BELÉM/PA: Magistrados reagem à acusação e criticam a OAB

18.03.2011

Magistrados reagem à acusação e criticam a OAB

A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) reagiu ontem à acusação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção Pará, de que integrantes do Judiciário no Estado estariam se beneficiando da prática de nepotismo cruzado com o Estado. Em nota, a Amepa classificou as denúncias da OAB de “levianas” .

Em ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, acusa seis desembargadores de terem parentes empregados no governo do Estado. Em troca, parentes do atual governador Simão Jatene teriam vagas nos gabinetes dos desembargadores. A OAB ingressou também com ação na Justiça Federal pedindo a demissão dos envolvidos.

“É lamentável o procedimento açodado e inconsequente da presidência da OAB-PA, dando guarida a denúncias anônimas, sem conceder aos envolvidos - todos personalidades da mais alta relevância na Justiça paraense e com vida pregressa ilibada - qualquer esboço de defesa ou esclarecimentos, ao arrepio dos mais comezinhos princípios que regem o Estado Democrático de Direito, notadamente o contraditório - caracterizando manifesta intenção de causar sensacionalismo à custa da reputação alheia, eis que foram expostos à opinião pública como mentores de irregularidades”, diz a nota.

O presidente da Amepa, Heyder Ferreira, afirmou, em entrevista ao DIÁRIO, que dos seis casos citados pela OAB, cinco estariam claramente fora do enquadramento legal de nepotismo cruzado. Apenas o caso envolvendo o desembargador Cláudio Montalvão, que emprega uma nora do governador deve ser avaliado, segundo a Amepa, pelo CNJ. A mulher de Montalvão foi nomeada assessora especial do governador.

AVALIAÇÃO

“Há uma diferença de quase cinco anos entre uma contratação e outra. Não houve simultaneidade”, defendeu o presidente da Amepa, afirmando que, mesmo assim, o caso será avaliado e que, se for configurado o nepotismo, a mulher dele deixará o cargo no Executivo. Heyder afirma ainda que não existe vedação legal a que parentes de juízes atuem no Estado. “Não podem, os magistrados brasileiros, ficar submetidos a uma situação em que seus parentes próximos estejam impedidos de exercer cargos públicos pela simples ilação de que não estariam isentos para julgamento”.

Na nota, a Amepa diz ainda que defende “investigação profunda”. “Em razão da situação criada, a Amepa defende ampla investigação do assunto com a devida apuração de responsabilidades, principalmente, para seus autores, comprovada serem infundadas as acusações”.

Vasconcelos foi procurado, por meio da assessoria de imprensa, mas até o fechamento desta edição não havia respondido à nota da Amepa. (Diário do Pará)