sábado, 11 de dezembro de 2010

Valtinho abre caixa preta do futebol santareno

11 de dezembro 2010 as 9:22 am

Valtinho abre caixa preta do futebol santareno

Dirigentes usam São Raimundo para interesses pessoais

Inconformado com algumas situações que o futebol santareno vem enfrentando nos últimos meses, o treinador Valter Lima, “Valtinho”, declarou em entrevista exclusiva à nossa reportagem, que a decadência do São Raimundo nas competições que disputou nesse ano, como Campeonato Paraense, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série C, foram em decorrência do uso do time, para interesses pessoais por alguns dirigentes. Para ele, a vaidade fez com que a diretoria do São Raimundo virasse uma verdadeira “Torre de Babel”, onde ninguém se entendia. “Valtinho” falou, ainda, do São Francisco e outros assuntos do futebol santareno. Acompanhe os principais detalhes:
Valter Lima
Jornal O Impacto: Qual a análise do trabalho profissional que você implementou no futebol santareno, mas que outras pessoas não conseguiram dar prosseguimento?
Valter Lima: O futebol santareno viveu uma fase muito boa no tempo em que tínhamos um campeonato amador muito forte e as pessoas se envolviam bastante, como em Belém. A torcida tinha o futebol na veia, ou seja, no tempo do Elinaldo Barbosa, quando havia um interesse muito grande por parte dos torcedores. Na fase do Barbalhão, também tivemos bons momentos no campeonato amador, antes de iniciarmos no profissional. Depois tivemos um momento muito complicado, onde a torcida perdeu o interesse e passou a ver pela televisão o futebol de outros estados, principalmente os campeonatos Carioca e Paulista, como um motivo maior do que o próprio esporte local.
Jornal O Impacto: O que levou o futebol santareno a ter essa decadência?
Valter Lima: Tudo isso foi em função da falta de organização e estrutura e os canais de televisão fechados, a possibilidade de lazer das pessoas irem ao um balneário, como Alter do Chão, em que o acesso foi ficando muito fácil, o que contribuiu para que a população perdesse o interesse pelo futebol local. Se forem oferecidas boas possibilidades, se terá um mercado para tudo. Isso ficou tão evidente quando o São Raimundo teve essa ascensão e, que a torcida lotou o estádio e viu o futebol como prioridade. A falta de estrutura é o que levava a torcida a ficar desacreditada do futebol. Ultimamente tivemos um momento não muito bom, com o São Raimundo, que depois de uma fase boa não manteve o mesmo nível e sofreu várias derrotas; bem como o São Francisco que não conseguiu se classificar para o Campeonato Paraense.
Jornal O Impacto: O senhor acredita que muitos dirigentes do São Raimundo usaram o time para se promover pessoalmente?
Valter Lima: Com certeza. Além de alguns dirigentes do São Raimundo, em geral, as pessoas que estão no futebol na sua grande maioria e não na sua totalidade, num percentual de 90% entram no clube por interesses pessoais, políticos e financeiro. Às vezes um marketing pessoal ou a convivência dentro do esporte. O futebol na sua totalidade é praticamente isso. Não vou especificar que no São Raimundo é isso, mas o futebol de uma maneira geral engloba todo mundo.
Jornal O Impacto: E a subida do São Raimundo para a Série C, seguida da queda novamente para a 4ª Divisão do Brasileirão, como o senhor analisa essa questão?
Valter Lima: Ninguém imaginaria que o São Raimundo algum dia chegasse a um espaço tão grande a nível nacional. O São Raimundo já havia disputado alguns campeonatos e, estamos aí numa faixa de 12 anos na competição profissional e ninguém nunca imaginou que chegaria a tanto. Em grande parte dos campeonatos a própria torcida e os meios de comunicação falavam que não adiantava o time disputar a competição profissional, porque não ganhava. Eles sugeriam que o time participasse do campeonato amador. Já estava sendo consolidada uma idéia de que o futebol profissional não era viável.
