TRAIRÃO/PA: Prefeito de Trairão dá exemplo de administração

09.01.2012.

 

Danilo Miranda deixou Município adimplente e assinou vários convênios

Danilo Miranda

Nos últimos dias de 2011, o prefeito do município de Trairão, Danilo Miranda, esteve em Belém, onde assinou quatro convênios que beneficiarão a população de Trairão.

O primeiro convênio foi com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no valor total de R$ 2.492.000.00 (dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil reais) para beneficiar o Projeto de Assentamento do Rio Bonito, onde serão recuperadas mais de 70 KM de estradas vicinais.

Outro convênio assinado por Danilo foi com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no valor de mais de R$ 3.3 milhões para a execução de Melhorias Sanitárias Básicas (MSB). Em outras palavras, os recursos serão aplicados na construção de 509 banheiros novos destinado às famílias carentes.

De acordo com o Prefeito, a área social tem sido uma das prioridades de sua administração. Danilo sempre orienta sua equipe de governo no sentido de que priorize o social. O gestor trairense costuma dizer que não se faz uma boa administração se não cuidar daqueles que realmente necessitam do poder público.

Além do convênio com a FUNASA, Danilo Miranda assinou, também, o convênio com o Ministério da Educação, pelo qual receberá do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), mais de 800 mil reais, para construção de duas quadras poliesportivas cobertas. Uma na sede do Município e outra no Distrito de Bela Vista do Caracol.

O Prefeito trairense assinou ainda, convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, através do qual, a cerimônia de assinatura contou com a presença do superintendente regional, o ex-vice-governador Odair Correia, a Prefeitura de Trairão poderá, já a partir de Janeiro, fazer a emissão de carteiras de trabalho, o que antes só era feito em outros municípios, o que gerava contratempo e despesas a quem necessitasse de tal documento.

De acordo com o prefeito Danilo, essa iniciativa é muito importante para o Município, porque vai agilizar a emissão de carteiras, fazendo dessa forma com que melhore a vida do trabalhador.

Antes das parcerias anunciadas, Danilo Miranda havia assinado convênio com o Governo Federal, através do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para receber a primeira CRECHE de Trairão  através do Programa Proinfância, pelo qual serão investidos algo em torno de R$ 1,2 milhão em recursos para a construção do Centro Educacional, que obedecerá aos padrões de engenharia e arquitetura exigidos pelo FNDE.  A parceria foi firmada graças à Prefeitura de Trairão estar em situação regular perante os órgãos Federais e Estaduais  e inscrito no programa Proinfância em 2011.

De acordo com o Gestor Trairense, a construção da CRECHE é um anseio da população há muitos anos e a mesma vai trazer mais conforto e melhores condições de aprendizado para as nossas crianças, haja vista que  a unidade será construída toda em padrão moderno de última geração e atenderá a população humilde e simples. Danilo diz estar muito feliz em ter conseguido tamanho benefício e mais uma vez cumprir com seu compromisso perante a comunidade Trairense.

Os convênios firmados no apagar das luzes de 2011 totalizaram mais de R$ 7.8 milhões, que beneficiarão a população com obras provenientes das referidas parcerias firmadas com órgãos do Governo Federal, isto graças ao empenho de Danilo Miranda em buscar melhorias para a população e sua responsabilidade diante da administração pública. Aplicando os recursos de forma correta e prestando contas do que e, em que é gasto o dinheiro público, Danilo Miranda conseguiu transformar Trairão no único Município financeiramente correto do Sudoeste Paraense, o que o tornou bem visto aos olhos do governo federal e viável para celebração de convênio, que este ano de 2012 prometem ser diversos, considerando o grande número de projetos protocolados junto aos ministérios.

SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA: Dois mortos em acidente na estrada de Odivelas

09.01.2012.

Na madrugada desta segunda-feira (9) duas pessoas morreram em um acidente de carro na PA-140, estrada que dá acesso ao município de São Caetano de Odivelas, nordeste paraense. Os únicos ocupantes do veículo eram o motorista e uma mulher, que seria candidata à vereadora da cidade.

As vítimas ainda chegaram a ser atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), mas não resistiram aos ferimentos. O caso foi registrado na delegacia de Castanhal, onde serão apuradas as causas do acidente. De acordo com o delegado Edivaldo Lima, só se sabe até o momento que o veículo onde o casal estava saiu da pista e entrou no mangal, por volta de 1h da madrugada.

Os corpos foram removidos para o IML de Castanhal. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

MARITUBA/PA: Menina de 15 anos é assassinada com tiro na cabeça, em Marituba

08.01.2012.

