ALTAMIRA/PA: Comissão do MPT vai acompanhar obras de Belo Monte

01.10.2011.

  O Ministério Público do Trabalho da 8ª Região vai acompanhar as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira, sudoeste paraense. Uma comissão formada por cinco procuradores - Hideraldo Machado e José Carlos Azevedo (de Belém); e Allan Bruno, Vitor Bauer e Marselha Assis (de Santarém) - ficará responsável pela apuração de ocorrências e o embasamento de eventuais medidas judiciais e extrajudiciais. O objetivo é que sejam evitados episódios como os que aconteceram nas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia, onde os trabalhadores se revoltaram com as condições a que eram submetidos no canteiro de obras.

Uma visita da comissão e da chefia do MPT da 8ª Região está agendada para o dia 23 de novembro, em Altamira, quando assistirão a uma nova apresentação do projeto feita conjuntamente pelo consórcio construtor de Belo Monte e pela Norte Energia.

No mês passado, a comissão se reuniu com engenheiros e advogados da Norte Energia e do consórcio construtor da usina para conhecer melhor o empreendimento e esclarecer como será a atuação do MPT em Belo Monte.

De acordo com a procuradora do Trabalho Gisele Góes, que representou a chefia da 8ª Região, o ministério pretende desenvolver um trabalho de cunho preventivo, por meio do diálogo e da transparência, como forma de evitar a judicialização das demandas. O procurador Hideraldo Machado destacou a necessidade de mobilização de forças-tarefa no acompanhamento das obras e atendimento das questões individuais e coletivas.

Na reunião, um dos representantes do consórcio ressaltou que foram criados programas de treinamento direcionados às populações das localidades atingidas pela construção da usina. Ofertaram-se cursos para pedreiro, carpinteiro e armador com carga horária média de 40 horas, além da criação de um centro de treinamento em Altamira, com perspectiva de expansão para Porto de Moz, Senador José Porfírio e Medicilândia. Cerca de 600 pessoas já foram treinadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em seis cidades. Outras 999 já receberam o certificado com diploma de treinamento.


Fonte: O Liberal