Alepa: MP investiga 32 empresas participantes de licitações

17.07.2011.

  Trinta e duas empresas estão na mira do Ministério Público Estadual, suspeitas de participar das fraudes em licitações da Assembleia Legislativa do Pará, somente no ano de 2010. Nessa época, o presidente da Casa era o ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB). A lista ainda pode crescer conforme o andamento das investigações. Os proprietários de 12 dentre dessas 32 empresas negaram, em depoimento, a participação nas licitações da Alepa. Mais cinco empresários vão prestar depoimento no MPE, na manhã da próxima segunda-feira, 18.


A partir das primeiras licitações apuradas, nas quais cada uma conta com três firmas participantes, o promotor de Justiça Nelson Medrado vem identificando um número maior de licitações com o uso de firmas laranjas. Ele investiga o crime de improbidade administrativa para buscar o ressarcimento do erário. Já são 70 processos licitatórios em poder do MPE para análise e mais 30 ainda serão remetidos pela Alepa ao órgão. Em todos eles, há indícios de montagem dos certames. Medrado explica que as firmas usadas como laranjas, ora aparecem como perdedoras e ora como vencedoras dos certames. E, por isso, em cada concorrência que aparece uma das laranjas, a investigação leva a mais duas firmas que também possam estar na mesma situação.


Na segunda, irão depor, no MP, os donos das firmas Nunes e Seabra Ltda, Riol Serviços de Construção Ltda, L Brito Serviços Gerais EPP, FC dos Santos ME e CAC Trindade. Todas elas aparecem em licitações para a realização de obras no prédio da Assembleia. Os valores dos serviços são próximos a R$ 150 mil, que é o limite para a contratação de serviços por meio de licitações no modelo convite. Esse modelo dispensa a publicação de edital, permitindo que sejam convidadas a concorrer apenas três empresas.

ANANINDEUA/PA: Aumento de tarifa começa a valer segunda em Ananindeua

16.07.2011.

  Após dois meses de indefinição e cobrança de passagens de ônibus diferenciadas entre municípios, a tarifa de Ananindeua deve subir para R$ 2 na próxima segunda-feira, 18. A decisão já foi tomada e será publicada no Diário Oficial do Município do dia. Em contrapartida, as empresas se comprometeram a incluir na frota 88 carros zero quilômetro. Porém, a passagem para as linhas internas de Ananindeua, que utilizam o Passe Inteligente (PI), permanecem em R$ 1,85. Nas ruas, passageiros já esperavam o aumento e, apesar de discordarem, pareceram não estar tão revoltados porque vai ser mais fácil pagar um valor inteiro.

O Departamento Municipal de Trânsito e Transportes de Ananindeua (Demutran) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) cobraram do Governo do Estado a criação de um órgão metropolitano que possa discutir o trânsito e o transporte público para evitar que o episódio se repita. As negociações para o bilhete único e integração dos sistemas de bilhetagem dos municípios também avançaram.


O diretor geral do Demutran, Felipe Bastos, garante que o Setransbel cumpriu a contrapartida de dar novos ônibus à frota de Ananindeua, o que pode compensar o aumento de R$ 0,15 na tarifa. Alguns dos veículos novos já foram cadastrados e já estão rodando. Outros devem chegar ainda este mês. Nas linhas internas o preço foi mantido por pedido unânime das cooperativas de transporte. 'Até o dia 4 ou 5 de agosto todos os 88 veículos novos vão estar rodando. Vamos também firmar um termo de cooperação técnica com a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) para evitar essas diferenças novamente. Porém, os problemas só vão se resolver com um fórum metropolitano e com a presença do Estado. Mas para isso, o Governo do Estado deve descer do salto e conversar com os municípios. Se não, o próprio Ação Metrópole, que será gerenciado pelos municípios, não vai funcionar', declarou.


