Anapu busca fim para conflito em PDS

Anapu busca fim para conflito em PDS

 

A iminência de confronto entre assentados e os caminhoneiros que invadem os assentamentos para retirada ilegal de madeira nos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) implantados pelo Incra em Anapu, no sudeste paraense, preocupa a Procuradoria da República no Pará e os próprios trabalhadores rurais da área. A estrada que dá acesso ao PDS está interditada desde a semana passada pelos trabalhadores rurais dos assentamentos, forma encontrada por eles para conter as invasões dos madeireiros diante da falta de fiscalização no local.

Anapu ficou em evidência em 2005, por causa do assassinato da missionária católica Dorothy Stang, que ajudou a idealizar e implantar o PDS na região. Ela foi vítima de grileiros locais, que não se conformam com a destinação da área para famílias de trabalhadores rurais explorarem em projetos sustentáveis.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública enviou um contingente da Polícia Militar para o local, após solicitação da Procuradoria da República, mas os assentados afirmam que as invasões dos madeireiros ilegais continuam e o risco de conflito entre as partes é real.

Hoje pela manhã, os assentados se reunirão com os representantes do Incra, da PM e com o juiz agrário da região, Márcio Bittencourt. A informação da Segup é que a situação está controlada e que “não houve nem a necessidade de acionar o efetivo militar da Companhia Regional da PM de Altamira, que se encontra de prontidão para qualquer eventualidade”, segundo declarações do major Alisson Monteiro, assessor militar da Segurança Pública, divulgadas através de nota.

No entanto, informações dos religiosos da Congregação Notre Dame, que acompanham a implantação dos PDS em Anapu, é de que os policiais não estão conseguindo conter a retirada ilegal e que os ânimos no local estão muito acirrados, já que os madeireiros não aceitam serem barrados pelos assentados.

Na reunião, os assentados deverão propor a instalação de uma guarita de segurança no trecho interditado para garantir o controle do tráfego de veículos, a exemplo do que já foi feito no PDS Anapu II, onde uma empresa de segurança faz esse serviço, pago pelo Incra.

Procurador diz que falta presença do Estado

O procurador da República Alan Mansur explica que assim que houve a interdição da estrada pelos assentados, ele e o procurador em Altamira, Bruno Gütscow, enviaram ofício à Segup solicitando envio de forças policiais e que o pedido foi rapidamente atendido pelo governo estadual. Mas, os dois procuradores afirmam que é preciso que o poder público se faça presente na região dos conflitos permanentemente e não somente em momentos de iminência de confrontos. É justamente a ausência do Estado de Direito na região que facilita a ilegalidade, como constatam os procuradores.

Além das forças policiais, Mansur aponta a necessidade do Incra, Ibama e de todos os órgãos de regularização fundiária atuarem de forma conjunta nos assentamentos e arredores, a fim de atender as necessidades da população local. Além disso, Mansur complementa que é preciso ofertar serviços de educação e saúde pública, saneamento e todos os outros.

Ele se diz otimista com o resultado da reunião que será realizada hoje, mas alega que somente a presença estatal constante poderá conter a retirada ilegal de madeira nos PDS. “É preciso dar mais atenção às áreas de conflito agrário iminente”, acentua o procurador.

Em agosto de 2010, a Procuradoria da República no Pará solicitou à Ouvidoria Agrária Nacional o envio da Força Nacional para Anapu, a fim de conter o avanço dos madeireiros ilegais sobre os PDS. O pedido foi assinado pelo procurador Felício Pontes, mas até agora não foi atendido.

Durante o ano de 2010, centenas de caminhões de fazendas da região foram apreendidos pelo Ibama com madeira ilegal retirada da área dos PDS. Mas, surpreendentemente nenhum veículo ficou mais de uma semana detido.

As denúncias dos assentados e das missionárias da Notre Dame é de que os fazendeiros acabam conseguindo liberar as cargas, mesmo sem comprovar sua origem. “O poder público precisa dar uma resposta urgente nesta região, que precisa de bastante atenção”, avisa o procurador Alan Mansur.