordenar todas as secretarias estaduais. Então, a minha função é maior do que apenas uma Secretaria de Fazenda. Nós temos responsabilidade de conhecer e governar todas as secretarias. Não está no meu objetivo, nem do governador Simão Jatene, diminuir a condição do vice, mas sim dar estatura e dignidade ao cargo, que tem o compromisso de governar o estado do Pará junto com Simão Jatene. Estou a serviço do governador Jatene e juntos temos a responsabilidade comum com um milhão e oitocentas mil pessoas que votaram em nós nas últimas eleições. É nesta direção que vamos atuar nos próximos quatro anos”, afirmou.
O Governador eleito Simão Jatene estabeleceu algum tipo de meta de investimentos para a região Oeste do Pará, especialmente Santarém, para que saia do marasmo econômico em que se encontra atualmente? Helnilson respondeu: “A primeira missão que nós temos, é conhecer os números que mostram a situação em que se encontra o estado do Pará. Seria leviano, até irresponsável neste momento, fazer promessas vãs e não honrar compromissos que temos com a população. Nós estamos ainda em um processo de conhecer os números, de afirmação e definição de metas”.
Área de Livre Comércio – Durante a campanha nós tivemos alguns compromissos institucionais, um deles foi a criação da Área de Livre Comércio para Santarém, que foi um compromisso assumido pelo governador Jatene, a pedido de lideranças da região. Uma decisão do Governo Federal, do Congresso Nacional, uma pauta que foi assumida durante a campanha. De resto, um programa de investimentos de atuação das secretarias de Estado, só pode ser realizado e definido depois que conhecermos os números. Acreditamos que até março de 2011, possamos ter um quadro razoável para ser apresentado à sociedade santarena e paraense, dando a conhecer inclusive as metas e desafios que vamos enfrentar nos próximos quatro anos.
O Estado do Tapajós – “Digo que o estado do Tapajós foi discutido inclusive durante a campanha para o governo. O Plebiscito é uma garantia constitucional, a República Brasileira está definida na Constituição, que assegura a participação democrática do povo, via plebiscito, o que não é escolha política de nenhum governante, mas do Poder Constituinte, da nossa Constituição Federal. A participação democrática, seja via plebiscito, referendo ou eleições, é uma garantia constitucional, então, nós (eu e o governador Simão Jatene) temos que nos comportar dentro dos limites constitucionais, que é decidir pelo plebiscito, nos comportar como magistrados e respeitar a decisão do povo do Pará. Se for pela divisão, temos que implementar a decisão do povo”, falou.
Qual sua mensagem de esperança ao povo santareno e paraense que confia no senhor e no governador Simão Jatene – O importante não é onde você chega, mas o que você faz durante o caminho. Eu quero apenas trilhar um caminho bom, cumprir com dignidade e respeito a função que recebi do povo e do estado do Pará. O futuro cabe a Deus decidir. Eu quero apenas cumprir minha função com dignidade e respeito. Protagonismo é um julgamento que cabe ao futuro fazer. Poder ajudar as pessoas, não apenas em Santarém e no Oeste, mas em todo o estado do Pará.

8º BEC realiza grande Operação Transamazônica

Nos meses de chuva são constantes os trechos em que predomina a lama

Coronel Aguinaldo da Silva Ribeiro

Desde o inicio deste mês, soldados do 8ª Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) estão participando da operação denominada “Transamazônica Viva”. No inicio de dezembro um comboio de veículos operacionais da corporação e soldados saíram do quartel do 8º BEC, em Santarém, com destino à rodovia Transamazônica.
De acordo com o comandante do 8º BEC, coronel Aguinaldo da Silva Ribeiro, a operação “Transamazônica Viva” foi planejada e executada pelo 2º Grupamento de Engenharia e Construção, sediado na cidade de Manaus (AM), tendo como objetivo principal, a atualização de dados sobre as condições de trafegabilidade da rodovia, além de permitir aos demais órgãos participantes conhecer as demandas locais.
O comandante explicou que no momento o 8º BEC não possui Planos de Trabalho para a BR-230. “Ainda não temos previsão de início das atividades de construção”, destacou o militar.
DADOS – Construída em meados da década de 1970, no governo do então presidente do Brasil, Emílio Garrastazu Médici, a rodovia Transamazônica (BR-230) cerca de 39 anos depois, ainda não foi totalmente pavimentada. A estrada de cerca de 5 mil quilômetros, começa em Cabedelo, na Paraíba e termina em Benjamin Constant, no Amazonas.
Nos meses de chuva são constantes os trechos em que predomina a lama. No mês de abril deste ano, devido às fortes chuvas que caíram no Pará, a enxurrada destruiu parte da rodovia que dá acesso à cidade de Altamira.
BR-163 – Preocupado com as condições de trafegabilidade da BR-163 neste período do ano, o comando do 8º BEC enviou uma nota à nossa redação alertando as pessoas que usam a rodovia para transporte de cargas e passageiros, além de veículos particulares, que adotem postura defensiva e prudente ao guiar e evitem transitar durante a noite, principalmente nos horários das 20h até as 06h, quando os riscos são potencializados.
Segundo o 8º BEC, a ocorrência de fortes chuvas aumentou ao longo dos 80 quilômetros em pavimentação da BR-163, provocando o bloqueio temporário em alguns segmentos da rodovia, em decorrência do acúmulo exagerado de água nos desvios realizados em razão da construção de bueiros ou pelo transbordamento de igarapés que ficam às margens da rodovia.
De acordo com o Batalhão, mesmo com os problemas ocasionados pelas fortes chuvas, os serviços de pavimentação e recuperação na BR-163 não serão interrompidos.

Tragédia – quatro pessoas morrem na Transamazônica

Final trágico para família que iria passar Natal e Ano Novo em Altamira

O corpo de uma das vítimas foi retirado por populares e Corpo de Bombeiros

Um final trágico para uma família que saiu de Santarém para passar o Natal e Ano Novo em Altamira. Um acidente que mostrou que mesmo na época do nascimento de Jesus o Príncipe das Trevas não dá tréguas, com sua sede de vítimas e sacrifício de sangue. Aconteceu em um trecho em obras da rodovia Transamazônica, BR 230, entre os municípios de Brasil Novo e Medicilândia. O grave acidente acabou fazendo quatro vítimas fatais.
Foi por volta das 11 horas da noite da última sexta-feira. Quatro pessoas de uma mesma família morreram após a caminhonete modelo L200, de placa JNZ 4483, do Rio de Janeiro, capotar em uma ponte de madeira. Segundo testemunhas no local, o veículo desceu uma ribanceira de cerca de 10 metros de altura. Entre os passageiros do carro uma criança e um adolescente, que sobreviveram ao choque e a queda no abismo. O carro envolvido no acidente ficou completamente destruído. Os ocupantes tiveram que ser retirados por cima da cabine, tarefa difícil para os homens do Corpo de Bombeiros, que trabalharam toda a madrugada no resgate. As polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil também estiveram no local. O motorista ficou com o rosto desfigurado com a pancada. De acordo com informações, no veículo estavam oito pessoas. Uma mulher que foi levada para o hospital de Medicilândia não resistiu aos ferimentos e morreu.

O veículo caiu em um abismo e parte dele ficou dentro de um igarapé

Os peritos do instituto de Renato Chaves realizaram o trabalho de coleta de dados e uma análise minuciosa no local do acidente.
Os corpos das vítimas foram removidos para o Instituto Médico Legal de Altamira.  Quanto aos sobreviventes feridos, foram encaminhados para Hospital Regional da Transamazônica. Uma mulher, o marido dela e a criança já receberam alta. Apenas um adolescente de 14 anos que fraturou as pernas e braços e teve escoriações pelo corpo continua internado.
Dor e emoção – Na tarde de terça-feira, dia 21, muita gente abalada com a morte da jovem Geise Almeida, compareceu a seu enterro. Geise era bailarina de uma banda regional e tinha muitos amigos.
De acordo com informações, o acidente aconteceu porque o condutor que dirigia em alta velocidade, bateu em um buraco na cabeceira da ponte, perdendo o controle do veículo, capotando e caindo embaixo da ponte, ficando com parte dentro do igarapé. Ainda segundo informações de quem sobreviveu à tragédia, todos os passageiros que morreram estavam sem o cinto de segurança, incluindo o motorista.
Mais outro acidente – Mais um grave acidente aconteceu na Rodovia Transamazônica. O acidente aconteceu na terça-feira, próximo da Fonte Azul, no qual três pessoas saíram feridos, uma delas em greve estado. O goleiro do time de futsal do clube Trovão Azul, conhecido por Nilson, era quem dirigia o veículo, mas está fora de perigo, porém, ficará inativo para a prática de esporte por longo período. Outra vítima, filho do motorista conhecido como Portela, é o que está em estado mais grave, tendo sido transferido para Santarém, mas deve ser levado para Belém em função de seu estado exigir cuidados especiais que só existem na capital.