O presidente do Setransbel, Mário Martins, afirmou que o prejuízo para as empresas durante os dois meses de tarifa diferenciada foram altos. 'Quase 70% da frota de ônibus passa por Ananindeua, então estava havendo prejuízo. Alguns dos carros novos já estão rodando e outros estão sendo emplacados e autorizados. Defendemos que é necessário nos organizarmos de forma metropolitana. Nosso sistema viário está péssimo, o que aumenta os custos do transporte público e a irritação dos rodoviários e passageiros presos nos ônibus durante um engarrafamento'

ANANINDEUA/PA: Caso Joelson: polícia encontra dedos dentro de motel

Caso Joelson: polícia encontra dedos dentro de motel

Peritos da Polícia Civil encontraram na noite de sexta-feira (15), dentro do motel onde foi morto o vigilante Joelson Ramos, de 32 anos, sete dedos em estado de decomposição dentro de uma caixa de saída de esgoto.  A informação foi confirmada na manhã deste sábado (16), pela assessoria de comunicação do Centro de Perícia Científicas Renato Chaves que informou ainda que o material será encaminhado para exame de DNA. A suspeita é que os dedos sejam do vigilante, mas a confirmação oficial só  após o exame.


 Joelson Sousa Ramos, de 32 anos, foi morto e esquartejado dentro de um quatro de motel no bairro da Guanabara, em Ananindeua, na noite do último domingo (10). O corpo do vigilante foi enterrado na manhã deste sábado (16), no cemitério de São Jorge, no bairro da Marambaia, em Belém. A polícia ainda procura os suspeitos pelo crime.

ARIPUANÃ/MT: Índios impedem hidrelétrica de funcionar

16.07.2011.

Localizada no município de Aripuanã (MT), a hidrelétrica de Dardanelos, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), se transformou em instrumento de barganha importante para duas tribos indígenas da região negociarem uma série de benesses com a empresa responsável pela usina e os governos estadual e municipal.

Apesar de estar pronta desde janeiro, a usina, que vai gerar eletricidade suficiente para atender uma cidade de 500 mil habitantes, só deve começar a operar, no melhor dos cenários, a partir de agosto.

Questões judiciais e problemas na construção da linha de transmissão, que permitirá ligar a usina ao sistema elétrico nacional, são algumas das razões por trás do atraso de mais de um ano do início efetivo da operação da hidrelétrica. Mas os índios cinta larga e arara também têm uma contribuição.

Integrantes das duas tribos já promoveram várias invasões à usina para reivindicar compensações que deveriam ser pagas por causa do impacto ambiental que o empreendimento causou na região.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), não há muito o que fazer porque o termo de compromisso, que normalmente é assinado por índios, governo e empresa para criação de programas de compensação na construção de hidrelétricas, no caso de Dardanelos, não foi formalizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BELÉM/PA: Corpo de Joelson será enterrado neste sábado

15.07.2011.

(Foto: Reprodução)

Familiares e amigos de Joelson irão se reunir às 9h deste sábado (16), no cemitério São Jorge, no bairro da Marambaia, para realizar o enterro do vigilante. Segundo o tio de vítima, Marihugo Siqueira, não haverá velório para não prolongar o sofrimento vivido pela família.

O resultado do exame de DNA que saiu por volta de 8h de hoje, comprovou que o corpo esquartejado encontrado na manhã da última segunda-feira no motel no bairro da Guanabara, em Ananindeua, é de Joelson Ramos Sousa.

Após a divulgação do resultado do exame, o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves liberou o corpo de Joelson, mas a família da vítima só fará a remoção por volta de 8h30 de amanhã, e seguirá direto para o cemitério.

"A documentação já está toda pronta. O corpo dele (Joelson) sairá direto do Renato Chaves para o cemitério. Sem velório, a gente evita mais dor", disse Marihugo Siqueira.

O enterro será aberto ao público que, segundo o tio do vigilante, é uma forma de agradecer a todos pelo empenho na elucidação do caso. "Convidamos todos que quiserem comparecer no cemitério amanhã", convoca.

Mesmo com toda a dor que a família sente pelo brutal assassinato de Joelson, familiares e amigos aguardam pelo fechamento das investigações com a prisão dos autores do crime. "Só o que falta agora é que seja feita justiça. Queremos que esses assassinos sejam presos", protestou Marihugo.

