Plebiscito sobre criação de novo Estado volta à pauta

O projeto foi retirado da pauta a pedido do deputado Giovanni Queiroz

Estado do Tapajós

Pará – Por muito pouco o plenário da Câmara dos deputados não votou ontem os PDCs (Projetos de Decreto Legislativo) 2300/09 e 159-B/92, que autorizam a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás.
Os PDCs, que estavam na pauta da sessão extraordinária de ontem, só não foram apreciados pelos deputados porque o PSDB insistiu em votá-los nominalmente, mesmo sabendo que o pedido de verificação de quorum derrubaria a sessão por causa da presença mínima de parlamentares.
O projeto foi retirado da pauta a pedido do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos autores dos PDCs, para evitar que a sessão fosse derrubada por causa da insistência do vice-líder do PSDB, Antonio Carlos Panuzzio (SP), em requerer verificação nominal, caso as propostas fossem colocadas em votação.

Giovanni Queiroz pediu retirada da Pauta

Além de Panuzzio, outros dois deputados insistiram na oposição de votar os PDCs na sessão extraordinária: Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e José Genuíno (PT-SP). Ambos disseram que projetos que aprovam plebiscitos não podem ser apreciados em votação simbólica. Segundo Giovanni Queiroz, na próxima terça ou quarta-feira os PDCs devem voltar a ser analisados.
‘Precisamos de maioria simples, e a maioria desta Casa nos apoia’, disse. ‘Na próxima semana, é bem provável que o plebiscito de Carajás seja aprovado’, comentou.
Principal opositor do movimento de divisão do Estado, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) afirma está ciente da possibilidade da matéria ser apreciada nas próximas sessões, mas acredita que eles não terão sucesso nessas tentativas.
‘Eles tentaram votar hoje (ontem) e não conseguiram. Vão tentar com certeza na próxima semana, mas o tempo é inimigo deles. Nós só temos agora, no máximo, três semanas. Se eles conseguirem votar nesse período, tudo bem, mas se não conseguirem, acabou’, destaca o deputado.

Pará tem o menor repasse unitário de saúde

18/11/2010 - 07h14

Pará tem o menor repasse unitário de saúde

Em 2009, os recursos destinados pelo governo federal à saúde da população brasileira, direcionados aos procedimentos de média e alta complexidade, eram de R$ 135,73 per capita. Para 2010, o valor por habitante foi de R$ 150,98. O Pará está no fim da fila, recebendo o menor valor unitário: R$ 111,09, destinados a cada paciente que necessitar utilizar os serviços de média e alta complexidade. Na outra ponta, o estado do Mato Grosso do Sul recebe a maior verba por habitante: R$ 185,39. Assim, a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional aprovou, na última terça-feira, 16, o acréscimo de R$ 1 bilhão para os procedimentos de média e alta complexidade da Saúde. Só não se sabe se o Pará sairá do incômodo último lugar.


A proposta do aumento para o orçamento destinado à alta e média complexidade é de autoria do deputado federal José Pimentel (PT-CE) e foi votada como favorável por unanimidade na Câmara. Com isso, serão beneficiados 19 estados, entre eles o Pará, que até então apresenta o menor valor per capita do País.


De acordo com o deputado José Pimentel, a peça orçamentária mantinha uma grande disparidade nos valores per capita previstos para 2011, como no caso do Pará, que receberia R$ 111,09 por atendimento, enquanto que o Mato Grosso do Sul receberia R$ 185,39. Com a emenda, o valor mínimo será de R$ 150,98 em todo o território nacional.

PAC 2 destina verbas de R$ 650 milhões ao Pará

PAC 2 destina verbas de R$ 650 milhões ao Pará

 

O Diário Oficial da União publicou ontem portaria com o resultado da seleção do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, destinado aos municípios do Grupo 1, formado por municípios integrantes das regiões metropolitanas. O Pará está sendo contemplado com mais de R$ 650 milhões para 14 municípios.

Em todo o Brasil, são 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), totalizando R$ 17,25 bilhões. Leia mais no Diário do Pará.

