30.11.2011.
(Foto: Everaldo Nascimento)
Quando se trata de cuidar do patrimônio coletivo, o cidadão paraense não é um exemplo de zelo. De acordo com a operadora de telefonia Oi, nos dez primeiros meses de 2011, foram danificados, por atos de vandalismo, em média 28% dos cerca de 30 mil orelhões instalados nos 144 municípios do Estado. No mesmo período, a companhia realizou a substituição de cerca de 300 campânulas dos telefones públicos por mês. Ainda assim, falta de manutenção e precariedade do serviço, que raramente funciona, são as principais reclamações dos consumidores, que não desconsideram a ação de vândalos, mas também exigem melhorias no serviço por parte da operadora.
Quando a esposa do funcionário público Alberto Vieira, 46 anos, foi acometida por um mal súbito, no ano passado, a linha telefônica residencial estava cortada. O celular, sem crédito. Na carteira, escondido, um cartão telefônico. O alívio pelo achado não durou muito. Após sair em disparada à procura de um telefone público, ele teve correr por algumas ruas do Jurunas e tentar mais de sete equipamentos antes de conseguir a tão esperada ligação.
Se de um lado a operadora se queixa da ação de criminosos, por outro a população quer a garantia de um serviço eficiente. Depredação, pichações, acúmulo de lixo e poeira afastam o consumidor dos orelhões. “Faz muitos anos que não funciona, serve apenas como esconderijo do sol ou da chuva. Cansei de emprestar meu celular para pessoas que vinham até aqui desesperadas precisando telefonar. Nem cartão com unidades vende mais por essas bandas”, contou a comerciante Nicéa Corrêa, 34 anos, referindo-se ao telefone em frente à sua loja, no bairro do Guamá.
DESTRUIDOR
Um levantamento realizado pelo site de notícias Uol apontou o Pará como o Estado brasileiro que mais destrói telefones públicos por atos de vandalismo no Brasil, seguido de São Paulo e Acre. Os índices foram apurados junto à Oi e à Telefônica, principais operadoras de telefonia fixa nas 27 unidades federativas do país e que respondem juntas por 67,3% do setor.
O morador do bairro da Cremação, Antônio Carlos Almeida, 60 anos, possui telefone em casa, mas conta que vez ou outra utiliza o telefone público. “Aqui você não encontra um em funcionamento. Quando não são os moleques que destroem, ou algum estressado por não conseguir fazer ligação, é a própria ação do tempo, falta de manutenção e de higiene”.
A empresa Oi informou, por meio de nota à Redação, que até outubro havia atendido 99,5% dos pedidos de reparo de orelhões em até 8 horas. A companhia destacou que está de acordo com o Programa de Metas de Qualidade estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A Oi recebe solicitações de reparo de consumidores e entidades públicas, por meio do canal de atendimento 103 31. “As informações recebidas sobre orelhões danificados contribuem para que a empresa repare os danos provocados pelo vandalismo”, ressaltava o texto.
CRIME
Destruir orelhão consiste em crime contra o patrimônio público, previsto no Artigo 163 do Código Penal. De acordo com a norma, destruir patrimônio da União, Estado, Município ou de empresa concessionária de serviços públicos (neste caso a telefonia) ou de sociedade de economia mista, é crime.
Quem for pego destruindo orelhões é autuado em flagrante, processado e, em caso de condenação, poderá ser condenado a pena de um a seis meses de detenção ou pagamento de multa.
As regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecem que, após a comunicação da depredação, a empresa tem até oito horas para efetuar os reparos no orelhão.
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