16.08.2011.
Jarbas Vasconcelos sabia da fraude em documento (Foto: Marco Santos/Arquivo)
A aprovação da ata da sessão do dia 29 de junho passado, em que foi definida a venda do terreno da subseção de Altamira, será novamente submetida à discussão e votação na reunião desta terça-feira da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA). Como ocorreu no dia 2, a sessão terá a presença de conselheiros que defendem posições antagônicas quanto à permanência do presidente Jarbas Vasconcelos no comando da entidade. O áudio da sessão foi submetido à perícia do Instituto de Polícia Científica Renato Chaves para tirar qualquer dúvida sobre suspeita de manipulação.
O pedido de vista da ata da sessão e também o pedido de desbloqueio do dinheiro que serviu para pagar o terreno devem provocar intenso debate. No dia 2, aliados de Vasconcelos sofreram dura derrota ao tentar aprovar a ata e também liberar R$ 301 mil pagos pelo conselheiro Robério D’Oliveira pelo terreno. A sessão produziu ásperas discussões entre os conselheiros e foi encerrada quando os ânimos estavam exaltados.
Na última sexta-feira, 14, conselheiros titulares e suplentes protocolaram no Conselho Federal da OAB, em Brasília, um apelo para que seja evitada demora na conclusão da sindicância comandada pela procuradora geral da entidade, Márcia Melaré. Eles também solicitaram a designação de dois conselheiros federais para acompanhar como observadores a reunião de hoje.
Há o temor de que Vasconcelos, como fez na reunião passada, infiltre lutadores de artes marciais e homens armados para dentro do plenário, o que provocou indignados protestos de diretores e conselheiros. Não está descartado um pedido de força policial para garantir a segurança dos advogados durante a sessão.
MISTÉRIO
A demissão da chefe da assessoria jurídica da OAB, Cynthia Portilho, assinada por Vasconcelos, é um assunto que incomoda os conselheiros e certamente será levantado durante a sessão. Ela declarou em depoimento à comissão de sindicância que avisou Vasconcelos sobre a assinatura falsa do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, no documento que autorizava a venda do terreno, mas que ainda assim a operação foi mantida.
A procuração outorgada a Luciana Fares com a fraude na assinatura foi registrada no cartório Diniz, que está sendo investigado pela Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana do Tribunal de Justiça do Estado. Portilho, como o DIÁRIO antecipou na edição do dia 6 passado, declarou no depoimento que assinou no lugar de Pinto porque o vice teria autorizado. Ele nega ter dado a ordem.
A advogada também revelou que os únicos diretores que desconheciam a falsidade na assinatura do vice seriam Jorge Medeiros e Albano Martins. As declarações de Portilho foram ratificadas também durante depoimento prestado ao Conselho Federal.
ENTENDA O CASO
-Terreno da OAB de Altamira foi vendido por R$ 301 mil a um conselheiro da própria OAB, Robério D’Oliveira.
-Subseção de Altamira alega que o terreno vale no mínimo R$ 900 mil.
-Para vender o imóvel, foi usada procuração com assinatura falsificada do vice-presidente da OAB, Evaldo Pinto.
-O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, sabia da falsificação, segundo a assessora jurídica da OAB.
-Após as denúncias, o negócio foi desfeito.
-A descoberta da fraude provocou abertura de sindicância pela Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém para apurar a responsabilidade do Cartório Diniz, onde o vice garante nunca ter aberto firma.
-O Conselho Federal da OAB abriu sindicância e nomeou três conselheiros para apurar as responsabilidades dos envolvidos na venda do terreno e na falsificação da assinatura.
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