Receita e PF fazem operação contra fraude do Fisco

13.05.2011.

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, nesta sexta-feira, a Operação Apate para combater um esquema de fraudes contra o Fisco nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, do Pará e de Minas Gerais. Participam da operação 40 servidores e 400 policias federais, que cumprem 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão.

Segundo informações divulgadas pela Receita, as investigações têm cerca de um ano, quando foram descobertos indícios de fraude em Dirf (declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte) – documento que o empregador é obrigado a enviar com dados dos empregados para a Receita – de prefeituras e outros órgãos municipais da região. A Receita apura se as operações irregulares tinham a participação de prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal.

O esquema funcionava de modo a permitir que, após a entrega da Dirf, um grupo de pessoas pudesse utilizar as mesmas informações para receber restituições do Imposto de Renda de forma ilegal, já que supostamente os tributos tinham sido recolhidos por essas prefeituras e órgãos municipais.

Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões. A Receita informou que o nome Apate foi escolhido para a operação por representar o espírito que na mitologia grega personificava o engano, o dolo e a fraude. Os envolvidos poderão responder, entre outros crimes, por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica.

A Receita prepara uma grande auditoria, inclusive cruzando dados de repasses do Tesouro Nacional para essas prefeituras. O objetivo é verificar o volume de recursos enviados pelo governo para cada localidade e os dados constantes nas declarações. Se comprovado o crime, a multa pode chegar a 300% do imposto devido, além dos envolvidos terem que responder futuramente na Justiça. (eBAND)