Jornal O Impacto: Quando começou a ascensão do São Raimundo no futebol profissional?
Valter Lima: Desde o campeonato paraense de 2009 o São Raimundo teve um ascensão muito grande. Veio de uma fase desacreditada, onde alguns abnegados tomaram frente e assumiram o departamento de futebol do clube naquele momento. Foi quando eu fui convidado para trabalhar no clube e saímos desacreditados para Belém, onde jogamos todo o primeiro turno lá e tivemos uma ascensão fantástica. Depois jogamos o segundo turno aqui, então, foi uma campanha muito boa, que deu a possibilidade do time ir para a Copa do Brasil, que era a minha grande meta. Acho que era uma maneira de elevar o nome da cidade e do clube a nível nacional. Em 2010 o São Raimundo não teve um desempenho muito bom por diversos motivos, entre eles, a vaidade excessiva, a falta de harmonia, diálogo, companheirismo e idéias concatenadas. Isso foi por parte das pessoas que dirigem o clube. Foi assim um mar de vaidade. O clube virou uma verdadeira “Torre de Babel”, onde poucos conseguiam se entender, somente dois ou três conseguiam dialogar. É um clube, onde os interesses pessoais e a vaidade tomaram conta.
Jornal O Impacto: Como foi sua passagem pelo São Raimundo?
Valter Lima: Eu já trabalho há muito tempo no futebol e, pra mim, cumpri a minha obrigação no clube. Das vezes que passei pelo São Raimundo procurei fazer com dedicação o meu trabalho. Só para se ter uma idéia, tenho 162 partidas no comando do São Raimundo, com 86 vitórias, desde 1989 até a última vez que em que estive no clube. Em 1989 quando ainda tínhamos um campeonato amador muito acirrado, o São Raimundo estava há 09 anos sem ser campeão e, praticamente garoto entrei como treinador e conquistei o titulo pelo Pantera. A partir desse momento até aqui, tenho esse número de jogos, vitórias e alguns empates. No total somam-se mais vitórias do que derrota, então, é isso, eu não guardo mágoas no futebol, que por si só vai contando sua história, no seu devido tempo, definindo as coisas e a Justiça vai sendo feita.
Jornal O Impacto: Você tem uma história dentro do São Raimundo. Você não ficou mágoa de ninguém?
Valter Lima: Não! O clube e a torcida são maiores que qualquer coisa que venha a ser de cunho individual, inclusive o sentimento de rancor.
Jornal O Impacto: Qual foi o motivo do presidente Rosinaldo do Vale ter dado uma entrevista contra sua pessoa:
Valter Lima: Falta de informação. Tivemos uma reunião onde tinham 08 membros da diretoria e o único ausente era ele, para definir a situação do Beto. Resolvemos pelo afastamento e depois de uma emana ele deu uma entrevista defendendo o Beto. Eu não sei até onde ele sabe das coisas do clube, pois no mínimo a reunião deveria ter uma pauta onde o presidente colocaria também o seu ponto de vista. Quanto a gostar de mim ou não, isto é problema dele. Sou aquele cara que trabalha e vai embora para casa, não fico papeando com ninguém, não faço churrasco para dirigente nem jogador. O meu meio é de pessoas que normalmente não fazem parte do futebol.
Jornal O Impacto: Então, você não gosta do meio do futebol?
Valter Lima: Não! Apenas tolero por questões profissionais. O meio é feito de 90% de pessoas falsas e aí não dá para definir os 10% que são o trigo. É melhor ficar fora.
Jornal O Impacto: E por que você decidiu pelo afastamento do Beto?
Valter Lima: Nada contra o Beto jogador, até porque eu que o indiquei no momento de montar o plantel para a Série D. Acho ele um bom jogador, só que não tinha naquele momento uma postura de profissional, de acordo com o que penso. Quando ele foi para Marabá com a bolsa do Remo, para mim foi a gota D´água.
Jornal O Impacto: O que você acha do São Raimundo no Rio de Janeiro?
