26.07.2011.
Sandro Rogério chegou a ser preso, mas saiu logo em seguida (Foto: Rogério Uchôa/arquivo)
Por unanimidade, as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) mantiveram em liberdade o ex-membro da Comissão de Licitação da Assembleia Legislativa do Pará, Sandro Rogério Nogueira Souza Matos, um dos servidores denunciados à Justiça pelo Ministério Público Estadual, acusado de envolvimento nas fraudes de desvios de recursos na Casa, através de licitações e da folha de pagamento, que, segundo os promotores que investigam o caso, ultrapassam R$ 10 milhões. O relator do habeas corpus, desembargador João Maroja, defendeu a manutenção da liberdade de Sandro, alegando que ele solto não compromete as investigações do caso.
Sandro Rogério é servidor efetivo da AL, trabalha na Casa há 28 anos, e durante as gestões Mário Couto (2002 a 2006) e Domingos Juvenil (2007 a 2010) integrou a Comissão de Licitação, onde, segundo os promotores estaduais, participou do esquema de fraudes que beneficiava empresas formadas por parentes de Daura Hage, membro também da Comissão de Licitação e identificada como uma das cabeças da quadrilha.
As empresas ligadas aos parentes de Daura participaram de licitações irregulares para fornecer serviços ao parlamento, de forma a beneficiar todo o grupo envolvido. Entre os anos de 2005 e 2006, a Croc Tapioca, nome de fantasia da empresa JC Rodrigues, pertencente a José Carlos Rodrigues de Souza, ex-marido de Daura Hage, e outras empresas de parentes de Daura teriam firmado contratos que somaram cerca de R$ 8 milhões com a AL.
Em uma gravação de conversa telefônica apreendida durante as investigações pelo MPE, Sandro Rogério diz a José Carlos que subornou servidores da Junta Comercial do Pará para fazer as alterações contratuais.
João Maroja concedeu o habeas corpus a Sandro Matos dia 22 de junho, após o MPE requerer, no dia 15, a prisão temporária dele e de mais cinco acusados de integrar a quadrilha de fraudes na AL. Ontem, os desembargadores, baseados no relatório de Maroja, confirmaram o HC. A defesa do acusado, por sua vez, alegou falta de fundamentação para a prisão de Sandro Matos, ressaltando que prisão provisória é decretada apenas em casos excepcionais.
ESQUEMA
Sandro Rogério compôs o primeiro grupo denunciado pelo MPE à Justiça, dia 22 de junho. Esta primeira denúncia sobre fraudes em licitações envolveu, além dele, outros cinco servidores referentes às gestões Mário Couto e Domingos Juvenil: Daura Hage; seu ex-marido, José Carlos Rodrigues, dono da Croc Tapioca; Josimar Pereira, cunhado de Daura e também sócio das empresas de JC Rodrigues; Rosana Barleta, ex-chefe da Controladoria Interna da AL; e Sérgio Duboc, ex-diretor financeiro da Casa. Sandro também era sócio de José Rodrigues em uma das empresas criadas para fraudar as licitações da AL.
Eles foram denunciados por peculato, formação de quadrilha e fraude em licitações. A partir da constatação da fraude, o MP requereu no início deste mês o sequestro e indisponibilidade dos bens dos envolvidos. A denúncia seguinte inclui outros doze nomes, alguns deles já denunciados anteriormente à Justiça.
QUEM É O SERVIDOR
Sandro Rogério é servidor efetivo da AL, trabalha na Casa há 28 anos, e durante as gestões Mário Couto (2002 a 2006) e Domingos Juvenil (2007 a 2010) integrou a Comissão de Licitação, onde, segundo os promotores estaduais, participou do esquema de fraudes que beneficiava empresas formadas por parentes de Daura Hage, membro também da Comissão de Licitação e identificada como uma das cabeças da quadrilha.
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