Ponte de Mosqueiro passará por reforma

15.07.2011.

O Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Transportes (Setran), vai abrir licitação em agosto deste ano para a reforma da superestrutura da ponte Sebastião de Oliveira, a conhecida ponte da PA-391 que leva à ilha de Mosqueiro, um dos refúgios mais procurados pelos veranistas nesta época do ano.

A ponte, construída em concreto armado, passou por uma avaliação técnica um mês antes das férias escolares. A pedido da população, a secretaria enviou uma equipe técnica ao local. Na ocasião, os engenheiros da Setran constataram que os pilares e as fundações estavam em perfeito estado para receber a demanda de veranistas.

A última reforma feita na estrutura aconteceu em 2008, e em maio deste ano o titular da Setran, Francisco Melo (Chicão), ordenou que uma inspeção fosse realizada para avaliar suas reais condições, inclusive para esclarecer qualquer possibilidade de risco de desabamento. Os reparos emergenciais foram concluídos antes do início das férias escolares, quando o tráfego na PA-391 com destino à bucólica, como é conhecida a ilha de Mosqueiro, é intenso.

Foram realizados serviços de manutenção do tabuleiro (que é o piso da ponte), recomposição das juntas de dilatação, recuperação do guarda-corpo, que foi danificado por um acidente de carro, e pintura de sinalização em toda sua extensão. A ponte Sebastião Oliveira fica na rodovia PA-391, sobre o furo da marinha e tem uma extensão de 1.485 metros e 10 metros de largura. (Ascom Setran)

Praias paraenses recebem Operação Veraneio

15.07.2011.

As praias de Crispim e Marudá, no município de Marapanim; Algodoal, em Maracanã, e do Pesqueiro e Barra Velha, em Soure (no Marajó), receberão neste final de semana (16 e 17) a campanha de veraneio 2011 desenvolvida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), que irá orientar sobre prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids) e hepatites virais, nos locais de maior concentração de veranistas.

Nas barracas  montadas por técnicos da Sespa a população tem acesso a informações sobre os riscos do consumo de álcool, cigarro e outras drogas, e ainda sobre preservação ambiental e prevenção de DSTs.

Serão distribuídos preservativos, folders e sacos de lixo a fim de incentivar hábitos mais saudáveis entre os frequentadores das praias.

As ações estão sendo realizadas sempre aos finais de semana de julho nos municípios de Abaetetuba, Bragança (praia de Ajuruteua) e Marapanim (Marudá), e também na praia do Farol, distrito de Mosqueiro (Belém).

Hepatites - Para detectar casos e informar a população sobre os riscos das hepatites, integrantes da Comissão Estadual de Hepatites Virais também estarão nos locais de maior circulação de veranistas. Durante o mês de férias, 1.000 testes rápidos para detecção de hepatites B e C serão realizados no dia 21 na praia do Farol, numa ação em parceria com o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Laboratório Central do Estado (Lacen).

Também serão colocados 1.000 testes para hepatites B e C à disposição de banhistas na praia do Atalaia, em Salinas, no dia 23, e outros 1.000 no Terminal Rodoviário de Belém, no dia 28, última quinta-feira do veraneio, junto com a distribuição de material informativo.

Nos municípios abrangidos pelo 4° Centro Regional de Saúde da Sespa, as ações serão feitas em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, com ênfase no público jovem, mais vulnerável à contaminação por DSTs e à ingestão exagerada de álcool e outras drogas.

A identificação visual da programação, que conta com o apoio da rede de parceiros, estará em faixas, bonés, sacolas para lixo, adesivos para carro, porta preservativos, pipas e no boneco Zé Camisinha.

PROGRAMAÇÃO

BRAGANÇA

Praia de Ajuruteua, das 90 às 15h, todos os sábados e domingos de julho. Atividades: prevenção de DSTs, distribuição de material informativo e preservativos. Ação feita em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

As mesmas ações serão realizadas no Carnabragança e no Festival Cultura de Verão, que acontecerão na área urbana do município nos dias 15, 16, 17, 22 e 23.

