Em Rio Maria são os presos que ‘atendem’ população na delegacia

10.03.2011

Em Rio Maria são os presos que ‘atendem’ população na delegacia

Na delegacia de Polícia Civil de Rio Maria são os presos que atendem os cidadãos a procura de atendimento para fazer um simples boletim de ocorrência. “Não tem polícia. Volta mais tarde, que daqui a pouco eles estão aí” é a resposta dada por eles. A situação na Depol vai de mal a pior. Desde a estrutura física precária e comprometida até a equipe de investigadores, escrivão e delegado, que não atende a população a contento.

A ala carcerária também não atende aos padrões exigidos pelo órgão de Direitos Humanos. A delegacia ainda não possui delegado titular, sendo o de Xinguara responsável. Outro problema é a falta de escrivão. O que é lotado na Depol de Rio Maria tira folgas a cada 15 dias e o Estado não designou outro para atender neste período de vacância.

O problema da Delegacia de Rio Maria é antigo. Em maio de 2009, o Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Rio Maria, composta por seis membros, tendo como seu presidente o advogado Rone Messias, comunicou ao então secretário de Segurança Pública do Estado do Pará as condições precárias da ala carcerária e os riscos à saúde dos presos de Justiça.

Rone Messias solicitou providências junto ao Ministério Público do Estado. O promotor de Justiça Ney Tapajós requereu judicialmente a interdição da ala carcerária, a qual foi interditada em caráter de liminar pelo juiz Roberto Cezar. O Estado recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Pará manteve a interdição.

Em meados de 2010, através do Conselho da Comunidade, foi feita uma manutenção básica da ala carcerária, sendo esta desinterditada. Com recurso em caixa, o conselho pediu para serem implantados na delegacia de Rio Maria um banheiro na cela de preso provisório, que fica próximo à sala do delegado; a elevação do muro que cerca a ala carcerária; e uma acomodação para menor infrator. No entanto, até a presente data, o governo do Estado do Pará não autorizou a reforma.

“É lamentável o descaso do poder público. Desde 2009, o Conselho da Comunidade de Rio Maria vem cobrando do Estado do Pará reestruturação da delegacia de polícia, reforma, construção de uma cela para mulher e ao menor infrator, e melhores condições de trabalho para o delegado”, disse Rone Messias.

“O pior, o conselho possui recurso, apesar de ser uma quantia pequena, mas, mesmo assim, o Estado do Pará fecha os olhos para Rio Maria e não autoriza a reforma, por isso tal fato já está protocolado junto ao Ministério Público do Estado do Pará para as devidas providências.”