terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Sinalização de radar não é mais obrigatória

27.12.2011.

Sinalização de radar não é mais obrigatória (Foto: Reprodução RBA)
(Foto: Reprodução RBA)

O Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução que derrubou a obrigatoriedade de sinalização para radares nas ruas de todo o país

No próximo ano serão implantados mais 30 radares em Belém. A Ctbel acredita que a medida vai obrigar o condutor a reduzir a velocidade nas vias.

ITAITUBA/PA: Câmara de Itaituba revoga convênio com banco

27.12.2011.

Projeto de Lei, de autoria do vereador Peninha, foi aprovado na Câmara


Vereador Peninha

O convênio foi assinado 4 anos atrás, mais precisamente em 2007, pelo então prefeito Roselito Soares da Silva, que em troca da exclusividade do Bradesco, recebeu do banco 3 milhões de reais, para priorizar a folha de pagamento dos funcionários e demais serviços bancários no Bradesco.

Entretanto, o Bradesco não vem cumprindo as cláusulas do convênio. São as taxas, mais os serviços prestados, assim como também o péssimo atendimento. Nos dias de pagamento dos servidores, todas às vezes, os funcionários são humilhados, pois dá pane nos caixas eletrônicos e não tem dinheiro suficiente para atender os clientes.
Agora, o Projeto de Lei vai para o Poder Executivo sancionar ou vetar. Com esta votação, fica o recado da Câmara ao Bradesco, para melhorar o atendimento ou perder o convênio.

Senadora tenta no Supremo impedir posse de Jader Barbalho

27.12.2011.

Marinor Brito quer cancelar reunião no Senado que deve resultar na posse

Marinor tentar barrar posse de Jader

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) pediu nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cancelamento da reunião da Mesa Diretora do Senado, marcada para esta quarta (28), que deve resultar na posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) na vaga atualmente ocupada por Marinor.

Mesmo barrado pela Lei da Ficha Limpa, Barbalho recebeu na eleição do ano passado 1,8 milhão de votos, quantidade suficiente para ocupar uma das vagas de senador pelo Pará. Impedido de assumir, foi substituído por Marinor Britto, que obteve 727,5 mil votos.

Depois de um ano aguardando uma decisão da Justiça, o peemedebista foi liberado no último dia 14, pelo plenário do STF, para tomar posse como senador.

Em outubro do ano passado, o STF havia decidido que o registro de candidato de Jader Barbalho deveria ser negado com base na Lei da Ficha Limpa. Mas depois que o Supremo derrubou a validade da Ficha Limpa para 2010, a defesa de Barbalho recorreu a fim de que ele pudesse assumir o mandato.

Na ação, protocolada nesta terça-feira (27), a senadora argumenta que a convocação extraordinária para reunião da Mesa fere o regimento do Senado e a Constituição. Para Marinor Brito, a posse durante o recesso seria um “privilégio absolutamente contrário ao estado de direito”.

Na avaliação do advogado de Jader Barbalho, Eduardo Alckmin, o ministro do STF de plantão no recesso do Judiciário não deve modificar uma decisão do plenário e interferir numa questão interna do Senado.

“A liberação de Jader foi uma determinação do plenário. A comunicação [sobre a liberação de Jader para a posse] ao Senado foi resolvida também pelo próprio plenário. Acho que não deve prosperar [o pedido de Marinor Britto]”, disse.

Expectativa de posse

Os integrantes da Mesa Diretora do Senado se reúnem a partir das 15h desta quarta (28) para analisar o relatório do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) sobre o pedido de posse de Jader Barbalho (PMDB-PA).

De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), segundo vice-presidente da Mesa, a reunião deve confirmar a a posse de Barbalho.

Segundo Moka, a posse poderá ser realizada ainda nesta quarta, logo após a reunião, diante dos integrantes da Mesa presentes no encontro.

“Quem mandou dar posse para o Jader é a Justiça, e decisão da Justiça não se discute, se cumpre”, afirmou o vice-presidente da Mesa.