Valter Lima: Eu não acho nada. Quem tem que achar a Cidade Maravilhosa são eles que estão lá. Só não entendo é que quando levei o São Raimundo para Belterra uma parte da imprensa ficou criticando, que era longe para cobrir o clube no dia a dia. E agora? Nas minhas contas, o Rio de Janeiro é mais longe que Belterra. Mas quero que dê certo, até porque é o anseio de toda uma torcida. Vejo que, agora está todo mundo muito calado. Mas entendo também que se tudo que for feito para a melhoria do time, será importante. Se lá no Rio de Janeiro, o São Raimundo está indo por uma nova concepção, tendo o topo do mundo do futebol como modelo e exemplo de organização, eu apoio. O time vai disputar o Campeonato Paraense, que é um direcionamento para a Copa do Brasil. Se tudo isso é importante para ganhar, que seja feito.
Jornal O Impacto: Sobre a união dos dirigentes do São Francisco em trabalhar para colocar o time novamente no topo do futebol profissional, como o senhor vê essa questão?
Valter Lima: Com relação ao São Francisco, acho isso importante, porque quebra um paradigma de que só havia espaço para um clube disputar um campeonato profissional e não dava para dois times. O São Francisco foi rebaixado, ficou só o São Raimundo e uma torcida ficou órfã. O torcedor fiel do São Francisco jamais torce pelo São Raimundo, porque a grande alegria da torcida é quando o time ganha e o adversário perde. Tinha muito torcedor do São Francisco que ficava alegre quando o São Raimundo perdia. Assim como soltaram fogos pela cidade quando o São Francisco foi desclassificado, recentemente, na segunda divisão do Campeonato Paraense. Essa rivalidade deve existir e vejo com bons olhos a idéia de que a diretoria do São Francisco se organize, que os dirigentes acreditem no profissionalismo, não sejam tão sentimentais, como foram agora, para fazer um time competitivo e que vá ao anseio da torcida. Os torcedores do São Francisco são em grande número e divide Santarém, então, o time merece voltar ao topo do profissionalismo.
Jornal o Impacto: O campeonato amador é viável para Santarém?
Valter Lima: Acho que o campeonato amador é improdutivo. Deve existir o campeonato amador, sim, por uma questão social, que dá acesso a algumas pessoas no futebol, como jovens jogando, mas é improdutivo a nível de futuro para um clube profissional. De todos esses campeonatos amadores não conseguimos captar nenhum jogador para o time profissional. O que deve ser feito é o trabalho de base, desde escolhinha até o sub-12, 13 e 18 e, assim poderemos preparar atletas.
Jornal O Impacto: O senhor acredita que a torcida ainda vai voltar a lotar o Colosso do Tapajós?
Valter Lima: Se o time começar a ganhar o torcedor volta, porque a torcida é motivada pela paixão. Agora no Campeonato Paraense, se o time do São Raimundo for bem e ganhar, a torcida voltará a encher o estádio, com certeza.
Jornal O Impacto: Quais foram os melhores dirigentes até agora, no futebol, para você?
Valter Lima: Élvio Fonseca, Dr. Levi (Clube do Remo) e o Dr. Tolentino. O mais incrível é, que eu antes de ir embora de Santarém, eu joguei com 15 anos em uma excursão com o São Raimundo e o dirigente era o Dr. Everaldo Martins. Naquela ocasião, ele falou ao presidente do Pantera, que nem me lembro o nome agora, para cuidar bem daquele garoto, pois previa que grandes momentos estariam na minha mão.
Jornal O Impacto: Para finalizar, você aceitaria retornar ao comando técnico do São Raimundo?
Valter Lima: Enquanto o Rosinaldo do Vale for presidente, jamais retornarei para o São Raimundo. Tenho admiração por alguns dirigentes, mais ou menos três, porém, a maioria só queria e quer se aproveitar da boa fase do clube. Sei que a maior parte da torcida do Pantera está do meu lado. Se eu estivesse ficado no comando do São Raimundo, na Série C, teria levado o clube para a Série B. Consegui dois empates fora de casa, mas mesmo assim fui demitido pelo Rosinaldo quando a delegação estava em Rio Branco, no Acre.
Por: Manoel Cardoso

