Pará recebe R$ 50 milhões para obras de saneamento em 14 municípios

21.12.2011.

O governador Simão Jatene participou nesta quarta-feira, 21, da cerimônia de assinatura de convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios brasileiros e que teve a presença da presidente Dilma Roussef. Desses municípios, 14 situados no Pará serão beneficiados.
As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e atendem municípios com até 50 mil habitantes. Em recursos do Orçamento geral da União, R$ 2,6 bilhões serão investidos nas obras, sem ônus para os municípios, além de  R$ 1,1 bilhão do Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos serão executadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do país. Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá  e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$  50 milhões em recursos para a realização de obras.

Na cerimônia, realizada no salão nobre do Palácio do Planalto, além do governador Simão Jatene estavam mais três governadores estaduais, a presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, os ministros Alexandre Padilha, da Saúde; Gleise Hoffman, da Casa Civil, Miriam Belchior, do Planejamento; Mário Negromonte, das Cidades; Paulo Bernardo, das Comunicações e; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais.

O deputado federal José Priante (PMDB/PA) acompanhou o governador do Pará na cerimônia.
Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Sendo:

•    197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões)

•    269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão)

•    548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões)
Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:

•    840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras

•    174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais

•    Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

Em discurso, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a  implantação das redes de saneamento é de vital importância para a saúde da população. Segundo ele, saneamento é sinônimo de prevenção contra doenças que até hoje afetam os brasileiros. “Nosso esforço é para que o Estado se reorganize para chegar aonde, por muitos anos, não chegou”, disse Padilha.

A presidente Dilma Rousseff reconheceu que o Brasil enfrenta problemas graves de saúde em decorrência de um déficit em seu programa de saneamento, mas que é prioridade para seu governo “transformar o morador do interior do país em uma pessoa com acesso fácil a serviços públicos de qualidade”. Nós queremos todos os estados e os mais de 5.500 municípios dotados de saneamento básico", disse a presidente. Dilma também prometeu, dentro do PAC 2, recursos para a compra de equipamentos para melhorias nas estradas vicinais.

O governador Simão Jatene disse que o convênio assinado com o Governo Federal “representa um avanço efetivo na universalização dos serviços de saneamento”. Um convênio desse porte mostra que a relação do Governo do Pará com o Governo Federal é uma relação madura, que reforça o pacto interno firmado no estado pelo desenvolvimento do Pará, disse Jatene.