SALINAS

Ações gerais de educação em saúde nas praias do Atalaia, Corvina e Farol Velho, nos dias 16 e 17 (das 13 às 16h), 23 e 24 (das 14 às 17h), 30 e 31 (das 10 às 13h), feitas em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação Estadual de DST/Aids.

Testes rápidos de HIV no CTA intinerante ficarão disponíveis na praia do Atalaia, nos dias 16 e 17 e 23 e 24, das 12 às 17h. As ações resultam da parceria entre o 4° Centro Regional de Saúde da Sespa e  Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis.

Ações gerais de educação em saúde na orla do Maçarico, das 19 às 21h, e no Mercado do Porto Grande, das 7h30 às 10h30, sempre aos finais de semana.

Inspeções sanitárias nos estabelecimentos comerciais na orla do Maçarico, das 19 às 21h, durante os finais de semana, e no Mercado do Porto Grande, orla do Atalaia, feiras e comércios, das 8 às 14h, também sempre aos finais de semana.

A Unidade Saúde da Família no Farol Velho e o Hospital Regional de Salinópolis oferecem atendimento de urgência e emergência durante 24 horas.

OURÉM, PEIXE-BOI E QUATIPURU

Ações de prevenção de DSTs, distribuição de material informativo e preservativos, e esclarecimentos sobre câncer de pele serão oferecidos nas orlas dos municípios de Ourém e Peixe-Boi, sempre após as 17h. Em Quatipuru, a ação será específica em Boa Vista, durante o Festival da Gó. (ascom Sespa)

BRAGANÇA/PA: Funcionário de banco é feito refém em Bragança

15.07.2011.

Por volta das 20h30 de ontem (14), a família de um funcionário da Agência do Banpará, no município de Bragança, nordeste do estado, foi feita refém por uma quadrilha de assaltantes.

Os acusados levaram o funcionário para abrir o cofre da agência, mas ele não sabia a senha. Então, o tesoureiro do banco também foi feito de vítima e, sob ameaças, abriu o cofre para os assaltantes.

A família do funcionário ficou com uma parte do bando e os outros dois seguiram com outros assaltantes.

Depois de descobrir a ação dos assaltantes, uma equipe da Polícia Militar foi ao local para garantir a segurança das vítimas. A Polícia Civil chegou em seguida para fazer as negociações.

Só na manhã desta sexta-feira (15), a polícia conseguiu entrar em acordo com a quadrilha, que trocou as vítimas que estavam sequestradas pelos malotes de dinheiro do banco.

Os funcionários do banco e a família sequestrada foi liberada e o bando conseguiu fugir com o dinheiro.

A Divisão de Roubo a Banco da Polícia já está investigando o caso e busca o bando. A quantia de dinheiro roubada não foi divulgada.

As atividades da agência foram foram suspensas temporariamente.

Homens são maioria na doação de sangue

14.07.2011.

“Doar sangue é o simples ato de querer bem ao próximo, mesmo que não o conheça. E este gesto não precisa mostrar que você é homem, e sim, ser humano". A frase incentivadora é do doador de sangue Jefferson Leão da Silva, 49 anos, que será um dos homenageados pela Fundação Hemopa, nesta sexta-feira (15), quando se comemora o Dia Nacional do Homem. O hemocentro estará mobilizado para parabenizar, agradecer e estimular o segmento masculino a elevar cada vez mais a coleta de sangue no Pará. Atualmente eles são responsáveis por quase 80% das coletas efetivadas no Estado.

Com o tipo de sangue O negativo, Jefferson Leão, que é agente administrativo do Hemopa, doou 27 vezes, o que significa ter ajudado a salvar cerca de 108 pacientes adultos. Ele repete esse ato solidário desde 1997, estimulado pelo dia a dia do trabalho, em que convive com a necessidade diária de captação de doadores para suprir a rede hospitalar paraense com aproximadamente 218 estabelecimentos de saúde e milhares de pacientes aguardando transfusão para sobreviver ou melhorar a qualidade de vida.

