24.11.2011.
Em julgamento do Tribunal do Júri, o ex-Policial Militar acusado de matar o menino João Roberto Soares, Elias Gonçalves, afirmou, na tarde desta quinta-feira (24), que fez apenas um disparo para o chão na noite da morte do menino. João Roberto foi morto a tiros quando policiais teriam disparado contra o carro em que estava com a mãe, na Tijuca, Zona Norte do Rio.Elias acusou o outro ex-PM que estava na viatura de ter efetuados os disparos que matou a criança. No depoimento, Elias disse que é inocente.
Elias reponde por homiciodio qualificado e duas tentativas de homicídio qualificado.
PM diz que foi pressionado para mentir
Ao responder os questionamentos do promotor do Ministério Público, Elias disse que mentiu quando respondeu ao processo administrativo. Segundo o MP, o discurso dele nesta quinta foi diferente.
Elias alegou que mentiu porque foi pressionado pelo outro PM acusado. "Houve uma pressão por parte dele e hoje estou mais à vontade para falar toda a verdade. Eu estava com medo, pressionado", alegou.
Ex-PM chorou ao lembrar da filha
"Me abriguei próximo ao carro, com a arma voltada para baixo, como aprendi, tentando localizar o veículo dos marginais. Depois fui saber que eles já tinham saido. Ouvi tiros e fui para trás do poste. William (o outro ex-PM acusado do crime) gritava 'a porta, a porta' e eu olhando para frente. Eu efetuei um disparo, para ver se tinha revide. Fiquei esperando e nada. Foi quando a senhora Alessandra jogou a bolsa. Mas eu não atirei no veículo, eu atirei para o chão, um tiro de intimidação", disse Elias.
Ele afirmou que o outro então PM portava um fuzil e uma pistola, enquanto ele carregava apenas uma pistola. Elias Goncalves chegou a chorar ao falar da filha, que na época tinha 3 anos e fez aniversário dias após o crime.
Ele foi o terceiro a prestar depoimento nesta tarde. Primeiramente o juiz ouviu a mãe de João Roberto, Alessandra Amorim Soares, que afirmou não ter ouvido nenhum disparo antes do fato ocorrido. Em seguida falou o Relações Públicas da PM, Rogério Leitao. Ele afirmou que os PMs deixaram de cumprir alguns princípios.
Relembre o caso
João Roberto, na época com 3 anos, foi baleado dentro do carro da mãe, na noite do dia 6 de julho de 2008, na Rua General Espírito Santo Cardoso. A advogada Alessandra Amorim Soares voltava para casa com João e o irmão dele Vinícius, então com 9 meses, quando parou seu carro para dar passagem a uma patrulha da PM.
Os policiais disseram, na época, que teriam confundido o carro de Alessandra com o carro de criminosos que estavam perseguindo e atiraram.
Indenização
Em agosto, o Tribunal de Justiça condenou o estado do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 900 mil por danos morais à família do menino João Roberto. Na época, apesar de caber recurso, o governo anunciou que não ía recorrer da decisão.
A ação tem como autores os pai do menino, o irmão e as avós. De acordo com a sentença, os pais de João Roberto receberão R$ 400 mil cada, o irmão R$ 25 mil, a avó paterna R$ 50 mil e a avó materna R$ 25 mil. A família também será ressarcida das despesas com o funeral e os pais do menino receberão pensão do Estado.
Ação dos policiais causou a morte do menino, diz juíza
"Inegável, na hipótese, que o filho, neto e irmão dos autores faleceu em razão da ação direta dos agentes públicos, policiais militares”, afirmou a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na sentença. Para ela, ficou comprovado que a ação dos policiais causou a morte de João Roberto.
A juíza lembrou ainda que as próprias autoridades do Estado, o governador e o secretário de Segurança Pública do Rio, admitiram a culpa dos PMs, chegando a pedir desculpas publicamente. “Evidente o dano moral suportado pelos autores diante da perda brusca e violenta do filho, irmão e neto”, destacou.
De acordo com a Polícia Militar, os policiais estavam numa ocorrência, participando de um cerco na Rua Uruguai. Houve uma sequência de roubos praticados por três ou quatro indivíduos que ocupavam um Fiat Stilo preto. Na fuga, os suspeitos se defrontaram com os PMs na Rua Uruguai.
Três dias após a morte do menino, o governador Sérgio Cabral declarou que os dois policiais militares envolvidos na morte da criança tinham sido expulsos da corporação.
Primeira sentença anulada
Segundo o TJ-RJ, os dois policiais militares acusados da morte de João Roberto respondem à ação penal no 2º Tribunal do Júri da Capital. Em 11 de dezembro de 2008, o primeiro a ser julgado, foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial aberto, pelo crime de lesão corporal leve praticado contra a mãe do menino, ferida por estilhaços do vidro do carro, e de seu outro filho Vinícius, que sofreu lesão no ouvido em decorrência do tiroteio.
Os jurados entenderam que o réu, que é primário e tem bons antecedentes, estava estritamente no cumprimento do seu dever legal. Ainda foi concedido ao PM a suspensão da pena pelo prazo de dois anos e durante um ano ele prestaria serviços à comunidade, sete horas por semana. O Ministério Público recorreu e, em 28 de julho de 2009, a 7ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, anulou a sentença e determinou que o acusado fosse levado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, informou o TJ.
O outro denunciado recorreu da sentença de pronúncia. Com isso, o seu processo foi desmembrado.
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