TRE apressa julgamento de prefeitos de Santarém, Marabá e Belém

10.03.2011

TRE apressa julgamento de prefeitos de Santarém, Marabá e Belém

Da Redação

Mais de dois anos após a eleição 2008, vários municípios paraenses continuam com as gestões indefinidas, aguardando soluções judiciais para ter seus prefeitos ou para realizar novas eleições municipais. A situação é considerada grave porque tende a criar instabilidade política nos municípios e já motivou a manifestação do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), desembargador Ricardo Nunes, durante sessão ordinária do dia 15 de março.
 
Possivelmente, depois do carnaval, o TRE julgará os prefeitos de Belém, Duciomar Costa (PTB), de Marabá Maurino Magalhães(PR) e Maria do Carmo Martins (PT) de Santarém por irregularidades cometidas na campanha eleitoral de 2008. Ambos são acusados de uso da máquina na campanha de reeleição, através da propaganda institucional.
 
 Nunes informou que determinou à Secretaria Judiciária o levantamento de processos de prefeitos e vices-prefeitos com cassação de registro, cujos processos ainda tramitam no próprio TRE/PA  ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
O desembargador informou também que o tribunal tomará medidas urgentes para realizar eleições onde o processo judicial eleitoral estiver concluído ou em vias de conclusão, como Aveiro, Brasil Novo e Bujaru, que ainda aguardam o trâmite final. Chaves, Rondon do Pará e Itaituba,também se encontram nessa situação.
 
Mas as situações de instabilidade política não se resumem aosmunicípios menores. Os prefeitos da capital, Santarém e Marabá também estão com processos judiciais eleitorais e correm risco de cassação.
 
Maria do Carmo Martins responde a dois processos movidos pelo DEM no TRE. No primeiro, ação de investigação judicial eleitoral, ela foi condenada em primeira instância a três anos de inelegibilidade.
 
Maria recorreu ao TRE, cujo relator é o jurista André Bassalo. Ele informou que conversou com o outro juiz do processo contra expedição de diploma da prefeita, Ronaldo Desterro, combinando que os processos estarão prontos para irem à pauta de votação na segunda semana de março.  O parecer do Ministério Público Eleitoral sobre a ação de investigação é favorável à cassação da prefeita de Santarém.
 
Outro grande município, cujo prefeito poderá perder o cargo, Marabá, a situação também aguarda decisão judicial do mérito da ação. Maurino Magalhães (PR) foi cassado em janeiro e no dia 2 de fevereiro conseguiu voltar ao cargo, através de liminar do jurista Rubens Leão, membro do TRE. Magalhães foi cassado pelo juiz eleitoral de Marabá,Cristiano Magalhães, acusado de uso de recursos financeiros não declarados na campanha eleitoral. Com a liminar Maurino aguarda o julgamento do mérito no cargo.