Policial Rodoviário joga viatura em cima de motocicleta

Durante a colisão, uma mulher fraturou a perna direita e sofreu um corte no rosto

A colisão envolvendo uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e uma motocicleta no último final de semana revoltou a população de Itaituba, Oeste do Pará. O acidente aconteceu na rodovia Transamazônica, entre a 7ª e 8ª Rua da Cidade Baixa, no centro de Itaituba. Durante a colisão, uma mulher fraturou a perna direita, além de sofrer um corte no rosto.
Populares relataram que um homem pilotava uma moto Honda, cor preta, na 2ª Rua do bairro da Liberdade, quando ao entrar na rodovia Transamazônica avistou uma viatura da PRF e, por ter seu veículo em situação irregular tentou uma fuga. Minutos depois foi atingido pelo carro da Polícia Rodoviária, conduzido pela inspetora Gabriela.
Com o impacto da colisão, o condutor da motocicleta caiu ao chão, enquanto que a mulher que trafegava na garupa foi arremessada há mais de dois metros do local, onde sofreu diversas escoriações no corpo. Já o carro da PRF ficou abrigado em cima da motocicleta.
A vítima foi socorrida por paramédicos do Corpo de Bombeiros e, levada para o Hospital de Itaituba, onde após ser diagnosticado um trauma na cabeça foi encaminhada para o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA), em Santarém.
Porém, o condutor da motocicleta, segundo testemunhas, proporcionou momentos de discussão com a policial que dirigia a viatura. O acidente paralisou o trânsito na rodovia Transamazônica por mais de uma hora. Dezenas de curiosos estiveram presentes no local do acidente.
Moradores das proximidades afirmam que ficaram revoltados com a atitude da Polícia Rodoviária Federal, por insistir em retirar o carro de cima da moto, antes que fosse realizada uma perícia. Após a chegada da Polícia Militar, a motocicleta foi retirada e conduzida por um reboque, assim como a viatura da PRF.

Prefeito tumultua sessão solene

Na quinta feira (23), a Juíza Vanessa Couto expediu liminar favorável a chapa Justiça e Paz

José Maria Emauel Bentes e Manoel Sales

Vereadores Maria da Fé, Rubemir, Ronilson Prado, Conceição e Laurinei Moura

A sessão solene da última segunda-feira (20) que prometia ser transcorrida de forma pacífica, ordeira e democrática na Câmara Municipal de Aveiro, transformou-se em uma verdadeira discussão provocada pela interferência do Prefeito interino do município, Manoel Pereira de Oliveira, Sales, que percebendo a derrota de sua chapa no voto, contratou o advogado José Maria Lima, envolvido no escândalo do IPMS, para juntos buscarem uma manobra que viesse desarticular a chapa Justiça e Paz encabeçada pelo vereador Ranilson Prado (PR) e apoiada por mais quatro vereadores, tendo, portanto, a maioria do parlamento aveirense que é composto por nove parlamentares.
Certo de que a maracutaia tramada durante a noite de domingo lhe seria favorável, na manhã de segunda-feira, ao invés de ir para Prefeitura, Manoel Sales abandonou a administração municipal e foi para a Câmara, onde antes mesmo da sessão, passou a ocupar uma das cadeiras do plenário, saindo logo após para encostar-se a uma das tribunas do Legislativo, de onde passou a manobrar o presidente da Casa, Raimundo Cardoso, Raimundão, que conduziu os trabalhos de acordo com as orientações do Prefeito.
No início dos trabalhos tudo parecia normal, até o momento em que o primeiro secretário, ao fazer a chamada dos vereadores presentes, chamou o nome de Manoel Pereira, atualmente Prefeito interino, e não chamou o nome do vereador Rubemir dos Santos (PSDB), o que foi contestado pelos presentes, mas logo esclarecido pelo presidente, ao ler o Decreto Legislativo nº 001 de 20 de dezembro de 2010, declarando extinto o mandato do vereador Rubemir Pereira dos Santos, o que gerou protestos pelos cinco vereadores de oposição e revolta por parte da população presente na sessão.
Ao ser questionado por nossa reportagem a respeito dos procedimentos que deveriam ser tomados para a cassação do mandato do vereador Rubemir, o presidente Raimundão disse que não tinha nada a declarar e mediante a manifestação da população presente na Câmara e dos cinco vereadores contrários a medida arbitrária, resolveu suspender a sessão por quinze minutos e, juntamente com o Prefeito interino Manoel Sales e os advogados José Maria, Emanuel Bentes e Vanilza dos Reis, se trancou na sala da presidência do Legislativo.
Revoltado com a situação envolvendo a perda de seu mandato, o vereador Rubemir disse que o decreto teria sido baixado em função do mesmo haver recusado as propostas feitas pelo prefeito Manoel Sales, através do ex-deputado e empresário Wilmar Freire, que havia lhe oferecido dinheiro para aderir a chapa apoiada por Sales. “O Wilmar está aqui e se for homem pode confirmar o que estou dizendo. Como não aceitei, eles estão querendo cassar o meu mandato concedido pelo povo de Aveiro”, disse o Vereador.
Algum tempo depois, ao sair da sala da presidência, o prefeito Manoel Sales ao ser questionado pela nossa reportagem a respeito do decreto que cassou o mandato do vereador Rubemir, disse que não sabia responder já que teria sido o advogado José Maria quem teria redigido o decreto.
Ao reabrir a sessão, o presidente Raimundo Cardoso deixou entender que colocaria o decreto de cassação do vereador Rubemir sob apreciação do plenário, entretanto, foi interpelado por Manoel Sales, que disse ao presidente que abrisse espaço para apresentação das chapas concorrente à Mesa Diretora, alegando que o referido decreto era uma iniciativa do presidente e não deveria ser colocado sob votação do plenário.
Influenciado por Manoel Sales, Raimundo convocou os vereadores para apresentarem suas chapas sendo duas chapas apresentadas. A primeira intitulada Unidos Por Aveiro, encabeçada pelo próprio presidente Raimundo da Silva Cardoso, vice-presidente: Edivanildo Xavier Nunes; primeiro secretário: João Batista de Paiva e segundo secretário: Raimundo Ronilson Ferreira de Sousa. Já a chapa número dois intitulada Justiça e Paz, tinha como presidente o vereador Ranilson Araújo do Prado; vice-presidente: Rubemir Pereira dos Santos; primeira secretária: Laurinei da Silva Moura e segunda secretária: Maria da Conceição Santiago Fernandes.
Após protocoladas as chapas, quando todos pensavam que iniciaria a votação, Manoel Sales que acompanhava os acontecimentos encostado em uma das tribunas da Casa, se aproximou do presidente e disse que a chapa número dois estava irregular, já que o vereador Rubemir dos Santos havia sido cassado, o que fez com que Raimundão dissesse em alta voz: “Eu estou impugnando a chapa número dois, porque Rubemir Pereira não é mais Vereador,” chamando a Polícia para retirá-lo do plenário, o que provocou uma forte vaia do povo presente e protestos por parte dos vereadores. A partir de então dentro e fora da Câmara o povo passou a gritar para o vereador Rubemir ficar na sessão.
Com as discussões acirradas, Raimundo Cardoso suspendeu mais uma vez a sessão, desta feita por 30 minutos, voltando a se trancar na sala da presidência com Manoel Sales, os advogados e os vereadores João Paiva, Edivanildo e Ronilson. Passado, o tempo determinado, o presidente voltou à mesa e disse que a sessão estava suspensa por tempo indeterminado e voltou a trancar-se na sala da presidência.
Mesmo a sessão já ultrapassando o horário do meio dia, as pessoas que se encontravam dentro e fora da Câmara não arredaram o pé aguardando por um desfecho dos acontecimentos. Enquanto aguardavam o retorno dos trabalhos, os vereadores que compunham a chapa Justiça e Paz passaram a relatar ao povo os acontecimentos que antecederam aquela sessão. A vereadora Conceição Santiago disse que o prefeito Manoel Sales foi por várias vezes à sua casa lhe oferecer dinheiro para a mesma apoiar sua chapa, proposta feita também a seu esposo em Santarém. A vereadora Laurinei Moura disse que Manoel Sales também foi à sua residência e na presença de seu esposo lhe ofereceu dinheiro, um motor 40 e apoio para sua candidatura a Prefeita em 2012, para a mesma aderir a chapa apoiada pelo Prefeito. Já a vereadora Maria da Fé (PMDB), além das propostas envolvendo recursos financeiros, mostrou os registrou de chamadas em seu aparelho celular, disse que o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, ligou várias vezes na noite anterior, mas a mesma não atendeu as chamadas.
Enquanto os vereadores relatavam as torturas psicológicas impostas pelo grupo encabeçado por Manoel Sales, nós conseguimos localizar o advogado José Maria, arquiteto de todo o tumulto, que após muita insistência de nossa reportagem, disse que para elaborar o decreto que cassaria o mandato do vereador Rubemir se baseou apenas “no artigo oitavo do Decreto 201/67, que determina que compete ao presidente verificar o número de falta de cada Vereador ao final de cada período legislativo e determinar extinto o mandato do Vereador que tiver faltado em mais de um terço das sessões”. “Das 41 sessões realizadas foi verificado que o vereador Rubemir faltou 15, o que ultrapassa um terço das sessões e portanto, teve extinguido seu mandato”, justificou o advogado, que não observou o artigo 5º do referido ato que trata dos procedimentos que deveriam ser tomados antes de impor qualquer penalidade ao Vereador.
O advogado José Maria confidenciou, ainda, à nossa reportagem que o mesmo não é procurador e nem tampouco faz parte da assessoria jurídica do Poder Legislativo de Aveiro, mas que foi contratado para dar consultoria somente para aquela sessão. Questionado sobre sua participação no escândalo do IPMS (Instituto de Previdência da Prefeitura de Santarém) o advogado José Maria ficou irritado e mesmo tendo seu nome ser mencionado nos autos do processo, disse que não fez parte do referido escândalo, entretanto, sob insistência de nossa reportagem, o advogado se contradisse, falando que seu nome constava nos auto, mas já havia sido retirado no decorrer da ação. Percebendo que a armação não havia surtido efeito e que sua vida pregressa lhe condenava, o advogado José Maria fugiu da sessão, seguindo para o trapiche da cidade onde pegou a lancha e retornou a Santarém.
Eram por volta das 15 horas quando o presidente da Câmara retornou à Mesa e, justificando a falta de segurança, disse aos presentes que a sessão teria continuidade de forma secreta na sala da presidência, se ausentando do plenário e se trancando na sala da presidência com o prefeito Manoel Sales e os vereadores João Paiva, Edivanildo e Ronilson.
Diante da ausência do presidente Raimundo Cardoso, a vice-presidente do Legislativo, vereadora Maria da Fé, assumiu a presidência e convocando as vereadoras Maria da Conceição e Laurinei Moura, que assumiram a primeira e segunda secretarias respectivamente, reabriu os trabalhos, rubricando as cédulas de votação em que contavam as duas chapas e iniciou a votação para eleição da Mesa Diretora da Câmara de Aveiro para os exercícios de 2011 e 2012. No término da apuração a chapa Justiça e Paz foi declarada vencedora com cinco votos a favor contra nenhum para da chapa Unidos por Aveiro.
De acordo com comentários, mesmo com apenas quatro vereadores, outra eleição foi feita na sala do presidente, e que para completar os votos necessários, o prefeito Manoel Sales também teria votado como Vereador.
O advogado Dudimar Paxiúba, que prestou assessoria a chapa Justiça e Paz, objetivando inibir qualquer tentativa de novas manobras por parte do prefeito Manoel Pereira, ainda na terça-feira impetrou o pedido de mandato de segurança junto a Comarca de Itaituba, o que foi deferido na manhã deste dia 23, pela Juíza Vanessa Couto, o que garante a posse de Ranilson Prado, Rubemir dos Santos, Laurinei Moura e Conceição Santiago, como titulares da nova Mesa Diretora do Poder Legislativo do Município de Aveiro, para o Biênio 2011 e 2012.