Segundo a gerente de Captação de Doadores, a assistente social Juciara Farias, durante todo o dia haverá distribuição de canetas personalizadas aos voluntários que realizarem a coleta de sangue. Ela adianta ainda que, simultaneamente, o candidato à doação também poderá fazer o cadastro de doação de medula óssea. Graças ao sistema integrado de informática do hemocentro, o doador pode realizar as duas ações de cidadania de uma só vez.

Apesar do período de férias escolares, em que o Hemopa registra a redução de quase 30% nos comparecimentos de doadores, Juciara Farias aposta no incremento das coletas nesta sexta. “Mas quem vai se deslocar de Belém para o interior do estado, pode e deve doar sangue nas unidades da Fundação”, sugeriu, apontando as cidades de Marabá, Santarém, Castanhal, Redenção, Capanema, Altamira Tucuruí e Abaetetuba.

Quem pode doar: candidatos com boa saúde; idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. Peso acima de 50 kg. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. Com a doação são realizados exames para diversas doenças, entre elas: Aids, Sífilis, Doença de Chagas, Hepatites, HTLV I e II, além de tipagem sangüínea. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses. O doador deve estar bem alimentado.

Quem pode fazer cadastro de doação de medula óssea: Homem ou  mulher  saudáveis e com faixa etária de 18 a 55 anos. Necessário portar documento de identidade original e com foto.

Serviço: O Hemopa funciona na Tv. Pe. Eutíquio, 2109, com horário de coleta de segunda à sexta-feira, de 7h30 às 18h, e aos sábados de 7h30 às 12h30.

Consumo de água e energia aumentam durante as férias de verão

14.07.2011.

  Dia quente, banho demorado, ventiladores e ar-condicionado em funcionamento aumentam consumo de água e energia elétrica. O consumo de energia nesta época do ano aumenta em 5% no Estado, diz a Celpa. A demanda cresce 13% em Salinópolis, Marudá, Mosqueiro e Cotijuba, onde a necessidade de energia dobra.


Os vilões são o ar-condicionado, o chuveiro elétrico e a televisão - cuja média de funcionamento nos lares paraenses é de 18 horas ao dia, ainda segundo a Celpa. 'Chuveiro elétrico, no verão, é desnecessário. Ele corresponde a cerca de 30% do consumo de energia', enfatiza o engenheiro Edilberto Muller, da Celpa.


'Aqui em casa a conta de luz aumenta no mínimo 100 reais nessa época do ano', conta a enfermeira Suzana Barreto, moradora da Passagem São Francisco, no Marco, em Belém. O consumo de água também aumenta. 'A gente passa a usar mais o chuveiro, por sorte o valor da conta é fixo', diz a aposentada Ara Andrade, moradora da passagem, que ainda não recebeu os novos registros. O verão é a época de maior consumo e o período em que os níveis de água estão mais baixos nos lagos Bolonha e Água Preta'Para compensar o nível dos lagos precisamos bombear a água do Rio Guamá, quanto mais bombeamos maior o gasto de energia', explicou Fernando Martins, diretor de mercado da Cosanpa. Segundo Martins, 45% da água captada e tratada pela Companhia é desperdiçada.

Flamengo e Atlético-MG brigam pela contratação de André

14.07.2011.

O atacante pertence ao Dínamo de Kiev e manifestou o desejo de voltar ao Brasil

Rio de Janeiro, RJ, 14 (AFI) - Sem conseguir se firmar no futebol europeu e manifestando constantemente o desejo de retornar ao Brasil, o atacante André vem sendo pretendido por Flamengo e Atlético-MG, que pretendem travar uma "briga" para acertar sua contratação. O jogador está atualmente no Bordeaux-FRA, mas tem seus direitos federativos presos ao Dínamo de Kiev-UCR.
 

