BELÉM/PA: Dois envolvidos nas fraudes da Alepa são presos

15.06.2011.

  Dois envolvidos nas fraudes da Assembleia Legislativa do Pará foram presos, na manhã desta quarta-feira (15). Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos e José Carlos Rodrigues de Sousa tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Pedro Sotero, da Vara de Inquéritos e Medidas Cautelares. Além deles, Sérgio Duboc também teve a prisão decretada, mas está foragido. O MPE e a Polícia Civil investigam a contratação de funcionários 'fantasmas' e fraudes em licitações nas gestões da Alepa.

Segundo os promotores de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo e Milton Luís Lobo Menezes, a preventiva de Sandro Rogério - integrante da comissão de licitação da Alepa, José Carlos - sócio da Croc Tapioca - e Sérgio Duboc - ex-diretor do Detran - foi requerida em virtude dos investigados terem cometido crime de falsificação de documentos públicos, corrupção e outras fraudes.

Além disso, ficou comprovado, após apreensão de um gravador digital na residência de José Carlos, na última operação de busca e apreensão, que havia um conluio entre os três que tiveram mandado de prisão expedido, para tentar ludibriar as investigações, combinando depoimentos. Nas gravações, Sandro Rogério diz a José Carlos como esse deve proceder nos depoimentos e propõe que este último assuma a culpa, dizendo que exercia influência junto às empresas concorrentes e, por isso, vencia as licitações. Em troca, o grupo responsável pelas fraudes pagaria os custos do advogado de José Carlos.

Segundo o Ministério Público, em outros trechos relevantes da gravação, José Carlos afirma ter provas suficientes para incriminar Daura Hage, no caso Alepa, mas que ele (José Carlos) poderia calar-se caso os problemas com a JC Rodrigues fossem resolvidos, insinuando que precisa de muito dinheiro para inserir-se no mercado novamente.

Com isso, ficou caracterizado que havia uma clara intenção dos envolvidos em apagar vestígios do que tinham feito e escapar da justiça. 'Diante do desenrolar da investigação, percebe-se que os representados agem ilicitamente na cooptação de testemunhas tentando prejudicar as investigações, colocando em risco a ordem social, futura instrução criminal e por conseqüência, aplicação da lei penal', concluiu o juiz Pedro Sotero em sua decisão.

A operação de hoje, denominada 'Nagasaki', é continuação da operação Hiroshima, deflagrada no dia 19 de abril, que apreendeu documentos e dinheiro na residência de doze pessoas investigadas de envolvimento em fraudes na folha de pagamento da Alepa. Na mesma ocasião, foram apreendidos no gabinete de Sérgio Duboc, à época diretor do Detran, processos licitatórios da Casa Legislativa no tempo em que este trabalhou lá em gestões anteriores.

A apreensão desses processos deslanchou mais uma linha de investigação, que culminou na descoberta de uma verdadeira quadrilha atuando para favorecer empresas ligadas a Daura Irene Xavier Hage em processos licitatórios, cujos proprietários são seus parentes mais próximos. Com isso, apareceram nomes de empresas como Croc Tapioca, Real Metais e Serviços Técnicos, With Gomes Comercial e Serviços, JW Comércio de Materiais de Construção, entre outras.

Os envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada serão encaminhados para o Corpo de Bombeiros Militar, onde ficarão presos.

Fraudes - Segundo o Ministério Público, durante a gestão de Domingos Juvenil (de 2007 a 2010), os cofres públicos do Estado tiveram um rombo que variava entre R$ 800 e R$ 1 milhão por mês. Doze pessoas, entre servidores e deputados, estão sendo investigados pela Justiça.