Vereador quer diminuir altura de prédios
Carlos Augusto quer abrir debate (Foto: Kelly Pozebonn )
O vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) vai apresentar requerimento na sessão de hoje para realizar audiência pública, a fim de debater com profissionais da área de engenharia e com professores dos cursos superiores de Engenharia Civil, a questão da construção de prédios em Belém. A intenção de Barbosa é esclarecer se realmente é recomendável construir prédios muito altos, quais os problemas que a atividade pode causar, em que tipo de solo é viável construir torres de edifícios, entre outros questionamentos.
A pretensão do vereador é, após os debates, apresentar projeto de emenda à Lei de Controle Urbanístico (LCCU), a fim de vetar a construção de prédios acima de 20 andares na capital paraense. A LCCU é uma lei complementar ao Plano Diretor Urbano de Belém, que trata das questões urbanísticas da cidade e que foi alterada em 1999, por autoria do vereador Gervásio Morgado (PR), liberando a construção de edifícios como a torre do Real Class.
Na sessão de abertura da Câmara Municipal de Belém ontem, Carlos Augusto Barbosa avisou ao prefeito Duciomar Costa que vai apresentar a proposta de alteração da lei e que além de fazer um minuto de silêncio pelas vítimas, o prefeito poderia apoiar essa alteração.
Segundo o prefeito, o que compete ao município, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, é cuidar da parte urbanística da cidade. No caso das construções, conceder licença para as obras. “As licenças são dadas de acordo com que a lei determina e a lei foi votada nesta Casa”, rebateu Duciomar Costa.
O prefeito também assegurou que assim como o vereador Carlos Augusto Barbosa, também vai estudar a possibilidade de alterar a LCCU e o PDU de Belém.
ALTERAÇÃO NA LEI
Para isso, será preciso aprovar uma emenda à Lei de Controle Urbanístico. A lei foi modificada em 1999, permitindo a construção de torres como o Real Class. (Diário do Pará)
A pretensão do vereador é, após os debates, apresentar projeto de emenda à Lei de Controle Urbanístico (LCCU), a fim de vetar a construção de prédios acima de 20 andares na capital paraense. A LCCU é uma lei complementar ao Plano Diretor Urbano de Belém, que trata das questões urbanísticas da cidade e que foi alterada em 1999, por autoria do vereador Gervásio Morgado (PR), liberando a construção de edifícios como a torre do Real Class.
Na sessão de abertura da Câmara Municipal de Belém ontem, Carlos Augusto Barbosa avisou ao prefeito Duciomar Costa que vai apresentar a proposta de alteração da lei e que além de fazer um minuto de silêncio pelas vítimas, o prefeito poderia apoiar essa alteração.
Segundo o prefeito, o que compete ao município, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, é cuidar da parte urbanística da cidade. No caso das construções, conceder licença para as obras. “As licenças são dadas de acordo com que a lei determina e a lei foi votada nesta Casa”, rebateu Duciomar Costa.
O prefeito também assegurou que assim como o vereador Carlos Augusto Barbosa, também vai estudar a possibilidade de alterar a LCCU e o PDU de Belém.
ALTERAÇÃO NA LEI
Para isso, será preciso aprovar uma emenda à Lei de Controle Urbanístico. A lei foi modificada em 1999, permitindo a construção de torres como o Real Class. (Diário do Pará)
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