Jatene fará mudanças na estrutura de governo

Jatene fará mudanças na estrutura de governo
 
Sábado, 11/12/2010, 05:12:45
 
O governador eleito Simão Jatene vai fazer o que chamou de uma revisão na estrutura administrativa do Estado. Embora recuse o termo “reforma administrativa”, Jatene admite que haverá mudanças com a criação, fusão ou extinção de estruturas existentes. O novo desenho, segundo ele, não está fechado.

“Temos um problema que é a estrutura do Estado hoje. Será feita uma revisão”, disse, afirmando que, em função disso, aumentam as dificuldades para fechar o secretariado, já que é preciso escolher nomes para preencher os cargos existentes hoje, mas “já visando a nova estrutura”.

Para definir o novo desenho, Jatene diz que tem ouvido entidades que atuam na área da administração pública e avaliado o funcionamento de Estados como Minas Gerais. “Hoje há superposição. Foram sendo criados alguns órgãos que, em determinado momento, foram importantes, mas quando se olha o conjunto acaba-se tendo um Frankenstein”.

A expectativa era de que Jatene apresentasse pelo menos três secretários ontem, mas ele decidiu adiar o anúncio. Os primeiros nomes a serem revelados serão dos secretários de Educação, Saúde e Segurança.

Jatene disse que, no momento, as maiores preocupações estão com as informações da gestão do Estado e com o orçamento. Jatene vem denunciando o corte - no projeto de lei orçamentária feito pelo atual governo para 2011 - de recursos para custeio de áreas como a Superintendência do Sistema Penal e a falta de investimentos na segurança pública. “Não se pode fazer um orçamento baseado em recursos que não estão sob a nossa governabilidade”.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Polícia prende membros do alto escalão da Sema

Polícia prende membros do alto escalão da Sema
 
Sexta-Feira, 10/12/2010, 09:30:26
 
Polícia prende membros do alto escalão da Sema (Foto: Arquivo/Diário do Pará)

"Ferreirinha", presidente do Águia Futebol Clube, foi preso em Marabá (Foto: Arquivo/Diário do Pará)
A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a operação "Alvorecer” para investigar e comprovar a participação de pessoas físicas e jurídicas, possivelmente organizadas em quadrilha, envolvidas em prática de crimes ambientais diversos.
Estes trabalhos policiais iniciaram-se no curso da Operação Delta, iniciada em abril deste ano, para o combate ao desmatamento e o comércio ilegal de madeira na Região Metropolitana de Belém, após a coleta de dados importantes acerca da suspeita de corrupção em órgão de fiscalização ambiental do Pará.
Segundo informações da Polícia Federal, no curso das investigações foram constatadas a participação de servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) numa rede de corrupção. Os trabalhos investigativos se centralizaram no comando do grupo criminoso e foram obtidos indícios contra dez pessoas. Destas, a PF já prendeu quatro. Sebastião Ferreira Neto, conhecido como “Ferreirinha”, ex-vereador de Marabá e presidente do Águia Futebol Clube, foi preso em Marabá. Em Belém, foram presos Cláudio Cunha, ex-secretário adjunto da Sema; Paula Fernanda Viegas, chefe do Setor de Georreferenciamento; e Wandserson do Egito Sena, despachante Corretor da Sema.
O esquema se baseava na aprovação ilegal de vistorias e de licenças para a exploração de madeira e planos de manejo, por meio do pagamento de propina por empresários madeireiros aos servidores de diversos escalões da Sema. A facilitação e os pagamentos ilícitos se davam através de despachantes, os quais tinham relação com os servidores públicos contratados para reprimir a prática da qual tiravam proveito pelo cargo ocupado.
"As ações da quadrilha eram audaciosas e organizadas. Há indícios de fraude em mais de 200 processos, que geraram enormes prejuízos e a circulação ilegal de centenas milhões de reais. O valor da 'propina' dependia do cargo do envolvido e da sua ingerência na agilização para aprovação e na capacidade de dar aparência de legalidade ao esquema", explica.
Corrupção de cima abaixo
A corrupção era dividida em dois níveis: no primeiro os funcionários subalternos recebiam valores para desempenhar atos ou dar agilidade à tramitação de processos; num segundo nível, os funcionários do alto escalão cobravam um percentual do valor total do planos de manejo florestal para aprovar o plano, não importando se os mesmos estariam irregulares ou não.
Durante as investigações, que aconteceram também no curso da última campanha eleitoral, constataram-se indícios de que a gestão da Sema também pode ter sido utilizada como meio de apoio político para campanhas a cargos eletivos.
Os mandados de prisão temporária e de busca e apreensão aos envolvidos no caso foram expedidos pela 9ª Vara da Justiça Federal da capital. No total, já são dez acusados: seis servidores da Sema, um servidor do Ibama, que fôra cedido para atuar junto aquela Secretaria, e três despachantes do setor.
"Vale consignar que o prejuízo causado por este esquema de corrupção é dos mais variados e já conhecidos pela sociedade. Ademais, neste caso, o dano ambiental é evidente. Ao se aprovarem projetos de manejo florestal em área que não apresenta condições, agride-se o meio-ambiente para resguardar interesse de poucos, muitos dos quais pagos com dinheiro público exatamente para coibir as práticas das quais se elocupretavam", afirmou em nota a Polícia Federal.
Os presos serão indiciados por violação aos artigos 313-A, 317, 319, 321 e 288 do Código Penal (servidores púplicos) e art. ART 288, Art. 332 e Art. 333 (particulares), além do artigo 50-A  da Lei 9605/98, com penas previstas de 2 a 12 anos de prisão. (DOL, com informações da Polícia Federal)