A expectativa é que a definição sobre o futuro do atacante aconteça até este domingo. O Flamengo já manifestou o interesse em André e pessoas ligadas ao clube rubronegro devem viajar ainda essa semana para Mônaco, onde se reuniriam com dirigentes do Dínamo de Kiev. Para contar com o jogador, o Mengo teria que aumentar a proposta inicial de R$ 1,7 milhões por um ano de empréstimo.
Na primeira tentativa, os ucranianos rejeitaram a proposta rubronegra, mas o Flamengo avisou que vai retomar as negociações, principalmente após anunciar oficialmente a desistência em Kléber, do Palmeiras. Assim, o time carioca deve abrir um pouco mais o cofre.

Quem também manifestou interesse na contratação do ex-Menino da Vila foi o Atlético-MG, tanto que o presidente Alexandre Kalil tinha uma viagem marcada para a França, onde se encontraria com os dirigentes do Dínamo de Kiev. A proposta do time mineiro seria superior a do Flamengo e o Galo ainda estaria disposto a envolver um jogador na negociação.

No entanto, quem quiser realmente acertar a contratação de André terá que abrir o bolso. Isso porquê o Dínamo de Kiev só aceita liberar o atacante desde que algum clube adquira os 100% dos direitos federativos e para isso teria que desembolsar cerca de R$ 17,9 milhões.

BELÉM/PA: Policial é ferido por bandidos durante assalto em casa

14.07.2011.

Um policial civil foi ferido ao se deparar com bandidos dentro de sua casa, na manhã desta quinta-feira (14), no bairro do Telégrafo. Ainda há poucas informações sobre o caso.

De acordo com informações da delegacia do Telégrafo, trata-se de um delegado, que teria reagido ao assalto dentro de sua casa, na Rua Djalma Dutra. Ao todo, entre três e quatro assaltantes estariam dentro do imóvel.

O policial teria sido atingido por um golpe de terçado, mas ainda não há informações sobre a parte do corpo em que foi ferido, nem da gravidade da lesão. Segundo a Polícia Civil, um policial ferido foi encaminhado a um hospital particular na Avenida Almirante Barroso, mas ainda não se sabe se trata-se do mesmo atingido neste assalto.

O caso ainda não foi registrado, mas policiais da delegacia do Telégrafo já se dirigiram ao local.

MACAPÁ/AP: Após naufrágio: 8 pessoas continuam desaparecidos

12.07.2011.

 

Em nota enviada à imprensa sobre o naufrágio do barco a motor “Diamante Negro”, ocorrido ontem (11) nas proximidades de Macapá (AP), a Marinha do Brasil informa que 32 pessoas foram resgatadas em bom estado de saúde e que resgatou mais 2 pessoas, que nadaram até a margem.

De acordo com depoimento do Mestre da embarcação naufragada, 8 pessoas permanecem desaparecidas.Há uma lancha e mergulhadores do Corpo de Bombeiros de Macapá auxiliando as buscas no local.

A Marinha do Brasil, por intermédio do Serviço de Busca e Salvamento da Marinha, distribuídos pelos seus Distritos Navais em todo o país, recebe rotineiramente várias solicitações de resgate (SAR – Search and Rescue) e sempre empenha meios, homens e recursos para cumprir sua missão. (DOL, com informações da Marinha)

BELÉM/PA: Rapaz decapitado foi reconhecido por uma cicatriz

12.07.2011.

O programa Metendo Bronca, apresentado por Joaquim Campos, repercutiu hoje (12) o caso do homem encontrado esquartejado em um motel próximo à rodovia BR-316, em Belém. No estúdio da RBA TV, Joaquim Campos entrevistou o tio da vítima, que contou como o sobrinho foi reconhecido.

O tio disse que esteve no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e reconheceu o corpo de Joelson Souza Ramos, 32 anos, por uma cicatriz que a vítima tem no braço. O tio afirmou ainda que ninguém na família conhece a mulher que Joelson conheceu pela internet. De acordo com a perícia do Renato Chaves, o laudo oficial com a identificação do corpo, através de exame de DNA, sairá em um prazo de 10 dias.

