MOSQUEIRO/PA - 03.05.2011
Água de fossa seria depositada diretamente na praia, sem tratamento (Foto: Ney Marcondes)
O Ministério Público Federal no Pará entrou com uma ação civil pública contra o município de Belém para exigir que a prefeitura e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb) realizem reparos urgentes na rede de esgoto da ilha de Mosqueiro. Segundo o MPF, o problema já afeta diretamente o meio ambiente e as pessoas que vivem na ilha. A ação foi encaminhada à Justiça Federal na última sexta-feira, dia 29.
A partir de denúncia feita por engenheiros ambientais e florestais ao MPF, foi realizada perícia na Praia Grande, no distrito de Mosqueiro, para apurar as irregularidades. Após o estudo, foi constatado que a Prefeitura de Belém e a Saaeb não estão cumprindo com os serviços básicos, previstos na Constituição, que diz que é de responsabilidade da União, Estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
Segundo o estudo, resíduos sólidos, água usada e água de fossa estão sendo depositadas, sem tratamento, diretamente na Praia Grande. Também foram encontrados cisternas abertas, vazamentos em tubulações e equipamentos parados e danificados. De acordo com o procurador da República Felício Pontes Jr., o motivo é o total abandono e a falta de manutenção no sistema de esgoto do distrito, o que provoca poluição ambiental de grande proporção e altamente prejudicial às pessoas que frequentam as praias do local.
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