Polícia investiga morte de médico em Santarém

Polícia trabalha com a hipótese de que o médico tenha cometido suicídio

Dr. Lindenbergh cometeu suicídio

O médico-cardiologista Lindenbergh Luiz Caldas da Silva, de 44 anos, morreu por volta das 15h30 da última terça-feira, 21, após cair do 15º andar do Residencial Casagrande, localizado na Avenida Anysio Chaves, no bairro Aeroporto Velho, em Santarém, Oeste do Pará. A Polícia Civil trabalha com a hipótese de que o médico tenha cometido suicídio.
Testemunhas informaram que Dr. Lindenbergh havia se dirigido ao prédio para efetuar a compra de um apartamento, porém, antes de chegar ao edifício Casagrande teria tido uma breve discussão com sua esposa, a também médica-cardiologista Ilmara Portela. Ao subir até o 15º andar teria se jogado do edifício.
Homens das polícias Civil e Militar estiveram no local fazendo as primeiras investigações. Minutos após a queda do médico, socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegaram ao local, mas não conseguiram reanimar o médico. O corpo de Dr. Lindenbergh foi removido por peritos do CPC. No 15º andar do edifício foram encontrados objetos pessoais do médico, como um óculos e um telefone celular.
O enfermeiro do Samu, Edinil Galúcio contou que quando a equipe de socorristas chegou ao local, o médico já se encontrava em óbito e, apresentando o corpo bastante machucado.

Dra. Ilmara, viúva do médico

Já o diretor da 16ª Seccional de Polícia Civil, delegado Germano do Vale destacou que quando soube do fato, pediu a remoção do corpo do médico e se dirigiu ao local do local do ocorrido, para fazer o levantamento do caso e dar os procedimentos ao Inquérito Policial. “Só vamos poder confirmar as causas da morte com a conclusão do Inquérito”, ressaltou.
DESCONTROLE – Uma fonte informou que há algum tempo Dr. Lindenbergh vinha tendo freqüentes ataques de descontrole, bebia muito e, que em alguns momentos espancava sua esposa, tendo recentemente tentado esganá-la dentro de seu veículo, motivos que levaram o casal a se separar constantemente. Ela, por sua vez, não agüentando mais as atitudes do marido e registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam).
Ainda, segundo a fonte, a atitude da esposa teria motivado o médico a ir até o edifício Casagrande comprar um apartamento, porém, quando chegou ao 15ª andar, na companhia de um colega de profissão, disse que iria se suicidar e, depois de uma tentativa frustrada do amigo de lhe impedir de tirar a própria vida, pediu perdão a Deus e se jogou, sem chances de sobrevivência.
O corpo de Lindenbergh Luiz Caldas da Silva foi transladado para Belém, onde moram seus familiares e onde foi velado e enterrado.
CONFIRMAÇÃO – Investigadores da Polícia Civil confirmaram que na manhã da última segunda-feira, 20, a médica Ilmara Portela procurou a Deam para registrar um Boletim de Ocorrência denunciando seu próprio marido por agressões físicas. Já na manhã de quarta-feira, segundo policiais civis, a delegada Márcia Rabelo iniciaria os procedimentos da denúncia contra o médico Lindenbergh, porém, um dia antes o acusado se suicidou.
CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE – A Pró-Saúde, Corpo Clínico e todos os profissionais do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, externaram, em nota assinada por Hebert Moreschi, a tristeza pela morte do médico cardiologista e intensivista. Dr. Lindenbergh fazia parte da equipe de médicos intensivistas da Unidade de Tratamento Intensivo Adulto (UTI) do HRBA.

O corpo do médico coberto por um lençol no térreo do prédio

Edificio Casagrande, local do suicídio

Maria: “Farei mudanças estratégicas no meu Governo”