Um mototaxista viu a reportagem da RBA TV e reconheceu a foto e as roupas mostradas como sendo da vítima. Ele foi até a polícia e confirmou que levou Joelson do ponto na Marambaia até o referido motel, naquela noite.

Joelson foi cruelmente assassinado em um motel na BR-316 na manhã de ontem (11). Ele teria saído para se encontrar com uma mulher que conheceu pela internet. Ela seria de Macapá (AP) e seu retrato falado já foi divulgado.

De acordo com a RBA TV, uma mulher, que se identificou como prima da vítima, entrou em contato com a emissora e passou algumas informações sobre o caso. Segundo ela, Joelson estava apaixonado por essa mulher, que teria o nome de Natali. Parentes afirmam que Joelson era um rapaz calmo, não bebia, não fumava e seu único vicio seria passar o dia na internet.

(DOL, com informações da RBA TV)

RIO DE JANEIRO/RJ: Travestis poderão adotar nome social oficialmente

11.07.2011.

Os travestis e transexuais cariocas terão, mediante requerimento o direito de optar pela utilização de seu nome social nos atos e procedimentos administrativos a partir de hoje (11). A lei do governo do Estado foi publicada hoje no Diário Oficial fluminense.

Considera-se nome social o modo como as pessoas travestis e transexuais são identificadas em seu meio social, e contrapõe-se ao nome civil (registrado na certidão de nascimento). A inclusão do nome social nos registros poderá ser requisitada a qualquer momento.

A nova lei determina que todos os registros do sistema de informação, cadastro, programas, projetos, ações, serviços, fichas, requerimentos, formulários, prontuários e congêneres da administração pública estadual contenham o campo "Nome Social" em destaque, acompanhado do nome civil. A regra leva em conta a construção de uma política pública estadual de combate à homofobia e a promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Famílias das vítimas do avião estão inconformadas

11.07.2011.

De acordo com o CPC, a previsão é que os resultados de DNA estejam disponíveis em 1 mês.

O avião seguia para a comunidade indígena de Cuxaré Santarém - As famílias das vítimas do acidente aéreo que resultou na morte de quatro pessoas no início deste mês, estão inconformados com a tragédia e questionam a demora na liberação dos corpos.

Os tripulantes do bimotor eram, Francisco do Carmo Miranda (piloto), Jocenildo Campos Cardoso (co-piloto), além de dois técnicos hidrográficos Sinval Martins da Silva e Arivaldo Dias.

Na casa de uma das vítimas os parentes do piloto e co-piloto do avião se reuniram. A esposa de Jocenildo, Eliana Cardoso relembra o momento em que viu fragmentos dos corpos que estavam na área onde a aeronave foi encontrada.

Para ela o material não parecia carbonizado. “Pelo o que nós vimos ontem, que eles falaram que o avião pegou fogo, explodiu. (...) pra mim ali comprova que aquilo não tá ‘carborizado’, porque ‘carborizado’ pra mim é carvão e ali tinha pedaço.” afirma Eliana.

A esposa ainda ressalta que estão sendo enganados. “Eles tão querendo encobrir alguma coisa, sabe, eles não tão querendo contar a verdade pra gente, e a gente espera a verdade a gente quer a verdade.” destaca.

A revolta da esposa do co-piloto demonstra revolta com a demora para a liberação dos restos mortais, pois ela quer ter certeza se são os do marido.

A família espera agilidade nos procedimentos para a identificação das pessoas que estavam no bimotor.

Resultado da perícia sai em 30 dias

Os fragmentos encontrados foram encaminhados ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, onde foram submetidos a exames necroscópicos, porém o CPC não conseguiu realizar a identificação dos corpos, por isso todo o material será enviado para Belém. O centro já realizou a coleta de sangue dos parentes das vítimas para realizar análise de DNA. A previsão é que os resultados estejam disponíveis em 1 mês.

De acordo com o CPC o atestado de óbito ainda não pode ser fornecido devido a não identificação dos corpos.

Sespa intensifica combate à malária em municípios do Baixo Tocantins

11.07.2011.

