04.08.2011.
As juízas Maria do Céo Maciel Coutinho e Maria Edwirges de Miranda Lobato foram eleitas as novas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na sessão de ontem. A primeira foi eleita segundo critérios de merecimento, enquanto que a segunda pelo critério de antiguidade. As magistradas ocuparão as vagas deixadas, respectivamente, pelas desembargadoras Therezinha Martins da Fonseca e Maria Helena Ferreira.A votação desta quarta-feira foi a primeira realizada por meio eletrônico, segundo os novos critérios objetivos de promoção estabelecidos pela Resolução nº 106 de 6 de abril de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução nº 12, de 2 de março de 2011, do TJPA.
O programa de votação, criado pela Secretaria de Informática do TJPA, permitiu aos desembargadores atribuir pontuação aos onze candidatos em 35 itens. Os principais critérios diziam respeito ao desempenho, presteza, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta ética. No final, o programa fez a contabilidade total da pontuação, gerando a lista tríplice com os três melhores colocados. Em seguida, os desembargadores votaram em tempo real no programa eletrônico, elegendo com 19 votos a juíza Maria do Céo Maciel Coutinho. Os juízes Roberto Gonçalves de Moura e Helena Farag receberam dois votos cada.
CRITÉRIOS
Pelo critério de antiguidade, os desembargadores acompanharam, à unanimidade, a indicação da corregedora da Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, desembargadora Dahil Paraense, que após análise dos candidatos, concluiu pelo nome da juíza Maria Edwirges de Miranda Lobato.
A sessão também marcou a volta do desembargador Milton Nobre às sessões do Tribunal, após a conclusão do mandato de dois anos no cargo de conselheiro do CNJ. (Com informações da assessoria).
SUBSTITUIÇÃO
Maria do Céo Maciel Coutinho e Maria Edwirges de Miranda Lobato ocuparão as vagas deixadas, respectivamente, pelas desembargadoras Therezinha Martins da Fonseca e Maria Helena Ferreira.
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