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Explosão de lancha pode ter sido atentado

Explosão de lancha pode ter sido atentado
 
Terça-Feira, 07/12/2010, 16:39:33
Explosão de lancha pode ter sido atentado (Foto: Nazareno Santos)
Lancha teve sua proa destruída com a explosão (Foto: Nazareno Santos)
A explosão na proa da lancha “Lívia”, de propriedade do prefeito do município de Aveiro, Manoel Pereira Sales, no último sábado (3), pode ter sido um atentado. A embarcação era ocupada por quatro pessoas que saíram ilesas. A explosão danificou parte da lancha, que tinha acabado de deixar o prefeito no distrito de Fordlândia. A Polícia Militar investiga o caso.
Manoel Sales contou que no último sábado, após resolver diversas questões de interesse do município de Aveiro em Itaituba, viajou de carro para Brasília Legal, em companhia do secretário de Administração, Finanças e Planejamento e de lá seguiu de lancha para Fordlândia.
Assim que chegou a Fordlândia, o prefeito foi procurado para dar apoio a um paciente que precisava de cuidados médicos e deveria ser levado para a sede de Aveiro. Manoel Pereira determinou que o paciente fosse conduzido em sua lancha.
Mas, para espanto e surpresa de várias pessoas que estavam às proximidades do trapiche, mal a lancha se distanciou, houve umaa grande explosão. Ninguém ficou ferido. A Polícia Militar, além das investigações sobre o caso, também submeterá a lancha a uma perícia técnica para saber o que causou a explosão na lancha para que possa chegar ao autor ou autores. (DOL, com informações da sucursal em Santarém)

domingo, 5 de dezembro de 2010

Santarenos participam de Caminhada de Fé

Santarenos participam de Caminhada de Fé
 
Domingo, 05/12/2010, 11:50:30
 
Santarenos participam de Caminhada de Fé  (Foto: Martha Costa)

(Foto: Martha Costa)
A 16ª Caminha de Fé com Maria reuniu um público de mais de 50 mil pessoas que saíram do município de Mojuí dos Campos até Santarém, ontem (4). A caminhada saiu de Mojui dos Campos por volta das 20h30, após a missa de abertura.
Durante o trajeto, foram feitas diversas homenagens pelos moradores das comunidades que aguardaram a passagem dos caminhantes.
Segundo o coordenador da caminhada, Jorge Eymar, as expectativas da coordenação foram alcançadas. “Esse ano nós tivemos muitos jovens e é gratificante ver o nosso objetivo ser alcançado, é bom ver tantos jovens juntos orando e com o coração voltado para as coisas de Deus. Com certeza não faltou animação”, declarou o coordenador.
Os primeiros caminhantes chegaram ao elevado da Praça por volta das quatro horas. A imagem chegou às 6h15. A previsão de chegada era às 8 horas.
De acordo com Jorge Eymar a chegada antes do tempo previsto aconteceu devido a saída de Mojui dos Campos ter sido antecipada.
A segurança da caminhada ficou por conta da Policia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Exército e da Secretaria Municipal de Transporte, que organizou o trânsito ao longo do percurso. No total, quatro ambulâncias acompanharam a caminhada e quem não pôde prosseguir pegou carona nas ambulâncias do Samu, Bombeiro, Exército.
Na chegada, centenas de pessoas assistiram a missa presidida pelo padre José Ronaldo, pároco da igreja de Nossa Senhora da Conceição.  (Dol)

