30.08.2011.
Alter do Chão, em Santarém, futura capital do Tapajós (Foto: Octávio Cardoso/Arquivo)
Aproposta de divisão territorial do Pará, objeto de plebiscito já programado pelo Tribunal Regional Eleitoral para o dia 11 de dezembro, não é o único fator a ameaçar a integridade territorial do Estado e a incolumidade do seu patrimônio fundiário. O fracionamento do Pará, se vier a ocorrer, vai reduzir em mais de cinco vezes a sua área física, que ficará limitada a pouco menos de 18% do espaço que ele ocupa hoje no mapa brasileiro. Será, neste caso, um rude golpe para o segundo maior Estado do país.
Se, cumulativamente à hipótese do desmembramento permanecer a situação atual, que mantém sob o controle da União Federal o domínio de aproximadamente sete mil ilhas localizadas em território paraense, incluindo o gigantesco arquipélago marajoara, o Pará se tornará uma unidade territorialmente pouco expressiva. Já fisicamente mutilado com a perda de mais de 82% do seu território original, ele não terá também sob sua jurisdição quase um terço das terras remanescentes.
Essa perda brutal de patrimônio fundiário representará, na avaliação de especialistas do setor, um retrocesso histórico sem paralelo na organização e consolidação do sistema federativo brasileiro.
Um dos primeiros agentes do setor público a pressentir o perigo, avaliar sua extensão e se posicionar contra ele, o presidente do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), Carlos Lamarão, manifestou esta semana, de forma contundente, sua preocupação quanto às ameaças que rondam o Pará. “Lamento profundamente que, depois de tantos anos de luta em defesa do nosso patrimônio fundiário, estejamos a correr o risco de um final inglório”, afirmou.
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