Prefeita afirma que o PT se consolida com o governo que conclui obras

Maria do Carmo acredita em um bom relacionamento com Simão Jatene

Com o objetivo de implementar melhorias em Santarém, a prefeita Maria do Carmo (PT) adiantou que irá concluir e entregar à população em 2011, as obras do PAC I dos bairros Uruará e Mapiri, além do terminal hidroviário de cargas e passageiros, da Vila Arigó. Ela garantiu que o PT se consolida como o governo que conclui obras. Maria do Carmo falou, ainda, da relação que tem com os novos secretários de governo de Simão Jatene, Nilson Pinto e Zenaldo Coutinho, da troca de nomes nas secretarias de Santarém, dentre outros temas. Acompanhe os principais detalhes da entrevista:
Jornal O Impacto: Prefeita, a troca de nomes nas secretarias de seu governo já começou?
Maria do Carmo: Na verdade, estamos fazendo uma análise do Governo de 2010 e nos preparando para 2011. É possível que quando a gente termine de fazer esse desenho, vamos precisar perpetrar algumas mudanças na Prefeitura. Serão mudanças estratégicas, porque agora acabamos de perder uma eleição e, queremos ganhar um novo pleito dentro de dois anos. Para isso, precisamos nos preparar e estar organizados, ter foco, estratégia e, é isso que vamos fazer a partir do dia 27 deste mês. Havendo necessidade, eu tenho certeza que vamos poder fazer isso com muita calma e tranqüilidade. Todos que estão no Governo, querem fazer um bom mandato para colher bons frutos no futuro.
Jornal O Impacto: O deputado Carlos Martins poderá assumir a pasta de alguma Secretaria da Prefeitura de Santarém a partir de janeiro próximo?
Maria do Carmo: É pouco provável, para não dizer quase impossível. O resultado do deputado Carlos nas eleições deste ano foi muito importante para nós. Foram mais de 100 mil votos que ele teve. Aqui em Santarém ele foi votado expressivamente. Eu continuo lamentando que a população não percebesse que já temos tamanho e número de eleitores suficiente para elegermos dois deputados federais. Acho que poderíamos ser bem representados. Ele teve um bom resultado, o que para a gente foi importante, ficando como primeiro suplente, mas não está na Câmara Federal, em Brasília. Eu tenho certeza que o Governo Federal, com essa visão estratégica, poderá vir convidá-lo a exercer uma função no Governo da Dilma. Na Prefeitura não existe possibilidade.
Jornal O Impacto: O médico Everaldo Martins Filho está confirmado na Secretaria Municipal de Planejamento a partir de janeiro?
Maria do Carmo: Ele reassume seu posto na Prefeitura de Santarém a partir do dia 17 de janeiro. Para a gente, é importante porque temos um sistema que aprendi com o Ciro Gomes, na época em que trabalhei com ele na ADA. Aprendi com ele, que uma gestão estratégica passa pelo planejamento, administração, finanças e governo. São as quatro secretarias que funcionam como uma engrenagem importante dentro de uma Prefeitura. Dessas quatro, a mais importante é a de Planejamento, que sempre foi o coração do nosso governo. Tanto é que o nome é Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, ou seja, ele vai coordenar todas as demais secretarias. Com a saída do Everaldo mudou um pouco essa estratégia com o Emanuel, que priorizou mais a questão do planejamento em si. Com a vinda do Everaldo volta a ter essas duas funções primordiais, que é planejar e coordenar.
Jornal O Impacto: Com a escolha de Alexandre Padilha por Dilma Rousseff para assumir a pasta do Ministério da Saúde, Santarém poderá receber benefícios?
Maria do Carmo: Estou feliz com duas indicações: A primeira do próprio Alexandre Padilha. Já a segunda do deputado federal Luiz Sérgio para o lugar do Alexandre Padilha, que tem nos ajudado todos esses anos e por isso tem sido bem recebido aqui, inclusive ganhando a medalha Felipe Betendorf, em 2006. Neste ano, o Alexandre ganhou também a homenagem como Gente Destaque de Santarém, demonstrando a importância e o carinho que ele tem por esta cidade. Foi ele quem arrumou todos os recursos federais nas áreas de turismo e infraestrutura que temos no Município. Tenho certeza que o Padilha no Ministério da Saúde vai poder nos ajudar a realizar o nosso grande sonho que é de construir um hospital municipal novo com uma ala especifica para maternidade. Hoje, 90% das mulheres atendidas no PSM são com gravidez de alto risco. Queremos atender a todas e ter também uma unidade de terapia intensiva para essas grávidas. O Alexandre vai poder nos ajudar na construção do novo hospital, além de mandar dinheiro, o que precisa muito na gestão da saúde.
Jornal O Impacto: Quanto ao Luiz Sérgio, o que a senhora tem a dizer?
Maria do Carmo: O Luiz Sérgio já foi Prefeito de Angra dos Reis e o conheço há muito tempo. Ele é muito amigo do deputado federal Paulo Rocha e, tenho certeza de que vai abrir as portas para mim como novo Ministro. Vamos continuar tendo o mesmo atendimento que tínhamos com o Alexandre Padilha, que esse Ministério das Relações Institucionais, é o órgão mais importante para definir para onde vão os recursos do Governo Federal, sendo um braço da Casa Civil. É importante que possamos manter o contato com esse Ministério que vai ser feito através do deputado federal Paulo Rocha.
Jornal O Impacto: A nomeação dos secretários de governo de Simão Jatene, Nilson Pinto e Zenaldo Coutinho, que nos últimos anos demonstraram posição contrária à criação do Estado do Tapajós, poderá prejudicar diretamente Santarém?
Maria do Carmo: Acredito que não. Na eleição ninguém perguntou para o Jatene se ele era contra ou a favor do Estado do Tapajós. Creio que tenha sido estratégico, porque é obvio que ele é contra o Estado do Tapajós. Não tem Governador que ao se eleger tenha coragem de dizer que vai atuar para dividir o território de um Estado. Não vejo por aí, a nossa luta deve ser no Congresso Nacional para a criação do novo Estado. Quero parabenizar o Governador eleito pelas primeiras indicações, inclusive o nome do Zenaldo Coutinho para a Casa Civil do Pará, por se tratar de um lugar político. Um dos problemas que tivemos no governo da Ana Júlia foi exatamente porque a Casa Civil não teve uma pessoas antes do Everaldo que fizesse essa relação político-institucional. O Zenaldo tem experiência e está no quarto mandato de Deputado Federal. Ele conhece todo mundo, sabe quem é quem e, sei que é através dele que vamos chegar com o Jatene, com as demandas de Santarém. Sou amiga do Zenaldo de adolescência, o conheço de muitos anos, apesar dele ser contra o Estado do Tapajós, mas tenho certeza que o novo chefe da Casa Civil vai ajudar com que a gente possa nos inserir no programa de desenvolvimento do Pará, que será implantado. As outras indicações foram muito boas, o Nilson Pinto já foi reitor da UFPA. Até agora o vejo com bons olhos, de uma forma positiva as nomeações de Simão Jatene.
Jornal O Impacto: Como a senhora analisa o Helenilson Pontes atuando no governo do Pará ao lado de Simão Jatene?
Maria do Carmo: Ele é um fator de grande importância. Acredito que o Simão Jatene vai fazer um bom governo, principalmente por alguns motivos: Primeiramente, ele é meu amigo pessoal, porque conheço o Jatene de muitos anos. O segundo motivo, é que o Jatene teve 90 mil votos em Santarém e deve respeitar uma cidade que deu a ele toda essa demanda na eleição. O terceiro motivo é que, o Jatene tem que respeitar a importância de Santarém, por ser um Município estratégico e a bola da vez na questão do desenvolvimento do Pará. Em quarto lugar, o Helenilson é santareno, é Vice-governador e, tenho certeza que ele vai articular e fazer essa relação com o Governo. No primeiro mandato, o Jatene fez o que era estratégico para Santarém, sem antes ter perguntado. Não foi uma via de mão dupla, só veio de lá pra cá, agora o Helenilson vai nos ajudar a fazer a via daqui pra lá.
Jornal O Impacto: O que senhora deseja do novo Governo do Pará?
Maria do Carmo: Quero principalmente que se ampliem as políticas de água, de segurança pública e que mande asfalto para Santarém, porque o Jatene não fez no primeiro mandato e isso é importante. A população quer asfalto, a reforma e construção de novas escolas e o novo Hospital Municipal. Ele fez esse compromisso na campanha eleitoral de que vai reestruturar os hospitais municipais de todo o Estado. Espero que Santarém seja um dos primeiros.
Jornal O Impacto: O PAC do Pará poderá ser paralisado a partir do dia primeiro de janeiro?
Maria do Carmo: As obras do PAC continuarão. Agora só depende da empresa que atuará no Uruará se articular e voltar a trabalhar, para o Mapiri também. Para 2011 quero concluir o PAC Uruará e Mapiri e inaugurar o terminal hidroviário. Acho que devo isso ao povo de Santarém e vou me dedicar a essas obras, que é asfalto, terraplanagem e o terminal hidroviário. Somos o governo que concluiu obras. Já inauguramos o viaduto e a orla e vamos concluir o PAC I, no Uruará e Mapiri e o terminal hidroviário.
Jornal O Impacto: Qual a mensagem de Natal que a senhora emite ao povo santareno?
Maria do Carmo: Quero que todos tenham um Natal abençoado. Já percebemos o clima de Natal em Santarém e, temos esse trabalho e compromisso com a nossa população desde 2005, de tornar a cidade mais bonita e iluminada. Criamos um clima de Natal adequado para as crianças e as famílias, para que as pessoas sintam vontade no coração de renascer novamente e recomeçar. O espírito natalino é do recomeço, do perdoar e do voltar a sonhar. É dessa forma que queremos que a população de Santarém entre o ano novo, com as esperanças e os sonhos renovados, de muita saúde, paz de espírito, emprego, dinheiro no bolso, amigos e sorte.