TJ reconhece direito de gratificação a professores

TJ reconhece direito de gratificação a professores

Quarta-Feira, 17/11/2010, 20:20:52

 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará reconheceu, na manhã desta quarta-feira, 17, o direito de mais um grupo de servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) em receber a gratificação de 50% sobre os seus vencimentos por exercerem docência na área de educação especial. O mandado de segurança foi impetrado por um grupo de 29 profissionais, mas a concessão do direito abrangeu apenas 17 professores, sendo negado para outros 10, que não comprovaram no processo estarem no exercício de atividade de docência. Em relação aos outros dois autores da ação, o mandado de segurança foi extinto sem julgamento de mérito, uma vez que são funcionárias públicas municipais e não estaduais.

Em sua defesa, o Estado alegou, dentre outras coisas, que não havia regulamentação para tal benefício, o que foi contestado pelo relator do mandado de segurança, desembargador Constantino Guerreiro. A gratificação dos servidores estaduais da área de educação especial é assegurada pelos artigos 132 e 246 da Lei Estadual 5810/94 e pelo artigo 31, inciso 29, da Constituição Estadual. O voto do desembargador foi acompanhado à unanimidade pelo Pleno.
Na parte administrativa, foi aprovado o nome da juíza Eva do Amaral Coelho, que integrará o Tribunal Regional Eleitoral como membro substituta, uma vez que a juíza Maria do Céo passará a ser titular na referida corte eleitoral. (As informações são do TJ-PA)

Night Of Thunther III- 16/12/2010

AMAZON FIGHT - 02/12/2010

COPA NORTE BRASIL DE JIU-JITSU

PMDB pede nova eleição no Pará

PMDB pede nova eleição no Pará

 

Quarta-Feira, 17/11/2010, 05:32:22

Sábatto Rosetti (foto) e Sávio Melo pediram ontem a anulação (Foto: Rogério Uchôa)

O PMDB ajuizou representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), pedindo a anulação da eleição para Senado no Pará e a realização de um novo pleito para a escolha dos dois senadores que vão representar o Estado por oito anos, a partir de 2011.

Em 28 páginas, os assessores jurídicos do partido, Sábatto Rossetti e Sávio Melo, argumentam contra a homologação do resultado da eleição para o Senado, proclamado dia 11 pelo tribunal, considerando eleitos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), que obteve mais de 1.8 milhão e ficou em primeiro lugar e Marinor Brito (PSOol) com pouco menos de 800 mil votos, ficando em quarto lugar, atrás do segundo colocado Jader Barbalho (PMDB) com quase 1.8 milhão de votos e Paulo Rocha, terceiro colocado no pleito com pouco mais de 1.7 milhão de votos. Juntos, Jader Barbalho e Paulo Rocha somaram mais de 57% dos votos, que foram anulados com base na lei Ficha Limpa.

O PMDB considera que é necessário realizar nova eleição para senador baseado na Resolução 23.2118, que dispõe sobre os atos preparatórios para eleições de 2010, mais especificamente sobre a recepção de votos, garantias eleitorais, justificativa eleitoral, totalização e proclamação de resultado e diplomação.

A assessoria jurídica do partido sustenta que o artigo 169, inciso II é claro sobre a necessidade de realização de nova eleição, já que mais de 50% dos votos foram anulados para senador e os dois estão com registros e candidatura indeferidos pelo TSE. Leia mais no Diário do Pará.

Operação da polícia prende 5 em Itaituba

Operação da polícia prende 5 em Itaituba

 

Quarta-Feira, 17/11/2010, 11:07:29

A ação foi comandada pela equipe da Seccional Urbana da Polícia Civil (Foto: Polícia Civil/PA)

Cinco pessoas permanecem presas à disposição da Justiça em Itaituba, oeste do Estado, após uma operação policial realizada no município, no último dia 12. A ação foi comandada pela equipe da Seccional Urbana da Polícia Civil de Itaituba com apoio da Polícia Militar. Os agentes apreenderam uma arma de fogo, cartuchos, drogas, “mídias piratas” e produtos roubados durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em supostos pontos de venda de drogas e de compra de objetos roubados ou furtados.

Elienai Martins de Souza foi flagrado no exercício ilegal da atividade de dentista. Ele usava a própria casa como consultório para a realização de procedimentos como extração, e também montava próteses dentárias. Já em outro imóvel, Evelyn Fabiana Galvão de Lima, foi detida em casa pelo porte de “mídias piratas”. O imóvel funcionava como ponto de distribuição dos produtos audiovisuais com gravações ilegais na cidade. Ela foi autuada pelo crime de violação de direito autoral. No total, nos dois imóveis, cerca de 5 mil “mídias piratas” foram apreendidas.

