ALTAMIRA/PA - 03.05.2011.
'Foi uma sequência de erros', afirmou Lucenilda Lima, do Conselho Tutelar de Altamira, em entrevista ao Portal ORM, sobre a prisão de um adolescente de 17 anos que ficou preso por mais de 80 dias no presídio do município. O jovem ficou preso ao lado de cerca de 15 'bandidos muito perigosos', como denominou a conselheira. 'Ele só foi solto porque a Defensoria Pública de Altamira descobriu um erro grotesco sobre a data de nascimento', afirmou Lucenilda.
De acordo com a conselheira, o adolescente ficou oito dias preso na Superintendência Regional de Altamira por ter assaltado uma lanchonete no dia 20 de janeiro e, após uma decisão do juiz Márcio Bittencourt, o adolescente foi transferido para o presídio da cidade, onde permaneceu por 81 dias. 'O juiz deve ter olhado o ano de nascimento dele, que foi em 1993, e homologou a prisão. O problema é que ele faz aniversário apenas no mês de outubro, o que significa que ele ainda tinha 17 anos no momento da prisão', contou Lima.
O Conselho Tutelar só soube que o adolescente teria ficado preso por 81 dias no dia 20 de abril, após uma denuncia anônima. 'Nós fomos procurar nos nossos arquivos e vimos realmente que tinha um alvará de soltura para o adolescente emitido pelo juiz Márcio Bittencourt, o mesmo que teria expedido o mandato de prisão do jovem, no mês de janeiro deste ano', explicou. Um inquérito policial foi instaurado para descobrir e punir os responsáveis pela prisão.
A conselheira ainda relatou que o adolescente vinha sofrendo ameaças e que, por isso, foi transferido para Santarém, onde deve cumprir medida sócio-educativa, já que o município de Altamira não possui nenhum centro de internação para adolescentes.
Amanhã, às 15h, o Conselho Tutelar do município, juntamente com o Juizado da Infância e Adolescência, vai até o presídio onde ele ficou preso conversar com as pessoas que dividiram cela com o menor para saber o que aconteceu no período em que ele ficou lá.
Entenda o caso - No final do ano passado, o adolescente, que já estava em atendimento no Conselho Tutelar de Altamira por cometer alguns delitos no município, foi transferido para Santarém, onde deveria passar cerca de um ano cumprindo medida sócio-educativa.
Em Santarém, ele teria tido problemas com outros adolescentes e foi transferido para o Centro de Internação do Adolescente de Marabá sem o conhecimento do Conselho Tutelar de Altamira. Algum tempo após chegar ao centro, o adolescente conseguiu fugir.
No dia 20 de janeiro, o menor participou de um assalto a uma lanchonete em Altamira e foi preso pelo delegado de plantão Lettiere. A conselheira Lucenilda ainda informou que o pai do menor teria tentado, por diversas vezes, levar a certidão de nascimento do filho, mas não teria sido atendido na Superintendência. 'Ele me mostrou uma cópia da certidão com a data de nascimento rasurada de caneta. Mas o pai alega que foi na delegacia que resuraram o documento', disse.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, foi o próprio adolescente que informou que tinha 20 anos. Diante deste fato, o delegado Lettiere, responsável pela prisão, solicitou os documentos do suspeito, mas os responsáveis não levaram até à delegacia.
Após oito dias detido na delegacia do município, por meio da decisão de um juiz da comarca de Altamira, o adolescente foi encaminhando para o presídio da cidade, onde permaneceu por quase três meses. A assessoria ainda informou que o delegado só soube a real idade do jovem através da decisão judicial de soltura do menor.
O Portal ORM entrou em contato com o delegado Lettiere, mas foi informado de que a autoridade policial não está autorizada a falar à imprensa sobre o assunto.
Redação Portal ORM
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