  Para enfrentar o surto de malária nos municípios de Cametá e Oeiras do Pará, na região do Baixo Tocantins, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) mobiliza cerca de 40 profissionais no combate aos principais focos de reprodução do mosquito Anopheles, transmissor da doença.

De acordo com o diretor do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, Bernardo Cardoso, de janeiro até junho deste ano foram confirmados mais de 6 mil casos da doença. Segundo ele, embora o número seja alto, o Pará é o único Estado, entre os nove da Amazônia Legal, a diminuir em 30% o número de casos em relação ao ano de 2010.

Junto com Bernardo Cardoso, uma equipe de agentes chegou nesta segunda-feira (11) a Cametá, para ministrar cursos de prevenção, com enfoque nas áreas de educação e saúde, a partir de terça-feira (12).

Desde o início do mês, 38 agentes foram encaminhados aos dois municípios - 10 microscopistas, cinco borrifadores, 13 inspetores e 10 agentes de saúde. A malária se combate fazendo diagnóstico e aplicando o tratamento. 'Nós temos cinco municípios no limite com a região. E todas as equipes dessa área estão trabalhando para que a doença não se espalhe pelos demais municípios', informou Bernardo Cardoso. Dos 10 microscópios enviados a Cametá e Oeiras, cinco ficarão nessas áreas.

Nos últimos seis meses, foi registrado um óbito provocado pela doença. O paciente já estava debilitado em virtude de problemas respiratórios, e acabou contraindo malária quando estava muito fraco. Entre os sintomas da doença estão febre constante, dor de cabeça, dores musculares, calafrios e mal estar. Ao identificar estes sintomas, a pessoa deve procurar imediatamente um posto de saúde.

Instrução Normativa regulamenta parcelamento de ICMS

O parcelamento de créditos tributários referentes ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) foi regulamentado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Instrução Normativa de nº 12, editada em 22 de junho e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte (27).

A legislação prevê que o parcelamento poderá ter no máximo 60 parcelas. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 50 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), para estabelecimentos enquadrados no Regime Tributário Especial de ICMS, e de 100 UPF-PA para os demais estabelecimentos.

O pedido de parcelamento implica na confissão do débito fiscal e expressa renúncia a qualquer impugnação ou recurso, administrativo ou judicial.

O benefício deve ser solicitado em formulário próprio, dirigido à autoridade competente, para apreciação. A aprovação é condicionada à regularidade na entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quando o contribuinte for obrigado a realizar esses procedimentos.

Caberá ao coordenador Executivo Regional ou Especial de Administração Tributária e Não Tributária, da circunscrição do contribuinte, avaliar o pedido de parcelamento, quando o valor total do crédito tributário a ser parcelado for igual ou inferior a 300 mil UPF-PA. Os demais pedidos serão encaminhados ao titular da Sefa.

A legislação, que entrou em vigor a partir de 1º de julho, prevê ainda que o parcelamento será revogado, independentemente de comunicação ao contribuinte, caso ocorra o não pagamento de três parcelas consecutivas ou o não pagamento da última parcela.

REDENÇÃO/PA: Garimpeiro é preso acusado de espancar índio até a morte em Redenção

11.07.2011.

  Um garimpeiro identificado como Francisco Lunas, de 24 anos, foi preso em flagrante no município de Cumaru do Norte, no sudeste paraense, acusado de ter assassinado o índio Jurucei Guajajara, de 48 anos. O caso, divulgado nesta segunda-feira (11), aconteceu no início da noite do último domingo (10).


De acordo com o delegado Carlos Eduardo Vieira, da delegacia de Redenção, o crime, que aconteceu por volta das 19h30, em um bar no centro da cidade, teria sido provocado por ciúmes. 'Segundo testemunhas, o autor do crime teria dado socos e pontapés na vítima até levá-la à morte, depois que o índio deu um tapa nele por ciúmes da mulher que fazia companhia a Francisco no bar ', relatou.


Francisco foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia de Redenção. O acusado deve ser encaminhado para o Centro de Recuperação de Redenção, onde vai aguardar julgamento.