BELÉM/PA: Agência de aviação fecha as portas hoje em Belém

18.03.2011

Agência de aviação fecha as portas hoje em Belém

Apesar das discussões, reuniões e ofícios dos parlamentares da bancada federal do Pará, está confirmado para esta sexta-feira (18) o fechamento do escritório regional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Belém. Há exatamente um mês a Anac publicou uma portaria comunicando que a partir do dia 19 de março as operações da agência seriam centralizadas nas unidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília no intuito de enxugar os custos administrativos. Com a decisão, 24 postos de serviços foram extintos, incluídos, todos os da região Norte. Durante esse período, deputados e senadores do Estado protestaram nas tribunas do Congresso Nacional e foram pessoalmente conversar com os mandatários da Anac, no entanto o governo federal se manteve irredutível aos apelos.


A última tentativa foi feita na quarta-feira pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que se reuniu, em Brasília, com o presidente em exercício da Anac, Cláudio Passos. Entretanto, o deputado saiu frustrado por não concordar com os argumentos de Passos de que não há nenhuma necessidade de presença física da Anac em Belém. 'A conversa foi péssima. Foi uma conversa franca, civilizada, cordial, mas muito contundente, até porque eu não aceitei os argumentos que foram expostos pelo Cláudio Passos. Ele diz que o escritório de Belém será fechado por razões técnicas e, que na verdade, hoje, pelas ferramentas tecnológicas que a Anac está desenvolvendo, de controle e vistoria, vai ser feito tudo via online, por internet.'


O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também se reuniu com Cláudio Passos há cerca de 15 dias. A ele, o executivo explicou que, junto com a criação da Anac, foi promulgada a Lei 1.182/2005, que determina que o efetivo militar da Aeronáutica, cedido para a agência civil, fosse devolvido ano a ano, com percentual de 20%, até o prazo que se encerra amanhã. Segundo Passos, a Anac não têm servidores para substituir esses militares que foram devolvidos. Do efetivo de 74,5 mil homens da Aeronáutica disponíveis no início das operações, hoje o quadro está reduzido a 2 mil homens, apenas. 'A forma antiga de fiscalização e controle é inviável atualmente', se defendeu.


Sem sucesso na Anac, o senador levou o problema para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), com a intenção dele convencer a presidente Dilma Rousseff a prorrogar o prazo de devolução dos últimos 20% de homens da Aeronáutica ainda na ativa pela Anac. Mas até o fechamento dessa matéria o senador roraimense não respondeu a solicitação de Flexa Ribeiro.


O deputado peemedebista José Priante chegou a recorrer ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em ofício encaminhado ao ministro ele cobrou explicações sobre os critérios adotados para o fechamento do escritório de Belém, como se fosse o único a ser extinguido. No texto, ele alegou discriminação com a população paraense e cobrou esclarecimentos. Jobim também não se posicionou ainda.

Fonte: O Liberal