ALMEIRIM/PA: TSE mantém prefeito de Almeirim no cargo

03.12.2011.

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar ao prefeito de Almerim, José Botelho dos Santos, e seu vice, Ivanildo Sarraf da Trindade, para que permaneçam nos cargos.

 

A decisão vale até que o TSE analise recurso apresentado contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), pela realização de eleição indireta conduzida pelo Poder Legislativo municipal. “Em virtude da circunstância de que os segundos colocados [José Botelho dos Santos e Ivanildo Sarraf da Trindade] não tiveram registro indeferido, não foram cassados por decisão da Justiça Eleitoral e, afinal, foram diplomados e assumiram os mandatos eletivos, tenho que se recomenda, por ora, não haver alternância da chefia do Poder Executivo, até que o TSE examine e decida o recurso interposto”, decidiu o ministro Arnaldo Versiani ao conceder a liminar.

Após as eleições municipais de 2008 em Almerim, José Botelho e Ivanildo Sarraf ficaram em segundo lugar, mas foram empossados em virtude do indeferimento do registro do primeiro colocado nas eleições, Aracy do Socorro da Gama Bentes.

O terceiro colocado no pleito também teve seu registro indeferido e, em consequência, seus votos foram anulados. Entretanto, o caso ainda não teve julgamento definitivo, estando na pendência de análise de recursos.

Com este novo cenário, chegou-se à conclusão de que mais de 50% dos votos teriam sido nulos – somando-se os votos dados ao primeiro e ao terceiro colocados –, o que implicaria a realização de uma nova eleição.

O TRE-PA deferiu pedido de realização de eleições indiretas e concedeu um prazo de 30 dias para a Câmara de Vereadores realizar o pleito.

O prefeito e o vice pediram na Justiça para permanecer no cargo até que os recursos contra a invalidação da eleição de 2008 sejam analisados em definitivo.