BELÉM/PA: Maioranas podem pegar 8 anos de cadeia por fraudes

03.07.2011

Os procuradores da República no Pará Igor Figueiredo e André Sampaio Viana apresentaram alegações finais no processo que envolve fraudes contra a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) praticada pelos empresários e irmãos Rômulo Maiorana Junior e Ronaldo Maiorana, donos dos jornais “O Liberal”, “Amazônia”, TV Liberal, afiliada da Rede Globo, além de inúmeras rádios e emissoras de TV espalhadas pelo Estado. No processo, que tramita na 4ª Vara Federal de Belém e cujo titular é o juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, os dois representantes do Ministério Público Federal (MPF) pedem que Rômulo Junior, o “Rominho”, e Ronaldo, além de seus sócios na empresa Tropical Indústria Alimentícia S/A, João Pojucan de Moraes Filho e Fernando Nascimento, sejam condenados a penas que variam de 2 anos e meio a 8 anos de prisão.

“Rominho” e Ronaldo, de acordo com as argumentações dos procuradores, não tinham capital próprio para receber mais de R$ 6 milhões do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), controlados pela Sudam, para montar em Icoaraci, inicialmente, uma fábrica de concentrado de frutas regionais, mas que hoje industrializa mistura gasosa de sabor artificial, tipo pet (tubaína), comercializada como refrigerantes Fly. A estratégia criminosa dos Maiorana foi simular a injeção de recursos próprios, realizando empréstimos bancários que retornavam ao banco originário após um único dia de permanência na conta da empresa Tropical Indústria Alimentícia S/A, pertencente aos dois irmãos.

Com a falcatrua, eles queriam demonstrar para a Sudam que possuíam capital para merecer do órgão federal o financiamento que pretendiam. A regra do Finam era clara, estabelecendo a relação de um real de incentivo fiscal para um real de recurso próprio. Foi tudo armado para o plano não correr o menor risco de dar errado. A empresa dos Maiorana obteve em sua conta dois depósitos de R$ 650 mil e R$ 668 mil liberados pelo antigo Banco de Crédito Nacional (BCN).

Contudo, assim que o dinheiro caiu na conta da empresa de “Rominho” e Ronaldo, ambos trataram de devolver ao BCN o empréstimo que tinham feito, espertamente pagando juros por apenas um dia. O golpe para conseguir dinheiro público com facilidade parecia um sucesso. Ao devolver o dinheiro do banco, os irmãos ficaram apenas com os recursos da Sudam.