Queima de arquivo – Acusado de crime é executado

Foi assassinado com cinco tiros em sua chácara no município de Uruará

Eraldino foi executado dormindo

Tudo indica que o crime pode ter sido queima de arquivo, pela barbaridade com que foi cometido.  Eraldino Cavalcante dos Santos, de 58 anos, acusado de ter assassinado o candidato a vereador Jorge Arcângelo Coelho, em agosto de 2008, encontrou seu fim de forma trágica, foi executado com cinco tiros em sua chácara no município de Uruará. O crime aconteceu na quarta-feira, dia 22, por volta das 6:00 da manhã.
Prisões - No arquivo policial e jurídico está o registro do crime que aconteceu por volta de 21h30 do dia 6 de agosto de 2008. O candidato a vereador Jorge Arcângelo Coelho foi morto a tiros enquanto dormia no sofá de sua casa, no Centro de Uruará. As prisões de Eraldino Cavalcante e do capixaba Waldemar Vieira, conhecido por Caçula, que seria seu cúmplice na morte do candidato, resultaram das investigações realizadas pela equipe da Polícia Civil local, sob coordenação do delegado Cleber Oliveira. Conforme o policial, os presos foram reconhecidos por testemunhas oculares da morte do candidato. A vítima foi morta a tiros enquanto dormia.
Eraldino foi a júri popular em 2009, um julgamento longo que na época teve início por volta das 10:30 horas do dia 19 de novembro de 2009, e  só terminou no dia seguinte, dia 20, às 3:00 da madrugada. Eraldino foi absolvido,  livre das acusação de crime.
As prisões de Eraldino e Waldemar resultaram das investigações realizadas pela equipe da Polícia Civil local, sob coordenação do delegado Cleber Oliveira. Conforme o policial, os presos foram reconhecidos por testemunhas oculares da morte do candidato. A polícia trabalha com a hipótese do crime ter sido por vingança, uma “simpes” queima de arquivo, conforme classificam os pistoleiros profissionais.

Altair Coutinho: “Prefeito Jardel traiu Deputado Wladimir”

Por ter dado seu apoio políticio para a candidata Elcione Barbalho

Altair Coutinho faz duras críticas ao Prefeito Jardel Vasconcelos, acusando-o de trair o deputado Wladimir Costa

A revelação foi feita no domingo, dia 19, por ocasião do Encontro que reuniu filiados e simpatizantes do PPS, na Câmara Municipal de Santarém, pelo candidato a deputado estadual Altair Coutinho, derrotado nas urnas. Mesmo sendo presidente do diretório municipal do DEM em Monte Alegre, Altair Coutinho fez questão em participar do Encontro municipal do PPS, segundo ele revelou,  porque tem objetivo de formar uma grande união de partidos no Município, composto do PPS, PSC, PRB, PSDB, além do DEM. “Para que se possa alavancar a campanha para Prefeito e vereadores que se avizinha”, disse ele.
Altair Coutinho disse que “Wladimir Costa foi traido pelo prefeito Jardel, que deu seu apoio para a candidata Alcione Barbalho”, segundo o presidente do DEM de Monte Alegre, esta prática traiçoeira já era de se esperar por parte do alcaide Jardel. Magoado, Wladimir demonstrou publicamente em um comício que fez na cidade, e que a população não compareceu como era de se esperar. “O Deputado Federal disse publicamente que nunca tinha feito um comício com tão pouca gente como naquele momento”.
Revelação – Além da traição que o prefeito Jardel Vasconcelos praticou em cima do Federal do povão, Altair Coutinho também revelou suas pretensões para ser sucessor do atual Prefeito, em Monte Alegre. Em sua opinião, o gestor tem uma administração deplorável: “Se eu fosse dar uma nota para a administração do prefeito Jardel, de zero a dez eu não daria cinco para ele”, enfatizou Coutinho, destacando que “uma cidade como Monte Alegre, tão linda, mas infelizmente está entregue às baratas”, citou. Em contato com a equipe de reportagem do jornal O Impacto, Altair disse que: “em dois anos que está à frente da Prefeitura, Jardel ainda não sentou uma pedra sequer na cidade”, denunciou.
Vereadores contra o prefeito - O prefeito de Monte Alegre não goza de boa convivência com a maioria dos vereadores na Câmara Municipal. É bom citar que este relacionamento Câmara X Prefeitura sempre foi conturbado. A vereadora Marinete, ex-presidente do Legislativo montealegrense, sempre se posicionou contra o alcaide Jardel, o que resultou em vários boicotes à Casa legislativa. Com eleição do novo presidente, vereador José Maria, que foi eleito com apoio do deputado federal Wladimir Costa, a chapa pode esquentar para o Prefeito, pois o “Federal do povão”, como Wlad é conhecido, tem apoio do governador eleito Simão Jatene. A Rádio Mirante, de propriedade do Deputado Federal, sai fortalecida, mesmo se perder contrato de patrocínio da Prefeitura de Monte  Alegre. É o caso de se perguntar: e agora Jardel?

Orla de Santarém

É considerada um dos pontos turísticos da Pérola do Tapajós

Santarém é um dos mais promissores municípios do estado do Pará. A “Pérola do Tapajós”, como ficou poeticamente conhecida a cidade de Santarém, está situada na microrregião do Médio Amazonas, a 36m de altitude, na confluência dos rios Amazonas e Tapajós. Dista 1.369 km da capital do Estado (807 em linha reta aproximadamente) e ocupa uma área de 22.887,08 km², com uma população de 276.665.
O clima é quente e úmido, com temperatura média anual variando de 25º a 28 °C. Apresenta pluviosidade média de 1.920 mm. As temperaturas mais elevadas ocorrem entre os meses de junho a novembro e o período de maior precipitação pluviométrica é dezembro a maio.
A Orla Fluvial de Santarém fundada em 2001, é considerada um dos pontos turisticos mais visitados e embeleza a frente da cidade, dando um charme todo especial. A grande maioria dos envetos que acontecem em Santarém, são realizados na Orla, local previlegiado  e point da galera jovem de bom gosto que adora aquele clima de montanha.
Um  dos cartões postais que marcou o coração dos santarenos que por algum motivo estão distantes dessa terra maravilhosa.Mas nosso site, está aqui para matar um pouco da saudade. Confira abaixo fotos atuais e um vídeo:

(Foto: ELLIANK QUEIROZ)

Em Aveiro, oposição pede nova eleição à Justiça

Em Aveiro, oposição pede nova eleição à Justiça

 

Quinta-Feira, 23/12/2010, 07:36:41

Mesmo com dois presidentes, Câmara ainda está sem comando (Foto: Mauro Torres)

O vereador Rubemir Pereira dos Santos, pivô da confusão que se instalou na Câmara Municipal de Aveiro por ocasião da sessão para eleger a nova presidência da Casa, está dando entrada, nesta manhã, no Fórum da Comarca de Itaituba, no oeste do Estado, em um mandado de segurança, solicitando a anulação do Decreto Legislativo que o afastou do mandato.

O decreto foi iniciativa do presidente da Câmara de Aveiro, vereador Raimundo da Silva Cardoso, na sessão da última segunda-feira (20), quando o clima ficou tenso após Rubemir ter sido considerado faltoso compulsivo, tendo, segundo o presidente da Casa, faltado a um terço das sessões ao longo do ano. Cardoso tomou como base um decreto de 1967 para decidir pelo afastamento. Rubemir era um dos integrantes da chapa da oposição, enquanto Cardoso encabeçava a chapa da situação.

Ao final da sessão, um fato inédito no município. A Câmara Municipal de Aveiro teve dois presidentes eleitos, sendo Raimundo da Silva Cardoso o presidente eleito pela bancada da situação e o vereador Ranilson Araújo do Prado, presidente pela oposição. Rubemir, na condição de afastado, ficou como vice.

No mesmo mandado de segurança, os vereadores da oposição solicitam à juíza Vanessa Couto, diretora do Fórum de Itaituba, que, mesmo não tomando a decisão pela eliminação do decreto que afastou Rubemir, determine uma nova eleição para a presidência da Casa, que, com sobra de presidentes, permanece sem comando definido.

Jatene anuncia comando da segurança e secretários

Jatene anuncia comando da segurança e secretários

 

Quinta-Feira, 23/12/2010, 03:46:01

 

O ex-superintendente da Receita Federal no Pará, José Tostes Neto foi confirmado como o próximo Secretário de Fazenda e o ex-prefeito de Paragominas e deputado estadual eleito pelo PSDB, Sidney Rosa assumirá a Secretaria de Projetos Estratégicos do governo de Simão Jatene. Esses foram os dois secretários anunciados ontem pelo governador eleito, que confirmou também o comando de boa parte dos órgãos de segurança pública.