Em outra casa abordada pelos agentes, um homem identificado como Raimundo de Sousa foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes e posse ilegal de arma. No local, uma pedra de “crack”, de cerca de 20 gramas, foi apreendida, além de uma espingarda com quatro cartuchos.

Durante a missão, os policiais também prenderam Orismar Santana, de apelido “Novo”, e Ernildo Carvalho Lima. Os dois estavam com um carro roubado. O veículo Gol branco, placa APJ 3209, foi levado de Redenção, sudeste do Estado, no dia 27 de setembro deste ano.

A ação policial foi comandada pelo delegado José Dias Bezerra, titular da Seccional, juntamente com o major Pedro, da PM. O delegado explica que a operação resultou de investigações que tramitaram em segredo de justiça. Todos os apresentados já eram conhecidos da Polícia Civil por crimes como furtos, roubos e tráfico de entorpecentes. A ação foi supervisionada pela Superintendência Regional da Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas, sob comando do delegado Jardel Guimarães. (DOL, com informações Assessoria de Comunicação da Polícia Civil/PA)

Seca castiga oeste e trava a navegação em municípios

Seca castiga oeste e trava a navegação em municípios

Oeste paraense - Vários municípios do oeste paraense estão sendo castigados pela seca, considerada uma das mais acentuadas dos últimos anos. Em Santarém, as autoridades do município realizaram audiências na Câmara Municipal para discutir medidas para enfrentar o problema. O fenômeno preocupa os moradores da cidade, já que em 2009 foi registrada uma das maiores cheias do rio Tapajós, contrastando com a realidade deste ano, quando o assoreamento dos rios e igarapés estão deixando a região em estado de emergência.

Em Santarém, as áreas mais atingidas são Arapixuna, Arapiuns, Tapajós e Lago Grande. O peixe, a principal fonte de alimentação do ribeirinho, já começa a faltar. Neste ano, o nível do rio Tapajós é bem maior comparado ao ano anterior. Em outubro do ano passado, o nível era de 2,10 metros e caiu para 1,28 metro. No caso de Itaituba, algumas áreas da cidade estão sofrendo com a longa estiagem. O município de Aveiro, vizinho a Itaituba, é um dos mais castigados pela seca do rio Tapajós, sendo que a estiagem deste ano foi uma das maiores já registradas desde a década de 1980.

Na mesorregião do Tapajós, Aveiro e Itaituba foram os municípios mais castigados pelo período seco. Em Aveiro, 49 comunidades foram muito afetadas. A Defesa Civil local informou que a estiagem de 2010 superou até mesmo a de 2005, considerada uma das mais acentuadas na região. Há casos dramáticos registrados nas comunidades do Apacê, Pinhel e Tumbira que ficaram isoladas por via fluvial, prejudicando até mesmo o deslocamento dos estudantes para as escolas e as ações na área da saúde. Isso levou a prefeitura a baixar decreto de situação de emergência, no dia 13 de outubro.

Evandro Corrêa (OLiberal)

12 de novembro 2010 as 6:57 pm

Pescador quase é engolido por cobra grande

Moradores dos arredores afirmam que, de vez em quando aparece alguém que se depara com a “Anaconda”, que parece saída dos filmes de Hollywood.

Raimundo Costa “Marajó” escapou de ser devorado pela sucurí da Amazônia

Por mais incrível que possa parecer, a história é verdadeira: o pescador Raimundo Santos da Costa, mais conhecido por “Marajó”, estava junto com dez companheiros, espalhados em dez bajaras, quando tranquiilamente aproveitavam a tarde de domingo e como sempre fazem, lançaram as redes, (malhas 65 e 70) nas águas do rio Amazonas, mais precisamente em frente à localidade conhecida por “Barreiras do Ituqui”, nas mediações da ”Ilha da Areia” em uma profundidade de 45 a 50 braças.
Ao terminarem de colocar as malhadeiras, foram jantar, quando de repente, para surpresa de todos, conta Raimundo “Marajó”, o pescador conhecido por Elder, morador da comunidade de Cuieiras, deu um grito assustador.
Elder estava frente a frente com uma cobra de tamanho acima do normal, tão grande que assustou o experimentado homem. A cobra boiou, enrolada a dezenas de redes. Elder confirmou que a cobra-grande tinha a largura de aproximadamente dois metros e suas escamas cinzentas, pareciam com telha de barro crua. Os pescadores tiveram que abandonar suas redes e desde então, nenhum deles teve ainda coragem de voltar ao local.
Moradores dos arredores afirmam que, de vez em quando aparece alguém que se depara com a “Anaconda”, que parece saída dos filmes de Hollywood. Raimundo “Marajó” jura de pés juntos que a história da cobra grande é verdadeira. Quem quiser pode falar com ele, Marajó confirma o fato.
Por: Carlos Cruz