O advogado Eduardo Alckmin afirmou que Jader Barbalho está em Brasília e que, a depender do resultado da reunião, vai solicitar que a posse seja imediata.

BELTERRA/PA: Desembargadora revoga decisão de juíza Bethânia Pessoa

27.12.2011.

Conforme despacho da Desembargadora, Ademar Sanches (PT) continua presidente da Câmara

Vereador Ademar Sanches

Em nota encaminhada à nossa redação, a presidência da Câmara Municipal de Belterra, explica que o Tribunal de Justiça do Estado, através da Excelentíssima Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA, decidiu por deferir efeito suspensivo à decisão liminar concedida pela Juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Dra. Bethânia de Figueiredo Pessoa. A decisão é favorável ao presidente da Câmara de Belterra, Ademar Sanches.

A determinação da Juíza relatava que a Câmara Municipal de Belterra agendasse sessão extraordinária ainda neste ano de 2011. A proposta da sessão encabeçada pelos vereadores da oposição, entre eles Ulisses Medeiros, seria realizar a votação para o afastamento do vereador Ademar Sanches de suas funções de presidente da Câmara Municipal de Belterra. Na manhã desta terça-feira, dia 27, quando os vereadores da oposição chegaram para realizar a votação, a Câmara estava fechada, mesmo assim os vereadores arrombaram as portas, segundo informações de testemunhas, e votaram o afastamento de Ademar Sanches.

Prossegue a informação da nota do presidente da Câmara belterrense, mediante da decisão da Desembargadora Gleide Pereira de Moura, conforme consta na decisão prolatada nos autos do processo nº 2011.3.027974-3, que tramita na 1ª Câmara Cível Isolada, o que torna nulo todos os atos ilegalmente praticados pelos vereadores. De forma a garantir que os procedimentos regimentais da Casa sejam cumpridos, como viabilizar a legalidade da permanência do presidente à frente dessa Casa Legislativa.

Veja abaixo, na íntegra, a decisão da Desembargadora Gleide Pereira de Moura:

Catê, campeão mundial pelo São Paulo, morre em acidente de trânsito

27.12.2011.

Aos 38 anos, ex-jogador trabalhava como técnico no futebol de várzea do Rio Grande do Sul
 
Catê, André Luiz, Pereira São Paulo (Foto: Site oficial do São Paulo)

Catê (primeiro à esquerda) atuou no São Paulo
de 1991 a 1994 (Foto: Site oficial do São Paulo)

Morreu na manhã desta terça-feira, em acidente de trânsito no quilômetro 131 da rodovia ERS 122 - no município gaúcho de Ipê, Marcos Antônio Cate Lemos Tozzi, o Catê. O ex-jogador, campeão mundial com o São Paulo em 1992, conduzia o Fiat Uno que bateu de frente com um caminhão Scania.

O motorista do caminhão não teve ferimentos. As causas que levaram ao acidente ainda são desconhecidas. Chovia no momento da colisão. Com 38 anos, Catê agora treinava times da várzea gaúcha.

Catê nasceu em Cruz Alta, também no interior do Ri

o Grande do Sul. Após formar-se nas categorias de base do Guarany local, e do Grêmio, notabilizou-se pelo São Paulo entre 1991 e 1994, como um ponta-direita à moda antiga.

Além do São Paulo, em duas passagens, Catê vestiu no Brasil as camisas do Cruzeiro, do Flamengo, do Esportivo-RS e do Brusque-SC, onde encerrou carreira, há três anos. Fora do país, ele atuou no Sampdoria e no Universidad Católica.

O sepultamento ocorrerá em Cruz Alta, onde o ex-jogador sempre foi ídolo, mas o horário ainda não foi divulgado pelos familiares de Catê.
Catê sofre acidente fatal (Foto: Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado / Divulgação) 
Catê sofre acidente fatal (Foto: Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado / Divulgação)