O delegado Nilton Atayde será o titular da Delegacia Geral; o comando geral da Polícia Militar ficará com o coronel Mário Solano. Para a Casa Militar, Jatene escolheu o coronel Fernando Noura e o major da Polícia Militar Francisco Mota Bernardes será o titular da Superintendência do Sistema Penal (Susipe).
Jatene não anunciou o comandante do Corpo de Bombeiros e confirmou que mudou de idéia após ser informado de que o escolhido - o coronel João Hilberto Figueiredo - responde a processo por peculato e estelionato. O coronel foi denunciado pelo Ministério Público Militar por supostamente desviar dinheiro da corporação.

Na tarde de hoje (23), Jatene poderá fazer nova rodada de anúncios. Se desejar tomar posse com a equipe completa, o governador eleito terá que definir pelo menos 70 titulares de secretarias, autarquias e empresas públicas. Até agora, anunciou apenas seis secretários, os comandantes de órgãos de segurança e o titular da Procuradoria Geral.

Ex-prefeito ajudou empresa do irmão

Ex-prefeito ajudou empresa do irmão

 

Quinta-Feira, 23/12/2010, 07:31:09

O ex-prefeito de Barcarena Laurival Magno Cunha, o ‘Laurivalzinho’, que governou o município entre os anos de 2001 a 2008, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual sob a acusação de ter beneficiado, com verbas que alcançam R$ 30 milhões, um posto de gasolina de propriedade de seu irmão, Joaquim Cunha. Segundo a promotora Ana Maria Magalhães Carvalho, a contratação do posto “Arapary” foi realizada sem licitação.

Entre o 2º quadrimestre de 2003 até 22 de setembro daquele ano, segundo documentos obtidos pelo MPE junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Cunha comprou combustível da empresa J. Magno Cunha “Posto Arapary” para utilização nas secretarias da prefeitura. O irmão do prefeito também foi denunciado pela promotora. A licitação, na modalidade de tomada de preços, é obrigatória para compras superiores a R$ 80 mil e inferiores a R$ 650 mil.

Diz a promotora que o então prefeito, para beneficiar a empresa da família, desembolsou R$ 29.292 milhões em favor do “Posto Arapary”. O que chama a atenção é o fato de que Cunha só adquiria combustível sem processo de licitação no posto do irmão. Na cidade de Barcarena existem outros sete postos de combustível, mas o prefeito optava por fazer a compra no posto do irmão, que fica a 30 km da sede do município.

Ana Maria Magalhães, que ainda apura outras denúncias contra o ex-prefeito, pede que ele seja condenado à pena de detenção, de 3 a 5 anos , por ter dispensado licitação fora das hipóteses previstas na lei. Ele também é acusado de crime de responsabilidade e poderá ser condenado por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Joaquim Cunha é acusado dos mesmos crimes. A promotora observa que ele “comprovadamente concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa de licitação para celebrar contrato com o poder público”.

Além de pedir a condenação da dupla de irmãos, o MPE solicitou à Justiça a quebra do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, para mostrar o proveito que tiveram com a atuação do ex-prefeito durante seis anos.

OUTRO LADO
Os acusados não foram localizados para comentar a denúncia. Nas empresa dos irmãos Cunha, a informação repassada ao DIÁRIO foi de que eles ainda não receberam qualquer notificação da Justiça para apresentar defesa no processo. (Diário do Pará)

EXAME DA DESORDEM! OAB LUCRA MILHÕES COM O EXAME DE ORDEM POR ANO!

20/12/2010 - EXAME DA DESORDEM! OAB LUCRA MILHÕES COM O EXAME DE ORDEM POR ANO!

A BLINDAGEM DA OAB ESTÁ SE ROMPENDO!!!!!

EXAME DE ORDEM É RESERVA DE MERCADO!

EM BREVE MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA! VENHA CONOSCO BACHAREL!

EXAME DE ORDEM NÃO QUALIFICA! SOMENTE ENGORDA OS BOLSOS DE DONOS DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS BRASIL A FORA!

BACHARÉIS INGRESSEM COM AÇÕES CONTRA A OAB-EXAME DE ORDEM! TEMOS MODELO DA AÇÃO! 

MNBD-Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito
E-mail: contato@mnbd-brasil.com.br
Santo Augusto | RS | Brasil | 98590-000

http://www.mnbd-brasil.com.br/?pg=descricao-noticia&id=204

Banda da Arena fará Show da virada em Rurópolis

A Praça Cívica da cidade já está devidamente ornamentada e todos aguardam ansiosos pela chegada do novo ano

Banda da Arena já está confirmada para a virada do ano em Rurópolis

Desde que assumiu o governo do município de Rurópolis, o prefeito Aparecido Florentino da Silva realiza todos os dias 31 de dezembro, uma grande festa para comemorar junto aos ruropolenses, o show da virada.
Este ano não será diferente, a Praça Cívica da cidade já está devidamente ornamentada e todos aguardam ansiosos pela chegada do novo ano, com uma grande festa comandada pelo show da Banda da Arena, a melhor banda de forró do Norte.
A noite será animada e cheia de surpresas para os presentes, tornando o último dia de 2010 inesquecível e a chegada do novo ano cheia de boas energias.
Aparecido informou que tudo já está pronto e a festa será inesquecível, a presença da Banda da Arena já está confirmada e os preparativos para a festa estão a todo vapor.
Todos são sabedores que o Réveillon de Rurópolis já se tornou tradicional e pessoas de várias partes da região e de outros estados se programam para passar a virada do ano no Município, devido as atrações que a administração municipal proporciona.
Para este ano, o Prefeito informou à reportagem, que espera a presença de milhares de pessoas e de muitos convidados especiais. “O Município está preparado para receber quem aqui chegar. Será uma grande festa e todos serão bem vindos”, disse Aparecido da Silva.
Por:   Assessoria de Imprensa

Continua o caos no Aeroporto Val-de-Cans

Continua o caos no Aeroporto Val-de-Cans

 

Terça-Feira, 21/12/2010, 13:27:15

A situação do atraso dos voos da TAM no Aeroporto Internacional de Belém (Val-de-Cans), desde a meia noite de ontem (20), continua a mesma. O saguão do Aeroporto está lotado de pessoas que não sabem o que fazer com os compromissos marcados em outras cidades.

Passageiros que vinham de Fortaleza, Brasília, Natal e Rio de Janeiro, com destino a Manaus, tiveram que passar a noite no aeroporto, dormindo em bancos e sem ter nenhuma assistência prestada pela empresa aérea.
A TAM chegou a disponibilizar 120 lugares para prioridades, como idosos e gestantes, mas aos demais passageiros nenhuma posição foi dada. Segundo o relato de usuários que aguardam no aeroporto por providências, nenhuma informação precisa foi disponibilizada até o momento.
A TAM foi procurada pela equipe do Diário do Pará, mas não quis se manifestar sobre o assunto. (DOL)

Confusão marca eleição para a Câmara de Aveiro

Confusão marca eleição para a Câmara de Aveiro

 

Terça-Feira, 21/12/2010, 14:06:43

 

As cenas de confusão protagonizadas por vereadores e assessores da Câmara de Itaituba na semana passada, também aconteceram ontem (20) durante a eleição para a nova presidência da Câmara Municipal de Aveiro, no Oeste do Estado.

A confusão começou quando o vereador Raimundo da Silva Cardoso, presidente em exercício, baseado em um decreto de 1967, resolveu afastar o vereador Rubemir Pereira dos Santos, alegando que ele teria faltado a mais de um terço das sessões ordinárias da Câmara durante o ano. O vereador afastado se recusou a sair do plenário e a reunião se transformou em um grande bate-boca, envolvendo vereadores da oposição e situação, além dos advogados que representam as duas partes.

O prefeito Manoel Sales deixou a Prefeitura e tentava influenciar na decisão do processo de eleição do novo presidente da Câmara. O público de dentro e de fora da casa se manifestava livremente, vaiando os vereadores da base do prefeito. O clima na reunião ficou ainda mais tenso quando o presidente da Câmara decidiu impugnar toda a chapa apresentada pela oposição e tentou colocar em votação apenas a chapa da situação.

Diante dos atos do presidente, considerados arbitrários pela oposição, alguns vereadores chegaram a trocar empurrões no plenário. O presidente resolveu suspender a sessão, e os vereadores da base aliada do prefeito se trancaram no gabinete e lá, reservadamente, elegeram o vereador Raimundo da Silva Cardoso como novo presidente da casa, tendo como vice o vereador Adivanildo Xavier.

