Mensalidades escolares de 2012 aumentarão de 6% a 9%

Mensalidades escolares de 2012 aumentarão de 6% a 9%

O Procon do Pará, representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Sinep (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Pará) se reuniram pela primeira vez na manhã desta segunda-feira (21), em Belém, para debater sobre o reajuste da mensalidade escolar de 2012. Na reunião foram apresentados os dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que justificam o reajuste.

No primeiro momento, ficou acordado que as instituições que já iniciaram o processo de matrícula podem reajustar o valor entre 6% a 9%. Entretanto, a orientação provisória destaca que, ao determinar o real reajuste, os consumidores serão ressarcidos na mensalidade do mês de março de 2012. 'Se a escola adotar um reajuste de 8%, por exemplo, e posteriormente fecharmos um acordo de 7,5%, a escola deverá efetuar o ressarcimento na mensalidade referente ao mês de março', explica o presidente do Sinep no Pará, Ronald Andrade.

Citando a Lei federal n° 9.870/99 - que estabelece que o valor anual tem como base a última mensalidade -, Andrade justificou a necessidade do reajuste afirmando que as escolas visam a melhoria de seus estabelecimentos e a qualidade do ensino oferecido. Entretanto, um dos representantes da UNE, Manoel Cardoso Neto, destacou que, apesar dos aumentos, muitas vezes as melhorias não são notórias. 'Na pauta de reivindicações que temos, destacamos que muitas escolas fazem reajustes, mas as melhorias não aparecem: reformas não são feitas; laboratórios não são construídos; e professores não são contratados', afirmou.

Desde 1996, o Procon estadual realiza encontros anuais a fim de debater o reajuste. O órgão visa, com o acordo, evitar abusos contra os direitos do consumidor. No ano de 2010, o reajuste realizado correspondeu a 7,45% e, neste ano, a previsão é que se estabilize entre 6% e 9%. Os representantes voltam a discutir o assunto em reunião que ocorre no próximo dia 13 de dezembro, às 11h, na sede da Sejudh (Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará).

Por intermediar as relações de consumo, o Procon toma iniciativa e convoca reuniões com intuito de preservar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. 'O Pará é um dos poucos Estados do Brasil, senão o único, em que o Procon convoca essas reuniões para evitar abusos no reajuste da mensalidade escolar. Nos encontros, representamos os consumidores. Nós vamos discutir um reajuste que seja realmente justo, e não abusivo. Encontraremos um equilíbrio, pois, notamos a boa vontade de ambas as partes', destacou Eliana Ushôa, diretora do Procon.


Redação Portal ORM com informações do Procon