07.04.2011
A companhia aérea TAM deverá ser fiscalizada pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/AM( à pedido da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam). A solicitação foi feita na manhã desta quinta-feira, após várias denúncias de consumidores insatisfeitos com os serviços da empresa.
Conforme as queixas registradas na Comissão, a operadora estaria cobrando uma taxa, cerca de R$ 20, pelo ‘assento-conforto’ — aqueles localizados na primeira fila ou nas proximidades das saídas de emergência. Para o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), tal cobrança é descabida, uma vez que os assentos são iguais.
“Segundo a legislação da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], as companhias aéreas têm liberdade para definir características de seus serviços e formas de cobrança. No entanto, neste caso, foi verificado que não houve nenhuma melhoria nas poltronas ‘mais caras’. É por isso que estamos questionando o porquê da cobrança diferenciada”, disse.
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