Começa hoje 1º defeso do caranguejo

Medida é válida para todos os Estados onde há ocorrências da espécie.

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O defeso garante a reprodução do caranguejo-uçá Pará - A partir de hoje (5), o caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no primeiro período de defeso de 2011. Isso significa que, durante os próximos cinco dias, ficam proibidos a captura, transporte, beneficiamento, industrialização, armazenamento e comercialização do crustáceo vivo ou em partes isoladas.

No Pará, a medida é regulamentada pela Instrução Normativa 001/11, da Sepaq (Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura). Mas o calendário é nacional, pois também vale para todos os Estados onde há ocorrências da espécie (Pará, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo).

O defeso do caranguejo-uçá é necessário para garantir o fenômeno natural da 'andada', que é o período reprodutivo em que os animais saem das tocas e circulam pelo manguezal a fim de se acasalar e liberar os ovos. 'Essa é a primeira fase de reprodução, quando eles saem das galerias para ‘namorar’. Os crustáceos ficam vulneráveis nessa fase. Por isso, é importante protegê-los, para que a reprodução seja completa', disse o coordenador do Núcleo de Pesca da Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará, Antonio Melo. De acordo com o órgão federal, o Pará é o maior fornecedor de caranguejo do país, com produção de 997 toneladas em 2008.

A Sepaq determina, até março deste ano, outros cinco períodos de defeso com base nas maiores amplitudes das marés e nas ocorrências das luas nova e cheia: de 20 a 25 deste mês; de 3 a 8 e de 19 a 24 de fevereiro; e de 5 a 10 e de 20 a 25 de março. Porém, o calendário é apenas indicativo. Caso os caranguejos façam a 'andada' fora do período estipulado, também fica proibida a captura do crustáceo. 'A legislação ambiental protege a reprodução da espécie, não importa quando ela ocorra. Se o caranguejo andar, deve-se permitir que aconteça o acasalamento', ressaltou Antônio.

O secretário-adjunto da Sepaq, Constantino Pedro de Alcântara Neto, afirmou que o calendário do defeso tem o objetivo de promover a educação ambiental, já que quase 15 mil famílias paraenses dependem economicamente do comércio do crustáceo para sobreviver. 'Nossa obrigação constitucional é trabalhar a comunidade para que ela respeite a reprodução do caranguejo e entenda que a renda da comunidade depende disso', afirmou.

No período de reprodução, só poderão ser comercializados os caranguejos capturados antes do início do defeso cujos estoques foram declarados ao Ibama ou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vão conceder os documentos de 'declaração de estoque' e de 'autorização de comercialização'. Segundo a Sepaq, estabelecimentos que comercializam refeições de caranguejo-uçá podem optar por paralisar as atividades no período do defeso.