Jatene e Jader conversaram sobre o PMDB no governo

Jatene e Jader conversaram sobre o PMDB no governo
 
Domingo, 05/12/2010, 07:13:17

Na última quinta-feira, o governador eleito Simão Jatene teve encontro reservado com o presidente do PMDB do Pará, Jader Barbalho. Não foram definidos, contudo, nomes do partido para a composição de governo.
Fontes do governo e do PMDB dizem que uma alternativa é chamar o deputado federal eleito José Priante para uma secretaria. Priante teria sinalizado que aceitaria porque tem interesse em se manter em Belém já que seria um dos nomes do partido para disputar a prefeitura da capital em 2012.
O arranjo agrada também porque abriria espaço na Câmara Federal para Luiz Otávio Campos, o primeiro suplente, que tem a simpatia da direção do PMDB e bom trânsito em Brasília. Campos foi senador na gestão de Almir Gabriel e depois migrou para o PMDB. Sempre teve bom relacionamento com os tucanos do grupo de Jatene.
O presidente do PMDB, Jader Barbalho, contudo, nega que tenha tratado de nomes com Jatene. Confirma a participação no governo, mas diz que aguarda as definições do governador eleito. “Seria uma descortesia [indicar nomes]”, disse, afirmando também que na conversa não entrou na pauta a eleição para a Assembleia Legislativa, setor estratégico.
“Esse tema não foi tratado, mas será no momento oportuno”, limitou-se a dizer. (Diário do Pará)