Rurópolis, município do Pará

Rurópolis, município do Pará


ASPECTOS HISTÓRICOS, CULTURAIS

As origens do Município têm a ver com o Programa de Integração Nacional (PIN), instituído no ano de 1970 e implantado a partir de 1971.

O objetivo do PIN era o de desenvolver um grande programa de colonização dirigida na Amazônia, trazendo trabalhadores de diversos pontos do Brasil, em especial do Nordeste para povoar a região que tinha como lema "integrar para não entregar".

A rodovia Transamazônica constituía-se no eixo ordenador de todo o Programa e, no Pará, os trechos Marabá - Altamira e Altamira - Itaituba foram objeto de planejamento especiais e investimentos. No trecho da rodovia Transamazônica, situado entre os municípios de Altamira e Itaituba, deveriam ser construídas agrovilas. Cojuntos de lotes urbanos que eram destinados aos colonos assentados no local, os quais receberam, também, lotes rurais, onde desenvolveriam suas atividades econômicas.

Também fazia parte do Programa a construção de agrópolis: (reunião de agrovilas, cujas polarização se dava em torno de um núcleo de serviços urbanos) e de Rurópolis (um conjunto de agrópolis).

Na verdade, foram implantadas várias agrovilas, apenas uma agrópolis (a Brasil Novo, no Km 46 do trecho Altamira - Itaituba) e, finalmente, às proximidades do cruzamento da Transamazônica com a Rodovia Santarém - Cuiabá, foi construída apenas uma rurópolis - a Presidente Médici.

A atual sede do município de Rurópolis constitui-se exatamente no núcleo original daquela rurópolis planejada e implantada e para a qual continuam, nos anos seguinte, a chegar migrantes de outraspartes do Brasil.

Como município autônomo, foi criado pela Lei nº5.446, de 10 de maio de 1988, e instalado a primeiro de janeiro de 1989, durante o governo Hélio Mota Gueiros, com área desmembrada de Aveiro. Está constituído somente pelo distrito de Rurópolis, antiga vila que, pelo ato de criação do Município, passou à categoria de cidade.

CULTURA

A festa em homenagem à Santíssima Trindade é a manifestação religiosa que mais se destaca no Município de Rurópolis. Como na maioria das festas religiosas dos municípios paraenses, consta da procissão, missa e arraial.

Rurópolis foi emancipado em 1988. Por se tratar de município novo, ainda não apresenta manifestações da cultura popular bem definidas. É marcante a influência nordestina nas festas dançantes, através do xote e variedade da musica sertaneja.

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS

LOCALIZAÇÃO

O município de Rurópolis pertence à mesorregião Sudoeste Paraense e à microrregião Itaituba.

A sede municipal apresenta as seguintes coordenadas geográficas: 04º05'45"S e 54º54´33"W Gr.

LIMITES

Ao Norte - Municípios de Aveiro e Santarém
A leste - Município de Placas
Ao Sul - Município de Altamira
A Oeste - Municípios de Itaituba e Aveiro.


SOLOS

Os solos do município de Rurópolis são constituídos, predominantemente, pelo grupo Latossolo grande. Estão presentes: o Latossolo Amarelo, Distrófico, texturas médias, argilosa, Floresta Densa, relevo plano: Latossolo Amarelo, Distrófico, textura argilosa e Areias Quartzosas, Distróficas , Floresta Densa (ou Savana), relevo plano sem ondulação e ondulado.

Entre os Podzóis, estão o Podzólico Vermelho Amarelo com textura argilosa, associado a Latossolo amarelo, Distrófico, textura argilosa e o Solos Concrecionários Lateríticos indiscriminados, Distróficos, textura argilosa, Floresta densa fraco ondulado.

