27.07.2011.
Jarbas quer que apuração fique ‘dentro de casa’, na seccional do Pará (Foto: Alex Ribeiro/arquivo)
Acusado pela investigação aberta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que começa seu trabalho nesta quinta-feira (28), apurando a venda do terreno da subseção de Altamira e a falsificação da assinatura do vice-presidente estadual da OAB, o presidente da Ordem paraense, Jarbas Vasconcelos, decidiu partir para o ataque contra a sindicância federal, afirmando que ela “nasceu irremediavelmente nula, ilegal e desprovida de qualquer autoridade”.
Para ele, a comissão de sindicância - formada pela corregedora geral da OAB nacional, Márcia Machado Melaré, e pelos conselheiros federais Francisco Anis Faiad, do Mato Grosso, e José Alberto Simonetti, do Amazonas - contraria o regulamento geral da entidade e o Estatuto do Advogado. O presidente entende que o Conselho Federal deveria, em vez de investigar o caso, manifestar-se apenas em “grau de recurso”.
A inusitada tese de Vasconcelos, vista por conselheiros como sintoma de desespero de quem teme a investigação por deter informações que seriam desconhecidas até agora de ampla maioria de advogados, não poupa de virulência sequer a corregedora geral Márcia Machado Melaré, acusada pelo presidente de “desrespeitar a autonomia da seccional paraense”, porque não teria ouvido previamente o Conselho.
Vasconcelos fez seu contundente desabafo em manifestação endereçada à própria Melaré no último dia 20.
Ele bate na tecla de que a competência da investigação seria restrita ao Conselho Seccional. Tanto que nomeou duas comissões para investigar sua própria diretoria. Nove conselheiros que pediram intervenção federal e o afastamento de diretores envolvidos na transação do terreno não aceitam as comissões formadas por Vasconcelos, assinalando que elas não possuem isenção para investigar o caso.
Sempre furioso no ataque, o presidente não aceitou o fato de a corregedora geral ter recusado as comissões de acompanhamento formadas por ele, tachando a sindicância federal de ter “contornos inquisitivos, com supostos poderes castrenses, para investigar o que já está sendo apurado e que não lhe cabe apurar”. Em vista disso, pediu pura e simplesmente que a sindicância federal seja arquivada antes de ela começar seu trabalho.
Vasconcelos parece nutrir pavor de que a venda do imóvel de Altamira seja investigada, enfatizando que o desfazimento do negócio pelo comprador, o conselheiro Robério D’Oliveira, “esvazia o objeto da denúncia”. E insiste que estaria havendo intervenção do Conselho Federal na competência dos conselheiros locais para apurar tudo.
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