  Mas um menor é morto em Marituba, região metropolitana de Belém. Desta vez uma menina de apenas 15 anos foi a vítima. Ela foi assassinada com um tiro na cabeça. O crime aconteceu neste domingo (8), na estrada da Pirelle. Segundo informações da Polícia Militar, a jovem saía de um igarapé, quando foi abordada por um homem ainda não identificado. Testemunhas que presenciaram o crime não quiseram dar informações.

Os policiais não sabem informar o motivo do homicídio. O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local e já fez a remoção do corpo. A polícia permanece no local colhendo o máximo de informações e já trabalha com uma linha de investigação do que possivelmente teria ocasionado o crime.

BELÉM/PA: Domingos Juvenil é alvo de 8 processos judiciais

08.01.2012.

  A situação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o peemedebista Domingos Juvenil, vai se complicando cada vez mais conforme avançam as investigações do Ministério Público do Estado (MPE) sobre os desvios ocorridos na Casa de 2004 a 2010. Juvenil, que tentou ser governador do Estado nas últimas eleições gerais, já acumula nada menos que oito processos cíveis e criminais por conta do escândalo descoberto em abril do ano passado.

Segundo os promotores do caso, Arnaldo Azevedo e Nelson Medrado, foi durante a gestão de Juvenil que o descalabro no Legislativo tomou maiores proporções. Fraudes na folha de pagamento, funcionários fantasmas, gratificações ilegais e montagem de licitações são apenas alguns exemplos do que ocorreu durante os quatro anos em que Juvenil presidiu a Casa.

Até agora, Juvenil já figura em três denúncias criminais e cinco ações cíveis de improbidade administrativa envolvendo desvio de recursos públicos e fraudes. Todas já foram recebidas pela Justiça, mas, até agora, o réu Juvenil não foi incomodado. Isto porque os processos nos quais figura o peemedebista ainda estão no início - em alguns mais recentes, ele ainda não foi sequer citado para apresentar defesa.


Um dos processos criminais contra Juvenil, no qual ele é acusado de ordenar despesas irregulares, não foi acolhido por nenhum juiz. Como está vinculado a outro processo criminal do caso Alepa que envolve mais de 20 réus, os magistrados têm declarado suspeição em sequência e ninguém se disponibilizou para julgar o feito.


Nas ações cíveis que tramitam na Justiça contra o ex-presidente da Alepa, o promotor Nelson Medrado pede que Juvenil, solidariamente com os outros acusados, devolva o dinheiro que foi usurpado dos cofres públicos. Somando os valores que constam nas cinco ações oferecidas por Medrado até agora envolvendo Juvenil, o valor total a ser devolvido ao erário é de R$ 29.155.137, 35. Além disso, o promotor pede, em todas as ações, que Juvenil e os demais réus tenham seus direitos políticos suspensos de cinco a oito anos. Em alguns casos, como na ação envolvendo a Ideal Turismo, Medrado solicitou ainda a indisponibilidade dos bens dos acusados como forma de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos. 'Nós esperamos que esses processos sejam julgados e culminem com a condenação dos réus. É para isto que o Ministério Público vem trabalhando', frisa o promotor.

Além das fraudes na folha de pagamento verificados enquanto Juvenil estava no Poder, um dos fatos que chamou a atenção do Ministério Público durante as investigações foram as fraudes em processos licitatórios. Apenas em 2010, último ano de Juvenil no poder, foram realizadas 176 licitações de obras na Casa, uma média de 14 obras ao mês.

No entanto, o promotor Nelson Medrado constatou que apenas 4 certames ocorreram dentro da legalidade, o que sinaliza que a esmagadora maioria das obras nunca foi realizada, embora o dinheiro tenha sido gasto. O promotor ainda não possui estimativa de qual foi o rombo por conta das fraudes em licitações na Era Juvenil, pois ainda precisa investigar os processos licitatórios de 2007, 2008 e 2009. 'Comecei por 2010, pois era o ano com maior indício de irregularidades. Agora vamos partir para os anos anteriores, ouvindo depoimentos de empresários', destaca Medrado, que deve começar a colher os depoimentos nesta semana, quando o MPE volta do recesso.

Agência de viagens contratada pelo peemedebista embolsou R$ 28 mi

Outro escândalo envolvendo Domingos Juvenil foi o caso 'Ideal Turismo', que é objeto de dois processos contra ele na Justiça - um cível e outro criminal. Os promotores do Ministério Público do Estado (MPE) descobriram que a Ideal Turismo, empresa que forneceu passagens para a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) de 2007 a 2010, recebeu cerca de R$ 28 milhões da Casa, embora o contrato anual fosse de cerca de R$ 4 milhões. A empresa, que tem sede no município de Altamira, possuía escritório dentro do Palácio da Cabanagem, com todas as despesas custeadas. Juvenil figura como réu nos processos da Ideal por ser o ordenador de despesas da Casa, mas o MPE investiga ainda uma possível ligação entre a agência de viagens e o ex-presidente da Alepa.