Enquanto isso, no plenário, a oposição também resolveu fazer a sua eleição, e o eleito foi o vereador Ranilson Araújo do Prado, tendo como vice Rubemir Pereira dos Santos, pivô de toda a confusão. Mas o vereador afirma que tudo não passa de uma manobra do prefeito para tirar o seu mandato. E, numa condição inédita, com dois presidentes eleitos numa sessão, o futuro da Câmara de Aveiro só poderá ser decidido pela Justiça.  (Mauro Torres/Sucursal do Diário do Pará em Itaituba)

Governadora inaugura rede de abastecimento de água em Santarém

12 mil moradores do bairro Elcione Barbalho vão ter água encanada e tratada

Os quase 12 mil moradores do bairro Elcione Barbalho passam a contar pela primeira vez com água encanada e tratada, graças à inauguração da rede de abastecimento de água do bairro, feita pela governadora Ana Júlia Carepa e pelo presidente da Cosanpa, Sérgio La-Rocque, na tarde desta segunda-feira (20).
Foram construídos 18.300 metros de rede de distribuição de água, com diâmetros variando entre 60 mm e 250 mm. Inicialmente, serão disponibilizadas 1.320 ligações de água, servidas por dois reservatórios: um de 300 m3 e outro de 3.000 m3 (ainda em obras). Os recursos foram do Governo do Estado e do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal.
A rede de abastecimento no bairro Elcione Barbalho integra uma série de obras que a Cosanpa executa em Santarém. O sistema de abastecimento da cidade está passando por uma grande revitalização. No total, são cinco novos poços com vazão de 250 m3 cada, localizados no Complexo Irurá (2) e nos bairros Livramento (1) e Elcione Barbalho (2, estando um já em funcionamento); sistema de adução com 4.650 metros, já estando pronto o sistema Maracanã “Elcione Barbalho” Conquista; Quatro sistemas de desinfecção e correção da acidez da água, nos bairros Conquista, Elcione Barbalho, Livramento e no Complexo Irurá; Duas estações elevatórias de água tratada, no Livramento e Elcione Barbalho (já está funcionando); e cinco reservatórios, sendo dois na Avenida Rio Branco e os demais nos bairros da Conquista, Livramento e Elcione Barbalho.
A Cosanpa está intensificando as obras nos outros bairros do município para melhorar a qualidade da água ofertada aos santarenos. Há 25 anos Santarém não recebia investimentos em saneamento.
Ascom/Cosanpa
Agência Pará

Prefeita empossa novo Secretário de Finanças

O novo Secretário pagou ontem o restante do 13º salário dos servidores municipais

Raimundo Edmilson assumiu Secretaria de Finanças

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, empossou ontem, dia 20, o novo titular da Secretaria Municipal de Finanças. Trata-se de Raimundo Edmilson Santos Filho. O recém-empossado secretário exercia a função de Chefe da Divisão da SEFIN, desde o primeiro mandato da atual gestão municipal.
Raimundo Edmilson Santos Filho é graduado e pós-graduado em Ciências Contábeis e bacharel em Direito, além de ser formado em Administração. O novo Secretário garantiu para ontem, o pagamento dos 60% restantes do 13º salário dos servidores municipais, já que 40% foram pagos pela Prefeitura Municipal em junho deste ano.
Da Redação

Névoa fecha por seis horas aeroporto de Manaus

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes ficou fechado entre 1h40 e 7h30

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM), ficou fechado entre 1h40 e 7h30 desta manhã devido à forte névoa que atingiu a região, informou a Assessoria de Imprensa do aeroporto.
De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), dos 28 voos programados até as 12 horas no aeroporto, 8 (28,6%) registraram atrasos superiores a 30 minutos; dois foram cancelados.
(Agência Estado)

Promotora pede condenação de Laurival Cunha

Promotora pede condenação de Laurival Cunha

 

Segunda-Feira, 20/12/2010, 16:36:43

Devido a um problema de licitação na prefeitura de Barcarena no mandato do ex-prefeito Laurival Magno Cunha (PMDB), a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, pediu a condenação do político, por contratar o “Posto Arapary”, de propriedade de seu irmão Joaquim Magno Cunha, ao longo de seis anos, sem licitação.

O fato aconteceu no período entre o 2º quadrimestre de 2003 até 22 de setembro, onde Laurival autorizou a aquisição de combustível para uso das secretarias do município do "Posto Arapari", que pertence ao seu irmão Joaquim Magno Cunha. O valor do custo com o combustível foi de R$ 29.292.911,00 e a polêmica ficou ainda maior por que existiam outros postos mais próximo de Barcarena para realizar esta negociação.

Foi feito um pedido através do Ministério Público de quebra de sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, objetivando mostrar o proveito que tiveram com essa negociação.

(DOL)

Ademir é condenado a devolver recursos públicos

Ademir é condenado a devolver recursos públicos

 

Segunda-Feira, 20/12/2010, 17:51:41

Ademir Andrade chegou a ser preso pela Polícia Federal em 2006 (Foto: Wagner Santana)

A juíza federal Hind Ghassan Kayath condenou o vereador Ademir Andrade (PSB) a devolver aos cofres públicos  o valor atualizado de um montante que teria sido utilizado indevidamente para pagar contratos com empresas terceirizadas na época em que o político era presidente da Companhia Docas do Pará (CDP). O valor  apresentado pela Justiça será atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA-E), a partir do mês do pagamento efetivado pela CDP. Os primeiros contratos irregulares datam de 2003.

Junto com Andrade, também foram condenados Nelson Francisco Marzullo Maia, Antonio Ferreira Filho, Fernanda Wanderley Oliveira e as empresas Brasil Service e Amazon Construções e Serviços Ltda. Caberá aos condenados a devolução dos recursos e arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados individualmente em R$ 1 mil.

Ademir Andrade foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2006, por irregularidades em contratos firmados entre a CDP e as empresas Amazon Construções e Brasil Service na época em que era presidente da Companhia. Na época, Ademir chegou a ser preso com outras 17 pessoas.

Pela decisão da juíza, Ademir Galvão Andrade e Nelson Marzullo Maia também tiveram seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e foram proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

(DOL)

Gerente do Ibama em Santarém é exonerado

Gestão de Gustavo Podestá à frente do Ibama em Santarém foi marcada por muita polêmica

Gustavo Podestá

Gustavo Podestá não é mais o gerente do Ibama em Santarém. Sua exoneração foi publicada na edição do Diário Oficial da União, de hoje.
O nome do novo gerente ainda não oficializado pelo Ministério do meio Ambiente.
A gestão de Gustavo Podestá à frente do Ibama em Santarém e região foi marcada por muita polêmica, principalmente com relação á presença da Força Nacional em várias cidades da região.
Diário Oficial da União

Caçamba bate em poste e interrompe energia em Mojui dos Campos

A caçamba saiu arrastando a rede de distribuição por vários quilômetros

O poste de energia ficou completamente destruído

Uma caçamba que trafegava hoje pela manhã, 20, pela BR 163, em direção a Mojui dos Campos, atingiu a Rede de Distribuição Elétrica da Celpa, causando graves prejuízos, interrompeu o fornecimento de energia elétrica, em Mojui e comunidades próximas, como Boa Fé e Terra Preta. Deixou também sem energia, Cipoal, Igarapé do Pimenta, Andirobal, ramal da Real Aerotáxi e Jardim Planalto. A caçamba saiu arrastando a rede de distribuição por vários quilômetros, rompendo cabos da alta tensão e derrubando postes.
A Celpa já acionou equipes especializadas em manutenção e recomposição de rede e já trabalham no local para restabelecer a energia. O veículo não foi identificado.

Alexandre Padilha confirmado no Ministério da Saúde

Padilha tem domicílio eleitoral em Santarém

Alexandre Padilha comandará pasta da saúde no governo de Dilma Rousseff

A presidente Dilma Roussef anunciará nesta tarde, de 20 de dezembro, o nome do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como o novo Ministro da Saúde do Brasil. Anunciará, também, mais cinco nomes para o alto escalão, entre eles, o novo titular do Ministério dos Esportes. Vale ressaltar que o Ministro Padilha tem domicílio eleitoral em Santarém
Vão ser anunciados os futuros titulares dos ministérios da Saúde, Esporte, Igualdade Racial, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, além do Advogado Geral da União. A ministra do Esporte será Luciana Santos (PC do B), ex-prefeita de Olinda. Dilma insistiu no nome para aumentar o número de mulheres no primeiro escalão.
Outras três mulheres serão anunciadas hoje: Maria Lucia de Oliveira Falcón, secretária de Planejamento de Sergipe, no MDS (Ministério do Desenvolvimento Agrário); a socióloga Luiza Bairros para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e Teresa Campello, economista e mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, para o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). A nota da assessoria da futura presidente ainda irá confirmar a permanência no cargo do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams.
Por: Jorge Serique

Comércio de Santarém tem horário especial no fim do ano

Acordo é para facilitar a vida de quem não tem tempo durante a semana para ir às compras

