03.01.2012.
Este é o valor estimado pago, no ano passado, pelos habitantes do Amazonas para manter os deputados estaduais
Das 123 reuniões ordinárias realizadas pela Aleam apenas em 10 houve participação de todos os 24 deputados
Cada amazonense desembolsou R$ 53,14 em 2011 para manter os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). Segundo o site da Secretaria de Estado da Fazenda ( www.sefaz.am.gov.br) até o dia 30 de dezembro, o Legislativo amazonense registrava gastos da ordem de R$ 188 milhões, bancados pelo bolso dos 3.538.359 habitantes do Amazonas.
Somados somente os salários, “auxílio paletó”, verba de gabinete e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida como “Cotão”, os 24 deputados custaram no ano passado R$ 31,3 milhões.
Cerca de R$ 1,3 milhão para cada deputado.
Para participar de 12 reuniões ordinárias por mês um deputado recebe salário de R$ 20 mil. No início e no final de cada ano, os parlamentares recebem mais R$ 20 mil de ajuda de custo, também conhecida como “auxílio paletó”. Mensalmente, eles ainda têm direito a R$ 70 mil de verba de gabinete, e mais R$ 21 mil de “Cotão”.
Teoricamente, o “Cotão” deve custear gastos com passagens, fretamento, combustível, etc. Até o dia 30 de dezembro, o site da Assembleia Legislativa (www.aleam.gov.br) não mostrava os dados do Cotão referentes aos meses de novembro e dezembro. De janeiro a outubro, os 24 deputados gastaram R$ 4,4 milhões com esta cota.
A média de gastos de cada parlamentar com o “Cotão” foi de R$ 179.3 mil. Entra nessa soma os R$ 57,7 mil gastos por Washington Régis (PMDB), que ocupou uma das cadeiras da ALE-AM até do dia 15 de agosto, sendo substituído depois por Wilson Lisboa (PCdoB).
Sem cortar regalias
Apesar dos vencimentos gordos, os deputados demonstraram esse ano que não têm interesse em abrir mão de nenhuma das regalias. Projetos como o fim do “auxílio-paletó” e o fim do recesso parlamentar do meio do ano, que se arrastaram durante todo o ano, acabaram sendo arquivados.
Mas se “faltou consenso entre os deputados” para cortar regalias, como definiu o presidente da ALE-AM, Ricardo Nicolau (PSD), sobrou união na hora de aprovar no apagar das luzes de 2011 projeto para aumentar de R$ 70 mil para R$ 79 mil a verba de gabinete. Além de criar mais 72 cargos comissionados.
Apenas os deputados de oposição Luiz Castro (PPS), José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PSB) votaram contra o aumento da verba e a criação dos novos cargos na Casa.
Com o cofre cheio de dinheiro público em 2011, e orçamento de R$ 201,4 milhões em 2012, a presidência da ALE-AM vai bancar também cursos de graduação e pós-graduação exclusivos para funcionários da Casa. O Projeto de Resolução Legislativa nº 29/2011, que institui a Universidade do Legislativo Amazonense (UNIALEAM), foi aprovado em setembro do ano passado. O custo das primeiras turmas está estimado em até R$ 90 mil.
Também com dinheiro público, o presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD), promete agraciar os servidores da do parlamento em 2012 com uma creche e uma policlínica, promessas de campanha dele durante as eleições para a presidência da Casa. O orçamento inicial dos dois projetos foi estimado em R$ 6 milhões. Mas deve sofrer alterações, segundo o parlamentar.
Adjuto lidera gastos com o ‘cotão’
O deputado Adjuto Afonso (PP) foi o que mais usou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) em 2011. O parlamentar usou cada centavo dos R$ 222.240 creditados para ele.
Campeão de votos em quatro municípios nas eleições de 2010, de janeiro a novembro de 2011, Adjuto gastou R$ 22,9 mil somente com o item passagens aéreas. O parlamentar foi eleito com 28.313 votos, dos quais 17.668 vieram do interior.
Os deputados Vicente Lopes (R$ 221,9 mil), Sinésio Campos (R$ 221,4), Arthur Bisneto (R$ 221,3 mil), Marcos Rotta (R$ 220,3), David Almeida (R$ 219,1 mil), Francisco Souza (R$ 216, 4 mil) e Josué Neto (R$ 207,4 mil) completam a lista dos parlamentares que mais usaram o “Cotão” em 2011.
Em 10 reuniões 100% de presença
Apenas 10 das 123 Reuniões Ordinárias realizadas entre fevereiro e dezembro de 2011 na ALE-AM contaram com a presença dos 24 deputados estaduais.
Em 113 reuniões foram registradas 329 faltas. Todos os 24 parlamentares faltaram pelo menos uma vez em 2011. Segundo o portal da ALE-AM (www.aleam.gov.br), todas as ausências foram justificadas.
Maio foi o mês em que mais os deputados faltaram às reuniões em plenário: 52 faltas. O segundo maior número de faltas (51) foi registrado em Agosto.
Julho, setembro e dezembro foram os meses com menor número de reuniões: 6, 9 e 8, respectivamente. Os meses que os deputados faltaram menos foram fevereiro (15 faltas), dezembro (17 faltas) e novembro (18 faltas).
As Reuniões Ordinárias da ALE-AM são realizadas nas terças, quartas e quintas-feiras. Um deputado recebe um salário mensal de R$ 20 mil para participar de uma média de 12 reuniões por mês.
Viagens, reuniões partidárias, doenças, convenções partidárias e atestados médicos foram algumas das justificativas alegadas pelos deputados em 2011 para faltarem às reuniões ordinárias.
Por conta de um problema de saúde da filha, o deputado Arthur Bisneto (PSDB) ficou fora do parlamento do dia 23 de agosto a 6 de setembro. O parlamentar também faltou reuniões para participar de reuniões partidárias.
Com 32 faltas, Bisneto foi o deputado mais ausente das reuniões em plenário. Já o deputado Marcos Rotta (PMDB) foi o parlamentar que menos faltou (uma falta), segundo dados do portal da ALE-AM.
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