04.08.2011.
(Foto: Wagner Santana)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aceitar pedido feito pelo deputado federal José Priante (PMDB-PA) para reabrir o processo de cassação dos diplomas do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e de seu vice, Anivaldo Vale. O processo de cassação foi arquivado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). O ministro Marcelo Ribeiro determinou a reabertura do processo para que o TSE possa analisar o caso e verificar se a representação ainda é válida
Priante apresentou ao TSE um recurso de agravo por instrumento. Na representação, o deputado que ficou em segundo lugar na eleição municipal de 2008, pede a cassação dos diplomas e a aplicação de multas ao prefeito de Belém e a seu vice, por conduta vedada a agente público e abuso de autoridade (artigos 73 e 74 da Lei nº 9.504/1997) na eleição de 2008, quando Duciomar foi reeleito prefeito. A representação de Priante também abrange a coligação “União por Belém”, do prefeito reeleito.
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