PARÁ: Aveiro, Bujaru e Brasil Novo também terão eleições

03.04.2011

Aveiro, Bujaru e Brasil Novo também terão eleições

Além de Tracuateua, ainda neste semestre o TRE/PA realizará eleições suplementares em Aveiro, no oeste paraense, Brasil Novo, na região da rodovia Transamazônica, e em Bujaru, no nordeste do Estado. Nestes três casos, os prefeitos eleitos em 2008 assumiram a função, mas foram cassados, todos condenados pela Justiça Eleitoral por compra de votos na campanha eleitoral. O presidente do tribunal, desembargador Ricardo Nunes, determinou as novas eleições para o dia 5 de junho. Na próxima semana, o tribunal irá informar os custos para os três pleitos e a quantidade de urnas necessárias para a realização.

Em Bujaru, a prefeita eleita Maria Antonia Silva da Costa (PMDB) foi cassada em abril de 2009 por compra de votos. A decisão do juiz da 87ª Zona Eleitoral, de Concórdia do Pará, Lauro Alexandrino Santos, foi mantida pelo TRE-PA em abril de 2010. Ela recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, mas não obteve a reforma da sentença. Como Antônia obteve 54,45% dos votos, o segundo colocado não pode assumir a função e, conforme prevê a o artigo 224 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei 4.737), a justiça eleitoral deverá realizar eleições suplementares.

Em dezembro de 2009, Maria Gorete Dantas Xavier foi cassada pelo juiz Rômulo Nogueira Brito, da 34ª Zona Eleitoral de Itaituba. Ela fora reeleita para o segundo mandato como prefeita do município de Aveiro, no oeste do Estado, mas foi acusada de usar a máquina administrativa, distribuição de combustível a eleitores em troca de votos durante a campanha eleitoral de 2008. A decisão foi mantida pelo TRE-PA em 2010. A ex-prefeita recorreu ao TSE, mas também não teve êxito

Maria Gorete obteve 50,52% dos votos válidos em Aveiro, conseguiu se manter no cargo, após ter sido cassada em primeiro grau, mas a cassação foi consolidada e a nova eleição também será realizada dia 5 de junho.

Em Brasil Novo, José Carlos Caetano foi eleito em 2008 com 50,59% dos votos válidos. Mas, em 2009, foi cassado pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral, em Altamira, Geraldo Leite, responsável pela comarca de Brasil Novo. A acusação também foi de compra ilegal de votos. Caetano recorreu ao TRE-PA, mas o tribunal manteve a cassação, confirmando a sentença do juiz eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral esclareceu que a decisão pela eleição suplementar ocorre apenas quando o candidato afastado obtém mais de 50% dos votos. Os percentuais da eleição para prefeito de 2008 foram 50,52% dos votos válidos para Maria Gorete Dantas, em Aveiro, 54,45% dos votos para Maria Antonia da Silva Costa, em Bujaru, e 50,59% para José Carlos Caetano, em Brasil Novo.

(Diário do Pará)