Salário de deputados vai para R$ 20 mil

Na primeira reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará, os deputados estaduais aprovaram parecer favorável a um reajuste nos próprios salários. O novo vencimento passará a ser de R$ 20.025. O salário atual é de R$ 12 mil, o que significa que os deputados serão beneficiados com um reajuste de 66%. O projeto ainda será apreciado no plenário da Casa. Provavelmente entrará na pauta de hoje.

A justificativa para o aumento foi o reajuste dos salários dos deputados federais, aprovado no final do ano passado. Por lei, os deputados estaduais podem receber até 75% do que ganha um deputado federal. Hoje, os integrantes da Câmara têm salário de R$ 26, 7 mil.

AUMENTO

O aumento dos vencimentos de 41 deputados vai representar um crescimento mensal de R$ 287 mil nas despesas da AL. Por ano, o aumento somará R$ 3,4 milhões. Relator do projeto de decreto legislativo que prevê o reajuste, o deputado Parsifal Pontes (PMDB) diz que o reajuste representa um impacto de menos de 5% sobre as despesas da AL e não compromete o enquadramento da Casa na lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê limites para os gastos com pessoal. O reajuste não incide sobre a verba de gabinete, que é de R$ 47,5 mil mensais por deputado e nem afetará a folha de pessoal.

Após um dia de negociações os deputados instalaram ontem as duas principais comissões da AL: a de Constituição e Justiça e a de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O deputado tucano Alexandre Von será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que, como o nome sugere, é responsável por avaliar se os projetos apresentados pelos deputados não ferem preceitos constitucionais.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária será presidida pelo peemedebista Martinho Carmona. Essa é a comissão responsável por analisar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o orçamento do Estado, além de apreciar as contas do governador. (Diário do Pará)