'Há indícios de ligações de Juvenil com a Ideal, mas ainda estamos apurando', aponta o promotor Nelson Medrado. Altamira é um dos currais eleitorais de Juvenil.

Em 2012, uma nova linha de investigação que também deve comprometer Juvenil será aberta pelo MPE. Tratam-se dos convênios firmados pela Alepa com entidades assistenciais, que estão na mira do MPE. Em setembro do ano passado, ao examinar os arquivos contidos no computador do ex-chefe da Casa Civil da Alepa, Edmilson Campos, o promotor Nelson Medrado, do MPE, encontrou documentos de mais de 50 associações: ofícios de pedidos de financiamento, planos de trabalho e propostas de projetos encaminhados à Alepa.

Edmilson Campos foi chefe da Casa Civil durante a gestão de Juvenil, de quem é sobrinho, e guardava os documentos dessas associações em seu computador, o que, segundo o MPE, pode indicar alguma irregularidade nos convênios. Os dois promotores que investigam o caso - Nelson Medrado e também Arnaldo Azevedo - deverão trabalhar em conjunto nas investigações dos convênios a partir deste mês.

Promotoria aponta prejuízos ao erário com pagamentos irregulares

Além de ser alvo das ações de improbidade administrativa, Domingos Juvenil também foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPE) pela prática de crimes previstos no Código Penal. A primeira peça criminal contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi oferecida em agosto pelo promotor Arnaldo Azevedo, do MPE, segundo a qual Juvenil teria pago gratificações sem o devido amparo legal. O crime 'ordenar despesas ilegais', previsto no artigo 359-D do Código Penal, pode acarretar em 1 a 4 anos de detenção.

'Esta foi uma prática muito grave, já que o presidente da Casa ordenou o pagamento de despesas que não tinham a menor previsão legal, lesando assim os cofres públicos', ressalta o promotor.

O caso 'Ideal Turismo' também rendeu um processo criminal nas costas de Juvenil. Após o promotor Nelson Medrado, do MPE, ingressar com ação cível pedindo o ressarcimento dos R$ 28 milhões recebidos pela empresa de turismo, Arnaldo Azevedo considerou que o beneficiamento da empresa de viagens também configurou crime contra o processo licitatório, peculato e formação de quadrilha, pelos quais devem responder Juvenil e os demais réus do processo: Sérgio Duboc, Jorge Feitosa, Raul Velasco, Débora Jaques, Françoise Marie e Maria de Nazaré Guimarães.

As penas para os crimes, previstos no Código Penal, podem chegar aos 12 anos de reclusão. Mas, na avaliação de Azevedo, o caso que mais chamou atenção foi a contratação irregular da médica Paula Roberta Ferreira. Concursada do Hemopa, Paula foi cedida à Alepa a pedido de Juvenil, então presidente da Casa, e passou então a trabalhar no gabinete civil da presidência. No entanto, o MPE descobriu que Paula estava, de fato, morando em São Paulo, e não comparecia a nenhum dos dois expedientes. O caso gerou processo criminal e cível contra Juvenil, que solicitou a transferência da servidora.

'Juvenil era o gestor da Casa e sabia que não poderia requisitar a servidora para outro departamento que não fosse o de saúde. Mesmo assim, ele solicitou Paula para trabalhar em seu próprio gabinete', lembra o promotor. Na avaliação de Nelson Medrado, não há como Juvenil não ser responsabilizado pelas sucessivas fraudes que ocorreram na Casa. 'Para o MPE, não há dúvidas sobre a responsabilidade dele nas fraudes que ocorreram. Ele era o gestor, o ordenador de despesas, não tinha como ele não tomar conhecimento do que ocorria.

Eram fraudes muito grandes para serem desconhecidas. Não estamos falando um caso isolado, estamos falando de um esquema de desvios de verbas gigantesco, que deu prejuízo de mais de R$ 100 milhões', frisa o promotor.

BELÉM/PA: Voo da TAM não decola após avião derrapar na pista

08.01.2012.

Uma aeronave da TAM, voo 3447, teve problemas um dos pneus e derrapou durante a decolagem no aeroporto internacional de Val-de-Cans, atravessando a cabeceira da pista até invadir o mato. O avião seguiria para Brasília.

O problema começou quando um pneu do avião estourou e a aeronave não pode decolar. O voo foi cancelado.