Parecer reprova contas de Ana Júlia de 2008
Sábado, 27/11/2010, 04:01:08
(Foto: Tarso Sarraf)
Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará (AL), a deputada estadual Simone Morgado (PMDB) deu parecer pela não aprovação das contas da governadora Ana Júlia Carepa, referentes ao ano de 2008. O parecer deve entrar em pauta da comissão na próxima semana, quando os deputados que pediram vistas do documento terão que anunciar se concordam com a recomendação de Morgado ou se apresentarão voto em separado.
O documento está hoje nas mãos do líder do governo na Assembleia, deputado Gabriel Guerreiro (PV), e ainda dos deputados Arnaldo Jordy (PPS); Carlos Martins (PT) e Bira Barbosa (PSDB). Foram os quatro que pediram vistas.
Após análise nas comissões, as contas são analisadas em plenário. Pelo detalhamento do relatório de Morgado, que tem quase 100 páginas, e pelo clima de animosidade entre governo e oposição na Assembleia, Ana Júlia pode ter dificuldade para conseguir a aprovação.
Todos os anos, o Executivo é obrigado a enviar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prestação de contas da administração pública. Após análise pelo TCE, o documento é enviado aos deputados que têm, entre outras, a missão constitucional de fiscalizar o Executivo.
Ao analisar a prestação de contas, Morgado listou 21 itens que, segundo ela, a teriam levado a recomendar a não aprovação do relatório. Um dos mais graves, explica ela, é o fato de que o governo teria usado - segundo consta na prestação de contas-recursos oriundos da compensação de exploração de recursos naturais para despesas com custeio. Por lei esses recursos seriam exclusivamente para investimentos. Esse desvio de recursos, segundo ela, seria o suficiente para uma ação de improbidade contra a governadora. Leia mais no Diário do Pará
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