Senado: recurso pode ser julgado em fevereiro

Senado: recurso pode ser julgado em fevereiro

 

Terça-Feira, 28/12/2010, 02:43:17

O advogado Sábato Rossetti, que patrocina a causa do PMDB, disse ontem (27) esperar para fevereiro próximo o julgamento, pelo TSE, do mandado de segurança ajuizado pelo partido contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que homologou o resultado das eleições para o Senado Federal. Aqui, foram proclamados pelo TRE como senadores eleitos os candidatos Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL).

De acordo com Sábato Rossetti, o PMDB do Pará defende junto ao TSE o encaminhamento imediato de ofício à autoridade coatora, no caso o TRE, determinando que sejam intimados os dois candidatos diplomados. Ambos – Flexa Ribeiro e Marinor Brito – integram o processo na condição de litisconsortes, já que terão sua situação afetada pela decisão da Justiça Eleitoral.

Ao mesmo tempo em que aguarda pela manifestação do TSE a respeito do mandado de segurança, conforme explicou Sábato Rossetti, a Executiva Estadual do PMDB mantém no Tribunal Regional Eleitoral um recuso contra a expedição dos diplomas para os candidatos ao Senado. Na apuração dos votos de 3 de outubro no Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) acabou em primeiro lugar com 1.817.644 votos, enquanto Marinor Brito (PSOL) somou apenas 727.583 votos.