VEGETAÇÃO

A vegetação do Município é representada, em grande parte, pela Floresta Densa de Tabuleiros medianamente dissecados e Florestas Densa de Pediplanos, com raros "Inselbergs".

Nas áreas de várzea, se destaca a Floresta Aluvial.

PATRIMÔNIO NATURAL

A alteração da cobertura vegetal natural do Município não é conhecida, estando incluída na do município de Aveiro (3,64%), do qual fazia parte a quando do levantamento através de imagens - LANDSAT- MT.

Os acidentes geográficos ecologicamente importantes, são o rio Tapajós e seus afluentes. Contém uma pequena parte de Floresta Nacional do Tapajós, cuja área é de 600.000 ha. Distribuída, também, pelos município de Aveiro e Santarém.

TOPOGRAFIA

O Município apresenta uma topografia com níveis bastante variados. Na sede, a altitude regular é de aproximadamente 80 metros.

Para o sul, os níveis topográficos se tornam mais expressivos, alcançando, na área do divisor de águas das bacias do Iriri (Xingu) e Tapajós, altitude em torno de 150 metros.

GEOLOGIA E RELEVO

No município de Rurópolis, a geologia é representada, na sua parte sul, pelo Complexo Xingu (granitos, granodioritos, gnaisses, etc.) do Pré-cambriano inferior à média, por rochas vulcânicas da Formação Irim (Subgrupo Vatumã), de idade Pré-cambriano Médio, e metassedimentos da Formação Prosperança do Pré-cambriano Superior. Mais ao norte, ocupando a porção central do Município, ocorre uma faixa de sedimentos do Paleozóico, que corresponde à chamada borda sul da Bacia Paleozóica do Amazonas, com as seguintes unidades litoestratigráficas: Grupo Urupari, representado pela Formação Ererê ( arenitos e siltittos cinza- verde) do siluro- vedoniano: pelas formações Maecuru (arenitos finos e conglomerático) e Curuá ( folhetos pretos e cinza-escuro) do Devoniano Superior, e pelo Grupo Tapajós( Formação Itaituba) do Carbonífero: além de manhas do Diabásio Panatecaua, aflorando em forma de diques ou "stoks". Há ocorrência, também, de sedimentos da Formação Barreiras e do Quaternário Recente, localizados nas margens dos rios, principalmente nas porções norte e oeste do município.

Acompanhando a geologia, o relevo possui áreas dissecadas de rochas cristalinas, "inselbergs", colinas, planaltos tabulares, baixo platôs, terraços e várzeas.

Morfoestruturalmente, corresponde ao "Planalto Rebaixado da Amazônia".


HIDROGRAFIA

A hidrografia é representada, prioritariamente, pela parte superior da bacia do rio Cupari e seus formadores (Cupari Braço Leste e Cupari Braço Oeste) com seus sub-afluentes (os igarapés Santa Cruz, Ipixuna e Tinga) apresentando, como direção, o sentido sul-norte.

Ressalta-se ainda, a noroeste do Município, o rio Tapajós, com diversos afluentes, onde destacam-se os igarapés Florêncio (limite com o município de Itaituba), São Pedro e Santana, este último fazendo limite com o município de Aveiro.

CLIMA

As características do Município não diferem muito das de sua região. A temperatura do ar é sempre elevada, com média anual de 25,6ºC e valores médios para a máxima e para a mínima de 31º C e 22,5ºC.

Quanto à umidade relativa, apresenta valores acima de 80%, em quase todos os meses do ano.

A pluviosidade se aproxima dos 2.000 mm anuais, porém, é um tanto irregular durante o ano. A estação das chuvas coincide com os meses de dezembro a junho e amenos chuvosa, de julho a novembro.

O tipo climático da região é o Ami, que se traduz como um clima cuja média mensal de temperatura mínima é superior a 18ºC, tem uma estação seca de pequena duração e amplitude térmica inferior a 5ºC entre as médias do mês mais quente e do mês menos quente.

O excedente de água do solo, segundo o balanço hídrico, corresponde as meses de fevereiro - julho, com um excedente de mais de 750mm, sendo março o mês de maior índice. A deficiência de água se intensifica entre agosto - dezembro, sendo setembro o mês de maior carência, ao se constatar em menos de 90mm.

Fonte: SEPOF-PA
Portal Amazônia
08/02/2007 - KR