TSE diz que Duciomar deve ser julgado pelo TRE

TSE diz que Duciomar deve ser julgado pelo TRE
 
Domingo, 05/12/2010, 07:09:46
 
TSE diz que Duciomar deve ser julgado pelo TRE (Foto: Keilon Feio)
A Justiça Eleitoral reconheceu que o prefeito violou a lei eleitoral (Foto: Keilon Feio)
O prefeito de Belém, Duciomar Costa, perdeu em Brasília, tanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como no Supremo Tribunal Federal (STF), a última batalha para não ter julgado, pelo Tribunal Eleitoral do Pará Eleitoral (TRE), o mérito do recurso contra decisão do juiz Sérgio Lima, que no final de 2008 cassou o mandato dele. Os crimes foram abuso de poder econômico, uso do dinheiro público para promoção pessoal em placas de obras que sequer foram iniciadas ou concluídas, banners espalhados por toda a Belém e também a criação, em ano eleitoral, de um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém. Costa também foi condenado por fazer propaganda da PMB fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
Publicado o acórdão da decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do agravo de instrumento por ela indeferido, em que o prefeito tentava escapar do julgamento, o processo será remetido nos próximos dias para Belém para aguardar entrada em pauta no TRE. Se a cassação for mantida, quem assume o lugar de Costa é o segundo colocado na eleição de 2008, o agora deputado federal eleito José Priante, do PMDB.
A Justiça Eleitoral em suas múltiplas instâncias -s eja em Belém ou em Brasília - reconheceu que o prefeito violou a lei eleitoral, relativamente a todas as acusações feitas contra ele pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), condenando-o ao pagamento de multa. Para essa condenação, foi considerado relevante o expressivo número de placas irregulares, no total de 457, contendo autopromoção eleitoral, além de outras 177 propagandas nas lixeiras exaltando as realizações de Costa.
PRAZOS
Pedida a cassação do diploma de Costa e de seu vice, Anivaldo Valle, a ação eleitoral foi protocolada em 07 de janeiro de 2009 - primeiro dia útil subsequente ao retorno do recesso forense. Ocorre que o TRE entendeu que a ação havia sido protocolada fora do prazo, que, segundo entendimento dos juízes, teria vencido próximo ao Natal de 2008, devido o Tribunal ter funcionado em regime de plantão. Inconformado com essa decisão, que manteve Costa do cargo sem julgar o mérito da questão, o PMDB e seu candidato José Priante recorreram ao TSE.
Em Brasília, o TSE reverteu a decisão da Justiça Eleitoral do Pará, afirmando por unanimidade que não houve perda do prazo e determinando o retorno do processo ao TRE para julgamento do mérito da causa. O relator do processo, que jogou balde de água fria nas esperanças de Costa, foi o ministro Marcelo Ribeiro. Contrariado com a decisão do TSE, o prefeito tentou a última cartada, recorrendo ao STF. Insistiu que a ação teria sido protocolada fora do prazo. Mas o Supremo barrou a pretensão. Para a ministra Ellen Gracie, a ação eleitoral contra o prefeito de Belém foi protocolada “dentro do prazo”.
Autopromoção irregular levada a placas em 26 bairros
A condenação de Duciomar Costa pelo juiz Sérgio Lima foi baseada em denúncia da promotora eleitoral Leane Fiúza de Melo. O juiz diz na sentença ter ficado impressionado com o volume de propaganda ilegal do prefeito espalhada pela cidade. Sobre as imagens e fotografias juntadas ao processo, constatou o fato de que mesmo naquelas placas de obras, que já haviam expirado os prazos para suas execuções, estas continuavam postadas como se tivessem sido concluídas, permanecendo esquecidas no local.
Surpreendido ao constatar o que define como “verdadeiro logro repassado aos eleitores e a população a respeito das placas que relacionavam obras que sequer tinham sido iniciadas e que nem seriam, sendo fictícias”, o juiz observa o “claro intuito de autopromoção dos representados” (Duciomar e Anivaldo).
A segunda acusação do MPE, de acordo com Lima, revela ainda maior gravidade do que a primeira. No outro processo, em que foi apurada a conduta sob o ângulo de propaganda extemporânea, a representação 037/2008, houve comprovação de que Duciomar era “reincidente na prática da conduta vedada”.
Embora ciente da decisão da Justiça Eleitoral de que não era permitido o uso na propaganda institucional do slogan “Ama
Belém”, seguido da frase de autopromoção, o prefeito manteve a veiculação da publicidade irregular e ainda ampliou por aditar a frase: “prefeitura e você fazendo a cidade melhor”. Nessa segunda investida, foram listadas e fotografadas 157 placas afixadas em 26 bairros distintos.
VIOLAÇÃO
A autopromoção foi intensificada para alcançar, além das placas em obras - que a Justiça Eleitoral já havia apontado como conduta irregular -, a pintura nas lixeiras das praças da cidade, perfazendo um total de 177 contendo os dois slogans.
Foi denunciada igualmente a distribuição de CDs promocionais intitulados “Belém, uma Amazônia de atrações”, em cujo vídeo e capa do material propagandístico há o slogan “Ama Belém”. O mesmo slogan foi ainda impresso nos uniformes de garis, veículos e caminhões a serviço da comunidade.
“Tenho como comprovado ainda a violação do princípio da impessoalidade e o uso promocional em benefício da candidatura do demandado do programa municipal intitulado “Passe Livre”, afirma o juiz na sentença.
ENTENDA:
CRIMES ELEITORAIS
1- 457 placas, banners, lixeiras, faixas e seis ônibus foram usados na autopromoção de Duciomar Costa na campanha eleitoral de 2008, segundo a Justiça Eleitoral;
2- A propaganda começou bem antes dos três meses estabelecidos pela
legislação eleitoral e se espalhou por 26 bairros de Belém;
3- As placas de obras não traziam o custo, data de começo e final do serviço, tampouco seus executores;
4- Depois que a eleição terminou e Duciomar foi reeleito, as obras foram paralisadas em dezenas de ruas, passagens e vielas, prejudicando milhares de famílias.
CONDENAÇÕES
Três juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Vera Araújo de Souza e José Maria Teixeira do Rosário, além de Ezilda Mutran, já tiveram a oportunidade de condenar a propaganda eleitoral fora de época, feita com dinheiro público pelo prefeito Duciomar Costa. O juiz Rosário, hoje desembargador, foi quem concedeu liminar em ação cautelar, suspendendo o cumprimento da sentença que tirou o prefeito do cargo.
POR QUE DUCIOMAR SEGUE NO CARGO?
No último dia 15 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral extinguiu o processo contra Duciomar Costa e o vice Anivaldo Vale, sem apreciação do mérito. Por unanimidade, prevaleceu a tese da defesa de que a ação foi protocolada fora do prazo, no dia da eleição de 2008, às 18h40, no TRE, quando deveria ter sido protocolada na 98ª Zona Eleitoral, que naquele dia estava funcionando em regime de plantão até as 17h.
RECURSO DO PMDB
O advogado Inocêncio Mártires Coelho Junior ingressou com recurso no TSE em Brasília, mostrando que a ação contra o prefeito foi protocolada dentro do prazo. O TSE acolheu o recurso, dando razão ao PMDB. Duciomar recorreu e perdeu. Foi para o STF e perdeu novamente, em novembro passado.
E AGORA?
O TRE receberá o processo nos próximos dias e terá que julgar o mérito da acusação contra o prefeito. O deputado federal eleito José Priante (PMDB) será o prefeito, se a condenação de Costa em primeira instância for mantida. (Diário do Pará)