BELÉM/PA: Obras do BRT continuam apesar da proibição

18.04.2012.

Ao acordar de manhã para ir ao trabalho, o contador Gustavo Ladine imaginava que parte de seus problemas estaria extinta. Afinal, na última segunda-feira ele havia lido nos jornais e sites que as obras do Ônibus Rápido (Bus Rapid Transit - BRT) estavam suspensas por tempo indeterminado. Isso significaria menos congestionamentos e, consequentemente, um trajeto mais rápido ao trabalho.

Mas ao entrar na avenida Almirante Barroso, Gustavo constatou que a interdição não somente continuava como parecia ter ainda mais funcionários no local. “Decisões demoram a serem tomadas e ainda nem são cumpridas”, desabafou.

Na avenida Augusto Montenegro, funcionários e tratores da empresa Andrade Gutierrez davam continuidade aos trabalhos, ainda que em ritmo lento. Lá também estavam cerca de 20 servidores da Secretaria de Saneamento (Sesan), que realizavam a limpeza do espaço.

No complexo do entroncamento, os tapumes ainda escondiam o canteiro central, que concentra as atividades, mas topógrafos e operários trabalhavam na área externa, analisando os terrenos próximos. Ou seja, tudo continuava normalmente.

TRABALHO

Mas era na avenida Almirante Barroso que a revolta era maior. Às 10h, um caminhão despejava 12 novos blocos de concreto que seriam acrescidos para ampliar o desvio no sentido bairro – centro. Os operários não quiseram se pronunciar sobre o andamento dos serviços, mas confirmaram que apenas seguiam o planejamento da empresa. Paralelo a isso, o fluxo de carros seguia vagarosamente.

Para Pedro Moura, sapateiro, a única certeza é de que seja qual for a decisão final, a obra só será concluída daqui a muito tempo. “Isso é briga política, que não leva a lugar algum. Por um lado acho o projeto viável, por outro ele ainda nem ficou pronto e já está atrapalhando a circulação das pessoas”, explicou.

Em nota, a prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj), informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do juiz Elder Lisboa e que só vai se pronunciar após conhecer o conteúdo da ação. Mas antecipou que pretende recorrer da decisão.

DECISÃO

Na última segunda-feira (16), o juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou, por meio de liminar, a suspensão das obras do BRT, o projeto da prefeitura de Belém que promete resolver os problemas do transporte público na capital paraense.

A decisão atinge os trechos em construção nas avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Na decisão, publicada na página do Tribunal de Justiça do Estado na internet, o juiz explica que a medida tem o objetivo de “resguardar os interesses da mobilidade urbana da população, ao mesmo tempo em que atende à necessidade de acautelar a administração financeira do município, uma vez que no custo total, estimado em cerca de R$ 500 milhões (previsão inicial), não há demonstração da competente fonte de custeio”.

Ainda segundo o juiz, a decisão deverá ser mantida “até que a administração pública indique a fonte do montante de recursos orçamentários aprovados, que assegurem a total execução do empreendimento”.

A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia, sempre pagos pelo prefeito Duciomar Costa. (Diário do Pará)