Na véspera de Natal comércio ficará aberto até 21h

Final de ano é uma das melhores épocas do ano para o comércio. Em Santarém, para se adequar ao horário de quem não tem tempo para ir às compras durante a semana, um acordo entre o Sindicato dos Empregos no Comércio de Santarém e o Sindicato dos Lojistas permitiu a aplicação de um horário diferenciado. No último domingo (19), por exemplo, o centro comercial funcionou de 9 até 14 horas.
“Esse acordo e é feito justamente pra essas pessoas que não tem tempo de comprar durante a semana e aquela agitação também do dia da semana, hoje é um dia mais tranquilo. A gente não tem costume de abrir aos domingos, mas todos os anos escolhemos um domingo para abrir antes do Nata, para as pessoas fazerem suas compras antes com tranquilidade”, revela o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santarém, Laélio Walfredo.
Segundo Laélio, a perspectiva é que 2010 supere o ano passado, considerado fraco para os lojistas. “Esse ano que passou foi mais aquecido, com mais dinheiro no bolso das pessoas, então esperamos que ter um aumento de ao menos 10%”, conta o presidente.
Para os lojistas, é mais uma oportunidade para lucrar, pois é nesses horários que o consumidor encontra uma folga para fazer as compras de Natal. “Hoje eu tirei o tempo para comprar o presente do meu amigo oculto. Aí, acompanhei minha irmã que ta no dia de folga. Hoje é um ótimo dia para fazer compras”, declara Leonira Souza.
De hoje (20) até quinta-feira (23) o horário de funcionamento do comércio será de 8 às 20h. Na sexta-feira (24), véspera de Natal o centro funcionará de 8 às 21h30. No dia 25 o comércio não deve abrir. No último dia do ano, o atendimento será das 8 às 19h30.
Por: Luana Leão com informações de Wellintgon Monteiro

Secretário Municipal dos Transportes assume Secretaria de Saúde

Sandro Lopes acumula a chefia das secretarias de Transportes e Saúde

Secretário Municipal de Transportes Sandro Lopes junto a Prefeita Maria do carmo

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, determinou que o Secretário Municipal de Transportes, Sandro Lopes, assumisse interinamente a Secretaria Municipal de Saúds, enquanto o titular da pasta, vice-prefeito José Antônio Rocha, encontra-se em viagem. Para que a Pasta municipal não ficasse vaga, Sandro Lopes foi convidado e aceitou acumular os dois cargos na administração municipal, até o final do ano, quando em janeiro José Antônio Rocha reassume a pasta de saúde.
Por: Carlos Cruz

Inmetro reprova 60% das aves vendidas em supermercados

O Inmetro realizou a blitz dos frangos, chesters e perus em cinco estados -- Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e em Brasília

Os objetivos dos fiscais eram dois: primeiro, verificar se todos os frangos, chesters e perus tinham etiqueta com o peso, o que é obrigatório. A outra coisa é ver se está descontado o peso da embalagem que, na etiqueta, é chamado de tara. Tara é o peso da embalagem.
Veja o relatório do Inmetro completo com os produtos analisados

O Inmetro realizou a blitz dos frangos, chesters e perus em cinco estados — Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe — e em Brasília. Em todos esses lugares, além de verificar se as etiquetas informavam os pesos corretos, os fiscais deram dicas aos consumidores.
“Se o consumidor ao adquirir o produto tiver na dúvida se o peso está realmente correto, ele pode utilizar uma balança do próprio supermercado pra fazer a conferência”, explica Paulo Cesar Felipe, do Inmetro de Brasilia.
“Na balança do ponto de venda, esse produto tem que dar mais do que o peso líquido da etiqueta, porque seria o peso líquido mais a embalagem”, diz a fiscal Vera Lucia Goncalves.
Resultado da blitz nos supermercados: dos 1.865 produtos verificados, 1.091 foram reprovados. Ou seja, quase 60% ou não apresentavam etiqueta de pesagem ou tinham o peso errado. Muitas vezes sem o desconto da embalagem.
No Rio de Janeiro, 56,3% dos chesters e 35% dos perus foram reprovados. Os fiscais não encontraram frangos nos postos de venda, por isso eles não foram avaliados.
O mesmo aconteceu no Amazonas, onde 13,2% dos chesters e 17,8% dos perus avaliados foram reprovados.
“Nós tivemos oito amostras fora do tolerado”, aponta o fiscal.
Em Brasília, foram reprovados 14,3% dos chesters, 89,4% dos frangos e 17,9% dos perus.
No Rio Grande do Sul, 21,6% dos chesters, 28,7% dos frangos e 7,7% dos perus foram reprovados.
“Deveriam estar pesados, não estão”, diz o fiscal.
Em São Paulo, a reprovação atingiu 46,6% dos chesters e 52,3% dos frangos. Nenhum peru checado em São Paulo apresentou problema.
Por fim, Sergipe: 57,7% dos chesters, todos os frangos e 69,5% dos perus foram reprovados.
Os supermercados com produtos reprovados foram multados, mas têm direito de contestar a autuação.
Em outro teste recente, o Inmetro analisou 19 marcas de peito de frango congelado para verificar se a quantidade de água presente ultrapassava o limite permitido pela lei. Nessa avaliação, o resultado foi bem melhor: nenhuma marca desobedeceu o limite.
globo.com

Prazo para pagamento da segunda parcela do 13º vence nesta segunda

Trabalhador com menos de um ano na empresa recebe valor proporcional

13º

Nesta segunda-feira (20) vence o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. De acordo com a advogada trabalhista do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco), Rosania de Lima Costa, deve servir de base para o cálculo do benefício o salário fixo, acrescido do salário variável, como gratificações, comissões, adicionais e horas extras.
Já os descontos de encargos sobre o 13º salário devem ser cobrados somente no pagamento dessa segunda parcela. “Os descontos devem incidir sobre o valor total (integral) do benefício, ou seja, sem descontar o adiantamento pago”.
A advogada do Cenofisco explica que sobre o valor integral do 13º salário incidirão os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde é aplicada a tabela de desconto da Previdência Social de forma separada do pagamento da folha normal de dezembro. “Conforme a respectiva remuneração do empregado, enquadram-se os percentuais de 8%, 9% ou 11%. Além disso, também será descontado da gratificação natalina o Imposto de Renda Retido na Fonte”.
Além dos descontos dos encargos sociais, sobre o valor apurado no último mês do ano incidirão os descontos do valor da primeira parcela e, havendo determinação judicial, o desconto de pensão alimentícia. “Portanto, não pode ter qualquer desconto na primeira parcela”, afirma Rosania, ressaltando ainda que as empresas são obrigadas a calcular e recolher 8% de FGTS sobre o valor integral pago aos empregados.
Previsto em lei
A lei nº 4.090/62 estabelece que todos os trabalhadores, incluindo os temporários, domésticos, rurais, servidores públicos e aposentados, têm direito ao 13º salário.
O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, quando o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro.
Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas. Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.
As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.
O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário.

Marta Cavalini Do G1, em São Paulo

Belo Monte: “Exigências não estão sendo cumpridas”

MPF diz ter encontrado apenas um poço perfurando e ainda sem produzir água suficiente

Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Dez meses depois da concessão da licença prévia para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), algumas das condicionantes previstas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não estão sendo cumpridas.
A denúncia é do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, que na semana passada esteve em dois municípios da região que está no entorno da usina.
Concedida em fevereiro pelo Ibama, a licença prevê 40 condicionantes para tentar garantir viabilidade social e ambiental de Belo Monte.
Técnicos e procuradores do MPF estiveram na comunidade de Belo Monte, entre os municípios de Vitória do Xingu e Anapu para vistoriar a implantação de projetos de água e esgoto listados entre as exigências da licença.
Em Vitória do Xingu, o MPF diz ter encontrado apenas um poço perfurando e ainda sem produzir água suficiente. Em Anapu, outro poço foi aberto em uma área próxima às casas e pode estar contaminado.
Segundo o MPF, a rede de águas ainda está em fase de escavação. As obras preparatórias também deveriam incluir uma escola e dois postos de saúde, mas até agora apenas um dos postos começou a ser construído.
As condicionantes socioeconômicas são exigidas para tentar conter ou pelo menos amenizar os impactos da migração de trabalhadores atraídos pela oferta de emprego em grandes obras de infraestrutura. Segundo o MPF, desde o anúncio da construção de Belo Monte, já chegaram cerca de oito mil pessoas ao município de Altamira, o maior da região do Xingu.
A licença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamento ambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licença de instalação, que autoriza o início das obras.
O consórcio responsável pela construção de Belo Monte apresentou ao Ibama um pedido de licença parcial, para instalar o canteiro de obras, mas o MPF já adiantou que deve questionar a autorização na Justiça, caso seja concedida pelo órgão ambiental.
Fonte: jesocarneiro.com.br